Meneguzzi questiona o Executivo sobre tratamento neurológico e psicológico de estudantes de Caxias

janeiro 21, 2020

Demanda surgiu de educadores preocupados com o reflexo dos problemas no desenvolvimento pedagógico das crianças e adolescentes

O plenário do legislativo de Caxias do Sul aprovou, na sessão representativa desta terça-feira (21), um pedido de informações de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que questiona a Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre o processo de identificação e encaminhamento para tratamento de estudantes com possíveis sintomas de problemas neurológicos e psicológicos. O Executivo terá 30 dias de prazo para responder aos questionamentos, conforme a Lei Orgânica Municipal.

O parlamentar justificou com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, onde no Brasil, não há ações de psicologia na atenção básica e falta uma proposta para saúde mental das crianças e adolescentes, havendo apenas programas para transtornos mentais graves, através da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial para a Infância e Adolescência (CAPSi).

Em Caxias do Sul, segundo informações recebidas por Alberto Meneguzzi, por parte de professores municipais, a situação não é diferente da realidade nacional, pois ocorrem casos de incidência de distúrbios neurológicos e psicológicos em uma parcela dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino, principalmente os que vivem em situação de vulnerabilidade social. “O fato prejudica o desenvolvimento da personalidade e a construção do conhecimento, sendo necessário adotar medidas que revertam esta realidade. Como integrante das comissões de Saúde e de Educação da Câmara, a minha intenção é apresentar sugestões e colaborar com a Secretaria Municipal de Educação”, alegou.

QUESTIONAMENTOS

1. A Smed possui um levantamento sobre a incidência de problemas psicológicos e neurológicos nos estudantes da rede municipal? (anexar dados quantitativos e qualitativos, se houverem).

2. Como é feita a identificação dos possíveis casos?

3. Qual o encaminhamento dado aos casos identificados? Há algum tipo de prioridade de atendimento na redes Básica e Especializada de saúde para os encaminhamentos?

4. Qual o acompanhamento efetuado pela Smed, com relação ao encaminhamento à rede pública municipal de saúde?

5. Qual o acompanhamento da Secretaria sobre o cumprimento do encaminhamento da escola por parte das famílias?

6. Em caso de comprovada negligência e/ou omissão por parte dos pais, que medidas a Smed adota? O Conselho Tutelar é comunicado? O órgão emite retorno sobre o atendimento deste tipo de ocorrência?

8. A Smed possui algum sistema e/ou comissão de avaliação, no ambiente escolar, sobre o resultado do tratamento? Se positivo, como funciona este processo? Há estatística sobre a eficácia e/ou ineficiência dos tratamentos?

7. A Secretaria possui uma equipe multidisciplinar de profissionais que atuam nestes casos? (anexar lista nominal, cargos ocupados, remuneração e carga horária, se houverem).

Legislativo aprova questionamentos de Meneguzzi sobre o quadro de pessoal da FAS

janeiro 21, 2020

A intenção é apurar denúncias de suposto excesso de FGs em cargos de Coordenação

A Câmara de Vereadores aprovou um pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão representativa desta terça-feira (21). O requerimento se refere ao quadro de pessoal da Fundação de Assistência Social (FAS).

Segundo o parlamentar, os questionamentos surgiram por meio de denúncias sobre suposto excesso de FGs para cargos de coordenação. “Preciso ter estes dados para dar razão ou não ao cidadão que fez a denúncia. Caso tenha fundamento, encaminharei para a presidente da FAS, Marles Stela Sebben. É um trabalho de colaboração,” ressalta.

Entre as justificativas de Meneguzzi, está o pleno funcionamento do Cadastro Único (CadÚnico), que realiza a habilitação para o recebimento dos benefícios sociais. De acordo com ele, é necessário ter uma estrutura funcional que supra a demanda de atendimento da população.

QUESTIONAMENTOS

1. Qual o número de servidores lotados na FAS e a distribuição deles em cargos de provimento efetivo, cargos comissionados (CCs), estagiários e celetistas, se for o caso?

2. Quantos servidores são detentores de Função Gratificada (FG) e quais os respectivos níveis?

3. Quais servidores ocupam cargos de Coordenador(a) ?

4. Quais servidores trabalham no setor do Cadastro Único (CadÚnico)?

Meneguzzi pede agilidade no conserto dos sanitários das EPIs de Caxias do Sul

janeiro 20, 2020

Parlamentar recebeu reclamações que o problema persiste há cerca de dois meses

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB enviou, nesta segunda-feira (20), um ofício ao secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, onde solicita agilidade no conserto dos sanitários das Estações Principais de Integração (EPIs) Imigrante e Floresta. O pedido foi motivado por mensagens por aplicativos e redes sociais, recebidas neste fim de semana, reclamando da morosidade do poder público na realização do serviço. As informações revelam que os populares “banheiros” estão fechados há cerca de dois meses. A justificativa afixada em cartazes nas portas das unidades é de que falta de água nas tubulações. Além disso, que as reclamações deveriam ser feitas por meio de telefone gratuito 156.

É inadmissível uma demora de tanto tempo para consertar os sanitários. Trata-se de um problema que atinge os milhares de usuários do sistema público de transporte coletivo, que utilizam as EPIs, diariamente. Pedi providências urgentes ao Executivo e também questionei a Visate sobre o caso”, ressalta Meneguzzi.

Uma cópia do documento foi enviada à direção do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e da Viação Santa Tereza (Visate).

Meneguzzi pedirá investigação do MPF sobre as contas do IGH

janeiro 19, 2020

Vereador contesta aplicação do dinheiro público pago pela gestão da UPA Zona Norte

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhará ao Ministério Público Federal (MPF), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo, uma cópia do relatório de prestação de contas emitido pela Comissão de Análise da Prestação de Contas da Gestão Compartilhada da UPA Zona Norte, referente ao período agosto de 2017 a fevereiro de 2019. O documento foi enviado pelo Executivo, no final de dezembro, em resposta a um pedido de informações aprovado pelo plenário, solicitando esclarecimentos sobre o contexto que levou o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) a solicitar rescisão de contrato com o Município. O fato foi revelado por Meneguzzi, na tribuna da Câmara de Vereadores, em outubro.

Os dados do relatório levaram a gestão anterior a solicitar que o IGH devolvesse R$ R$ 1.962.354,38 aos cofres públicos. “O valor significa quase um mês da verba repassada mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São várias irregularidades que demonstram que o IGH descumpriu o contrato de gestão firmado com o Município em vários itens”, ressalta.

Meneguzzi salienta que, embora a UPA Zona Norte tenha aberto em setembro de 2017, a Comissão somente foi criada em 13 de março do ano passado, ou seja, 19 meses depois do início dos repasses ao IGH. O documento final foi emitido em 15 de outubro do ano passado. Nele consta uma planilha de despesas não aceitas e apontadas como irregulares, cujas justificativas foram consideradas insuficientes pelo setor de Prestação de Contas da SMS.

Uma empresa que recebe mais de R$ 2 milhões por mês para fazer a gestão da UPA precisa agir de forma transparente. No relatório, a empresa não justifica todas os apontamentos que foram feitos de irregularidades e descumprimento do contrato. Mesmo assim, o IGH vai continuar na administração da UPA até o mês de setembro. Vai devolver ou não os quase R$ 2 milhões aos cofres públicos? Vai haver um Termo de Ajustamento de Conduta em que condições depois de um relatório desses?”, questiona Meneguzzi.

SALÁRIOS

Outros dados apresentados no relatório também chamaram a atenção de Meneguzzi. Entre eles, pagamentos feitos para uma das diretoras, vinda de Salvador/BA, onde fica a sede do IGH. Pelo relatório, ele tem um salário-base de R$ 12.217,20, mais uma ajuda de custo de R$ 4,4 mil e um auxílio-alimentação de R$ 155,50, totalizando R$ 16.772,70 por mês. “O valor é superior ao subsídio de um Secretário Municipal, o que é vedado”, frisa.

Além disso, na chegada em Caxias do Sul, em 2017, ela recebeu duas parcelas de R$ 3,6 mil (R$ 7,2 mil), como Adicional de Transferência, sendo que a ajuda de custo é mensal desde a admissão. Esta diretora também foi beneficiada com o custeio de viagens faturadas pela empresa Andora Viagens e Turismo e de despesas como diárias de hotel, alimentação e transportes e outros benefícios pagos com recursos do chamado Fundo Fixo, no qual o relatório aponta que se tratam de despesas ilegais.

Enquanto isso, os funcionários da UPA Zona Norte são mal remunerados, sofrem assédio moral, são obrigados a trabalhar sem condições estruturais, sobrecarregados pela demanda que se originou com o fechamento do antigo Postão 24 Horas. Fato estes, que denunciei desde a abertura da unidade”, enfatizou.

PRINCIPAIS APONTAMENTOS

A empresa não justificou à Comissão, as 17.169 horas extras realizadas entre novembro de 2017 a fevereiro de 2019, num total de R$ 318 mil;

– O IGH não implementou as comissões de Ética Médica e Enfermagem, Núcleo de Segurança do Paciente, e de Controle de Infecção;

– Problemas em contratos com prestadores de serviços, como um citado no relatório, firmado com a empresa LAJ Segurança Patrimonal Eireli Ltda (locação de equipamentos do sistema de segurança eletrônica). Há indícios de superfaturamento. Pesquisas de mercado com empresas locais apontaram diferença, em alguns casos, de quase R$ 50 mil. O contrato que o IGH fez com esta empresa, difere do previsto no chamado Plano Pré-Operacional, constante no Edital de Chamamento Público. Além disso, o relatório revela que a empresa não reteve valores do ISS das notas fiscais e ainda há registros de pagamentos antecipados, o que é vedado pela legislação. Também consta pagamentos antecipados para a empresa Tríplice Construtora, Incorporadora e Serviços Especializados Eirelli Ltda.

– Pagamento indevido de tarifas bancárias (R$ 21.868,45), que deveriam ser custeadas pelo IGH ou negociada a sua isenção.

Utilização indevida de verba do Fundo Fixo, como despesas com bens patrimoniais, confraternizações, enfeites de natal, removedor de esmalte e camisetas.

Alberto Meneguzzi articula parceria para a implantação da Agência Municipal de Emprego

janeiro 16, 2020

Cooperação entre Estado e Município é uma das alternativas para implantar o novo órgão público

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se reuniu, nesta quinta-feira (16), com o coordenador regional da Agência de Desenvolvimento Social (ADS) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), Luiz Eduardo Caetano. O objetivo foi tratar de uma alternativa para a implantação da Agência Municipal do Emprego (AME). O projeto de autoria de Meneguzzi foi aprovado e promulgado pela Câmara de Vereadores, em outubro do ano passado, com a finalidade de incrementar a cadeia de captação e divulgação de vagas de emprego.

A proposta é que a AME seja implantada por meio de uma parceria entre o Município e o Governo do Estado. Com isso, a FGTAS cederia o espaço físico, no prédio onde funciona a agência do Sine, na avenida Julio de Castilhos e a Prefeitura disponibilizaria o pessoal necessário para as atividades. Além disso, os dois entes federados poderão, de forma conjunta, buscar recursos públicos nas três esferas governamentais, para a realização de projetos de capacitação profissional e captação de vagas no mercado de trabalho.

A lei que criou a Agência foi promulgada há três meses e o governo anterior não se manifestou em implantá-la. Acredito que a parceria com o Estado será fundamental para o alcance dos objetivos. Estamos com cerca de 30 mil desempregados em Caxias e precisamos adotar ações conjuntas e urgentes, que visem promover o acesso ao mercado formal de trabalho para essas pessoas”, ressalta.

A proposta será levada ao prefeito Flavio Cassina/PTB. Ficou acertada a marcação de uma reunião com o Executivo, com a participação de representantes do Sine/FGTAS, órgão responsável pelo serviço público de intermediação de mão de obra. Caso acolhida pelo Executivo, será firmado um Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o governo estadual. No encontro, Meneguzzi ainda apresentou o projeto de lei que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PMPE). A matéria tramita nas comissões legislativas e ainda não tem data para entrar na pauta de votação.

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Meneguzzi pede mais transparência na terceirização da saúde pública de Caxias

janeiro 16, 2020

Parlamentar defende a fiscalização rigorosa dos contratos com IGH e InSaúde

Os contratos de terceirização das duas UPAs de Caxias do Sul foram os principais temas de um encontro entre o vereador Alberto Meneguzzi/PSB e a secretária municipal interina de Saúde, Marguit Weber Meneguzzi. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (16), na sede do órgão. A finalidade também foi tratar de vários assuntos ligados à rede pública, como o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Alberto Meneguzzi solicitou à secretária que os contratos com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte e com o Instituto nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que opera a nova UPA Central, sejam fiscalizados com rigor. Além disso, que o Executivo promova total transparência, principalmente, ao investimento que estas duas empresas fazem do recurso público pago pelo Município.

Desde a abertura da UPA Zona Norte, em 2017, tenho recebido e encaminhado ao Ministério Público, dezenas de denúncias de irregularidades praticadas pelo IGH, dos pontos de vista trabalhista e operacional. O governo anterior terceirizou também a UPA Central, que já abriu com deficiência de atendimento. Solicitei à secretária Marguit, que a nova gestão aperte a fiscalização no cumprimento dos contratos, pois envolvem recursos públicos. Só o IGH já recebeu mais de R$ 53 milhões do Município”, salienta.

Marguit informou que nesta quinta-feira (16) ocorreria uma reunião com representantes do Município e do InSaúde, a fim de formar a Comissão de Avaliação e Fiscalização do contrato. O grupo de trabalho também será responsável por identificar possíveis inconformidades no cumprimento do contrato e sugerir soluções.

Meneguzzi também solicitou a atenção da secretária com relação a problemas apontados nas UBSs. Entre eles, a demora na manutenção de equipamentos e a reposição e substituição de profissionais.

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Meneguzzi considera grave a denúncia de omissão de atendimento na UPA Central e pede providências urgentes ao Executivo

janeiro 15, 2020

Caso revela a precariedade operacional do novo serviço de emergência de Caxias do Sul

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu a denúncia do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre Silva, veiculada por meio de rede social, onde uma criança com um ferimento na cabeça, teria tido o pronto atendimento negado pela direção do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que administra a UPA Central – antigo Postão 24 Horas. A justificativa foi de que não há serviço de pediatria no local e a referência desta modalidade é a UPA Zona Norte. No vídeo, Silva informa que a criança teve que ser atendida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cuja sede fica nos fundos do prédio da UPA. Não há imagens do atendimento, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme Meneguzzi, o fato revela a precariedade do atendimento da UPA Central, pela empresa terceirizada na gestão do prefeito cassado, Daniel Guerra. “A UPA foi aberta a toque de caixa, na véspera da sessão que julgou o impeachment do ex-prefeito, de forma politiqueira, sem a quantidade de médicos suficientes para atender a demanda. Além disso, sem a pediatra, que foi prometida para funcionar a partir do último dia 6 de janeiro. Entretanto, até agora, a terceirizada não cumpriu este compromisso. Enquanto a terceirizada recebe valor integral pelo atendimento incompleto, o cidadão é quem paga a conta do sofrimento pela falta do serviço e do dinheiro público empregado nesta empresa privada”, afirma. Ainda segundo o parlamentar, faltou mais divulgação sobre a ausência de serviço pediátrico na UPA Central.

De acordo com o Portal da Transparência, o InSaúde já recebeu R$ 1.701.937,09 do Município. Deste total, o valor de R$ 723.483,55, a título de custeio de implantação (investimento inicial), foi pago no dia 19 de novembro do ano passado. O valor foi repassado pelo Executivo, 30 dias antes da abertura da UPA, ocorrida em 19 de dezembro. Um outro empenho de R$ 978.453,54 foi quitado no dia 7 de janeiro deste ano. Conforme o contrato, assinado em 30 de outubro de 2019 e válido por um ano, o InSaúde vai receber, mensalmente, R$ 1.956.907,07. O total da contratação é de R$ 24.206.368,39.

Vereador lamenta falta de segurança no interior de Caxias do Sul

janeiro 14, 2020

Alberto Meneguzzi questiona planejamento de ações de segurança no interior

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na sessão representativa desta terça-feira (14), sobre a falta de segurança no interior de Caxias. O parlamentar lamenta a situação, que resultou em um assalto ocorrido no dia 06 de janeiro, na propriedade do ex-vereador Raimundo Bampi, na localidade de São Virgílio. As vítimas foram levadas para o banheiro, amarradas e torturadas.

Nosso interior não tem segurança. Duvido que alguma viatura da Brigada Militar circule por lá. Estamos em pleno período de colheita de uva, o agricultor vai para lavoura, volta depois de um dia cansativo, e recebe como prêmio a visita de assaltantes,” ressaltou. Meneguzzi acrescentou ainda a necessidade de um plano estratégico da Brigada Militar para atender o interior, que ele considera como desassistido em termos de segurança pública.

Meneguzzi cobra mais fiscalização do Procon ao preço dos combustíveis

janeiro 14, 2020

Parlamentar acredita que não há reflexo da queda de preço anunciada pelo governo nos postos de Caxias

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou na sessão representativa desta terça-feira (14), sobre uma notícia divulgada pela mídia nacional, onde o governo federal anunciou a redução de 3% no preço dos combustíveis nas refinarias. De acordo com o parlamentar, uma queda que não chegou às bombas, nos postos de Caxias do Sul.

Meneguzzi acredita que a medida não beneficia os consumidores caxienses. Além disso, de que há um acordo entre os revendedores para manter o preço alto. “A desculpa desses donos de postos, que mais são donos de cartéis do que qualquer outra coisa, é de que o governo aumentou nas refinarias, por isso que eles aumentam nas bombas. Mas agora, baixou nas refinarias. Irei enviar um documento ao Procon, para que ele faça uma investigação profunda e fique de olho nesses donos de postos. Já que os preços baixaram nas refinarias, que eles reduzam também o valor nas bombas”, ressaltou.

Meneguzzi intermedeia reunião entre Executivo e empresário Tarcísio Michelon

janeiro 10, 2020

Projeto de construção de uma passarela tramita há cinco anos na prefeitura

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, nesta sexta-feira (10), de uma reunião entre o prefeito Flavio Cassina; o vice-prefeito Eloi Frizzo; o secretário de Planejamento, Paulo Dahmer, e o empresário Tarcísio Michelon. Ele é proprietário da rede de hotéis Dall’Onder, com sede em Bento Gonçalves; e do Dall’Onder Axten Hotel, construído em Caxias do Sul, no Bairro Sanvitto, próximo ao shopping Iguatemi.

A reunião foi intermediada por Meneguzzi, que foi procurado pelo empresário e representantes do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Serra Gaúcha (SEGH), em 2018, quando ele era presidente da Câmara, a fim de agilizar um encaminhamento junto ao Executivo. Na época, ele havia se reunido com o ex-secretário Fernando Mondadori (Seplan). contudo, nunca foi apresentada uma resposta definitiva para a solicitação do empresário.

O objetivo do encontro foi discutir sobre um pedido de Michelon para que o Município autorize a construção de uma passarela entre o hotel e o shopping. Ainda segundo o empresário, até a metade deste ano, será construído um centro de convenções no hotel. Em contrapartida, o grupo Dall’Onder se propõe a investir em duas escolas municipais, com reforma e construção de salas de aula para a Educação Infantil.

A proposta de Tarcísio Michelon tramita na Secretaria Municipal de Planejamento, desde 2015. O processo já recebeu os pareceres necessários e depende de autorização da Câmara de Vereadores, segundo Dahmer. Ele informou que um projeto de lei será enviado pelo Executivo logo depois do início do ano legislativo, solicitando a autorização para a obra.

Meneguzzi ressaltou que acompanhará a tramitação do projeto no Legislativo. “Um absurdo que um empresário do porte de Tarcísio Michelon não tenha sido sequer recebido pelo ex-prefeito, nos últimos três anos. O investimento no hotel foi de aproximadamente R$ 60 milhões e o processo de autorização para uma simples passarela, esteja tramitando há cinco anos. Foi muita falta de respeito a quem empreende”, afirmou.

Também participaram da reunião, o gerente do Dall’Onder Axten, Everton Staggmaier e o gerente de Patrimônio da Rede Dall’Onder, Samuel Magagnin.