Projeto assinado por Meneguzzi que obriga cartaz com dados de médicos nas UBSs é aprovado

maio 7, 2019

De autoria dos vereadores da bancada do PSB, matéria pretende facilitar o acesso à informação pelos pacientes

Foi aprovado o projeto de lei 7/2017, assinado pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que obriga a afixação de placa ou cartaz, com a discriminação do nome do médico, da especialidade e dias e horários, no Pronto Atendimento 24 Horas (a futura UPA 3) e nas unidades básicas de saúde (UBS) de Caxias do Sul. O documento foi acolhido por unanimidade durante a sessão ordinária desta terça-feira, 07 de maio.

A matéria foi elaborada pela bancada do PSB no Legislativo caxiense, formada pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo. Alegam que, geralmente, o paciente chega ao atendimento de saúde e não sabe qual médico está atendendo, sua especialidade e a hora em que ele pode ser encontrado.

Eles defendem que placas ou simples cartazes, com as informações citadas anteriormente, poderiam facilitar o acesso à informação pelos usuários. Conforme o documento, esse é o mínimo que a unidade de saúde pode fazer para proporcionar esclarecimentos à população, dar maior tranquilidade aos atendimentos e facilitar a identificação do profissional quando houver algum tipo de problema a ser resolvido de ordem administrativa.

A intenção principal é evitar idas desnecessárias dos usuários ao médico, em datas que não tenha atendimento do médico com a especialidade que o paciente procura. Para se tornar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito.

Projeto de Meneguzzi que prevê publicação de atos de pessoal no Diário Oficial Eletrônico ganha parecer constitucional

maio 7, 2019

Proposta deve seguir para apreciação do plenário da Câmara e pode se tornar lei nos próximos dias

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal de Caxias do Sul deu parecer favorável ao Projeto de Lei 7/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). A proposição sinaliza que somente terão validade jurídica as nomeações, exonerações, relotações, Funções Gratificadas (FGs) e trocas de padrão dos Cargos em Comissão (CCs) publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município.

De acordo com a proposta, o procedimento se estende aos servidores do Executivo, administração indireta, autarquias, Festa Nacional da Uva e também ao Legislativo caxiense. O parlamentar acredita que a publicação no Diário Oficial Eletrônico é mais uma forma de possibilitar ao cidadão fiscalizar o emprego dos recursos públicos. “O poder público precisa ser transparente. O recado das urnas foi claro: os cidadãos querem transparência e economia”, salienta.

Para Meneguzzi, a intenção de dar mais transparência aos atos da administração também é importante para a valorização dos servidores. Ele recorda que o Legislativo, em janeiro de 2018, também passou a disponibilizar as folhas de pagamento de todos os cargos efetivos e comissionados. “Se não há nada de ilegal, não há porque não publicar. Em âmbito federal e estadual é assim: publica-se as portarias no Diário Oficial. Transparência pela metade não é transparência”, completa.

De acordo com ele, a viabilidade constitucional da matéria é um passo importante para que ela seja analisada. A proposta deve seguir para apreciação do plenário da Câmara e pode se tornar lei nos próximos dias.

Meneguzzi se encontra com prefeitos do Vale do Caí e discute políticas de desenvolvimento econômico da região

maio 3, 2019

Parlamentar esteve em Alto Feliz, Feliz e Vale Real, onde também tratou sobre a Rota das Cervejarias

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) visitou, na manhã desta sexta-feira, 03 de maio, as cidades de Feliz, Alto Feliz e Vale Real, no Vale do Caí. Ele se encontrou com os prefeitos de cada um dos municípios, com objetivo de conhecer as políticas de desenvolvimento econômico e atração de empresas e também tratou sobre a Rota das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul, sendo que Caxias do Sul busca adesão a esse roteiro.

Na primeira agenda, Meneguzzi foi recebido pelo prefeito da cidade de Feliz, Albano Kunrath (MDB). O chefe do Executivo explicou que o município atraiu, ao longo de uma década, quatro empresas caxienses, sendo que 35% da economia local são representados pela indústria. Feliz conta com o Fundo Municipal de Desenvolvimento, que prevê o ressarcimento de 75% dos investimentos, em 15 anos, através do ICMS. Além disso, o poder público auxilia os novos empreendimentos com brita e terraplanagem.

Em Alto Feliz, o vereador se reuniu com Paulo Mertins (PTB), que atua na cidade desde a sua emancipação, em 1992. Durante a visita, Meneguzzi também entregou o livro que faz memória dos 127 anos da Câmara de Caxias do Sul. Já o prefeito fez o convite para a Alto Fest, no mês de outubro.

Já na cidade de Vale Real, o prefeito Edson Kaspary (PT) recebeu Meneguzzi, sendo que ambos trataram sobre o desenvolvimento econômico local. Segundo o prefeito, empresas de Caxias do Sul estão buscando a abertura de filiais no Vale do Caí, sobretudo pela adesão à lei municipal que permite o retorno do ICMS. Ainda de acordo com ele, a normativa ajuda na geração de emprego, uma vez que só permite a contratação de mão de obra local.

Meneguzzi avalia como positivos os encontros com os prefeitos, sobretudo para a troca de experiências. Ele pretende buscar junto do Executivo Estadual e da Assembleia Legislativa a inclusão de Caxias do Sul na Rota das Cervejarias ainda neste ano de 2019. “Precisamos saber como estão nossos vizinhos, alargar nosso campo de visão e também aprender com as cidades menores. Sou parceiro dessas lutas pelo desenvolvimento econômico e geração de emprego. Vamos construir ideias, sugestões e propostas”, completa.

Aprovado projeto de Meneguzzi com a bancada do PSB sobre a apresentação de artistas em lugares públicos de Caxias

maio 2, 2019

Texto recebeu aprovação unânime e trata da pluralidade étnica e cultural da cidade

Uma proposta de regramento sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos de Caxias do Sul poderá virar lei. O texto (projeto de lei/PL 218/2017) foi aprovado pela unanimidade do plenário na sessão desta quinta-feira, 02 de maio e seguirá, agora, para sanção ou veto do Executivo. A autoria é da bancada do PSB, composta pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo.

Na exposição de motivos, os autores realçam a pluralidade artística de Caxias do Sul e consideram as artes de rua, enquanto cultura popular, um patrimônio da humanidade. Segundo os parlamentares, a diversidade cultural é uma característica marcante da cidade, que conta com inúmeras manifestações artísticas.

“A pluralidade étnica e cultural impulsionou o desenvolvimento de nossa cidade, tornado-a cada vez mais multicultural e cosmopolita, e que, no Estado, é referência para a busca de oportunidades. Dessa maneira, há por parte da comunidade artística a necessidade de reconhecimento e proteção para que suas intervenções sejam inclusivas e democráticas, preservando a liberdade de expressão”, afirmam, em defesa da aprovação do PL 218/2017.

O PL 218/2017 compreende como atividades culturais de artistas de rua, entre outras: o teatro, a dança individual ou em grupo, a capoeira, a mímica, as artes plásticas, o malabarismo ou outra atividade circense, a música, o folclore, a literatura e a poesia declamada ou em exposição física das obras. Também estabelece que as apresentações de trabalho cultural por artistas de rua em vias, cruzamentos, parques e praças públicas devem observar algumas condições.

Algumas delas são: permanência transitória no bem público, limitando-se a utilização ao período de execução da manifestação artística; gratuidade para os espectadores, permitidas doações espontâneas e coleta mediante passagem de chapéu; não impedir a livre fluência do trânsito; respeitar a integridade das áreas verdes e demais instalações do logradouro, preservando-se os bens particulares e os de uso comum do povo.

Também constam entre as exigências do projeto: não impedir a passagem e circulação de pedestres, bem como o acesso a instalações públicas ou privadas; não utilizar palco ou qualquer outra estrutura sem a prévia comunicação ou autorização junto ao órgão competente do Poder Executivo, conforme o caso; estarem concluídas até as 22h; e não terem patrocínio privado que as caracterize como evento de marketing, salvo projetos apoiados por lei municipal, estadual ou federal de incentivo à cultura.

O PL 218/2017 coloca, ainda, que, durante a atividade ou evento, fica permitida a comercialização de bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais, desde que sejam de autoria do artista ou do grupo de artistas de rua em apresentação e sejam observadas as normas que regem a matéria.

Aprovado pedido de informações de Meneguzzi sobre processo de contratação de estagiários da Prefeitura

abril 30, 2019

Vereador deve propor a realização de processo seletivo para a contratação de estagiários

Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira, 30 de abril, o requerimento 62/2019, que solicita informações ao poder Executivo e à Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, sobre o regime de contratação dos estagiários da Prefeitura e suas secretarias. De autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), ele quer saber, dentre outros questionamentos, o número de estagiários que a Prefeitura possui, se há empresa responsável pelo processo seletivo e se há previsão de novas contratações, bem como o custo anual do Executivo, secretarias e do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM).

O pedido de informações foi acolhido pela unanimidade dos parlamentares. Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO nº 62/2019 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Ausente

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

TATIANE FRIZZO SD Sim

TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI PRB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

Meneguzzi comemora anúncio de abertura da Farmácia Básica mais cedo, para proteger usuários do frio

abril 29, 2019

Medida atende a sugestão do vereador, que protocolou ofício pedindo que as portas fossem abertas mais cedo para acolher os caxienses

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) comemorou ao saber, no final da tarde desta segunda-feira, 29 de abril, que o Executivo caxiense acatou sua sugestão, para que a Farmácia Básica de Saúde tenha seu horário estendido e abra mais cedo. A medida, que entra em vigor na quinta-feira, 02 de maio, tem o objetivo de acolher melhor os caxienses e protegê-los do frio, uma vez que as filas se formam desde o início da manhã e o atendimento iniciava somente às 08h. A partir de agora, o funcionamento do local será das 07h às 18h.

A sugestão do parlamentar também vale para o Centro Especializado em Saúde (CES). Entretanto, essa medida não será adotada para o espaço reservado às consultas. “O ofício que encaminhei no dia 15 de abril, pedia que a abertura fosse ainda mais cedo, às 05h30 ou 06h, mas não precisaria começar o atendimento, somente humanizar o atendimento. Já é um grande avanço a abertura às 07h, porque os caxienses precisam  ter saúde mais digna e isso deve acontecer sobretudo neste período de outono e inverno”, completa.

Meneguzzi reforça posição favorável à manutenção do plantão noturno da Farmácia do IPAM

abril 26, 2019

Dentre os assuntos levantados pelo vereador durante essa semana estão as políticas públicas de emprego e renda

O vereador Alberto Mneeguzzi (PSB) se manifestou diversas vezes nas sessões da Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta semana. Uma de suas primeiras falas foi sobre uma reunião em que participou na Farmácia do IPAM. Segundo ele, a diretora teria enviado currículo ao Executivo “por brincadeira” e estaria apresentando números irreais, forçando prejuízo às contas da unidade, além de praticar assédio moral para com os servidores da drogaria municipal.

Na plenária da terça-feira, 23 de abril, Meneguzzi reforçou seu posicionamento favorável à manutenção do plantão noturno da Farmácia do IPAM. Segundo ele, a justificativa da direção da Farmácia do IPAM para o fechamento do local da meia-noite às 06h seria o prejuízo. “Eu desafio qualquer um mostrar que uma farmácia 24 horas tenha lucro! Da meia-noite às seis. Nenhuma tem, é uma questão de opção, de qualidade de serviço, de mostrar o serviço”, salienta.

Meneguzzi também defendeu a importância das políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda. Foi na sessão ordinária desta quinta-feira, 25 de baril, que ele justificou a importância da Agência Municipal de Empregos, que teria a finalidade de captar as vagas formais e de estágios junto às empresas sediadas em Caxias do Sul, bem como o cadastramento de currículos, formação básica e encaminhamento aos postos de trabalho. O projeto de lei, protocolado por ele em 2017, segue em tramitação na Casa e deve ser votado nos próximos meses. “As vagas existem, mas faltam um órgão para atender com decência e que dê formação básica e demais capacitações para quem procura recolocação no mercado de trabalho”, completa.

 

Projeto de Meneguzzi que cria a Agência Municipal de Empregos segue tramitando na Câmara

abril 25, 2019

Proposta será encaminhada às comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico para avaliação do mérito

O projeto de lei 120/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que autoriza a criação da Agência Municipal de Empregos (AME), seguirá tramitando pela Câmara Municipal de Caxias do Sul e poderá vir a se tornar lei. Durante a sessão ordinário desta quinta-feira, 25 de abril, os vereadores, por maioria, derrubaram o parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta. Agora, o material segue para as comissões de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico para os pareceres de mérito.

No projeto, Meneguzzi explica que a AME funcionaria conveniada à Secretaria do Trabalho e Previdência – extinto Ministério do Trabalho – e permitiria a captação de vagas formais e de estágios junto às empresas sediadas em Caxias do Sul, bem como o cadastramento de currículos, formação básica e encaminhamento aos postos de trabalho. A administração, segundo a proposição, seria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete).

Durante sua fala no plenário do Legislativo, a fim de justificar a derrubada do parecer de inconstitucionalidade, Meneguzzi recordou que os veículos de imprensa desta quinta-feira trazem os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que revelou fechamento de postos nas três esferas. Somente em Caxias, no mês de março, foram fechados 331 vagas de trabalho. “As vagas existem, mas faltam um órgão para atender com decência e que dê formação básica e demais capacitações para quem procura recolocação no mercado de trabalho”, salientou.

A derrubada do parecer de inconstitucionalidade se deu por maioria de 19 votos a dois. Votaram pelo parecer, o relator Paulo Périco (MDB) e o vereador Tibiriçá Maineri (PRB). A intenção de Meneguzzi é que o projeto seja a base de um grande debate sobre a atuação da Sdete. As comissões de mérito devem organizar, inclusive, uma audiência pública sobre a matéria.

 

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Meneguzzi classifica como “descalabro” gestão da Farmácia do IPAM

abril 24, 2019

Vereador participou de reunião da Comissão de Saúde da Câmara com a diretora da loja, e apontou falsas afirmações da gestora

Para o vereador Alberto Meneguzzi (PSB), é desastrosa a gestão da Farmácia do IPAM, que tenta forçar prejuízos e emprega assédio moral contra os servidores para justificar o fechamento da unidade. Sistematicamente, o parlamentar denuncia a situação na tribuna da Câmara e já protocolou dois pedidos de informações sobre a situação financeira e de recursos humanos da loja. Ele também participou, na última segunda-feira, 22 de abril, de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo com a diretora Claudete Kremer Sott.

Entre as críticas de Meneguzzi está o Programa de Demissões Voluntárias (PDV), anunciado em dezembro de 2018 e que teve somente quatro adesões. A ação, segundo ele, também se reflete na intenção da direção da Farmácia de encerrar o plantão noturno da unidade. A justificativa é que o período da madrugada, compreendido entre a meia-noie e às 06h, não tem lucro. “Quantos são servidores do plantão 24 horas que vão trabalhar durante o dia? Como vai ser o remanejamento? Como vai diminuir o prejuízo? Eu desafio qualquer um mostrar que uma farmácia 24 horas tenha lucro! Da meia-noite às seis da manhã. Nenhuma tem, é uma questão de opção, de qualidade de serviço, de mostrar o serviço”, salienta.

De acordo com Meneguzzi, a gestora apresentou números irreais, além das denúncias de assédio moral praticado por ela contra os servidores. Em contrapartida, Claudete teria anunciado que ao invés do plantão noturno, a Farmácia do Ipam teria e-commerce e o investimento no sistema seria na ordem de R$ 1 milhão. “Então é isso que está acontecendo na Farmácia do Ipam, é esse descalabro. Em tese eu sai feliz porque a farmácia não vai fechar, não vai haver demissão, vai haver investimento. Então parabéns a gestora porque o governo Guerra mudou completamente de opinião de um ano para o outro”, ironizou.

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Meneguzzi deve propor processo seletivo de estagiários ao Executivo

abril 22, 2019

Vereador protocolou pedido de informações sobre o regime de contratação dos estudantes

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, nesta segunda-feira, 22 de abril, pedido de informações ao Executivo sobre o regime de contratação dos estagiários das secretarias, autarquias, Ipam e empresas controladas. Ele quer saber quantos são e como funciona a seleção dos jovens e estudantes que atuam nos serviços da prefeitura e seus organismos.

Depois de receber as respostas e analisá-las, Meneguzzi pretende propor a realização de processo seletivo de estagiários a exemplo do implantado na Câmara Municipal, em 2018, quando o parlamentar foi presidente do Legislativo. Segundo ele, a prática de um concurso dá mais transparência e qualificação ao serviço público, além de valorizar os jovens.

São cinco os questionamentos de Meneguzzi, dentre os quais se existe um banco de estágios e, em caso afirmativo, qual o valor pago à empresa que gerencia os estágios do Executivo e seus órgãos. Por fim, pergunta qual o custo anual do Executivo, suas secretarias, autarquias, empresas de economia mista e controlada, além do IPAM e da Farmácia do IPAM com estágios. “A Câmara foi pioneira nesse processo seletivo e deu certo. Deixamos de ter indicações meramente políticas para uma classificação que mediu o conhecimento em várias áreas. Vamos propor isso em lei”, aponta o vereador.

Para Meneguzzi, prioridade deve ser a reforma e a construção de novas escolas

abril 20, 2019

Parlamentar afirma que os R$ 22 milhões projetados para o kit escolar possam ser utilizados para garantir estruturas adequadas de educação

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) se manifestou publicamente sobre o projeto de lei do prefeito Daniel Guerra (PRB), protocolado na última quinta-feira, 18 de abril, o qual prevê investimento de R$ 22 milhões a cada ano para fornecimento de uniforme aos estudantes da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Na visão do parlamentar, a prioridade deve ser o uso desse recurso na reforma e construção de novas escolas.

Publicado em suas redes sociais durante a Sexta-feira Santa, 19 de abril, o texto foi reproduzido pelo jornal Pioneiro deste sábado e domingo, 20 e 21, como abertura da coluna de política, assinada pela jornalista Rosilene Pozza. Meneguzzi considera importante fornecer o kit escolar, mas o momento é propício para investir nas estruturas. “Não é questão de ser contra: as crianças precisam estudar. O que faz mais sentido, ir para a escola e não ter o uniforme padronizado ou ter o uniforme e não ter escola? Basta ver o que aconteceu essa semana na escola Atiliano Pinguelo, com a queda de um muro. São várias as escolas com problemas de estrutura”, salienta.

Meneguzzi quer informações sobre a Comissão Municipal Tripartite de Emprego

abril 17, 2019

Grupo formado pelo poder público e representantes dos trabalhadores e empregadores tem por finalidade fomentar projetos de geração de emprego e renda

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na manhã desta quarta-feira, 17 de abril, pedido de informações ao Executivo e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete) sobre a Comissão Municipal Tripartite de Emprego (CMTE), criada por meio do decreto 10.620/2002. No documento, o parlamentar solicita a ata da última reunião do grupo e as atividades previstas.

A CMTE é formada por 18 instituições, de forma paritária, que representam o poder público, os sindicatos e associações empresariais e entidades sindicais dos trabalhadores. O grupo tem como finalidade indicar as áreas e setores prioritários para alocação de recursos e selecionar projetos de geração de emprego e renda, qualificação profissional e demais ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), financiados com recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para Meneguzzi, esse pedido de informações servirá para esclarecer dúvidas, tais como a atividade ou não da CMTE e mesmo a existência ou não de recursos do FAT para a aplicação nos projetos. “Fechamos 30 mil postos de trabalho e pouca gente está sendo recontratada. Muitos estão nas filas do Sine e das agências de emprego para conseguir alguma vaga. Nós precisamos de políticas públicas sérias”, salienta.

O documento deverá ser votado na sessão da próxima terça-feira, 23 de abril.

Meneguzzi cobra mais rigor do Cremers com empresa que administra UPA Zona Norte

abril 17, 2019

Vereador participou de reunião da Comissão de Saúde da Câmara e ressaltou o descumprimento do contrato desde o início das operações, em setembro de 2017

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) cobrou mais rigor do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) com relação ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa que administra a UPA Zona Norte, no modelo de gestão compartilhada. Esse pedido foi feito durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, na tarde da terça-feira, 16 de abril, quando o órgão apresentou o relatório de suas vistorias realizadas na Unidade, em cinco UBSs e nos hospitais Pompéia e Geral em 08 de março. Estiveram na Câmara, o coordenador da Comissão de Fiscalização do órgão, Geraldo Pereira Jotz, e o médico fiscal Mário Henrique Osanai.

Ao falar especificamente sobre a UPA Zona Norte, Meneguzzi recordou o histórico de problemas e os recorrentes descumprimentos de contrato desde o início das operações do IGH na gestão do local e a sua abertura ao público, em setembro de 2017. As primeiras irregularidades foram denunciadas pelo vereador em 10 de novembro de 2017 e receberam novos fatos sucessivos. Entre os principais relatos estão a falta de materiais e insumos para atendimento, ausência de ambulância, assédio moral contra funcionários e aumento da demanda sem a contratação de novos profissionais após o fechamento do Postão 24h.

Meneguzzi pediu que não sejam concedidos novos prazos para regularização, uma vez que a empresa já recebeu um montante superior a R$ 30 milhões e demonstra despreparo para gerir uma unidade do porte da UPA. “Peço que o Cremers seja mais enérgico. Que fiscalize mais e não dê prazo nenhum a mais que o prazo legal. Eles descumprem o contrato e quem sofre é a população. O extrato do relatório do Cremers não me surpreendeu em nada, pois é o que tenho denunciado desde 2017. Não queremos que a UPA feche, mas queremos que Caxias tenha um atendimento de qualidade”, pontuou o vereador.

Meneguzzi reitera necessidade de políticas públicas de acesso ao mercado de trabalho

abril 16, 2019

Vereador ocupou a tribuna para falar sobre dois projetos lei, que protocolou ainda em 2017, e que visam auxiliar os caxienses na procura por vagas de emprego

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão desta terça-feira, 16 de abril, para falar sobre a necessidade de políticas públicas de acesso ao mercado de trabalho. Ele ressaltou dois projetos protocolados pelo seu gabinete, ainda em 2017, sendo que um  deles trata da instalação do Programa Municipal do Primeiro Emprego. A iniciativa prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro de funcionários 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego. Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020.

Outra proposta protocolada por Meneguzzi é a abertura da Agência Municipal de Empregos. Segundo o vereador, as grandes empresas caxienses estão apresentando relatórios de crescimento, mas as vagas de trabalho ainda não estão aparecendo para a população. Por meio da Agência, o poder Executivo faria a mediação entre as vagas ofertadas no mercado e as pessoas que estão em busca de emprego. Durante sua fala Meneguzzi também criticou a Administração Municipal por não tomar nenhuma providência quanto ao desemprego em Caxias do Sul.

Meneguzzi também voltou a questionar a prefeitura e o empresariado caxiense sobre a falta de planos para a ocupação do prédio do Senai José Gazola, que está fechado desde o final do ano passado. Conforme Meneguzzi, diversos jovens perderam a oportunidade de frequentar cursos de qualificação após o fechamento da unidade. Ele voltou a cobrar o poder público para que faça um planejamento para a ocupação do local com oferta de cursos profissionalizantes ou para locação de partições públicas.

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Projetos de Meneguzzi que podem facilitar o acesso ao mercado de trabalho seguem tramitando na Câmara

abril 15, 2019

Criação da Agência Municipal de Empregos e do Programa Municipal do Primeiro Emprego podem se tornar lei em 2019

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), seguidamente tem manifestado sua preocupação com o acesso de jovens e desempregados ao mercado de trabalho. Desde 2017, quando chegou à Câmara Municipal de Caxias do Sul, ele tem afirmado ser necessário ajudar os jovens na qualificação, para que possam buscar seu desenvolvimento humano e profissional. Nesse sentido, o parlamentar protocolou dois projetos de lei, ainda no seu primeiro ano de mandato: a criação da Agência Municipal de Empregos e o Programa Municipal do Primeiro Emprego.

Este último, projeto de lei complementar 41/2017, segue em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Depois de receber parecer constitucional, na comissão que trata da legalidade da matéria, a proposta que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego deve ser votada e pode se tornar lei, em 2019. A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona o vereador

Meneguzzi também protocolou a proposição de abertura da Agência Municipal de Empregos, que funcionaria conveniada à Secretaria do Trabalho e Previdência do Governo Federal. Além da confecção de carteiras de trabalho, o espaço também contaria com palestras e cursos de formação para os candidatos ao mercado de trabalho, além de contar com equipe de prospecção de vagas. A AME poderia ser um braço do Sine, uma vez que o órgão estadual passa por dificuldades financeiras e de estrutura.

De acordo com o vereador, somente a partir da construção de políticas públicas para a juventude é que se pode superar a violência. “Vou lutar para que o prédio do Senai José Gazola, por exemplo, que está construído sobre uma área doada pela prefeitura, seja destinado à formação profissional e que esses jovens tenham seu acesso facilitado às vagas de emprego. Deixar de investir nos jovens é gastar mais com dispositivos de segurança num futuro próximo”, salienta Meneguzzi.

 

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Meneguzzi sugere que CES e UBSs tenham portões abertos antes para abrigar pacientes do frio e da chuva

abril 15, 2019

Medida não implicaria em mudanças no horário de atendimento dos locais, mas em humanizar a saúde

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou indicação na manhã desta segunda-feira, 15 de abril, na qual sugere à Secretaria Municipal da Saúde, que o Centro Especializado em Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tenham seus portões abertos mais cedo, durante o inverno, para abrigar os pacientes do frio e da chuva. Se adotada, a medida não alteraria o horário de atendimento, mas humanizaria o trato com os usuários do SUS.

No documento, Meneguzzi citou que passa diariamente em frente ao CES e percebe que dezenas de pessoas formam fila e, em dias de frio, chuva e umidade, permanecem ali expostas às intempéries climáticas desde muito cedo. O vereador indicou que a abertura dos portões nas UBSs e no Centro Especializado seja por volta das 5h30, dependendo da demanda de cada lugar.

De acordo com o parlamentar, a saúde e outros serviços que são essenciais à vida precisam ser cada vez mais humanizados e essa é uma sugestão simples, que preveniria doenças respiratórias nos usuários do SUS. “Nosso caminho é esse: propor soluções, apontar alternativas. Proporcionando um lugar digno para as pessoas aguardarem atendimento, muitas vezes, isso não se reverte em gripes, pneumonias e outros problemas. Humanizando esse atendimento podemos ajudar a salvar vidas”, salienta.

Meneguzzi também deve enviar a sugestão para o Sine, uma vez que tanto na agência de São Pelegrino, para a emissão de RG, quanto no centro, para as vagas de trabalho, seguro-desemprego e confecção de Carteira de Trabalho, se formam filas desde as primeiras horas da manhã. O vereador também aguarda a resposta do município sobre a possibilidade da criação da Central de Atendimento ao Cidadão para disponibilizar mais serviços à população em um único espaço. Ele já sugeriu essa medida por três vezes: em 2017, 2018 e no início de 2019.

A partir de sugestão de Meneguzzi, Legislativo irá disponibilizar capacitações para servidores

abril 11, 2019

Parceria com a UCS facilitará cursos de extensão em comunicação digital; Casa também oferecerá curso de Libras

O Legislativo caxiense passará a oferecer, a partir da semana do dia 22 de abril, capacitações de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de comunicação digital para servidores e vereadores. Esses últimos, em caráter de extensão, serão realizados em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ambas as sugestões são do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). No caso da UCS, em 2018 quando presidente da Câmara, o parlamentar se reuniu com o reitor da instituição, para viabilizar a aprendizagem via Escola do Legislativo.

Já ideia de oferecer aulas de Libras surgiu após a chegada do vereador Tibiriçá Maineri (PRB) à Casa. Ele, inclusive, irá ministrar os encontros, que são gratuitos. Para Meneguzzi, a formação permanente é necessária e deve ser viabilizada pelo Legislativo. “É sempre bom que a Câmara acolha as sugestões dos vereadores. Precisamos acolher bem quem chega e precisamos também comunicar bem o que é feito aqui, para que a comunidade entenda mais e melhor seus direitos e obrigações”, completa o vereador.

 

Após pedido de Meneguzzi, região do Hospital Unimed passa a ter linha do transporte coletivo

abril 10, 2019

Em comunicado, SMTTM diz que LC 74 – Coletora Oeste atende o itinerário da região, deferindo a solicitação do parlamentar

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) expediu comunicação de despacho ao gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), informando o deferimento do processo 2019/1740. O parlamentar pedia ao Executivo a extensão ou colocação de linha de ônibus do transporte coletivo para a rua Carlos Bianchini, nas imediações do Hospital Unimed, visto que o fluxo de pessoas aumentou devido à transferência do Pronto Atendimento e a abertura da unidade materno-infantil.

De acordo com a SMTTM, a partir de 28 de março, a LC 74 – Coletora Oeste passou a atender o itinerário da região. “Feliz em saber que as pessoas não vão mais precisar aguardar tanto tempo pelo transporte coletivo, seja do centro para o Hospital, seja do Hospital para o centro. O que precisamos pensar sempre é no bem da comunidade”, salienta Meneguzzi.

É possível consultar os horários e o itinerário por meio do link: www.visate.com.br/linhas-e-horarios.

 

Gabinete de Meneguzzi participa de audiência pública sobre o atendimento da RGE

abril 5, 2019

Ficou acertado que haverá mutirões nos municípios para limpeza de vegetação próxima às redes de transmissão de energia

A partir de mobilizações e reuniões do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) e da forte atuação do Procon na fiscalização da distribuição da energia elétrica em Caxias do Sul, o órgão de defesa do consumidor promoveu audiência pública na tarde desta sexta-feira, 05 de abril. O encontro, no auditório da Rio Grande Energia (RGE) reuniu dezenas de agricultores, consumidores, lideranças sindicais e autoridades políticas. O gabinete foi representado pelo assessor, Felipe Padilha.

Entre as principais reclamações dos usuários e lideranças do setor agrícola está a demora no restabelecimento do serviço em casos de chuva forte e, sobretudo, em dias normais em que a rede sofre queda. Também foram pontuados problemas com a comunicação da empresa, sendo que o serviço de 0800 foi criticado por alguns. Entretanto, a situação mais preocupante é o crescimento de vegetação próximo à rede de transmissão.

Do encontro partiu essa diretriz: a RGE fará mutirões com a ajuda dos agricultores para a limpeza da vegetação que cresce nas proximidades da rede. Além disso, em 90 dias haverá nova audiência para que sejam avaliadas as melhorias apontadas pelo Procon e pelos consumidores. Com isso, se o serviço não tiver melhora de qualidade, será aberto processo para que a empresa perca a concessão.

Meneguzzi sugere extensão de linha de ônibus nos fundos dos Pavilhões da Festa da Uva

abril 4, 2019

Rua Ivo Remo Comandulli não possui transporte coletivo; medida beneficiará comunidade

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou, na tarde desta quinta-feira, 04 de abril, ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) para que estude a viabilidade de extensão de linha do transporte coletivo para a rua Ivo Remo Comandulli, nos fundos dos Pavilhões da Festa da Uva. A medida traria benefícios à comunidade que reside nas proximidades e também as lideranças, leigos e grupos que participam de encontros e formações no Seminário Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com o documento, a parada de ônibus mais próxima está localizada na rua Ludovico Cavinatto, próximo ao portão 8 dos Pavilhões da Festa da Uva. Desse local até o portão do Seminário, por exemplo, o usuário do transporte coletivo precisa caminhar por 1km. Na solicitação, Meneguzzi observa que seriam alguns horários por dia, sobretudo no início e final da manhã e tarde.

Para ele, a solicitação é uma amostra da mudança de perfil do Seminário, que neste ano não recebe mais jovens candidatos ao sacerdócio, mas diversos grupos de jovens, leigos, e lideranças das paróquias de Caxias. “Transporte coletivo é sinal de segurança também. As pessoas precisam caminhar bastante para contornar os Pavilhões e tem lugares onde não há casas e de um lado está a área verde e de outro os Pavilhões, que na maior parte do tempo não são ocupados”, salienta.

A SMTTM tem se mostrado bastante aberta às demandas de Meneguzzi. Nesse sentido, no final do ano de 2018, atendeu a um pedido da comunidade escolar da Escola Estadual Ivone Triches do Reis, no Desvio Rizzo, que movimentou alguns pontos de lugar para melhor atender aos alunos. Nesta semana, a pasta também atendeu à indicação do parlamentar o aumento do estacionamento da rua Professor Marcos Martini, nas imediações da Casa de Pedra. Em fevereiro, o número de vagas havia sofrido diminuição.