Meneguzzi denuncia que terceirizada da Prefeitura descumpre a CLT

março 12, 2020

Irregularidades atingem assédio moral e atraso no pagamento dos trabalhadores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhou ao governo municipal, uma denúncia contra a CCS Serviços Terceirizados. A série de irregularidades foram denunciadas por empregados, e se referem ao descumprimento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Algumas delas já haviam sido denunciadas pelo parlamentar, na sessão desta terça-feira (10).

As denúncias vão desde atraso no pagamento dos salários e benefícios sociais, apropriação indébita de recolhimento para a previdência social e desconto de faltas justificadas. A terceirizada atua com 45 trabalhadores, no Centro Administrativo Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no serviço Alô Caxias.

Meneguzzi encaminhou as denúncias para a gestão municipal. “O Executivo não tem sido conivente e tem cobrado dessa empresa terceirizada o cumprimento da lei trabalhista. O Município é solidário no contrato e pode ser responsabilizado, em conjunto, em caso de ações judiciais contra a empresa, que descumpre os direitos trabalhistas, mesmo que já tenha recebido o pagamento por parte do poder público”, salienta.

Conforme o vereador, a postura da terceirizada compromete a lisura necessária a toda empresa que recebe verba pública. “A CCs recebe o dinheiro do Município e não repassa a seus trabalhadores. Isso é uma irregularidade não só trabalhista como contratual com a Prefeitura. Se as irregularidades forem comprovadas, a empresa tem que ser responsabilizada, até mesmo com a rescisão do contrato”, pondera.

No início desta semana, um grupo de funcionários deixou os postos de trabalho em protesto contra o atraso salarial. O pagamento à empresa foi realizado em 26 de fevereiro pelo Executivo. Somente na terça-feira, o pagamento começou a ser regularizado.

 

PRINCIPAIS IRREGULARIDADES APONTADAS

– 13º salário pago em atraso, sem a multa devida ao trabalhador;

– Contribuição previdenciária descontada em folha e não repassada ao INSS, desde janeiro para a maioria dos funcionários;

– Funcionários demitidos há três meses ainda não receberam a rescisão;

– Vale-transporte para o mês de março pago com atraso e sem reajuste;

– Suposto assédio moral pós-manifestação de protesto pelo atraso salarial, por meio de grupo de WhatsApp, classificando os manifestantes como sendo trabalhadores irresponsáveis;

– Falta de diálogo ou agressão oral com funcionários por parte da direção;

com a direção;

– Desconto de falta justificada por atestado médico, sem o devido ressarcimento.

Alberto Meneguzzi sugere ampla campanha de prevenção contra o Coronavírus

março 12, 2020

Parlamentar acredita que o Município deve promover a conscientização por meio da mídia e discutir ações com os hospitais

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB sugeriu, na sessão desta quinta-feira (12), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promova uma campanha de prevenção ao Coronavírus, na mídia local. A sugestão ocorreu depois de a confirmação do primeiro caso da doença pelas autoridades de saúde, na noite desta quarta-feira (11).

O parlamentar também sugeriu a realização de uma reunião pública, com a participação de profissionais da área da saúde. “Já houve a capacitação dos servidores das UBSs, mas o que me preocupa é que os hospitais, como o Pompéia, por exemplo, não foi chamado para nenhuma reunião. Não precisa acontecer um caso segundo caso para chamar um hospital para discutir o assunto”, ponderou.

Meneguzzi ressaltou que, na entrevista coletiva do secretário Jorge Olavo Castro, faltaram mais detalhes sobre as circunstâncias do caso confirmado. “Faltou uma explicação melhor sobre a campanha que será feita pelo Município, em termos de esclarecimentos à população. É importante que a TV e a Assessoria de Comunicação da Câmara auxiliem nessa campanha. É uma emergência, uma situação que não é caótica, mas é importante fazer uma campanha esclarecimento”, afirmou.

O vereador exemplificou o caso de Porto Alegre, onde em uma entrevista coletiva, o Executivo reuniu o prefeito e toda a equipe da Secretaria da Saúde. “Essa dimensão de seriedade que a gente precisa ter na prática. O que será feito e qual o plano de esclarecimentos. Os hospitais já estão preparados, mas precisa fazer uma compilação de todas essas informações”, salientou.

Meneguzzi indicou, ainda, a utilização das redes sociais, emissoras de rádio e televisão e jornais para a campanha de prevenção contra o Coronavírus.

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Meneguzzi denuncia suposto superfaturamento de 357% em contrato do Ipam

março 11, 2020

Documentos revelam que gestão cassada pagou parcela de Censo Previdenciário que não foi realizado

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB, denunciou, na sessão desta quarta-feira (11), suposto direcionamento e superfaturamento de 357% em contrato do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), em 2019, com a empresa Agenda Assessoria e Planejamento de Informática, com sede em Cuiabá/MT. A finalidade do contrato foi realizar o Censo Previdenciário. O caso ocorreu durante a gestão do prefeito cassado, Daniel Guerra, cujo presidente da autarquia era André Francisco Wiethaus.

Alberto Meneguzzi teve acesso aos documentos do processo, que supõem favorecimento ilícito à empresa, que foi a única que ficou para o final do julgamento da licitação. O vereador informou que o processo durou de setembro a novembro do ano passado, sete empresas foram convidadas e duas ficaram para o julgamento final. Além disso, questionou os motivos da contratação. “Este trabalho poderia ter sido feito pelos RHs dos órgãos públicos ou utilizada uma plataforma digital gratuita do governo federal. Entretanto, o Ipam contratou a empresa, que alegou dificuldade de época para realizar o serviço, por ser fim de ano. Porém, logo depois, pediram aditamento de prazo para fazer o Censo, e logo nos meses de janeiro e fevereiro, quando todo o Magistério e grande parte dos servidores estariam está de férias”, ponderou.

O valor do contrato é de R$ 979 mil. De acordo com os documentos, em 20 de dezembro – dia que iniciou a sessão de votação do impeachment do ex-prefeito – o Município pagou uma parcela de R$ 174 mil à empresa, sem que o serviço tenha sido realizado. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), onde já foram ouvidos oito servidores. Meneguzzi defende que a denúncia também seja enviada para o Ministério Público Federal (MPF) e a investigação da empresa contratada. “O valor precisa ser devolvido aos cofres públicos e o contrato rescindido pelo Município. Sugiro ao atual governo que faça um pente fino em todos os contratos da gestão anterior para mostrar à população qual era o tipo de gestor que administrava Caxias do Sul”, afirma.

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Vereador cobra pagamento de salários por terceirizada da Prefeitura de Caxias

março 10, 2020

Alberto Meneguzzi critica política adotada pelo Executivo e lamenta prejuízo ao cidadão

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB, denunciou, na sessão desta terça-feira (10), que a empresa CCS Serviços Terceirizados não pagou os direitos trabalhistas dos funcionários, que trabalham para a Prefeitura de Caxias do Sul, referentes ao mês de fevereiro. Segundo informações recebidas de funcionários, a terceirizada quer mantém contratos com o Município no Centro Administrativo, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no serviço Alô Caxias, não haviam recebido o salário até a hora da sessão. Além disso, que a terceirizada não havia pago os vales Alimentação e Transporte.

“Já passou do quinto dia útil e estes trabalhadores não receberam os salários nem mesmo a ajuda alimentação e para deslocamento para o trabalho. Pior de tudo é que a Prefeitura já fez o depósito desse valor para a empresa, no dia 26 de fevereiro. São 45 funcionários que não estão recebendo o pagamento e passando por essa situação”, ressalta.

Meneguzzi pediu que o Executivo adote as providências necessárias para que o valor repassado seja pago aos trabalhadores.

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Meneguzzi sugere cedência de servidor municipal para reabrir a agência do Ipe em Caxias

março 10, 2020

Parlamentar ressalta a necessidade do atendimento local para o funcionalismo estadual

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB sugeriu, na sessão desta terça-feira (10), que o Executivo realize a cedência de um servidor público municipal para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipe Saúde) reabra a agência em Caxias do Sul. A manifestação ocorreu em face de reclamações recebidas por representantes de várias categorias do funcionalismo público estadual.

O governo gaúcho fechou a sede do órgão na cidade por falta de servidor para cobrir a aposentadoria do que atuava na unidade. Ele acredita que se trata de descaso do poder público estadual. “É um absurdo que o governo do Estado não tenha um representante, um servidor aqui para atender não apenas os professores, mas os servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e todos os seus dependentes. Caxias do Sul com a pujança e a representatividade que tem não consegue colocar um funcionário aqui?”, questionou.

Ainda segundo Meneguzzi, este sistema de cedência já ocorre em Guaporé. O fechamento da agência local causa transtorno aos segurados e dependentes. “O Estado não coloca outro servidor e os beneficiários do Ipe Saúde precisam se deslocar para Farroupilha ou para outro município para conseguir o atendimento”, salienta.

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Vereador Alberto Meneguzzi vistoria UPA Central

março 6, 2020

Parlamentar reitera função fiscalizadora da terceirização dos serviços de saúde pública

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do legislativo de Caxias do sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, vistoriou, na manhã desta sexta-feira (06), as instalações da UPA Central, antigo Postão 24 Horas. Ele foi acompanhado pela diretora do InSaúde, que realiza a gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Candida Brum, e pela enfermeira Cintia Demeneghi.

O parlamentar conheceu todos os setores da unidade de pronto atendimento, inaugurada em dezembro do ano passado. Segundo informações da diretora, são mais de 250 funcionários, entre celetistas e autônomos, que atendem uma média de 8 mil pacientes por mês.

“A fiscalização do serviço público faz parte da atribuição dos vereadores. Ainda mais se for um contrato terceirizado, como são os casos do IGH e InSaúde. Houve muitas denúncias com relação à gestão do IGH na UPA Zona Norte. Levamos ao plenário e às autoridades competentes. Continuarei fiscalizando o investimento público em saúde, não só por meio das terceirizadas, mas também, na rede básica, administrada diretamente pelo Executivo e com servidores públicos”, ressaltou.

Meneguzzi recebeu informações sobre protocolos e modalidades de atendimento e gestão de recursos humanos, entre outras questões administrativas e operacionais. Ainda conforme as gestoras, a procura pela nova unidade aumentou a partir de fevereiro, voltando ao patamar de 60% do total dos casos de urgência e emergência, sendo que o restante é realizado na UPA Zona Norte.

Meneguzzi sugere que bancada do PSB protocole novamente projeto antinepotismo

março 3, 2020

A intenção é viabilizar a tramitação e votação da matéria ainda este ano

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na manhã desta terça-feira (03), sugerindo a retirada do projeto da Lei Antinepotismo, proposto em 2019. O fato ocorreu depois de ser identificada a inviabilidade da tramitação, este ano, tendo em vista o atual presidente do Legislativo, vereador Ricardo Daneluz/PDT, ser um dos proponentes.

O parlamentar ressaltou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM), Sérgio Augustin, alegou vício de iniciativa, ou seja, que a matéria é privativa do Executivo. “No ano passado, a PGM não deu nenhum parecer e engavetou o projeto. Agora, foi só pedirmos a tramitação por cópia e apareceu no jornal uma manifestação do procurador Sérgio Augustin. Nós podemos fazer história aprovando esse projeto aqui. Não ficar só na tribuna falando sobre nepotismo, mas aprovar de uma vez por todas esse projeto”, salientou.

Meneguzzi concorda com a retirada do atual projeto, que foi protocolado em maio do ano passado. Além disso, que um novo texto seja protocolado, tramitando com mais celeridade nas Comissões Legislativas, a fim de que possa ser votado ainda em 2020.

Ainda segundo o vereador, a lei proposta pelo PSB e assinada por 18 parlamentares, em 2019, vereadores já tem respaldo jurídico. “Em Gramado o Tribunal de Justiça julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da Prefeitura contra Câmara de Vereadores. Lá os vereadores fizeram uma alteração na Lei Orgânica e os desembargadores do Tribunal de Justiça não deram ganho de causa ao Executivo. O que a gente quer é acabar com aquilo que chamamos de chaga no setor público. Uma lei que servirá para o Legislativo e o Executivo,” afirma.

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Vereador repudia o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Caxias

fevereiro 27, 2020

Parlamentar pede ampla discussão sobre o modelo adotado pelo Município

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repudiou, na sessão desta quinta-feira (27), sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo. O valor decretado pelo Executivo foi de R$ 4,65, representando um reajuste de 9,41% em relação à passagem atual de R$ 4,25. “Um abuso”, afirmou o parlamentar. “Não se trata de demagogia, a ponto de não dar reajuste, mas este foi altíssimo. Um dos maiores índices dos últimos anos para tarifa do transporte coletivo urbano de Caxias”, afirmou.

Meneguzzi ressaltou os valores das tarifas, desde 2017, no início do governo anterior, que totalizou 23,64 %. O vereador comparou o reajuste acumulado no período ao aumento concedidos a várias categorias de trabalhadores.

O parlamentar destacou que, este ano, segundo dados oficiais dos sindicatos de trabalhadores, os metalúrgicos receberam 5,28 % de aumento; os comerciários, 3,31%; os empregados da construção civil, 4%; do vestuário, 5%; e os da saúde receberam 4,6% de dissídio salarial. ”Qual a categoria de trabalhadores teve um reajuste acumulado de 23,64% do seu salário em quatro anos”, questionou Meneguzzi, ressaltando o percentual da nova tarifa.

Alberto Meneguzzi também pediu um amplo debate sobre o sistema de transporte coletivo. “O Conselho de Trânsito e Transporte precisa discutir constantemente a questão do transporte público ou vamos ficar apenas debatendo sobre gratuidades ou sobre os dissídios. O aumento dos rodoviários foi de 4,5% e a passagem aumentou 9,41%”, ressaltou.

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Meneguzzi lamenta a morte de Paulo Gedoz de Carvalho

fevereiro 25, 2020

Fundador do curso de Educação Física da UCS morreu nesta terça-feira

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB lamenta a morte do professor Paulo Eugênio Gedoz de Carvalho, ocorrida nesta terça-feira (25). Ele tinha 66 anos, dos quais, mais de 40 dedicados ao esporte de Caxias do Sul.

“Perdemos um dos maiores incentivadores do esporte caxiense. Pioneiro ao ser um dos fundadores do curso de Educação Física da UCS, onde foi coordenador durante anos. Paulo Gedoz também foi treinador de Handebol e Atletismo e um batalhador pela classe desportiva, deixa um legado de vitórias e conquistas. Fica a lembrança de um profissional sério, ético, dedicado e responsável”, ressalta Meneguzzi.

Gedoz tambem foi um dos batalhadores pela regulamentação da profissão de educador físico. Em 2017, assumiu a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), em meio s uma crise entre Executivo e desportistas. Ficou no cargo até maio do ano passado.

Que Deus ampare e console a família Carvalho neste momento.

Meneguzzi sugere audiência pública sobre a situação do Loteamento Campos da Serra

fevereiro 14, 2020

A intenção é discutir sobre segurança, inadimplência e invasões

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), uma comitiva representando o Loteamento Campos da Serra. Participaram a presidente da Associação de Moradores (Amob), Janaina dos Ouros e o apoiador da entidade, Diego Soares, além do diretor da UAB, Paulo Saussen.

A comitiva apresentou algumas demandas do condomínio, que têm causado problemas para os moradores. Entre elas, a falta de segurança no local, principalmente, devido às frequentes invasões dos apartamentos desocupados. Outra demanda é a tarifa social do serviço de água do Samae. Recentemente, o alto índice de inadimplência das taxas de condomínio chegaram a ocasionar a suspensão do fornecimento de água em um dos blocos habitacionais.

Tendo em vista a situação, Alberto Meneguzzi encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), vereador Renato Oliveira/PCdoB, sugerindo a realização de uma audiência pública. “São problemas graves que foram relatados pelas lideranças comunitárias, que precisam ser discutido com as autoridades. Infelizmente, o projeto habitacional do Campos da Serra não deu certo e agora precisamos encontrar as alternativas de solução para melhorar a segurança e questões de legislação que possam tranquilizar as centenas de famílias que vivem no local”, ressalta.

Meneguzzi denuncia caminhão da merenda escolar parado há um ano no pátio da Smed

fevereiro 12, 2020

Parlamentar revela equipamentos eletroeletrônicos e de cozinha estocados há três anos

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB denunciou, na sessão desta quarta-feira (12), situações de má gestão no material e na utilização da verba pública pela gestão anterior da Secretaria Municipal de Educação (Smed). No telão do plenário, ele mostrou fotos que revelam, pelo menos, duas situações consideradas graves, que revelam a má utilização do dinheiro público.

Uma delas é um caminhão-baú exclusivo para transporte de merenda escolar, que está parado no pátio do setor de Depósito e Manutenção da Smed, localizado na rua Luiz Michielon, no bairro Lourdes. Segundo informações, ele foi cedido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em 2018, quando operou até dezembro daquele ano. Porém, está parado desde janeiro de 2019, devido ao término e a não-renovação do convênio pelo governo do prefeito cassado Daniel Guerra.

“Alguém tem que dizer qual é o documento que falta. Por que o governo do Estado não corrigiu? É IPVA ou seguro? O motorista tem que ir para frente para trás com o caminhão para não descarregar a bateria. Isso é um mico. Recomendaria à ex-secretária Marina Matiello, que acrescentasse isso à prestação de contas dela, assim como outros ex-colegas estão fazendo nas redes sociais”, afirma.

Já no interior do depósito, diversos materiais eletroeletrônicos e de cozinha sem uso, estão estocados há mais de três anos. São ventiladores de teto, aquecedores, fornos elétricos, panelas, caçarolas, bules, chaleiras, balanças de alimentos e dois freezers também embalados. Eles foram adquiridos no final do governo do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho. O destino seriam as escolas de educação infantil que seriam construídas na gestão posterior. Contudo, as obras não saíram e eles não foram encaminhados às escolas municipais, conforme a necessidade.

“A gente vê o drama dos alunos e professores pelo excesso de calor e os ventiladores estão ali parados há três anos. Enquanto as escolas municipais e as escolinhas clamam por uma estrutura melhor para trabalhar, a gestão do ex-prefeito Daniel Guerra deixou como um de seus legados, este tipo de situação. Um absurdo tamanha falta de compromisso com a nossa educação e com o dinheiro público”, afirma.

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Vereador cobra definições do Executivo sobre o futuro do pronto atendimento em Caxias

fevereiro 5, 2020

Meneguzzi questiona posicionamento do governo municipal sobre denúncias contra o IGH e InSaúde

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, na tarde desta quarta-feira (05), de uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) com o novo secretário municipal de Saúde, Jorge Olavo Castro. Também participaram a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos e os demais integrantes do grupo de trabalho.

Meneguzzi cobrou do gestor definições sobre várias situações que envolvem, principalmente, o pronto atendimento em Caxias. Entre os questionamentos, sobre a proposta de municipalização do serviço, o qual ele perguntou se a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já calculou o custo da gestão própria e se o Município tem condições de arcar com esse valor.

O parlamentar também pediu esclarecimentos sobre uma suposta volta ao sistema de cotas no atendimento médico, e não por hora trabalhada, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como era anteriormente. Olavo afirmou que o atual governo não pretende reimplantar as cotas. Ele ainda perguntou sobre as medidas adotadas pela nova gestão sobre o relatório de prestação de contas 2017/2019 do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte, que apontou a devolução R$ 1,9 milhão, referente a irregularidades financeiras na execução do contrato. Com relação ao estimadas em, que devem ser aos cofres públicos.

Alberto Meneguzzi ainda revelou ao secretário, denúncias recebidas por ele, de que o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que assumiu a nova UPA Central em dezembro do ano passado, um mês depois já demitiu funcionários, sem ter pago as rescisões trabalhistas. Jorge Olavo disse que não tinha conhecimento dos fatos e afirmou adotar providências sobre a questão. “Contrataram os profissionais e 30 dias depois demitem eles, sem pagar o básico, que são os direitos trabalhistas. Direitos estes, que o IGH também descumpre há três anos, antes com a conivência do governo anterior, porque denúncias não faltaram de minha parte no Legislativo. Espero que esta nova gestão moralize a fiscalização do dinheiro público investido nos serviços de saúde à população”, afirmou. O secretário explicou que o pagamento ao InSaúde é feito proporcional aos serviços já instalados e a diferença vai para o Fundo de Reserva. Segundo Meneguzzi, um valor que fica inviabilizado e não pode ser utilizado para outro fim.

O vereador ainda cobrou providências contra as várias denúncias de assédio moral aos funcionários do IGH. O secretário informou que foram aberto processos de sindicância, ainda sem conclusão final. 

Defesa do Consumidor a Agricultura são temas de encontro entre Meneguzzi e Elton Weber

fevereiro 5, 2020

Vereador e deputado estadual do PSB abordaram bandeiras de luta semelhantes na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Elton Weber/PSB. Eles conversaram sobre vários assuntos, entre eles, ações parlamentares de defesa do consumidor.

O deputado é o presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e titular das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura Pecuária e Cooperativismo. Na reunião, também destacaram projetos sobre a agricultura e diversas demandas de Caxias do Sul e região.

No final da reunião, Alberto Meneguzzi e Elton Weber, se encontraram com o presidente da Câmara de Vereadores Ricardo Daneluz/PDT. O deputado, desejou sucesso na gestão da Casa legislativa, este ano, e a colaboração da Assembleia Legislativa do Estado.

Meneguzzi pede ações redobradas de fiscalização no trânsito em Caxias

fevereiro 5, 2020

Parlamentar também solicita ações de prevenção à alcoolemia

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na sessão desta quarta-feira (05), demonstrando a preocupação referente à falta de conscientização no trânsito. O parlamentar enviará ofício ao secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, pedindo mais fiscalização em Caxias do Sul.

Meneguzzi ressaltou dados de que, no ano passado, a Operação Balada Segura abordou 11.528 veículos. Destes, 777 condutores foram identificados dirigindo sob influência de álcool, sendo 20 presos em flagrante por atingir índice superior a 0,33 mg/l de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Segundo o vereador, as blitze desempenham um papel fundamental, pois ajudam a diminuir o número de acidentes e mortes no trânsito.

De acordo com Meneguzzi, também é importante que sejam realizadas ações de orientações antes da meia-noite. “Estou sugerindo mais ações fiscalizatórias e educativas no trânsito. Aquele que bebe e dirige é um irresponsável, que coloca não só não apenas a sua vida em risco, mas a vida de outras pessoas também. A simples presença de uma viatura, de um fiscal de trânsito já inibe uma ação errada de um condutor”, concluiu.

Meneguzzi pede mais acessibilidade aos contratos de gestão da saúde pública

fevereiro 4, 2020

Vereador defende amplo debate nos novos rumos do pronto atendimento

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, na tarde desta terça-feira (04), da primeira reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA). Ele é integrante do grupo de trabalho, que é presidido pelo vereador Rafael Bueno/PDT. Foram discutidos diversos temas, entre eles, o material encaminhado pelo parlamentar, referente à prestação de contas do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte, referente ao período 2017-2019, onde a comissão de avaliação apontou diversas irregularidades e cobrou a devolução de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.

Meneguzzi repassou à presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli, uma cópia do contrato com o  Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que faz a gestão compartilhada da nova UPA Central. A líder sindical ressaltou a dificuldade em obter o texto por meio da gestão anterior e do Portal da Transparência. “O Executivo precisa dar mais transparência aos contratos. O cidadão precisa ter um acesso mais rápido e fácil a esse tipo de documento”, salienta Meneguzzi.

O parlamentar participará, na tarde desta quarta-feira (05), de uma reunião da Comissão com o prefeito Flavio Cassina e o novo secretário de Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro. Um dos assuntos será o rumo do pronto atendimento em Caxias. “Defendo que precisa ser discutido amplamente com todos os setores envolvidos, como o Sindiserv, a Comissão e o Conselho de Saúde e o Executivo. A municipalização é um caminho gradual. A experiência que tivemos com o IGH e agora, com o InSaúde, nos faz acreditar que a terceirização foi uma decisão equivocada do governo anterior, que só trouxe prejuízo para o Município e para os cidadãos que precisam da rede pública de saúde”, afirmou.

Alberto Meneguzzi também se solidarizou com as reivindicações das Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs) presentes à reunião. Elas estão preocupadas com a falta de estrutura de trabalho e foram solicitar o apoio dos integrantes do grupo de trabalho. A ideia da Comissão é promover uma audiência pública para tratar do tema.

Meneguzzi cobra melhor estrutura para a Central de Vagas escolares em Caxias

fevereiro 4, 2020

Parlamentar pede que Estado e Município disponibilizem local compatível com a prestação do serviço

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na sessão de abertura do ano legislativo, realizada nesta terça-feira (04), sobre a atual situação da Central de Vagas das redes públicas estadual e municipal de ensino. Ele criticou a deficiência da estrutura física do órgão, administrado em conjunto pela 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Secretaria Municipal de Educação (Smed).

O parlamentar ressaltou que a Central funciona em um local que não comporta a demanda de atendimento. Para Meneguzzi, uma situação que afeta a qualidade do atendimento. “Todo ano, nós temos um festival de reclamações para os servidores, que estão sobrecarregados. A Central de Vagas precisa ser melhorada. É um sistema que não funciona. É necessário trocar o local. Tem que haver um outro local onde as pessoas possam ser melhor atendidas. Enquanto isso, nós vereadores temos que ficar procurando vaga para criança, se temos uma Central de Vagas que tem servidor pago, tem um orçamento para isso”, enfatiza.

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Alberto Meneguzzi propõe que Orquestra de Sopros vire patrimônio imaterial de Caxias

fevereiro 4, 2020

Status garantiria orçamento público para as atividades do grupo musical

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, nesta terça-feira (04), um projeto de lei que visa reconhecer a Orquestra Municipal de Sopros como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município. A proposição tem o apoio dos vereadores Denise Pessôa/PT, Edi Carlos Pereira de Souza e Wagner Petrini/PSB, Felipe Gremelmaier e Gladis Frizzo/MDB, Kiko Girardi/PSD e Rafael Bueno/PDT.

Na justificativa, Meneguzzi ressalta que a Orquestra Municipal de Sopros é considerada como um dos mais importantes grupos musicais de Caxias do Sul, atuando com um repertório popular e erudito. Ela foi fundada em 1997, desde quando tem desenvolvido uma significativa atividade artística e cultural na cidade, atingindo, anualmente, uma média de público de cerca de 35 mil expectadores.

“É fundamental a manutenção das atividades do grupo, garantindo a disponibilização dos recursos públicos necessários para este fim, já que a Orquestra representa a excelência da arte musical e da cultura caxiense,” alega Meneguzzi.

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Mais espaço para feirantes é tema de encontro entre Meneguzzi e Valmir Susin

janeiro 31, 2020

Vereador encaminha reivindicação de produtores para uma nova edição do Ponto de Safra

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta sexta-feira (31), o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Valmir Susin. Ele estava acompanhado do chefe de Fomento, Mario Vargas da Silva. A finalidade foi encaminhar ao secretário, uma demanda recebida de vários agricultores, que buscam mais espaço para comercializarem seus produtos. Eles solicitam que o Município amplie o Ponto de Safra, de três para quatro edições semanais. As autoridades conversaram sobre os aspectos legais e estruturais que envolvem a questão. Além disso, comentaram sobre o desenvolvimento de outras mostras de produtos agrícolas, como a Feira do Agricultor.

“O secretário Susin foi bastante receptivo às ideias. Eu acredito que a ampliação da feira é uma oportunidade de aumentar a participação dos agricultores de Caxias. Fato que beneficiaria também a população, que teria mais oportunidades de adquirir os produtos. Uma cadeia que significaria a geração de mais renda para os agricultores, impactando positivamente na economia caxiense”, salienta Meneguzzi.

Meneguzzi pede mais transparência na intenção do Executivo em assumir diretoria da UPA Zona Norte

janeiro 31, 2020

Parlamentar sugeriu que Comissão de Saúde convide o novo secretário para esclarecer a situação

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB enviou, nesta sexta-feira (31), um ofício sugerindo à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo, que convide o novo secretário municipal de Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, para uma reunião extraordinária. A finalidade é esclarecer uma série de fatos que envolvem a administração da UPA Zona Norte e as notícias veiculadas na mídia local, onde o secretário afirma que o Município pretende assumir cargos de diretoria na unidade, embora a vigência do contrato de terceirização com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Meneguzzi ressalta que recebeu denúncias de vários funcionários, que estão preocupados com a instabilidade que se instaurou, recentemente, na UPA. “Há informações de que a Justiça teria bloqueado as contas do IGH, inviabilizando o pagamento dos salários de janeiro e de férias já programadas, que teriam sido canceladas, supostamente, pela indisponibilidade financeira da empresa”, revela. Os trabalhadores também relataram o receio de que o IGH irá rescindir os contratos de trabalho, no início de fevereiro.

“É importante que estes fatos sejam esclarecidos, pois toda essa instabilidade afeta o estado psicológico dos profissionais e incide na qualidade de atendimento da população. Precisamos saber mais sobre essa intenção do Executivo em assumir a direção da UPA e como será a transição para a municipalização total do serviço”, salienta Meneguzzi.

Alberto Meneguzzi e diretoria do Sindiserv reiteram luta pela municipalização do pronto atendimento

janeiro 30, 2020

Parlamentar defende decisão conjunta entre os órgãos de gestão, fiscalização e controle

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli. Também participaram o secretário-geral, Valderes Fernando Leite e a delegada sindical, Magda Beatriz Teles.

A principal temática foi a atual situação da rede pública de saúde de Caxias. Em destaque, os problemas gerados pela terceirização das UPAs Central e Zona Norte. A líder sindical e o vereador concordam que o pronto atendimento precisa ser municipalizado, por meio do trabalho de servidores públicos.

Meneguzzi e Silvana concordam que o Executivo precisa reavaliar o sistema de gestão compartilhada das UPAs, adotada no governo anterior. “Medida equivocada do prefeito cassado, que só trouxe prejuízo para a população do ponto de vista do atendimento, para os funcionários e, além disso, para os cofres públicos, já que o Município, depois de 19 meses, montou uma Comissão, cujo relatório revelei à comunidade, cobrando R$ 1,9 milhão de devolução do IGH por irregularidades no gasto do dinheiro do contribuinte”, afirma. O valor apontado pelo grupo de trabalho equivale a cerca de uma parcela mensal paga à empresa terceirizada.

“Ao contrário do que ocorreu quando o ex-prefeito Daniel Guerra decidiu terceirizar o serviço, concordamos que a municipalização das duas unidades devem ser discutidas, de forma conjunta, com o Executivo, o Sindiserv, a Comissão e o Conselho Municipal de Saúde”, salienta Meneguzzi.

Na próxima terça-feira (04), Alberto Meneguzzi voltará a se encontrar com Silvana Piroli, durante a primeira reunião ordinária da Comissão de Saúde deste ano legislativo. O encontro ocorre às 14h, na Sala de Reuniões do 2º andar da Câmara de Vereadores.