Meneguzzi sugere que bancada do PSB protocole novamente projeto antinepotismo

março 3, 2020

A intenção é viabilizar a tramitação e votação da matéria ainda este ano

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na manhã desta terça-feira (03), sugerindo a retirada do projeto da Lei Antinepotismo, proposto em 2019. O fato ocorreu depois de ser identificada a inviabilidade da tramitação, este ano, tendo em vista o atual presidente do Legislativo, vereador Ricardo Daneluz/PDT, ser um dos proponentes.

O parlamentar ressaltou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM), Sérgio Augustin, alegou vício de iniciativa, ou seja, que a matéria é privativa do Executivo. “No ano passado, a PGM não deu nenhum parecer e engavetou o projeto. Agora, foi só pedirmos a tramitação por cópia e apareceu no jornal uma manifestação do procurador Sérgio Augustin. Nós podemos fazer história aprovando esse projeto aqui. Não ficar só na tribuna falando sobre nepotismo, mas aprovar de uma vez por todas esse projeto”, salientou.

Meneguzzi concorda com a retirada do atual projeto, que foi protocolado em maio do ano passado. Além disso, que um novo texto seja protocolado, tramitando com mais celeridade nas Comissões Legislativas, a fim de que possa ser votado ainda em 2020.

Ainda segundo o vereador, a lei proposta pelo PSB e assinada por 18 parlamentares, em 2019, vereadores já tem respaldo jurídico. “Em Gramado o Tribunal de Justiça julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da Prefeitura contra Câmara de Vereadores. Lá os vereadores fizeram uma alteração na Lei Orgânica e os desembargadores do Tribunal de Justiça não deram ganho de causa ao Executivo. O que a gente quer é acabar com aquilo que chamamos de chaga no setor público. Uma lei que servirá para o Legislativo e o Executivo,” afirma.

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Vereador repudia o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Caxias

fevereiro 27, 2020

Parlamentar pede ampla discussão sobre o modelo adotado pelo Município

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repudiou, na sessão desta quinta-feira (27), sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo. O valor decretado pelo Executivo foi de R$ 4,65, representando um reajuste de 9,41% em relação à passagem atual de R$ 4,25. “Um abuso”, afirmou o parlamentar. “Não se trata de demagogia, a ponto de não dar reajuste, mas este foi altíssimo. Um dos maiores índices dos últimos anos para tarifa do transporte coletivo urbano de Caxias”, afirmou.

Meneguzzi ressaltou os valores das tarifas, desde 2017, no início do governo anterior, que totalizou 23,64 %. O vereador comparou o reajuste acumulado no período ao aumento concedidos a várias categorias de trabalhadores.

O parlamentar destacou que, este ano, segundo dados oficiais dos sindicatos de trabalhadores, os metalúrgicos receberam 5,28 % de aumento; os comerciários, 3,31%; os empregados da construção civil, 4%; do vestuário, 5%; e os da saúde receberam 4,6% de dissídio salarial. ”Qual a categoria de trabalhadores teve um reajuste acumulado de 23,64% do seu salário em quatro anos”, questionou Meneguzzi, ressaltando o percentual da nova tarifa.

Alberto Meneguzzi também pediu um amplo debate sobre o sistema de transporte coletivo. “O Conselho de Trânsito e Transporte precisa discutir constantemente a questão do transporte público ou vamos ficar apenas debatendo sobre gratuidades ou sobre os dissídios. O aumento dos rodoviários foi de 4,5% e a passagem aumentou 9,41%”, ressaltou.

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Meneguzzi lamenta a morte de Paulo Gedoz de Carvalho

fevereiro 25, 2020

Fundador do curso de Educação Física da UCS morreu nesta terça-feira

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB lamenta a morte do professor Paulo Eugênio Gedoz de Carvalho, ocorrida nesta terça-feira (25). Ele tinha 66 anos, dos quais, mais de 40 dedicados ao esporte de Caxias do Sul.

“Perdemos um dos maiores incentivadores do esporte caxiense. Pioneiro ao ser um dos fundadores do curso de Educação Física da UCS, onde foi coordenador durante anos. Paulo Gedoz também foi treinador de Handebol e Atletismo e um batalhador pela classe desportiva, deixa um legado de vitórias e conquistas. Fica a lembrança de um profissional sério, ético, dedicado e responsável”, ressalta Meneguzzi.

Gedoz tambem foi um dos batalhadores pela regulamentação da profissão de educador físico. Em 2017, assumiu a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), em meio s uma crise entre Executivo e desportistas. Ficou no cargo até maio do ano passado.

Que Deus ampare e console a família Carvalho neste momento.

Defesa do Consumidor a Agricultura são temas de encontro entre Meneguzzi e Elton Weber

fevereiro 5, 2020

Vereador e deputado estadual do PSB abordaram bandeiras de luta semelhantes na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Elton Weber/PSB. Eles conversaram sobre vários assuntos, entre eles, ações parlamentares de defesa do consumidor.

O deputado é o presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e titular das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura Pecuária e Cooperativismo. Na reunião, também destacaram projetos sobre a agricultura e diversas demandas de Caxias do Sul e região.

No final da reunião, Alberto Meneguzzi e Elton Weber, se encontraram com o presidente da Câmara de Vereadores Ricardo Daneluz/PDT. O deputado, desejou sucesso na gestão da Casa legislativa, este ano, e a colaboração da Assembleia Legislativa do Estado.

Meneguzzi cobra melhor estrutura para a Central de Vagas escolares em Caxias

fevereiro 4, 2020

Parlamentar pede que Estado e Município disponibilizem local compatível com a prestação do serviço

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na sessão de abertura do ano legislativo, realizada nesta terça-feira (04), sobre a atual situação da Central de Vagas das redes públicas estadual e municipal de ensino. Ele criticou a deficiência da estrutura física do órgão, administrado em conjunto pela 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Secretaria Municipal de Educação (Smed).

O parlamentar ressaltou que a Central funciona em um local que não comporta a demanda de atendimento. Para Meneguzzi, uma situação que afeta a qualidade do atendimento. “Todo ano, nós temos um festival de reclamações para os servidores, que estão sobrecarregados. A Central de Vagas precisa ser melhorada. É um sistema que não funciona. É necessário trocar o local. Tem que haver um outro local onde as pessoas possam ser melhor atendidas. Enquanto isso, nós vereadores temos que ficar procurando vaga para criança, se temos uma Central de Vagas que tem servidor pago, tem um orçamento para isso”, enfatiza.

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Mais espaço para feirantes é tema de encontro entre Meneguzzi e Valmir Susin

janeiro 31, 2020

Vereador encaminha reivindicação de produtores para uma nova edição do Ponto de Safra

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta sexta-feira (31), o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Valmir Susin. Ele estava acompanhado do chefe de Fomento, Mario Vargas da Silva. A finalidade foi encaminhar ao secretário, uma demanda recebida de vários agricultores, que buscam mais espaço para comercializarem seus produtos. Eles solicitam que o Município amplie o Ponto de Safra, de três para quatro edições semanais. As autoridades conversaram sobre os aspectos legais e estruturais que envolvem a questão. Além disso, comentaram sobre o desenvolvimento de outras mostras de produtos agrícolas, como a Feira do Agricultor.

“O secretário Susin foi bastante receptivo às ideias. Eu acredito que a ampliação da feira é uma oportunidade de aumentar a participação dos agricultores de Caxias. Fato que beneficiaria também a população, que teria mais oportunidades de adquirir os produtos. Uma cadeia que significaria a geração de mais renda para os agricultores, impactando positivamente na economia caxiense”, salienta Meneguzzi.

Meneguzzi pede mais transparência na intenção do Executivo em assumir diretoria da UPA Zona Norte

janeiro 31, 2020

Parlamentar sugeriu que Comissão de Saúde convide o novo secretário para esclarecer a situação

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB enviou, nesta sexta-feira (31), um ofício sugerindo à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo, que convide o novo secretário municipal de Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, para uma reunião extraordinária. A finalidade é esclarecer uma série de fatos que envolvem a administração da UPA Zona Norte e as notícias veiculadas na mídia local, onde o secretário afirma que o Município pretende assumir cargos de diretoria na unidade, embora a vigência do contrato de terceirização com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Meneguzzi ressalta que recebeu denúncias de vários funcionários, que estão preocupados com a instabilidade que se instaurou, recentemente, na UPA. “Há informações de que a Justiça teria bloqueado as contas do IGH, inviabilizando o pagamento dos salários de janeiro e de férias já programadas, que teriam sido canceladas, supostamente, pela indisponibilidade financeira da empresa”, revela. Os trabalhadores também relataram o receio de que o IGH irá rescindir os contratos de trabalho, no início de fevereiro.

“É importante que estes fatos sejam esclarecidos, pois toda essa instabilidade afeta o estado psicológico dos profissionais e incide na qualidade de atendimento da população. Precisamos saber mais sobre essa intenção do Executivo em assumir a direção da UPA e como será a transição para a municipalização total do serviço”, salienta Meneguzzi.

Vereador lamenta queda acentuada no mercado de trabalho de Caxias em 2019

janeiro 24, 2020

Meneguzzi ressalta ações pela intermediação de vagas e capacitação de jovens

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (24), que apontaram um saldo de apenas 100 empregos formais, em Caxias do Sul, no ano passado. A estatística revela que, em 2019, foram abertas 66.821 vagas e 66.721 postos de trabalho. Do total, foram 1.023 vagas abertas na indústria, que representa o maior potencial de emprego de Caxias.

O parlamentar ressalta o índice drástico da redução, se comparada a 2018, quando o saldo foi positivo em 5.132 vagas abertas no município. Além disso, Caxias registou o pior saldo entre vários municípios da região como Bento Gonçalves (552) e Farroupilha (111), por exemplo.

O alto nível desemprego em Caxias tem sido alvo de ações de Alberto Meneguzzi. No ano passado, ele teve aprovado pelo plenário o projeto que criou a Agência Municipal de emprego (AME). Além disso, tramita no Legislativo, o projeto que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PMPE).

“Recentemente, conversamos com representantes do governo do Estado a fim de firmar parceria para abrir a AME, cujo projeto foi vetado pelo prefeito cassado, demonstrando que a gestão anterior não tinha interesse em adotar medidas contra o desemprego em Caxias. Os dados do Caged mais comprovam que a falta de vagas é um problema grave, que precisa ser discutido em conjunto pelo Legislativo, Executivo, empresários e representantes dos trabalhadores. Além disso, é importante garantir a capacitação profissional e a abertura de vagas para jovens trabalhadores”, ressalta Meneguzzi.

Reunião sobre o EJA ocorrerá na próxima segunda-feira no Legislativo

janeiro 24, 2020

Encontro sugerido por Meneguzzi discutirá alternativas para o caso

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo marcou para esta segunda-feira (27), a reunião sugerida pelo integrante do grupo de trabalho, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, para discutir sobre o fechamento e aglutinação de diversas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas estaduais de Caxias do Sul. O encontro terá a participação da gestora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Viviani Devalle e representante da coordenação pedagógica do órgão público.

A convocação dos vereadores que compõem a Comissão ocorreu na manhã desta sexta-feira (24). A reunião está marcada para as 15h, na sala da Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores.

 

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Legislativo aprova questionamentos de Meneguzzi sobre o quadro de pessoal da FAS

janeiro 21, 2020

A intenção é apurar denúncias de suposto excesso de FGs em cargos de Coordenação

A Câmara de Vereadores aprovou um pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão representativa desta terça-feira (21). O requerimento se refere ao quadro de pessoal da Fundação de Assistência Social (FAS).

Segundo o parlamentar, os questionamentos surgiram por meio de denúncias sobre suposto excesso de FGs para cargos de coordenação. “Preciso ter estes dados para dar razão ou não ao cidadão que fez a denúncia. Caso tenha fundamento, encaminharei para a presidente da FAS, Marles Stela Sebben. É um trabalho de colaboração,” ressalta.

Entre as justificativas de Meneguzzi, está o pleno funcionamento do Cadastro Único (CadÚnico), que realiza a habilitação para o recebimento dos benefícios sociais. De acordo com ele, é necessário ter uma estrutura funcional que supra a demanda de atendimento da população.

QUESTIONAMENTOS

1. Qual o número de servidores lotados na FAS e a distribuição deles em cargos de provimento efetivo, cargos comissionados (CCs), estagiários e celetistas, se for o caso?

2. Quantos servidores são detentores de Função Gratificada (FG) e quais os respectivos níveis?

3. Quais servidores ocupam cargos de Coordenador(a) ?

4. Quais servidores trabalham no setor do Cadastro Único (CadÚnico)?

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Vereador lamenta falta de segurança no interior de Caxias do Sul

janeiro 14, 2020

Alberto Meneguzzi questiona planejamento de ações de segurança no interior

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na sessão representativa desta terça-feira (14), sobre a falta de segurança no interior de Caxias. O parlamentar lamenta a situação, que resultou em um assalto ocorrido no dia 06 de janeiro, na propriedade do ex-vereador Raimundo Bampi, na localidade de São Virgílio. As vítimas foram levadas para o banheiro, amarradas e torturadas.

“Nosso interior não tem segurança. Duvido que alguma viatura da Brigada Militar circule por lá. Estamos em pleno período de colheita de uva, o agricultor vai para lavoura, volta depois de um dia cansativo, e recebe como prêmio a visita de assaltantes,” ressaltou. Meneguzzi acrescentou ainda a necessidade de um plano estratégico da Brigada Militar para atender o interior, que ele considera como desassistido em termos de segurança pública.

Meneguzzi cobra mais fiscalização do Procon ao preço dos combustíveis

janeiro 14, 2020

Parlamentar acredita que não há reflexo da queda de preço anunciada pelo governo nos postos de Caxias

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou na sessão representativa desta terça-feira (14), sobre uma notícia divulgada pela mídia nacional, onde o governo federal anunciou a redução de 3% no preço dos combustíveis nas refinarias. De acordo com o parlamentar, uma queda que não chegou às bombas, nos postos de Caxias do Sul.

Meneguzzi acredita que a medida não beneficia os consumidores caxienses. Além disso, de que há um acordo entre os revendedores para manter o preço alto. “A desculpa desses donos de postos, que mais são donos de cartéis do que qualquer outra coisa, é de que o governo aumentou nas refinarias, por isso que eles aumentam nas bombas. Mas agora, baixou nas refinarias. Irei enviar um documento ao Procon, para que ele faça uma investigação profunda e fique de olho nesses donos de postos. Já que os preços baixaram nas refinarias, que eles reduzam também o valor nas bombas”, ressaltou.

Meneguzzi propõe transformação da Orquestra de Sopros em patrimônio imaterial de Caxias

janeiro 6, 2020

Parlamentar intermediou reunião de integrantes com o Executivo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, nesta segunda-feira (06), uma Indicação, sugerindo que o Executivo transforme a Orquestra Municipal de Sopros em Patrimônio Imaterial do Município. A proposição surgiu depois de ma reunião intermediada pelo parlamentar, no dia 29 de dezembro do ano passado com o então prefeito interino Flavio Cassina/PTB. Junto com Meneguzzi estiveram representantes da Orquestra. Eles foram levar ao Executivo, a preocupação com o futuro do órgão cultural.

A preocupação dos músicos levou Meneguzzi a propor a inclusão da Orquestra no patrimônio público municipal. “A Orquestra de Sopros é um importante órgão no cenário cultural do Município. Se trata de uma medida para assegurar a continuidade e a disponibilização de recursos para garantir o pleno funcionamento do grupo musical”, ressalta Meneguzzi que não descarta a possibilidade de entrar com um projeto de lei com relação ao tema.

Vagas Sine Caxias do Sul, Terça-Feira 04 de fevereiro

janeiro 3, 2020

Vagas Sine Caxias do Sul – 04/02/2020

AJUDANTE DE ELETRICISTA

AJUDANTE DE AÇOUGUEIRO (COMÉRCIO)

AUXILIAR DE LIMPEZA

AUXILIAR DE COZINHA

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ASSISTENTE DE VENDAS

AUXILIAR MECÂNICO DE AUTOS – URGENTE –

ATENDENTE BALCONISTA

COSTUREIRA EM GERAL

COBRADOR EXTERNO

CHAPEADOR DE AUTOMÓVEIS

CONSULTOR DE VENDAS

COZINHEIRO GERAL – URGENTE –

CUIDADOR DE IDOSOS

CONDUTOR DE ESCAVADEIRA

DESENHISTA PROJETISTA MECÂNICO – ESTÁGIO- MEIO TURNO

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES

ELETRICISTA

EDUCADOR INFANTIL DE NÍVEL MÉDIO

FARMACÊUTICO

FRESADOR (FRESADORA UNIVERSAL)

GERENTE COMERCIAL – POLIDOR –

GOVERNANTA DE RESIDÊNCIA

INSTALADOR DE SOM

INSTALADOR DE MÁQUINAS

INSTALADOR DE ISOLANTES ACÚSTICOS

LÍDER DE PRODUÇÃO, NO ACABAMENTO DE CHAPAS E METAIS – URGENTE –

LÍDER DE MANUTENÇÃO MECÂNICA

MARCENEIRO

MECÂNICO AJUSTADOR – URGENTE –

METALIZADOR (BANHO QUENTE)

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO

MONITOR INFANTIL – PCD-

MONTADOR DE LETRAS DE CAIXA

MONTADOR DE FACHADAS

MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS

MONTADOR MECÂNICO

OFICIAL DE MANUTENÇÃO CIVIL – PEDREIRO

OPERADOR DE ESCAVADEIRA

OPERADOR DE CENTRO DE USINAGEM COM COMANDO NUMÉRICO

OPERADOR DE EXTRUSORA

OPERADOR DE GUILHOTINA

OPERADOR DE GUINDASTE MÓVEL

OPERADOR ELETROMECÂNICO

OPERADOR DE SERRA DE FITA

OPERADOR DE INJETORA DE PLÁSTICO

OPERADOR DE MAÇARICO DE CORTE

PEDREIRO

PADEIRO CONFEITEIRO – URGENTE –

PREPARADOR DE TINTAS

POLIDOR DE AUTOMÓVEIS

PREPARADOR DE MÁQUINAS – FERRAMENTA

RECEPCIONISTA/SECRETÁRIA

ROÇADOR

SERRALHEIRO – URGENTE –

SERIGRAFISTA

SOLDADOR

SERVENTE DE OBRAS

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA

TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES

TÉCNICO DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS BANCÁRIOS

TÉCNICO DE PROCESSO (PLÁSTICO) – URGENTE –

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)

TÉCNICO ELETRÔNICO

TÉCNICO ELETRÔNICO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

TECNÓLOGO EM DESIGN GRÁFICO

TORNEIRO MECÂNICO

VENDEDOR INTERNO

VENDEDOR PRACISTA

OBS. AS VAGAS ACIMA ESTARÃO DISPONÍVEIS DE ACORDO COM O NÚMERO DE CANDIDATOS SOLICITADOS PELO EMPREGADOR.

PCD VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COM LAUDO MÉDICO)

Meneguzzi está entre os vereadores que mais protocolaram Indicações ao Executivo

dezembro 18, 2019

Plataforma digital e redes sociais colaboraram para o encaminhamento das demandas

Nos primeiros três anos de mandato, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou 399 Indicações ao Executivo e entidades privadas. Este ano, foram 113 encaminhamentos. Os dados se referem a dois anos legislativos, sendo que, em 2017, foram 286 sugestões. Isso porque, em 2018, como presidente da Câmara, segundo o Regimento Interno, ele ficou impedido de legislar.

A estatística colocou Meneguzzi entre os parlamentares que mais apresentaram Indicações nesta legislatura. O expediente é uma das formas da população encaminhar demandas por meio do Legislativo. Segundo ele, isso se deve à facilidade de encaminhamento das demandas. Entre eles, a plataforma digital Acredita Caxias, que facilita o acesso da população ao gabinete do vereador, que realiza um acompanhamento efetivo dos pedidos. O aplicativo foi premiado, em 2017, no Congresso Paranaense de Cidades Digitais. “As redes sociais colaboram de forma efetiva para que o contribuinte possa solicitar serviços e encaminhar reclamações, enviando fotos e áudios, garantindo um maior acesso e celeridade na resolução das demandas”, ressalta.

Outro ponto destacado por Alberto Meneguzzi é o acompanhamento dos processos por parte da equipe do gabinete. Ele acredita que as Indicações são uma ferramenta de auxílio ao Executivo e também ao Legislativo. “Muitas vezes, os vereadores têm ideias que não podem ser transformadas em projeto de lei e este tipo de expediente é o que nos resta apresentar, já que o Executivo não consegue ser 100% eficiente. Por outro lado, muitas demandas originam propostas por parte dos vereadores”, salienta Meneguzzi.

Vereador apoia incentivo para a capacitação de jovens que vivem no campo

dezembro 17, 2019

Parlamentar destacou a importância do trabalho da EFA Serra

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB votou a favor do projeto de lei que concede bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de Ensino Médio Técnico-Profissionalizante da área agrícola. A matéria é de autoria do Executivo e foi aprovada em uma das três sessões extraordinárias ocorridas nesta terça-feira (17), em paralelo à primeira sessão representativa depois do recesso parlamentar, que começou na última quinta-feira (12).

Conforme a proposta, o valor da bolsa será de R$ 150. O governo municipal justificou o projeto, como uma forma de estimular a permanência dos jovens no campo. Em declaração de voto, Meneguzzi saudou professores e alunos da Escola Família Agrícola (EFA Serra), que assistiram a votação. O parlamentar acredita que o trabalho da escola beneficia a permanência de jovens no meio rural.

“A Escola Família Agrícola é uma resistência à péssima educação no meio urbano, que tem repudiado a terra. A EFA tem se revelado como uma resistência ao sistema educacional, proporcionando que os filhos e os pais se entendam nesse processo de sucessão rural e na implementação de técnicas nas suas propriedades”, ressaltou.

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“Executivo emperra a tramitação do projeto antinepotismo”, diz Meneguzzi

dezembro 13, 2019

Estratégia do governo municipal impediu a votação da proposta este ano

O cumprimento de um parecer da consultoria Delegações das Prefeituras Municipais (DPM) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) abriu oportunidade para que o governo municipal pudesse emperrar a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nr. 02/2019, denominado como Lei Antinepotismo. A matéria prevê a alteração no Artigo 7º da Lei Magna de Caxias do Sul.

O órgão consultivo sugeriu que o projeto fosse encaminhado para parecer do Executivo, por se tratar de uma legislação que vai afetar diretamente os dois poderes. Na proposta da bancada do PSB, os vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo pretendem proibir a nomeação de cargos comissionados (CCs) até o terceiro grau de parentesco por agentes políticos da administração direta (Prefeitura) e indireta (Codeca, FAS e Samae) e na Câmara de Vereadores.

O projeto foi protocolado em maio deste ano. Em outubro, conforme indicado pela DPM, a Comissão encaminhou o material para análise do Executivo. Entretanto, até o encerramento do ano legislativo, ocorrido nesta quinta-feira (12), ele não foi devolvido pelo governo municipal. “São sete meses tramitando. A Comissão de Constituição e Justiça fez a sua parte, mas o prefeito usou a mesma estratégia que adotou em relação ao projeto que tornou as bancas de revistas como patrimônio imaterial de Caxias para que o projeto não entrasse na pauta de votação este ano, empurrando a decisão do plenário exatamente para o ano eleitoral”, avalia.

Conforme o parlamentar, a intenção da matéria é moralizar o serviço público. “Precisamos acabar com essa farra praticada pelo atual governo, nomeando parentes e amigos, encoberto por uma falsa seleção curricular e evitar que novos governantes façam o mesmo. A nossa proposta também servirá para o Legislativo”, reforça Meneguzzi.

Por meio de ofício, o presidente da CCJL, vereador Adiló Didomenico/PTB, informou que vai oficiar o Executivo para que devolva o projeto com urgência. Além dos três vereadores da bancada do PSB, outros 15 parlamentares também assinaram a proposição.

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Alberto Meneguzzi integrará as Comissões de Saúde e de Educação em 2020

dezembro 12, 2019

Parlamentar também estará na Mesa Diretora

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB será integrante de dois grupos de trabalho legislativos, no próximo ano. Ele vai compor as Comissões Permanentes de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) e de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação , Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT). A homologação dos nomes indicados pelas bancadas ocorreu na sessão desta quinta-feira (12), logo depois da eleição da nova Mesa Diretora. Os novos integrantes começarão a trabalhar em fevereiro do próximo ano, logo depois da abertura do ano legislativo, prevista para o dia 4.

Este ano, Meneguzzi participou dos colegiados de Educação e de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC). O vereador considera que a inclusão no grupo parlamentar em defesa da saúde pública deverá formalizar ainda mais a atuação dele neste setor, em 2020. Apesar de não fazer parte da Comissão de Saúde, este ano, ele acompanhou as reuniões e decisões do grupo parlamentar.

“Mantive uma postura propositiva e, principalmente, fiscalizadora sobre as ações do Executivo para a prestação de um serviço de qualidade para a população. Encaminhei todas as denúncias que chegaram ao meu gabinete, seja em relação à gestão pública, mas também, ao serviço terceirizado pelo Executivo. No ano que vem, a minha atuação será a mesma, agora investido da autoridade imposta pela cadeira que ocuparei na Comissão”, afirma.

Na mesma sessão, a última em caráter ordinário de 2019, Alberto Meneguzzi foi reeleito como 2° secretário da nova Mesa Diretora, representando o PSB.

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Meneguzzi reeleito para 2° secretário da Mesa Diretora do Legislativo

dezembro 12, 2019

Vereador de primeiro mandato completará quatro anos na direção da Câmara  

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participará da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul pelo quarto ano consecutivo. Nesta quinta-feira (12), ele foi reeleito como 2° secretário da nova diretoria, que terá o vereador Ricardo Daneluz/PDT como presidente, no próximo ano legislativo.
Juntamente com Meneguzzi, farão parte da mesa, os vereadores Paulo Périco/MDB como 1° vice-presidente; Alceu Tomé/PTB como 2° vice-presidente e Tatiane Frizzo/SD como 1ª secretária.
Em 2017, no primeiro ano de mandato, Alberto Meneguzzi ocupou o cargo de 1º vice-presidente de Felipe Gremelmaier/MDB. No ano seguinte, presidiu a Mesa Diretora e, este ano, participa como 2º secretário do presidente Flavio Cassina/PTB.

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Legislativo aprova pedido de informações de Meneguzzi sobre rescisão de contrato da UPA Zona Norte

dezembro 12, 2019

Parlamentar questiona o contexto que levou o IGH a romper o contrato com o Executivo

O plenário do Legislativo de Caxias do Sul aprovou, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (12), um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre a rescisão de contrato de gestão da UPA Zona Norte pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O parlamentar questiona a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre fatos mencionados no ofício em que a empresa comunica o encerramento do contrato.

No requerimento, Meneguzzi pede esclarecimentos e solicita a cópia de documentos que envolvem as circunstâncias que levaram a terceirizada a desistir do contrato. Dentre os questionamentos estão a quais irregularidades se refere o superintendente do IGH, Paulo Brito Bittencourt, no ofício comunicando a decisão, as justificativas da empresa para as mencionadas irregularidades contratuais, as orientações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o caso, e o encaminhamento dado pelo Executivo para contratar outra gestora para a UPA Zona Norte.

O parlamentar ressaltou que o documento comunicando a rescisão foi emitido no dia 25 de novembro, porém, o Executivo nunca deu transparência à população sobre o caso. “Tem algumas citações de ofícios que não foram esclarecidos pelo secretário de Saúde. O superintendente está falando que a Secretaria está se abstendo de analisar as justificativas e documentações apresentadas. Quais foram as justificativas e as documentações apresentadas acerca de suposta irregularidade contratual? Nada disso foi explicado pelo secretário. O contrato foi renovado em setembro e 31 de outubro já estava desfeito”, salientou.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias de prazo para responder ao requerimento. A rescisão de contrato entre IGH e o Município foi denunciada por Meneguzzi, na sessão desta terça-feira (10). A data prevista para encerramento das atividades da empresa é 29 de janeiro de 2020.