PSB 40 | Projeto Acredita

Mesa Diretora acolhe proposta de Meneguzzi sobre extinção de cargos

junho 18, 2020

Projeto da reforma administrativa foi protocolado no Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, protocolou nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que visa extinguir 13 cargos efetivos e coloca em extinção outros 15. A proposta também é assinada pelo segundo secretário da Mesa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que já havia apresentado a matéria, em 2018, quando foi presidente do Legislativo.

Meneguzzi salienta que a proposição não irá prejudicar os servidores públicos. “Nenhum funcionário da Casa vai perder o emprego, salários não serão diminuídos, nem o plano de carreira será prejudicado. Este é um primeiro passo para enxugar e modernizar a Câmara”, ressalta.

A reforma administrativa deverá representar a longo prazo, uma economia de quase R$ 2,8 milhões por ano. Uma outra medida proposta é a extinção de verbas de representação dos cargos de Chefe de Comunicação e Diretor-Geral, além da readequação no quadro de cargos em comissão (CCs), com perspectiva de economizar mais R$ 900 mil por ano.

”O meu salário e a estrutura do meu gabinete e do Legislativo é dinheiro público, que sai do meu bolso e de todos os cidadãos. Por essa razão, precisamos zelar e economizar cada vez mais, otimizando serviços”, conclui.

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Vereador avalia contrato com a UCS para a gestão da UPA Zona Norte

junho 9, 2020

Meneguzzi defende estudo de municipalização das unidades de pronto atendimento de Caxias

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se pronunciou, na sessão desta terça-feira (09), sobre o anúncio, por parte do Executivo, da assinatura de um convênio com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para substituir o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na administração da UPA Zona Norte. Ele voltou a criticar esta forma de gestão dos serviços de saúde pública, ressaltando que empresas como o IGH, por exemplo, denominadas Organização Sociais sem fins lucrativos, historicamente, só têm apresentado problemas ao poder público. “Graças a Deus que o IGH está saindo da gestão da UPA Zona Norte, pois descumpriu o contrato infinitas vezes. Fatos denunciados por mim e outros tantos vereadores desta Casa e investigado só depois de três anos pela administração anterior”, reiterou.

Meneguzzi acredita que o próximo passo deve ser a municipalização do serviço. Contudo, considera o convênio com a UCS como uma solução emergencial. Ele também pediu a garantia das vagas de emprego. “A minha preocupação é manter o emprego de 260 servidores do IGH. O Executivo reteve mais de R$ 2 milhões. Isso é prudente para poder pagar as indenizações, porque se desconfia que essa empresa possa não pagar as rescisões de seus funcionários”, enfatizou.

O parlamentar ainda destacou a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (10) para a apresentação da minuta do convênio, que precisará ser autorizado pela Câmara de Vereadores. “Eu quero saber os detalhes desse contrato. Nós temos aqui uma instituição com mais de 50 anos. “Que se faça uma boa administração da UPA, se atenda de forma decente a população. Isso o Hospital Geral faz de uma forma 100% do SUS e com qualidade”, salientou.

Ainda segundo Alberto Meneguzzi, foi anunciada pelo Executivo uma redução de custo de R$ 200 mil por mês para o novo contrato. Ele também sugeriu que o futuro governo municipal estude firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) ou a municipalização da UPA Central.

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Alberto Meneguzzi cobra ações mais efetivas de segurança nas UBSs de Caxias

junho 5, 2020

Vereador ressalta necessidade de avançar nas medidas de proteção dos servidores da saúde pública

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, participou, na manhã desta sexta-feira (05) da reunião extraordinária do grupo de trabalho. O objetivo foi discutir a falta de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), diante de assaltos e roubos ocorridos recentemente. O parlamentar recebeu várias denúncias sobre estes casos e encaminhou pedidos de providências para a Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social (SMSPPS) e Brigada Militar.

Meneguzzi ressaltou a gravidade das ocorrências, principalmente, nas UBSs Tijuca e Pioneiro, onde uma médica foi assaltada, próximo a uma unidade da Brigada Militar. “Temos um Batalhão de Choque com uns 100 policiais na entrada da zona norte e, mesmo assim, tem assaltos. Até hoje espero resposta da Brigada Militar, que quando vem aqui é sempre a mesma choradeira de décadas, que é da falta de efetivo”, salientou.

Ainda conforme o parlamentar, é necessário que reuniões como esta sirvam para o encaminhamento de ações mais efetivas para promover a segurança dos profissionais que trabalham nas UBSs do município e dos usuários que procuram o atendimento nestes locais. “Volta e meia ano, temos repetições reuniões, sempre os mesmos assuntos, porque as coisas não mudam, as autoridades não fazem mais que paliativos e estamos sempre reclamando e torcendo para que surjam ações efetivas e concretas, e não fique apenas na discussão”, ressaltou.

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Meneguzzi pede suplementação de verba municipal para o Hospital Pompéia

junho 4, 2020

Parlamentar ressalta luta das instituições em busca de verbas para manter o atendimento

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, nesta quinta-feira (04), sobre a crise financeira dos hospitais de Caxias do Sul, que atendem a comunidade da região da Serra pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A manifestação ocorreu durante a sessão extraordinária de votação do projeto do Executivo, que pediu autorização à Câmara de Vereadores para o repasse de R$ 1,5 milhão para a conclusão das obras do Hospital Geral, onde será construído o Hospital Materno-Infantil.

Meneguzzi voltou a pedir mais verbas para as instituições hospitalares de Caxias. Ele defendeu que o Município reajuste a suplementação de verba para o Hospital Pompéia. “O Legislativo está fazendo a sua parte. São R$ 5 milhões. Talvez seja essa chance que nós temos nesse momento, de resgatar um pouco a área da saúde. O Município está colocando a mais do seu orçamento, mesmo assim os hospitais estão sempre correndo atrás da máquina”, ressaltou.

O parlamentar ressaltou ainda a postura das direções dos hospitais, com relação à transparência no uso do dinheiro recebido do poder público. Além disso, destacou o esforço das instituições e do Executivo para a garantia do atendimento durante a pandemia, apesar da falta de verbas estaduais e federais. “É um mérito das direções dos hospitais e da Secretaria Municipal da Saúde, que está abrindo mais cinco leitos de UTI. Nos últimos meses, o município está bancando esses leitos, não está esperando verba federal”, ressaltou.

Alberto Meneguzzi também destacou a falta de ajuda financeira por parte dos municípios da Serra para a internação de pacientes. Segundo ele, dos 13 pacientes internados por Covid-19 em Caxias, sete são de fora da cidade. Ainda conforme ele, enquanto o governo municipal investe mais do que a obrigação constitucional, Estado e União não fazem mais que a obrigação, sem cumpri-la na sua integridade. O vereador também destacou campanha do Hospital Geral para arrecadar verbas para a conclusão das obras de ampliação.

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Meneguzzi pede que MPF e Sindisaúde acompanhem rescisões de contrato do IGH

maio 19, 2020

Vereador pede mais transparência no processo de transição na UPA Zona Norte

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, encaminhou, na tarde desta terça-feira (19), ofícios ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes e à presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), Bernadete Giacomin. Nos documentos, ele solicita que os dois órgãos acompanhem a transição da gestão compartilhada da UPA Zona Norte para outra organização social, tendo em vista a rescisão de contrato por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que ocorrerá no dia 12 de junho. O objetivo é garantir que os trabalhadores recebam integralmente o valor das rescisões.

Pela manhã, na sessão legislativa Meneguzzi disse que falta transparência no processo, principalmente, quanto à comunicação da direção do IGH com os funcionários. “Teve uma reunião com servidores, finalmente. São cerca de 260, que ficaram sabendo pelas redes sociais e pela imprensa do que vai acontecer. Essa empresa IGH não se comunica com seus servidores. Então, o clima de medo por parte dos trabalhadores”, salientou.

O parlamentar também defendeu mais transparência nos procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo sobre a contratação emergencial de uma organização para substituir o IGH na gestão da UPA, entre elas, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) como uma provável contratada. “Também saber da possibilidade de municipalização, de que forma poderia ser feita uma parceria público-privada. Está sendo conversado dentro de salas. Nós da Comissão de Saúde estamos interessados nisso. Queremos repassar essas informações para também para servidores de IGH”, ressaltou.

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Alberto Meneguzzi destaca os 57 anos da UAB Caxias

maio 19, 2020

Parlamentar ressalta a história de luta da entidade pelo movimento comunitário do município

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB parabenizou, nesta terça-feira (19), os 57 anos de fundação da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB). A entidade reúne as Associações de Moradores de Bairros (Amobs). A data também marca o Dia Municipal do Líder Comunitário.

Meneguzzi ressalta a histórica luta da entidade pela garantia dos direitos dos moradores dos bairros da cidade, como a prestação dos serviços comunitários por parte do poder público. “Durante estas quase seis décadas, a UAB tem buscado, por meio do diálogo e da articulação com os governos, que os bairros tenham serviços públicos de qualidade nas áreas da saúde, educação e obras, entre tantos outros. É uma entidade que tem representado com ética e responsabilidade o movimento comunitário de Caxias”, salientou.

O parlamentar também destaca o trabalho das Amobs, que são os canais de voz entre os moradores das diversas regiões da cidade com o poder público e a sociedade. “A história da UAB revela a seriedade e o comprometimento do movimento comunitário de Caxias do sul para com os cidadãos aos quais representam. As Amobs são importantes fóruns de debate e encaminhamento dos problemas de cada bairro. No governo anterior, tivemos uma tentativa de desmantelamento do comunitarismo no município, entretanto, barrado pela força que este segmento representa na comunidade”, afirma.

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Meneguzzi critica fake news que prejudicam coleta de dados sobre o Coronavírus

maio 18, 2020

Parlamentar lamenta que desinformação pode comprometer estudos sobre a pandemia

Nesta segunda-feira (18), Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu a notícia referente às equipes de pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que foram agredidas e detidas em diversas cidades brasileiras. A finalidade é analisar a evolução de casos de covid-19 na população, mas devido a falta de informação os profissionais foram impedidos de realizar o trabalho.

De acordo com Meneguzzi, “O Rio Grande do Sul tem sido um exemplo para outros estados do País no combate à pandemia. Esta pesquisa é importante e ganhou repercussão nacional. Lamento que a falta de informação e as fake news tenham causado estes transtornos. Muitas pessoas espalharam notícias falsas sobre a pesquisa e isto deixou os moradores com medo”, salienta.

Em alguns casos, o material utilizado foi destruído e os profissionais, levados a abandonar os municípios sob ameaças. “Me posiciono a favor da ciência e contra a desinformação que está sendo disseminada por muita gente. Vamos combater a “fake news” com todas as armas que temos”, conclui.

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Meneguzzi cobra continuidade da investigação das irregularidades apontadas contra o IGH

maio 14, 2020

Parlamentar pede firmeza na fiscalização do novo contrato da UPA Zona Norte

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu, na sessão desta quinta-feira (14), sobre o rompimento do contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte pelo IGH (Instituto de Gestão e Humanização). Segundo ele, uma decisão que contrapõe ao momento atual da saúde pública. O primeiro comunicado ocorreu em outubro do ano passado, com previsão de deixar administração da UPA no final de janeiro deste ano. Porém, o novo governo solicitou que a empresa continuasse por mais um tempo.

Meneguzzi ressaltou que o IGH nunca foi transparente na gestão dos recursos públicos e nem mesmo com os funcionários. Ele se referiu às dezenas de denúncias de descumprimento das leis trabalhistas que chegaram até ele e foram encaminhadas aos órgãos competentes. Além disso, à falta de fiscalização no gasto do dinheiro público. “Essa empresa recebeu desde 2017, em torno de R$ 50 milhões. Eles não estão fazendo filantropia. Foram quase R$ 2 milhões por mês de recursos públicos e mandam documento dizendo vamos embora. Quais são os motivos?”, questiona.

O vereador lembrou ainda que a comissão de avaliação da prestação de contas somente foi criada pela gestão anterior da Secretaria Municipal de Saúde um ano e meio depois do início do contrato. O grupo de trabalho apontou R$ 1,9 milhão em irregularidades, dos quais, segundo o Executivo, R$ 1,6 milhão foram retidos. Naquela época, o IGH já havia recebido R$ 31 milhões. “Essa empresa está dizendo eu vou embora e eu quero o valor de volta. Se investigar, tem mais valores aí. Não tem que devolver dinheiro irregular. O que o Município tem que fazer agora é garantir os empregos dos cerca de 260 servidores e achar uma alternativa que possa manter o atendimento”, afirmou.

Alberto Meneguzzi também solicitou que o Executivo faça uma fiscalização efetiva da prestação de contas da futura gestora da UPA Zona Norte. “Que não seja depois de um ano e meio, como fez a gestão anterior. Faça uma análise criteriosa e um controle mais efetivo”, concluiu.

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Alberto Meneguzzi destaca retomada do atendimento do Sine em Caxias

maio 13, 2020

Parlamentar defende votação do projeto que cria Programa Municipal do Primeiro Emprego

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB considera importante o retorno do atendimento presencial da agência FGTAS/Sine de Caxias para os trabalhadores se candidatarem às vagas de emprego, ocorrido nesta segunda-feira (11). As senhas são distribuídas às 8h e o atendimento vai até às 14h. O órgão também atende de forma online e pelo telefone. O cidadão também pode encaminhar o Seguro-Desemprego pela internet, depois de sete dias da demissão, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Meneguzzi ressalta a importância do serviço, tendo em vista a possibilidade de dirimir problemas no encaminhamento de benefícios, como Seguro-Desemprego, para centenas de trabalhadores que foram demitidos recentemente. Além disso, porque o órgão também presta o serviço de intermediação de mão de obra. “O trabalho do Sine é muito importante, principalmente, neste momento de pandemia, quando ocorre um grande índice de desemprego e os trabalhadores precisam acessar o Seguro-Desemprego. O benefício será fundamental para a sobrevivência dessas famílias, que estão sem nenhuma possibilidade de retornarem ao mercado de trabalho nesse momento crucial da economia e da saúde pública em todo o país”, ressalta o vereador.

O parlamentar é o autor do projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, no ano passado, que criou a Agência Municipal de Emprego (AME). Ele também assina o projeto que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PMPE). A matéria foi protocolada em setembro de 2017 e aguarda inclusão na pauta de votações desde março deste ano. “Estes dois projetos visam facilitar a vida dos trabalhadores. Quando a pandemia terminar, por exemplo, teremos um grande número de desempregados em busca de uma oportunidade. Entre eles, aqueles que já buscavam a primeira oportunidade profissional. Desta forma, a aprovação do projeto do PMPE será uma conquista dos trabalhadores, pois ela se somará ao Sine na importante missão de promover a cidadania por meio do trabalho”, salienta.

Desde esta terça-feira (12), as vagas disponíveis no Sine de Caxias voltaram a ser postadas, diariamente, no site Acredita Caxias.

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Meneguzzi cobra repasse de verbas federais e estaduais para os hospitais de Caxias

maio 8, 2020

Parlamentar demonstra preocupação pela deficiência de leitos do SUS

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, participou, na manhã desta sexta-feira (08), de uma reunião pública promovida pelo grupo de trabalho com o tema “A situação dos Hospitais diante da Covid-19”. Participaram representantes dos hospitais Pompéia, Geral, Virvi Ramos, Saúde e Círculo; da Secretaria Municipal de Saúde, CIC Caxias e vereadores.

Meneguzzi questionou os participantes sobre a disponibilidade de leitos hospitalares e de UTI pelas instituições de Caxias do Sul e o custeio dele por parte do Estado e do governo federal. Além disso, inquiriu aos representantes, se os hospitais já receberam verbas federais e estaduais desde o início da pandemia do Covid-19.

“Os hospitais de Caxias não receberam, até agora, nenhum recurso do Estado e da União. Os leitos extras já prometidos nem sequer foram autorizados pelo governo, que precisa fazer a sua parte, liberando recursos. O município é referência regional em saúde pública e precisa disponibilizar os dois tipos de leitos para 48 municípios e está ameaçado de ampliar essa cobertura. O próprio secretário de Saúde, Jorge Olavo Castro, disse que saiu frustrado de uma reunião com a secretária estadual, Arita Bergaman, onde o município foi retirado da gestão da regulação desses leitos, que poderão ser ocupados por pacientes de outras regiões do Estado”, salientou Meneguzzi.

Segundo o vereador, a conclusão da obra de ampliação do Hospital Geral, orçada em R$ 10 milhões, pode fazer falta para o Sistema Único de Saúde (SUS), nesse momento de pandemia do Coronavírus. Ele também questionou as direções dos hospitais sobre medidas de contenção de despesa, principalmente, demissões de funcionários. “As direções dos hospitais estão fazendo o possível para manter os postos de trabalho, com o agravante de que tiveram que suspender os procedimentos eletivos, pelas quais também são remunerados por verbas públicas, que ainda não chegaram a Caxias do Sul”, salienta.

Meneguzzi reitera transparência e autonomia das escolas municipais durante a pandemia

maio 7, 2020

Parlamentar pondera dificuldades financeiras para a compra de EPIs

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (07), sobre as recentes medidas adotadas pela secretaria Municipal de Educação (Smed), sobre o retorno escalonado dos professores às escolas para produzir e entregar material didático para os estudantes. O assunto foi tema de uma reunião da Comissão de Educação, na tarde desta quarta-feira (06), com a participação da secretária Flavia Vergani e representantes da 4ª Coordenaria Regional de Educação (CRE), Ministério Público (MP) e Conselho Municipal de educação (CME).

Meneguzzi reiterou que a flexibilização adotada pelas equipes diretivas não podem implicar em qualquer prejuízo aos servidores. Ele acredita que além da autonomia concedida pela Smed, é necessário haver transparência nas decisões. “Essa questão de trabalho ou de presença nas escolas há um temor por parte dos servidores. É importante deixar isso claro, se utilizar das redes sociais e veículos de comunicação para se comunicar com os professores e com as escolas para esclarecer as dúvidas. Os diretores estão chamando os professores, dialogando com eles e, em alguns casos, estão tomando decisões conjuntas através de votação, decidindo de forma democrática”, ressaltou.

Já com relação à autonomia financeira, Alberto Meneguzzi salientou a dificuldade das escolas em comprar Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para os servidores que estão trabalhando de forma presencial por questões administrativas. “As escolas têm autonomia financeira entre aspas, porque a verba que chega nelas é muito ínfima. Em alguns casos, diretores e professores tiram dinheiro do bolso. Muitos estão trabalhando em duas escolas ao mesmo tempo, precisam de segurança e EPIs para sua segurança”, reiterou o vereador.

Meneguzzi repudia agressões a jornalistas durante manifestação em Brasília

maio 4, 2020

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repudia o ato praticado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que agrediram com chutes, murros e empurrões a equipe de profissionais do jornal Estado de São Paulo, neste domingo (03), exatamente no Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa. Eles realizavam a cobertura de uma manifestação pró-Bolsonaro.

Foram agredidos o fotógrafo Dida Sampaio, que atuava na área restrita para a imprensa, localizada na rampa do Palácio do Planalto; e motorista do jornal, Marcos Pereira, que levou uma rasteira. As agressões ocorreram sob palavras de ordem como “Fora Estadão!”. Além deles, os repórteres Júlia Lindner e André Borges, foram insultados, porém, não chegaram a serem agredidos.

“É inaceitável que jornalistas no exercício da profissão sejam agredidos desta forma por manifestantes, seja de qualquer ideologia política. São trabalhadores que estavam no local fazendo a cobertura para levar informação a toda sociedade brasileira. A Polícia Militar deveria ter agido em favor dos profissionais, mas infelizmente, eles não foram defendidos pelos policiais. Precisamos lutar pela garantia dos direitos dos jornalistas e da plena liberdade de imprensa”, afirma Meneguzzi.

Meneguzzi alerta para a necessidade de apoio ao Hospital Pompéia

abril 24, 2020

Parlamentar propõe reunião da Comissão de Saúde com a direção da entidade

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se manifestou na sessão desta quinta-feira (23), sobre a atual situação financeira do Hospital Pompéia. Ele pediu atenção e apoio das autoridades da área de saúde pública para com as dificuldades financeiras da instituição hospitalar em plena crise do Coronavírus. O parlamentar encaminhará um documento à Comissão de Saúde, sugerindo uma reunião com o diretor-superintendente do Hospital Pompéia, Francisco Ferrer.

Segundo Meneguzzi, os hospitais disponibilizaram uma logística para atender os casos suspeitos e confirmados de infecção pelo Covid-19. Entre as medidas, está a redução de cirurgias eletivas. Com menos receita e com um custo fixo que não foi alterado, o Pompéia teve uma perda de receita de quase 30%.

“A instituição, em apenas um mês, perdeu R$ 2,3 milhões de receita”, ressaltou.

Ainda de acordo com Alberto Meneguzzi, a situação do Hospital Pompéia é grave e as autoridades precisam apoiar a instituição. ”Mesmo com a pandemia, a instituição continua atendendo 24 horas pacientes de de outras doenças. São mais de 100 anos de dedicação à comunidade de Caxias e região serrana. Com toda essa história, é necessário que o governo faça a sua parte, disponibilizando mais recursos para o Pompéia”, afirmou.

Meneguzzi vota contra veto do Executivo à reserva de vagas de estacionamento para gestantes

abril 9, 2020

Projeto vetado pelo Executivo também pode beneficiar mães com filhos de até dois anos de idade

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB reafirmou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (09), o apoio à proposta aprovada pela Casa legislativa, em fevereiro deste ano, que cria a reserva de vagas para gestantes e mães acompanhadas de filho com até dois anos, em estabelecimentos públicos e privados, além do estacionamento rotativo pago de Caxias do Sul. Ele votou contra o veto do Executivo ao projeto de autoria do novo colega de bancada, Rodrigo Beltrão. O governo municipal alegou vício de iniciativa, ou seja, que a matéria é de competência do prefeito. Além disso, que a norma geraria despesa para o Executivo, o que é vedado aos vereadores legislarem.

Meneguzzi lembrou que a matéria teve o parecer favorável das comissões de Direitos Humanos (DH), e de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo. “Embora o veto justifique questões jurídicas, eu me apego aos pareceres das comissões que nos representam, cujos integrantes têm legitimidade para direcionar o nosso voto. Acredito que o projeto tem todo o mérito e também foi declarado como constitucional pela comissão legislativa que analisou a matéria sob este ponto de vista”, afirmou.

O veto foi derrubado por unanimidade. O projeto retorna ao Executivo para promulgação em até 48 horas. Em caso de silêncio pelo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores terá o mesmo prazo para realizar o ato de promulgação.

Vereador defende investimento no tratamento e reciclagem do lixo

abril 7, 2020

Vereador cobra mais incentivo às cooperativas de recicladores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou por mais investimentos do governo municipal ao sistema de tratamento do lixo e mais incentivo às cooperativas de reciclagem. A manifestação ocorreu durante sessão extraordinária do Legislativo, na manhã desta terça-feira (07), durante a votação do projeto de lei de autoria do Executivo, que solicitou autorização para contratar um financiamento de R$ 12,1 milhões com a Caixa Federal.
A finalidade é realizar a ampliação da área de disposição de dejetos da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rincão das Flores, localizada no distrito de Vila Seca, “permitindo assim que o Município continue a administrar a destinação dos seus resíduos”, justifica o autor.

Meneguzzi ressaltou que o pedido de regime de urgência na votação da matéria revela a forma com que a gestão cassada administrava Caxias. “Isso é a prova cabal da incompetência e da irresponsabilidade do prefeito anterior, que deixou essa herança para o atual governo. Iria chegar em maio e não teríamos como depositar as mais de 420 toneladas de lixo do município no Rincão das Flores”, ressaltou.

O vereador também cobrou das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e da Codeca, o apoio às cooperativas de reciclagem. “Teve época que tivemos em torno de 10 cooperativas. Elas recebiam apoio jurídico, de recursos humanos, e de capacitação dos recicladores. Quanto mais reciclagem, menos caminhões se deslocando ao Rincão das Flores, mais cooperativas organizadas e mais emprego e geração de renda”, salientou.

Feiras retomam atividades nesta terça-feira em Caxias

março 30, 2020

Comercialização ficou suspensa uma semana

A partir desta testa terça-feira (31), as feiras do Agricultor, Ponto de Safra e Ecológica retomam as atividades normais. Elas foram suspensas por uma semana, devido as medidas de prevenção ao Coronavírus. Já a Feira do Peixe Vivo, prevista para os dias 07, 08 e 09 de abril, não será realizada, pois toda estrutura de logística (bretes, tendas, veículos e servidores) foi deslocada para as ações de combate à pandemia e vacinação contra a gripe.

As feiras terão um esquema de segurança e seguirão algumas orientações. As bancas terão distância de dois metros e álcool em gel para comerciantes e consumidores. Feirantes que integram o grupo de risco deverão ficar em casa.
Confira os horários e locais das Feiras no site: xww.caxias.rs.gov.br/servicos/agricultura

Mobilização de Meneguzzi reverterá em R$ 125 mil ao Município

março 17, 2020

Legislativo aprovou parceria que vai beneficiar obras em órgãos públicos municipais

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi o principal articulador do projeto de lei do Executivo, que visava a autorização à Rede Dall’Onder de Hotéis, para a instalação de passarela sobre a Rua Isadora Sanvitto Andreazza Demore, ligando o Axten Hotel e o Shopping Center Iguatemi Caxias. A matéria foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17).

Em contrapartida pela autorização, o grupo Dall’Onder se comprometeu em investir R$ 125 mil em obras e reformas de imóveis de propriedade do Município. Os projetos ainda não foram definidos. Um detalhe do projeto é de que a passarela não será utilizada como espaço para publicidade.

O pedido do presidente do grupo, Tarcísio Michelon, vinha desde o governo anterior. “O prefeito cassado nem sequer recebeu o empresário para uma audiência. A solicitação emperrou na burocracia e na falta de vontade política daquele governo desastroso, que se manifestou dizendo que a culpa era do Legislativo. Entretanto, este ano, promovemos a aproximação de Tarcísio Michelon com o novo governo e, rapidamente, o projeto veio para a Câmara e foi votado. O Município só tem a ganhar com essa autorização, que vai reverter em benefício para a comunidade”, salientou Meneguzzi.

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Meneguzzi articula novo protocolo da Lei Antinepotismo

março 17, 2020

Proposta da bancada do PSB visa restringir o favorecimento familiar em cargos no Executivo e Câmara de Vereadores

Alberto Meneguzzi/PSB foi o principal articulador do novo protocolo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PLOM), que regulamenta o Antinepotismo nos poderes Executivo e Legislativo municipal de Caxias do Sul. O documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (17). O parlamentar conversou com todos os vereadores, que assinaram a proposição em autoria coletiva. No processo original do ano passado, havia a assinatura do atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz/PDT. Ele foi o único que não assinou a nova versão. Isso porque o Regimento Interno proíbe que o detentor do cargo legisle no ano em que exerce o cargo.

A ideia original foi da bancada do PSB. A matéria foi protocolada em maio de 2019, tramitou nas comissões da Casa durante todo o ano, não sendo possível a votação. O principal entrave no processo foi o engavetamento pela gestão anterior, que deveria emitir parecer sobre a matéria, conforme indicado pelos órgãos de consultoria legislativa Igam e DPM. O novo governo devolveu o projeto em fevereiro deste ano, porém, os proponentes já haviam pedido tramitação por cópia. Mesmo assim, a assinatura de Daneluz impulsionou uma reedição da proposta.

Conforme o texto, fica proibida a nomeação de parentes até o terceiro grau de prefeito, vice-prefeito, secretários, presidentes e diretores de autarquias da administração indireta (Samae, FAS e Codeca), e vereadores como cargos comissionados (CCs). “Espero que, desta vez, a tramitação seja célere e possamos votar essa importante matéria ainda este ano, pela atual legislatura, deixando esse legado de moralidade, excluindo o nepotismo da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. A assinatura de todos os vereadores reafirma nossa unidade em acabarmos com essa chaga que ainda atinge o setor público de Caxias do Sul”, afirma Meneguzzi.

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