Alberto Meneguzzi | Projeto Acredita

Alberto Meneguzzi pede celeridade do Executivo nos pareceres para matérias protocoladas desde fevereiro no Legislativo

julho 10, 2020

Projetos contra o nepotismo e que beneficia a Orquestra de Sopros tramitam em órgãos da administração direta

Na reunião realizada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, nesta quarta-feira (08), com a secretária de Governo Municipal, Grégora dos Passos e com o líder de governo no Legislativo, vereador Velocino Uez/PTB, o parlamentar pediu mais celeridade do Executivo na emissão de parecer para duas propostas apresentadas por ele na Câmara de Vereadores. A primeira é a que propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município e institui Lei Antinepotismo, que pretende proibir a nomeação de parentes até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e diretores e presidentes de autarquias e fundações públicas municipais como cargos em comissão (CCs).

O Legislativo recebeu, no dia 24 de junho, os pareceres das IGAM e DPM, que opinaram pela legalidade da matéria, que foi protocolada por meio de autoria coletiva da bancada do PSB e mais 21 vereadores, em fevereiro deste ano. O pedido de parecer ao Executivo foi encaminhado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), no dia 1º de julho. O prazo é de 30 dias.

“São dois projetos importantes, um deles, sobre o nepotismo, que já é a segunda vez que é protocolado na Casa, tendo em vista o governo cassado ter engavetado ele, durante todo ano passado, e a matéria não pode ser votada. Agora, aguardarei o prazo legal e, se o Executivo não devolver até início de agosto, pedirei a votação por cópia”, afirmou Meneguzzi.

Um outro projeto de autoria de Meneguzzi, também assinado pelo colega Kiko Girardi/PSD, também tramita na administração direta, aguardando emissão de parecer. É o caso da matéria que propõe a transformação da Orquestra Municipal de Sopros em Patrimônio Cultural e Imaterial de Caxias do Sul. A proposta está desde março aguardando o parecer do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Caxias (Comphac). A alegação pela demora é de que há muitos pedidos anteriores, ainda de novembro do ano passado, e que o grupo de trabalho reduziu o número de reuniões devido à pandemia.

“Este projeto está há quase quatro meses aguardando o parecer do Comphac. Entendo que há um acúmulo de trabalho e prioridades elencadas pelo Executivo, porém, precisamos colocar essa matéria em pauta, a fim de possibilitar a alocação de verba na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para que a Orquestra de Sopros possa ter uma segurança financeira para desenvolver suas atividades, que muito enaltecem a cultura de Caxias do Sul”, salienta.

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Justiça Eleitoral reitera que cadastro de eleitores não será prorrogado devido à pandemia

julho 8, 2020

Mesmo com a transferência das eleições, o prazo encerrou em maio

Conforme o calendário eleitoral, o dia 6 de maio foi o prazo para regularizar a situação cadastral, realizar inscrição, pedir transferência de domicílio ou troca de seção no mesmo município. O chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowisk, informa que, em função do adiamento das eleições municipais de outubro e mudança da data para 15 de novembro, muitos eleitores estão procurado informações sobre o título eleitoral, mas o prazo não será reaberto. Ele destaca que a data-limite está prevista no artigo 91, da Lei 9.504/1997 e não sofreu nenhuma alteração devido à pandemia do Coronavírus nem da transferência das eleições.

Ainda segundo Borowski, as empresas não necessitam do título de eleitor para a contratação de trabalhadores. Ele ressalta também que eventuais problemas com CPFs não estão relacionados com título de eleitor. Nestes casos, as informações devem ser obtidas na Receita Federal.

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Estado atende recurso da Amesne e Caxias do Sul permanece na bandeira laranja do Coronavírus

julho 6, 2020

Caxias do Sul e região da Serra Gaúcha foram autorizadas pelo governo estadual, pela segunda semana consecutiva, a permanecerem com as medidas de contenção referentes à bandeira laranja do Coronavírus. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (069), pelo governador Eduardo Leite, durante uma live, direto do Palácio Piratini.

A manutenção do status de zona de risco médio da Covid-19 atendeu a um recurso impetrado pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), em nome dos 49 municípios associados. No documento, foram alegadas inconsistências nas justificativas do Estado para a inclusão na área de alto risco (bandeira vermelha), na última sexta-feira (03).

A reclassificação entra em vigor, para fins de avaliação, nesta terça-feira (07) e vale por uma semana. Permanece em vigor o último decreto municipal, que, entre outras medidas, proibiu a abertura dos supermercados e shoppings aos domingos, dia em que a frota do transporte coletivo somente funciona nos horários de pico, no início da manhã e início da noite.

UBS Cinquentenário já tem novo endereço

julho 3, 2020

A Unidade Básica de Saúde será instalada na Avenida Júlio de Castilhos, em frente ao SENAC

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se manifestou em suas redes sociais na noite desta quinta-feira (02), sobre o surto de coronavírus na UBS Cinquentenário. Na manhã desta sexta-feira (03), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou o novo endereço da Unidade Básica de Saúde, a qual deverá ser reaberta em 30 dias. Será instalada na Avenida Júlio de Castilhos, 3633, em frente ao SENAC.

A SMS já estudava um novo espaço, pois o atual é pequeno para os mais de 25 mil usuários. No total, são 20 servidores e uma higienizadora. Desses, 5 foram afastados imediatamente quando iniciaram os primeiros sintomas gripais e foram testados por meio do método RT-PCR.

Segundo o secretário Municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, todos os usuários que estiverem com sintomas gripais e foram atendidos na UBS Cinquentenário no período de 11 de junho a 1º de julho serão testados após o 14º dia do início dos sintomas. A Unidade Básica de Saúde entrará em contato para fazer o agendamento.

Em caso de necessidade de atendimento médico, os usuários podem procurar a UPA Central.

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Estado autoriza continuidade de Caxias na bandeira laranja do Coronavírus

junho 29, 2020

Município teve recurso deferido sobre a classificação de alto risco

Caxias do Sul e região da Serra foram autorizadas pelo governo estadual a permanecerem com as medidas de contenção referentes à bandeira laranja do Coronavírus. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (29), pelo governador Eduardo Leite. A manutenção do status de zona de risco médio da Covid-19 atendeu a um recurso impetrado pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), alegando inconsistências nas justificativas do Executivo estadual para a inclusão na área de alto risco (bandeira vermelha), no último fim de semana.

A reclassificação entra em vigor, para fins de avaliação, nesta terça-feira (30). A validade é de uma semana. O governo municipal de Caxias poderá emitir, via decreto, novas normas de contenção do Coronavírus. Entretanto, permanece em vigor o último decreto, que, entre outras medidas, proibiu a abertura dos supermercados e shoppings aos domingos.

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Mesa Diretora acolhe proposta de Meneguzzi sobre extinção de cargos

junho 18, 2020

Projeto da reforma administrativa foi protocolado no Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, protocolou nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que visa extinguir 13 cargos efetivos e coloca em extinção outros 15. A proposta também é assinada pelo segundo secretário da Mesa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que já havia apresentado a matéria, em 2018, quando foi presidente do Legislativo.

Meneguzzi salienta que a proposição não irá prejudicar os servidores públicos. “Nenhum funcionário da Casa vai perder o emprego, salários não serão diminuídos, nem o plano de carreira será prejudicado. Este é um primeiro passo para enxugar e modernizar a Câmara”, ressalta.

A reforma administrativa deverá representar a longo prazo, uma economia de quase R$ 2,8 milhões por ano. Uma outra medida proposta é a extinção de verbas de representação dos cargos de Chefe de Comunicação e Diretor-Geral, além da readequação no quadro de cargos em comissão (CCs), com perspectiva de economizar mais R$ 900 mil por ano.

”O meu salário e a estrutura do meu gabinete e do Legislativo é dinheiro público, que sai do meu bolso e de todos os cidadãos. Por essa razão, precisamos zelar e economizar cada vez mais, otimizando serviços”, conclui.

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Vereador avalia contrato com a UCS para a gestão da UPA Zona Norte

junho 9, 2020

Meneguzzi defende estudo de municipalização das unidades de pronto atendimento de Caxias

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se pronunciou, na sessão desta terça-feira (09), sobre o anúncio, por parte do Executivo, da assinatura de um convênio com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para substituir o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na administração da UPA Zona Norte. Ele voltou a criticar esta forma de gestão dos serviços de saúde pública, ressaltando que empresas como o IGH, por exemplo, denominadas Organização Sociais sem fins lucrativos, historicamente, só têm apresentado problemas ao poder público. “Graças a Deus que o IGH está saindo da gestão da UPA Zona Norte, pois descumpriu o contrato infinitas vezes. Fatos denunciados por mim e outros tantos vereadores desta Casa e investigado só depois de três anos pela administração anterior”, reiterou.

Meneguzzi acredita que o próximo passo deve ser a municipalização do serviço. Contudo, considera o convênio com a UCS como uma solução emergencial. Ele também pediu a garantia das vagas de emprego. “A minha preocupação é manter o emprego de 260 servidores do IGH. O Executivo reteve mais de R$ 2 milhões. Isso é prudente para poder pagar as indenizações, porque se desconfia que essa empresa possa não pagar as rescisões de seus funcionários”, enfatizou.

O parlamentar ainda destacou a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (10) para a apresentação da minuta do convênio, que precisará ser autorizado pela Câmara de Vereadores. “Eu quero saber os detalhes desse contrato. Nós temos aqui uma instituição com mais de 50 anos. “Que se faça uma boa administração da UPA, se atenda de forma decente a população. Isso o Hospital Geral faz de uma forma 100% do SUS e com qualidade”, salientou.

Ainda segundo Alberto Meneguzzi, foi anunciada pelo Executivo uma redução de custo de R$ 200 mil por mês para o novo contrato. Ele também sugeriu que o futuro governo municipal estude firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) ou a municipalização da UPA Central.

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Alberto Meneguzzi cobra ações mais efetivas de segurança nas UBSs de Caxias

junho 5, 2020

Vereador ressalta necessidade de avançar nas medidas de proteção dos servidores da saúde pública

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, participou, na manhã desta sexta-feira (05) da reunião extraordinária do grupo de trabalho. O objetivo foi discutir a falta de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), diante de assaltos e roubos ocorridos recentemente. O parlamentar recebeu várias denúncias sobre estes casos e encaminhou pedidos de providências para a Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social (SMSPPS) e Brigada Militar.

Meneguzzi ressaltou a gravidade das ocorrências, principalmente, nas UBSs Tijuca e Pioneiro, onde uma médica foi assaltada, próximo a uma unidade da Brigada Militar. “Temos um Batalhão de Choque com uns 100 policiais na entrada da zona norte e, mesmo assim, tem assaltos. Até hoje espero resposta da Brigada Militar, que quando vem aqui é sempre a mesma choradeira de décadas, que é da falta de efetivo”, salientou.

Ainda conforme o parlamentar, é necessário que reuniões como esta sirvam para o encaminhamento de ações mais efetivas para promover a segurança dos profissionais que trabalham nas UBSs do município e dos usuários que procuram o atendimento nestes locais. “Volta e meia ano, temos repetições reuniões, sempre os mesmos assuntos, porque as coisas não mudam, as autoridades não fazem mais que paliativos e estamos sempre reclamando e torcendo para que surjam ações efetivas e concretas, e não fique apenas na discussão”, ressaltou.

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Meneguzzi pede suplementação de verba municipal para o Hospital Pompéia

junho 4, 2020

Parlamentar ressalta luta das instituições em busca de verbas para manter o atendimento

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, nesta quinta-feira (04), sobre a crise financeira dos hospitais de Caxias do Sul, que atendem a comunidade da região da Serra pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A manifestação ocorreu durante a sessão extraordinária de votação do projeto do Executivo, que pediu autorização à Câmara de Vereadores para o repasse de R$ 1,5 milhão para a conclusão das obras do Hospital Geral, onde será construído o Hospital Materno-Infantil.

Meneguzzi voltou a pedir mais verbas para as instituições hospitalares de Caxias. Ele defendeu que o Município reajuste a suplementação de verba para o Hospital Pompéia. “O Legislativo está fazendo a sua parte. São R$ 5 milhões. Talvez seja essa chance que nós temos nesse momento, de resgatar um pouco a área da saúde. O Município está colocando a mais do seu orçamento, mesmo assim os hospitais estão sempre correndo atrás da máquina”, ressaltou.

O parlamentar ressaltou ainda a postura das direções dos hospitais, com relação à transparência no uso do dinheiro recebido do poder público. Além disso, destacou o esforço das instituições e do Executivo para a garantia do atendimento durante a pandemia, apesar da falta de verbas estaduais e federais. “É um mérito das direções dos hospitais e da Secretaria Municipal da Saúde, que está abrindo mais cinco leitos de UTI. Nos últimos meses, o município está bancando esses leitos, não está esperando verba federal”, ressaltou.

Alberto Meneguzzi também destacou a falta de ajuda financeira por parte dos municípios da Serra para a internação de pacientes. Segundo ele, dos 13 pacientes internados por Covid-19 em Caxias, sete são de fora da cidade. Ainda conforme ele, enquanto o governo municipal investe mais do que a obrigação constitucional, Estado e União não fazem mais que a obrigação, sem cumpri-la na sua integridade. O vereador também destacou campanha do Hospital Geral para arrecadar verbas para a conclusão das obras de ampliação.

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Projeto antinepotismo aguarda parecer de órgãos externos para seguir tramitando na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

maio 23, 2020

Vereador Meneguzzi espera que Projeto seja votado ainda em 2020

Alberto Meneguzzi/PSB foi o principal articulador do novo protocolo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PLOM), que regulamenta o Antinepotismo nos poderes Executivo e Legislativo municipal de Caxias do Sul. O documento foi protocolado no dia 17 de março deste ano. No último dia 13 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJL) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, encaminhou o Projeto para análise dos órgãos externos ( IGAM e DPM) para que se manifestem sobre a matéria. O parecer dos dois órgãos deve voltar para a Câmara em 20 dias e depois, será enviado para a executivo para análise.

O projeto antinepotismo teve a assinatura de 22 vereadores. No processo original do ano passado, havia a assinatura do atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz/PDT. Ele foi o único que não assinou a nova versão. Isso porque o Regimento Interno proíbe que o detentor do cargo legisle no ano em que exerce o cargo.

A ideia original foi da bancada do PSB. A matéria foi protocolada em maio de 2019, tramitou nas comissões da Casa durante todo o ano, não sendo possível a votação. O principal entrave no processo foi o engavetamento pela gestão anterior, que deveria emitir parecer sobre a matéria, conforme indicado pelos órgãos de consultoria legislativa Igam e DPM. O novo governo devolveu o projeto em fevereiro deste ano, porém, os proponentes já haviam pedido tramitação por cópia. Mesmo assim, a assinatura de Daneluz impulsionou uma reedição da proposta.

Conforme o texto, fica proibida a nomeação de parentes até o terceiro grau de prefeito, vice-prefeito, secretários, presidentes e diretores de autarquias da administração indireta (Samae, FAS e Codeca), e vereadores como cargos comissionados (CCs). “É importante votar essa matéria ainda este ano, pela atual legislatura, deixando esse legado de moralidade, excluindo o nepotismo da Prefeitura e da Câmara de Vereadores” afirma Meneguzzi.

Meneguzzi pede que MPF e Sindisaúde acompanhem rescisões de contrato do IGH

maio 19, 2020

Vereador pede mais transparência no processo de transição na UPA Zona Norte

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, encaminhou, na tarde desta terça-feira (19), ofícios ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes e à presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), Bernadete Giacomin. Nos documentos, ele solicita que os dois órgãos acompanhem a transição da gestão compartilhada da UPA Zona Norte para outra organização social, tendo em vista a rescisão de contrato por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que ocorrerá no dia 12 de junho. O objetivo é garantir que os trabalhadores recebam integralmente o valor das rescisões.

Pela manhã, na sessão legislativa Meneguzzi disse que falta transparência no processo, principalmente, quanto à comunicação da direção do IGH com os funcionários. “Teve uma reunião com servidores, finalmente. São cerca de 260, que ficaram sabendo pelas redes sociais e pela imprensa do que vai acontecer. Essa empresa IGH não se comunica com seus servidores. Então, o clima de medo por parte dos trabalhadores”, salientou.

O parlamentar também defendeu mais transparência nos procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo sobre a contratação emergencial de uma organização para substituir o IGH na gestão da UPA, entre elas, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) como uma provável contratada. “Também saber da possibilidade de municipalização, de que forma poderia ser feita uma parceria público-privada. Está sendo conversado dentro de salas. Nós da Comissão de Saúde estamos interessados nisso. Queremos repassar essas informações para também para servidores de IGH”, ressaltou.

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Alberto Meneguzzi destaca os 57 anos da UAB Caxias

maio 19, 2020

Parlamentar ressalta a história de luta da entidade pelo movimento comunitário do município

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB parabenizou, nesta terça-feira (19), os 57 anos de fundação da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB). A entidade reúne as Associações de Moradores de Bairros (Amobs). A data também marca o Dia Municipal do Líder Comunitário.

Meneguzzi ressalta a histórica luta da entidade pela garantia dos direitos dos moradores dos bairros da cidade, como a prestação dos serviços comunitários por parte do poder público. “Durante estas quase seis décadas, a UAB tem buscado, por meio do diálogo e da articulação com os governos, que os bairros tenham serviços públicos de qualidade nas áreas da saúde, educação e obras, entre tantos outros. É uma entidade que tem representado com ética e responsabilidade o movimento comunitário de Caxias”, salientou.

O parlamentar também destaca o trabalho das Amobs, que são os canais de voz entre os moradores das diversas regiões da cidade com o poder público e a sociedade. “A história da UAB revela a seriedade e o comprometimento do movimento comunitário de Caxias do sul para com os cidadãos aos quais representam. As Amobs são importantes fóruns de debate e encaminhamento dos problemas de cada bairro. No governo anterior, tivemos uma tentativa de desmantelamento do comunitarismo no município, entretanto, barrado pela força que este segmento representa na comunidade”, afirma.

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Meneguzzi critica fake news que prejudicam coleta de dados sobre o Coronavírus

maio 18, 2020

Parlamentar lamenta que desinformação pode comprometer estudos sobre a pandemia

Nesta segunda-feira (18), Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu a notícia referente às equipes de pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que foram agredidas e detidas em diversas cidades brasileiras. A finalidade é analisar a evolução de casos de covid-19 na população, mas devido a falta de informação os profissionais foram impedidos de realizar o trabalho.

De acordo com Meneguzzi, “O Rio Grande do Sul tem sido um exemplo para outros estados do País no combate à pandemia. Esta pesquisa é importante e ganhou repercussão nacional. Lamento que a falta de informação e as fake news tenham causado estes transtornos. Muitas pessoas espalharam notícias falsas sobre a pesquisa e isto deixou os moradores com medo”, salienta.

Em alguns casos, o material utilizado foi destruído e os profissionais, levados a abandonar os municípios sob ameaças. “Me posiciono a favor da ciência e contra a desinformação que está sendo disseminada por muita gente. Vamos combater a “fake news” com todas as armas que temos”, conclui.

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Meneguzzi cobra continuidade da investigação das irregularidades apontadas contra o IGH

maio 14, 2020

Parlamentar pede firmeza na fiscalização do novo contrato da UPA Zona Norte

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu, na sessão desta quinta-feira (14), sobre o rompimento do contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte pelo IGH (Instituto de Gestão e Humanização). Segundo ele, uma decisão que contrapõe ao momento atual da saúde pública. O primeiro comunicado ocorreu em outubro do ano passado, com previsão de deixar administração da UPA no final de janeiro deste ano. Porém, o novo governo solicitou que a empresa continuasse por mais um tempo.

Meneguzzi ressaltou que o IGH nunca foi transparente na gestão dos recursos públicos e nem mesmo com os funcionários. Ele se referiu às dezenas de denúncias de descumprimento das leis trabalhistas que chegaram até ele e foram encaminhadas aos órgãos competentes. Além disso, à falta de fiscalização no gasto do dinheiro público. “Essa empresa recebeu desde 2017, em torno de R$ 50 milhões. Eles não estão fazendo filantropia. Foram quase R$ 2 milhões por mês de recursos públicos e mandam documento dizendo vamos embora. Quais são os motivos?”, questiona.

O vereador lembrou ainda que a comissão de avaliação da prestação de contas somente foi criada pela gestão anterior da Secretaria Municipal de Saúde um ano e meio depois do início do contrato. O grupo de trabalho apontou R$ 1,9 milhão em irregularidades, dos quais, segundo o Executivo, R$ 1,6 milhão foram retidos. Naquela época, o IGH já havia recebido R$ 31 milhões. “Essa empresa está dizendo eu vou embora e eu quero o valor de volta. Se investigar, tem mais valores aí. Não tem que devolver dinheiro irregular. O que o Município tem que fazer agora é garantir os empregos dos cerca de 260 servidores e achar uma alternativa que possa manter o atendimento”, afirmou.

Alberto Meneguzzi também solicitou que o Executivo faça uma fiscalização efetiva da prestação de contas da futura gestora da UPA Zona Norte. “Que não seja depois de um ano e meio, como fez a gestão anterior. Faça uma análise criteriosa e um controle mais efetivo”, concluiu.

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Alberto Meneguzzi destaca retomada do atendimento do Sine em Caxias

maio 13, 2020

Parlamentar defende votação do projeto que cria Programa Municipal do Primeiro Emprego

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB considera importante o retorno do atendimento presencial da agência FGTAS/Sine de Caxias para os trabalhadores se candidatarem às vagas de emprego, ocorrido nesta segunda-feira (11). As senhas são distribuídas às 8h e o atendimento vai até às 14h. O órgão também atende de forma online e pelo telefone. O cidadão também pode encaminhar o Seguro-Desemprego pela internet, depois de sete dias da demissão, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Meneguzzi ressalta a importância do serviço, tendo em vista a possibilidade de dirimir problemas no encaminhamento de benefícios, como Seguro-Desemprego, para centenas de trabalhadores que foram demitidos recentemente. Além disso, porque o órgão também presta o serviço de intermediação de mão de obra. “O trabalho do Sine é muito importante, principalmente, neste momento de pandemia, quando ocorre um grande índice de desemprego e os trabalhadores precisam acessar o Seguro-Desemprego. O benefício será fundamental para a sobrevivência dessas famílias, que estão sem nenhuma possibilidade de retornarem ao mercado de trabalho nesse momento crucial da economia e da saúde pública em todo o país”, ressalta o vereador.

O parlamentar é o autor do projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, no ano passado, que criou a Agência Municipal de Emprego (AME). Ele também assina o projeto que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PMPE). A matéria foi protocolada em setembro de 2017 e aguarda inclusão na pauta de votações desde março deste ano. “Estes dois projetos visam facilitar a vida dos trabalhadores. Quando a pandemia terminar, por exemplo, teremos um grande número de desempregados em busca de uma oportunidade. Entre eles, aqueles que já buscavam a primeira oportunidade profissional. Desta forma, a aprovação do projeto do PMPE será uma conquista dos trabalhadores, pois ela se somará ao Sine na importante missão de promover a cidadania por meio do trabalho”, salienta.

Desde esta terça-feira (12), as vagas disponíveis no Sine de Caxias voltaram a ser postadas, diariamente, no site Acredita Caxias.

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Meneguzzi cobra repasse de verbas federais e estaduais para os hospitais de Caxias

maio 8, 2020

Parlamentar demonstra preocupação pela deficiência de leitos do SUS

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, participou, na manhã desta sexta-feira (08), de uma reunião pública promovida pelo grupo de trabalho com o tema “A situação dos Hospitais diante da Covid-19”. Participaram representantes dos hospitais Pompéia, Geral, Virvi Ramos, Saúde e Círculo; da Secretaria Municipal de Saúde, CIC Caxias e vereadores.

Meneguzzi questionou os participantes sobre a disponibilidade de leitos hospitalares e de UTI pelas instituições de Caxias do Sul e o custeio dele por parte do Estado e do governo federal. Além disso, inquiriu aos representantes, se os hospitais já receberam verbas federais e estaduais desde o início da pandemia do Covid-19.

“Os hospitais de Caxias não receberam, até agora, nenhum recurso do Estado e da União. Os leitos extras já prometidos nem sequer foram autorizados pelo governo, que precisa fazer a sua parte, liberando recursos. O município é referência regional em saúde pública e precisa disponibilizar os dois tipos de leitos para 48 municípios e está ameaçado de ampliar essa cobertura. O próprio secretário de Saúde, Jorge Olavo Castro, disse que saiu frustrado de uma reunião com a secretária estadual, Arita Bergaman, onde o município foi retirado da gestão da regulação desses leitos, que poderão ser ocupados por pacientes de outras regiões do Estado”, salientou Meneguzzi.

Segundo o vereador, a conclusão da obra de ampliação do Hospital Geral, orçada em R$ 10 milhões, pode fazer falta para o Sistema Único de Saúde (SUS), nesse momento de pandemia do Coronavírus. Ele também questionou as direções dos hospitais sobre medidas de contenção de despesa, principalmente, demissões de funcionários. “As direções dos hospitais estão fazendo o possível para manter os postos de trabalho, com o agravante de que tiveram que suspender os procedimentos eletivos, pelas quais também são remunerados por verbas públicas, que ainda não chegaram a Caxias do Sul”, salienta.

Vereador sugere que Comissão de Direitos Humanos discuta a liberação da Bolsa Emergencial

maio 7, 2020

Meneguzzi ressalta que morosidade no processo prejudica beneficiados

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhou na tarde desta quinta-feira (07), um ofício à Comissão de Direitos Humanos, sugerindo a realização de uma reunião pública para discutir as dificuldades enfrentadas pela população no processo de concessão da Bolsa Emergencial do governo Federal. A sugestão veio depois do recebimento de reclamações de vários solicitantes, sobre a morosidade na análise dos pedidos e liberação do valor de R$ 600.

“Essa falta de celeridade do governo federal em liberar os valores vem prejudicando a sobrevivência, principalmente, de desempregados e trabalhadores autônomos. Neste período de pandemia do Coronavírus faltam oportunidades de trabalho para aqueles que não têm carteira assinada, sendo que estes começam a enfrentar o desemprego. Esse dinheiro é importante para garantir a sobrevivência dessas famílias”, justifica.

Meneguzzi também indicou que o presidente do grupo de trabalho, vereador Renato Oliveira/PCdoB convide representantes da Superintendência Regional da Caixa Federal e da Fundação de Assistência Social. Além disso, outras outras entidades que possa contribuir para o debate.

Meneguzzi reitera transparência e autonomia das escolas municipais durante a pandemia

maio 7, 2020

Parlamentar pondera dificuldades financeiras para a compra de EPIs

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (07), sobre as recentes medidas adotadas pela secretaria Municipal de Educação (Smed), sobre o retorno escalonado dos professores às escolas para produzir e entregar material didático para os estudantes. O assunto foi tema de uma reunião da Comissão de Educação, na tarde desta quarta-feira (06), com a participação da secretária Flavia Vergani e representantes da 4ª Coordenaria Regional de Educação (CRE), Ministério Público (MP) e Conselho Municipal de educação (CME).

Meneguzzi reiterou que a flexibilização adotada pelas equipes diretivas não podem implicar em qualquer prejuízo aos servidores. Ele acredita que além da autonomia concedida pela Smed, é necessário haver transparência nas decisões. “Essa questão de trabalho ou de presença nas escolas há um temor por parte dos servidores. É importante deixar isso claro, se utilizar das redes sociais e veículos de comunicação para se comunicar com os professores e com as escolas para esclarecer as dúvidas. Os diretores estão chamando os professores, dialogando com eles e, em alguns casos, estão tomando decisões conjuntas através de votação, decidindo de forma democrática”, ressaltou.

Já com relação à autonomia financeira, Alberto Meneguzzi salientou a dificuldade das escolas em comprar Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para os servidores que estão trabalhando de forma presencial por questões administrativas. “As escolas têm autonomia financeira entre aspas, porque a verba que chega nelas é muito ínfima. Em alguns casos, diretores e professores tiram dinheiro do bolso. Muitos estão trabalhando em duas escolas ao mesmo tempo, precisam de segurança e EPIs para sua segurança”, reiterou o vereador.

Meneguzzi repudia agressões a jornalistas durante manifestação em Brasília

maio 4, 2020

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repudia o ato praticado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que agrediram com chutes, murros e empurrões a equipe de profissionais do jornal Estado de São Paulo, neste domingo (03), exatamente no Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa. Eles realizavam a cobertura de uma manifestação pró-Bolsonaro.

Foram agredidos o fotógrafo Dida Sampaio, que atuava na área restrita para a imprensa, localizada na rampa do Palácio do Planalto; e motorista do jornal, Marcos Pereira, que levou uma rasteira. As agressões ocorreram sob palavras de ordem como “Fora Estadão!”. Além deles, os repórteres Júlia Lindner e André Borges, foram insultados, porém, não chegaram a serem agredidos.

“É inaceitável que jornalistas no exercício da profissão sejam agredidos desta forma por manifestantes, seja de qualquer ideologia política. São trabalhadores que estavam no local fazendo a cobertura para levar informação a toda sociedade brasileira. A Polícia Militar deveria ter agido em favor dos profissionais, mas infelizmente, eles não foram defendidos pelos policiais. Precisamos lutar pela garantia dos direitos dos jornalistas e da plena liberdade de imprensa”, afirma Meneguzzi.