Projeto de Lei assinado pela bancada do PSB foi taxado de “inócuo” por não ter a mesma linguagem da atual administração
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou, durante a sessão desta terça-feira, 11 de junho, o veto total do prefeito Daniel Guerra (PRB) ao Projeto de Lei 218/2017, assinado por ele, em conjunto com os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e Elói Frizzo (PSB). A proposta, que regulamenta as apresentações culturais em logradouros públicos de Caxias, foi aprovada por unanimidade, 02 de maio.
De acordo com o veto, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), o projeto foi taxado de inócuo, isto é, que não faz sentido uma vez que deixa de seguir as diretrizes da atual administração municipal e, por isso, contraria o interesse público. Para o vereador, é lamentável que o prefeito não consiga dialogar com o setor cultural. “No último final de semana, Caxias também foi assunto na imprensa, visto que gasta mais com café do que investe na área cultural”, comentou Meneguzzi.
A partir da análise jurídica do veto, ele será submetido ao plenário da Câmara. Se houver a derrubada, ele segue novamente para a sansão do prefeito e em caso de o chefe do Executivo silenciar, o presidente da Câmara promulgará a lei.