Meneguzzi participa da entrega da Comenda Mérito Raul Randon de Metalmecânica

agosto 7, 2019

João Francescutti, Nilva Randon e o Senai Nilo Peçanha foram os primeiros homenageados com a honraria, criada este ano

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participou, na noite desta terça-feira, 06 de agosto, da entrega da Comenda Mérito Raul Randon de Metalmecânica, criada neste ano. Os homenageados foram agraciados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Através do requerimento 100/2019, a distinção se destinou a João Francescutti e a Nilva Randon, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Nilo Peçanha.

João Francescutti é diretor da Susin Francescutti Metalúrgica, empresa que fundou com outros sócios em 1954 e que se tornou referência nacional e internacional em qualidade, na produção de virabrequins e comandos de válvulas. Nilva Randon é viúva do empresário Raul Randon, fundador das Empresas Randon, que completou 70 anos 2019, com 11 mil funcionários e atuação em mais de 100 países.

O Centro de Formação Profissional Senai Nilo Peçanha é uma escola de educação profissional voltada para indústria, inaugurado em 1944, em Caxias do Sul. Atua, principalmente, em cursos de aprendizagem industrial, a fim de atender ao segmento, nas áreas de metalmecânica, elétrica, eletroeletrônica, gráfica e gestão. Possui área construída de 2.666 metros quadrados, com laboratórios, salas de aula e setores de apoio, possibilitando que, além dos cursos de aprendizagem, sejam oferecidos para comunidade cursos de iniciação, aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Após receberem as honrarias, os homenageados da noite prestaram agradecimentos. Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia, além das princesas da 32ª Festa Nacional da Uva, Milena Caregnato e Viviane Gaelzer.

Meneguzzi está preocupado com o edital de seleção de empresa para administrar a UPA Central

agosto 5, 2019

Parlamentar tem sido muito procurado por servidores e ex-funcionários do IGH, empresa que administra a UPA Zona Norte, para denunciar falta de pessoal e de insumos

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) está preocupado com o edital lançado pela prefeitura de Caxias do Sul para a contratação de uma entidade para administrar a UPA Central, antigo Pronto Atendimento 24h. De acordo com ele, a atual administração, além de não consultar o Conselho de Saúde, não observa algumas dificuldades como as encontradas na UPA Zona Norte, por exemplo.

Nesse sentido, Meneguzzi tem sido muito procurado por servidores e ex-funcionários do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte, para denunciar a falta de médicos, de enfermeiros e também de materiais e insumos. E, de acordo com órgãos e institutos de saúde do país, o edital da UPA Central tem algumas deficiências que podem acarretar em problemas iguais ou maiores.

Conforme matéria veiculada pela imprensa local, nesta segunda-feira, 05 de agosto, alguns itens do processo são questionados: a sessão reservada para análise das propostas, que pode ferir a transparência na seleção, a qualificação das interessadas que não mencionam a prestação de contas anterior a dois anos, a terceirização, que não foi aceita pelo Conselho Municipal de Saúde, e que cria risco de demandas trabalhistas e previdenciárias, e a seleção dos médicos, uma vez que a prefeitura exige que faça concurso seletivo, mas se for frustrado poderia empregar médicos por meio de contratos de prestação de serviço.

Para Meneguzzi, o certame precisa ser revisto, uma vez que a comunidade não pode pagar caro para ter um atendimento de qualidade questionável, como acontece na UPA Zona Norte. “Lá, de acordo com a Secretaria do Trabalho e Previdência, são diversas as infrações, como a contratação de médicos como pessoa jurídica, o que não pode acontecer. São 23 autos de infração contra o IGH e é esse tipo de empresa que queremos que continue atendendo os caxienses? Não podemos esquecer que são mais de R$ 30 milhões investidos na empresa que atua na Zona Norte e a avaliação da comunidade não é das melhores”, salienta.

Meneguzzi assina projeto de lei que visa regulamentar a exploração de espaços publicitários no transporte coletivo

agosto 2, 2019

Projeto de Lei Complementar de autoria da Bancada do PSB estabelece que o Poder Executivo poderá veicular apenas peças publicitárias com mensagens de utilidade pública, que sejam destinadas a divulgar temas de interesse social.

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) é um dos autores do Projeto de Lei Complementar 17/2019, de autoria da bancada do partido, e com a assinatura de Edicarlos e Elói Frizzo. A medida dispõe sobre a exploração pelo Poder Executivo Municipal dos espaços de publicidade nos veículos do transporte coletivo. A proposição abrange também os espaço disponíveis no mobiliário urbano (abrigos de ônibus, estações de transbordo, lixeiras, protetores de árvores, postes toponímicos e etc).

De acordo com o texto da matéria fica vedada a veiculação de propaganda ou publicidade que contenha nomes, símbolos, mensagens ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, ou ainda mensagens sobre atos, ações, projetos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos ou entidade públicas, suas metas e resultados.

A exploração por parte do Poder Executivo dos espaços de publicidade nos ônibus do transporte coletivo está previsto no contrato com a atual empresa concessionária do serviço, no mobiliário urbano a previsão existe no artigo 10 da Lei Complementar nº 412 de 2012, no entanto, na exposição de motivos os autores citam o art. 37 da Constituição Federal, que em seu parágrafo primeiro estabelece que a publicidade governamental deve ter caráter eminentemente informativo e educativo, com a necessidade de um fim social.

Ressaltam ainda que muitas vezes as peças de divulgação terminam por apresentar apenas supostas campanhas publicitárias persuasivas desta ou daquela administração. Ao contrário de cumprir seu papel de informar, esse tipo de publicidade termina servindo para outro fim muito menos nobre: convencer a população de que uma determinada administração está funcionando de maneira eficiente, mesmo que a realidade objetiva diga o contrário.

O projeto segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Legislação que analisará o aspecto constitucional da proposição.

Derrubado o veto do prefeito ao projeto de Meneguzzi, que trata de transparência nos atos de pessoal do poder público

agosto 1, 2019

Matéria diz que qualquer ato jurídico de nomeação, exoneração, relotação e demais ações de cargos efetivos, CCs e FGs deve ser publicada no Diário Oficial Eletrônico

Está derrubado, no Legislativo caxiense, o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei 7/2019 (substitutivo). A matéria é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) e prevê a publicação dos atos relativos a servidores municipais, no Diário Oficial Eletrônico. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de agosto, a maioria (21 X 1) do plenário rejeitou o posicionamento do chefe do Executivo. Apenas o líder de governo, Renato Nunes (PR), votou pelo veto.

Agora, como consequência da derrubada do veto, o PL 7/2019 retornará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias.

A iniciativa de Meneguzzi pressupõe que todo ato de funcionários de provimento efetivo, função gratificada (FG) ou cargo em comissão (CC) do Executivo, Administração Indireta, empresa controlada e Câmara Municipal esteja no Diário Oficial. Segundo ele, atualmente, é publicada uma lista mensal no Portal da Transparência da Prefeitura, mas sempre é excluída a nominata do período anterior. “Se tiver alguma alteração na vida funcional de algum servidor, de algum CC, coloca nessa planilha e pronto, está no Diário Oficial Eletrônico. Eu não sei onde geraria despesa a mais para o Município fazer isso? Porque isso é transparência, é transparência total, a vida do servidor no Diário Oficial Eletrônico”, justificou pedindo a derrubada da censura da prefeitura.

Projeto de Meneguzzi para a criação da Agência Municipal de Empregos é aprovada em plenário

agosto 1, 2019

Com a proposição, Caxias do Sul contaria com espaço para facilitar a captação de vagas e também a formação dos trabalhadores

Criar a Agência Municipal de Empregos (AME) é o objetivo do projeto de lei 120/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de agosto. A matéria é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) e seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra. Os vereadores socialistas Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo assinaram a proposta como apoiadores.

A proposição tem a finalidade de beneficiar os caxienses na busca de emprego. O documento sugere que o poder Executivo gerencie um espaço de auxílio aos contribuintes que buscam oportunidades no mercado de trabalho, no âmbito do município. “Precisamos encontrar uma forma de ajudar os trabalhadores. Como é que a gente pode fazer para oferecer mais vagas de emprego e para fomentar a questão do emprego em Caxias do Sul? Então o projeto é simples, é uma sugestão. Eu espero que seja acatado e aprovado para que a gente possa retirar ou minimizar essa situação”, defendeu durante a sessão.

Nos motivos apresentados, constam dados estatísticos, captados junto ao Observatório do Trabalho da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O documento relata que são mais de 20 mil desempregados na cidade. Além disso, aproximadamente, sete mil jovens já expediram suas carteiras de trabalho e ainda buscam o primeiro emprego.

Meneguzzi alerta sobre carga horária excessiva de médicos e altos salários na UPA Zona Norte

agosto 1, 2019

Vereador foi à tribuna da Câmara, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de agosto, para comentar respostas do Executivo ao pedido de informações de sua autoria

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi à tribuna durante a sessão desta quinta-feira, 1º de agosto, para comentar as respostas da prefeitura ao seu pedido de informações acerca do regime de contratação de médicos pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), para o atendimento da comunidade na UPA Zona Norte. Durante a explanação, ele alertou sobre a carga horária excessiva de alguns desses profissionais e denunciou os altos salários, que em alguns casos, passam de R$ 40 mil mensais.

De acordo com o relatório do IGH, remetido a Meneguzzi pela prefeitura, alguns profissionais chegaram a registrar mais de 350 horas mensais de trabalho, quando o permitido é 160h, levando-se em conta os plantões de 12h, cuja escala seria de 12hx36h de folga. “Então eu fico preocupado com a saúde dos profissionais. De que forma um profissional que trabalha 390 horas, que trabalha das duas da tarde às oito da manhã e depois folga das duas da tarde do outro dia, pega e trabalha de novo, quer dizer, folga quando? Dorme quando? Descansa quando? Aproveita a família quando?”, essas questões se somam à situação de médicos que também atuam na rede municipal, com contratos de 12h semanais para atendimento nas UBSs.

Meneguzzi também relaciona essa alta carga horária à insatisfação de muitas pessoas que reclamam de problemas e demora no atendimento dos pacientes que estão na UPA Zona Norte. Entretanto, o parlamentar recorda os altos salários recebidos nesses casos de centenas de horas e plantões extras. “E a questão, claro, salarial nem se fala, porque essa médica, ela pode estar feliz com o salário dela, com o valor que ela ganha pelo que ela trabalha, porque no mês de janeiro, essa profissional ganhou R$ 43.400,00; no mês de fevereiro, R$ 33.600,00; no mês de março, R$ 40.440,00; no mês de abril, R$ 40.120,00 e no mês de maio R$ 44.640,00 e no mês de junho R$ 46.200,00 de salário. Mas também com tantas horas, 390 horas, salário R$ 46.200,00”, aponta.

De acordo com um dos exemplos ilustrados por Meneguzzi, enquanto uma médica irá receber quase meio milhão de reais no montante anual, devido às altas cargas horárias, os técnicos de enfermagem que recebem o salário base ainda não foram abonados com o dissídio da categoria, que já foi deliberado pelas entidades sindicais em abril de 2019. Agora, o parlamentar irá encaminhar a documentação para a Secretaria do Trabalho e Previdência, antigo Ministério do Trabalho, para que tome as devidas providências.

 

Alberto Meneguzzi critica publicações do prefeito em redes sociais

julho 31, 2019

O vereador citou um caso específico em que Daniel Guerra afirmou economia de gastos do poder Executivo em publicidade

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 31 de julho, e falou sobre as declarações do prefeito Daniel Guerra, em redes sociais. Como jornalista, o parlamentar destacou que os veículos não são perfeitos e que também erram, mas disse que quem sistematicamente ataca os profissionais de comunicação está atacando o estado de direito e se torna um álibi dos omissos.

O parlamentar destacou uma publicação do prefeito em uma rede social, em que afirma ter economizado verba em publicidade e investido em saúde e educação. O vereador Elói Frizzo (PSB) complementou que a postagem se deu após a apresentação do projeto de lei que regula a publicidade, por arte do poder Executivo.

Meneguzzi cobrou que o prefeito também publicasse nas redes sociais, onde foram investidos os valores economizados pelo Executivo. Ele ainda lamentou que um prefeito eleito de forma democrática e legítima agisse de maneira tão autoritária no trato com a população. Na ótica do socialista, a maneira mais prática de prestar contas para os caxienses é simplesmente atender a imprensa e não proibir as pessoas de fazer perguntas.

Repudiando o ataque frequente, Meneguzzi afirmou que isso é característica de um ditador. Para o vereador, a eleição de 2016 foi plebiscitária, sendo que as pessoas votaram pela mudança, sem ter consciência do candidato que estavam elegendo. Meneguzzi disse que o prefeito precisa sair da campanha eleitoral e colocar em prática o que prometeu.

O socialista ainda falou sobre um pedido de informações sobre o edital que envolve o serviço de acolhimento em família e o programa de apadrinhamento. Para ele, a diferença entre a entidade que venceu a licitação e a que ficou em segundo lugar foi muito pequena. Ele ainda destacou que um dos membros da entidade vencedora tem ligação familiar com Daniel Guerra.

Meneguzzi sugere que comissões do Legislativo façam vistoria no Complexo Dal Bó, após a detecção da morte de peixes

julho 30, 2019

Parlamentar ainda indicou que Comissão de Agricultura promova encontro sobre a nova lista de agrotóxicos permitidos pelo Governo Federal

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta terça-feira, 30 de julho, sugestões às comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Agricultura da Câmara, indicando que os parlamentares realizem visita às represas do Complexo Dal Bó, no bairro Nossa Senhora de Fátima. O objetivo, segundo ele, é verificar o fato da mortandade de centenas de peixes nesta semana, nas proximidades do Jardim Botânico.

Em outro documento, Meneguzzi sugere que a Comissão de Agricultura promova uma reunião ou audiência pública para tratarul realize encontros e/ou audiências públicas para tratar sobre a influência direta dos agrotóxicos na saúde dos caxienses. A intenção do encontro seria sanar dúvidas a partir da nova lista, com o acréscimo de outros 51 defensivos agrícolas aprovados pelo Governo Federal.

Para Meneguzzi, a função do vereador é justamente fiscalizar e propor caminhos, sugerir ações. Ele entende que, apesar da comprovação de que a água dos caxienses não está contaminada, é importante que haja o cuidado e se redobre a atenção com o solo e os lençóis freáticos.

Meneguzzi repudia críticas do prefeito Guerra à imprensa caxiense

julho 30, 2019

Para o vereador, chefe do Executivo não sabe dialogar e coloca a culpa desses problemas de comunicação nas costas dos profissionais e veículos

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) repudiou, nesta terça-feira, 30 de julho, as ofensas do prefeito Daniel Guerra (PRB) aos veículos de imprensa. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo não sabe dialogar a coloca a culpa dassas falhas de comunicação nas costas dos profissionais e veículos. Em suas redes sociais, Guerra publicou que sua gestão economizou mais de R$ 4 milhões não fazendo propaganda de seu governo em veículos de imprensa. Entretanto, não consegue explicar onde, de fato, este dinheiro poupado foi investido nas áreas de saúde de educação.

Não é a primeira vez que Guerra vai às redes sociais falar mal da imprensa. Em outras duas ocasiões, o prefeito se manifestou negativamente em relação à comunicação, sendo uma delas o compartilhamento do link de uma notícia falsa. “Ele ofende, de forma frequente, a todos profissionais locais quando diz que a imprensa não trabalha de forma séria. Ofende, inclusive, os jornalistas capacitados que trabalham com ele”, aponta Meneguzzi.

Meneguzzi, que é jornalista, relações públicas e trabalhou por décadas em emissoras de rádio da Serra Gaúcha, recorda que a imprensa não é perfeita, tem também seus erros e suas falhas. No entanto, segundo ele, quando os veículos de comunicação são atacados sistematicamente por quem governa, é um sinal de perigo. “O ataque sistemático à imprensa, é um álibi dos omissos. Uma imprensa livre é garantia do estado de direito”, explica.

Para Meneguzzi. o prefeito deveria usar o seu tempo para se comunicar melhor com a população, através dos próprios veículos de comunicação que Caxias do Sul possui. Segundo ele, se não o faz, se não atende pedidos de entrevistas, é por medo de perguntas e de questionamentos. “Uma lástima que tenhamos de um prefeito, eleito legitimamente pelo povo, através do voto e da democracia, uma postura autoritária e antidemocrática”, conclui.

Projeto de lei de Meneguzzi para a criação da Agência Municipal de Empregos será discutido nesta semana

julho 29, 2019

Proposta recebeu parecer favorável das comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico, que avaliaram o mérito

O projeto de lei 120/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que autoriza a criação da Agência Municipal de Empregos (AME), será discutido e votado nesta semana. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 30 de julho, acontece a primeira discussão e a expectativa é que ele seja aprovado na próxima quinta-feira, 1º de agosto. A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico, que avaliaram o mérito.

No projeto, Meneguzzi explica que a AME funcionaria conveniada à Secretaria do Trabalho e Previdência – extinto Ministério do Trabalho – e permitiria a captação de vagas formais e de estágios junto às empresas sediadas em Caxias do Sul, bem como o cadastramento de currículos, formação básica e encaminhamento aos postos de trabalho. A administração, segundo a proposição, seria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (SDETE).

A intenção de Meneguzzi é que o projeto seja a base de um grande debate sobre a atuação da SDETE.

Meneguzzi participa da entrega Medalha Agricultor Destaque 2019

julho 26, 2019

Pela primeira vez o Legislativo homenageou duas mulheres, Marta Bolson Camelo e Cristiane Salete Andreazza

Em sessão solene, realizada na noite da última quinta-feira, 25 de julho, o Legislativo caxiense entregou a Medalha Agricultor Destaque 2019. Pela primeira vez, a honraria foi entregue a duas mulheres, as homenageadas foram Marta Bolson Camelo e Cristiane Salete Andreazza. A escolha dos nomes se deu pelo requerimento 92/2019, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade pelos vereadores. Integrante da Comissão de Agricultura da Câmara, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participou do evento.

Marta é empresária e comanda a agroindústria Bolson e Camêlo junto com a família. “A escolha do meu nome e da Cristiane é muito representativo em respeito à todas as mulheres da agricultura, que muitas vezes tem dupla ou tripla função”, afirmou a empresária.

Cristiane é formada Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e hoje atua na empresa da família, a Frutazza. “Ser agricultor hoje já é uma função um pouco diferente do que no passado, não basta dizer apenas que você usa uma enxada todos os dias e faz calo nas mãos com o cabo desta enxada. É preciso estudo, planejamento do que se vai fazer, empenho para fazer o que deseja”, destacou a engenheira.

A criação do prêmio coube aos ex-vereadores Geni Peteffi e Marcos Daneluz, a partir dos decretos legislativos 207-A/2007 e 230-A/2008.

Meneguzzi recebe presidente da Microempa para dialogar sobre políticas de empreendedorismo

julho 26, 2019

Parlamentar e liderança do setor empresarial conversaram sobre propostas para o desenvolvimento da economia local a partir das micro e pequenas empresas

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26 de julho, a presidente da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do RS (Microempa), Luiz Colombo Dutra. Na oportunidade, o parlamentar a cumprimentou pelo trabalho desenvolvido à frente da entidade e ambos dialogaram sobre as políticas de empreendedorismo. Entre as pautas esteve a desburocratização da liberação de licenças e documentos, bem como propostas para o desenvolvimento da economia local  a partir das micro e pequenas empresas.

Para Meneguzzi esses encontros são importantes para o fortalecimento do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. “Temos procurado ajudar, intermediar, sugerir caminhos. Nosso mandato está de portas abertas para construir propostas que visem o bem comum e o desenvolvimento de Caxias”, salienta.

Vereadores aprovam pedido de informações de Meneguzzi sobre antigo prédio do INSS

julho 25, 2019

Executivo terá que prestar contas acerca do destino do empreendimento

Informações acerca do antigo prédio do INSS, são o objetivo do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), no requerimento nº 107/2019, aprovado na sessão desta quinta-feira, 25 de julho. O socialista quer saber, ao longo de cinco questionamentos, detalhes sobre o que foi feito com o prédio no período de 2017 a 2019 e o que o município tem feito em relação à preservação e segurança do imóvel. Ele também questiona se já existe um plano de ocupação do espaço, entre outras questões.

Localizado na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Cinquentenário, em Caxias do Sul, o local está desocupado desde 2011, quando encerrou o contrato entre o município e União, então proprietária do imóvel. Na sessão da última terça-feira, 24 de julho, o abandono do prédio foi alvo de críticas do vereador Renato Oliveira (PCdoB). Com a aprovação do pedido de informações, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para responder aos questionamentos.

“Esse é o tipo de empresa que queremos na administração da UPA Central?”, questiona Meneguzzi

julho 24, 2019

Na tribuna da Câmara, vereador falou sobre autos de infração do IGH e afirmou que aproximadamente meio bilhão de reais do orçamento de Caxias é destinado à saúde

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 24 de julho, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) abordou a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, administrada pelo Instituto de Gestão de Humanização (IGH). O parlamentar falou sobre a solicitação feita ao Ministério Público (MP), pedindo os relatórios das fiscalizações realizadas no espaço.

O vereador afirmou que a solicitação foi baseada na Lei de Acesso à Informação. O documento recebido, com relatórios das fiscalizações feitas em 2017 e 2018, relata 23 autos de infração. Sendo que algumas descumprem, inclusive, o edital do poder Executivo.

Meneguzzi citou algumas das infrações, entre elas, que a empresa deixou de conceder descanso de 11 horas entre uma jornada e outra, também não concedeu 24 horas de descanso remunerado após seis dias de trabalho. Além disso, ainda admitiu ou manteve empregados sem registro em livro, ficha ou sistema eletrônico. Ele afirmou que o poder Executivo está admitindo e aceitando questões ilegais. Ainda destacou que os vereadores sempre alertaram que esta empresa já teve problemas parecidos em outros municípios.

O parlamentar ainda falou que são destinados 2,2 milhões de reais por mês para o IGH. Para Meneguzzi, a empresa diz-se de humanização, mas não trata as pessoas de forma humana. Segundo ele, o instituto descumpre o contrato com a prefeitura e suas obrigações trabalhistas.

Ministério do Trabalho já lavrou ao menos 23 autos de infrações contra o IGH, aponta levantamento de Meneguzzi

julho 23, 2019

Parlamentar enviou requerimento ao órgão federal baseado na Lei de Acesso à Informação

Desde setembro de 2017, quando foi inaugurada a UPA Zona Norte, o Instituto de Gestão de Humanização teve ao menos 23 autos de infração à legislação trabalhista, lavrados pelo então Ministério do Trabalho, atual Secretaria do Trabalho e Previdência Social, aponta o levantamento do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). O parlamentar enviou pedido ao órgão federal, para que remetesse cópia de todos os documentos, baseado na Lei de Acesso à Informação.

Em 2017, além dos problemas com a falta de registros dos funcionários e dos exames de admissão, o IGH foi penalizado por não conceder o período mínimo de 11 horas de descanso entre jornadas de trabalho, bem como a falta do descanso semanal remunerado e exceder o limite de duas horas extras diárias. Também houve autuação por não fornecimento do vale-transporte. Naquele ato, foram lavrados três autos de infração em virtude da falta de contrato e de assinatura da Carteira de Trabalho dos profissionais médicos da Unidade.

Já no mês de agosto de 2018, além da repetição de algumas das mesmas situações apontadas anteriormente, houve autuação pela falta do controle de entrega dos equipamentos individuais de proteção, bem como pela ausência da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). O IGH também cometeu infração por não conceder intervalo para repouso ou alimentação dos funcionários. Outras infrações, como a ausência do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes (PPRA), com materiais perfurocortantes, e a falta da entrega de documentos após o desligamento de servidores, receberam punição.

Para Meneguzzi, a falta de cuidado para com os funcionários e as infrações à legislação trabalhista configuram descumprimento de contrato com o município, uma vez que problemas funcionais como estes influenciam diretamente na saúde do trabalhador e no atendimento à comunidade. “Sabemos que existe mais uma fiscalização sendo realizada na UPA Zona Norte, também provocada pelas diversas denúncias que eu e ex-funcionários também apresentamos ao Ministério do Trabalho. Queremos que o IGH trate bem seus funcionários e atenda bem os caxienses. São muitas as denúncias de mau atendimento e falta de insumos”, salienta.

Alberto Meneguzzi critica postura de secretários municipais

julho 23, 2019

Vereador ainda falou sobre projeto de lei anticorrupção, protocolado no Legislativo caxiense

Na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de julho, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) falou sobre o projeto de lei 87/2019, protocolado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O documento prevê dar transparência a processos licitatórios e inibir ações de corrupção. Segundo ele, o dispositivo já se ampara na legislação federal anticorrupção e possibilita a criação dos chamados planos de integridade, aos quais aderem empresas e organizações inscritas em certames com o poder público.

Meneguzzi ainda afirmou que o decreto anticorrupção apresentado pelo Executivo é tímido. Para ele, o Controle Interno deve ter total autonomia para fazer seu trabalho de forma idônea, sendo que o decreto não dá essa autonomia. Além disso, o parlamentar citou que o documento contém erros de digitação e parágrafos fora de ordem, tornando-se de difícil compreensão.

O vereador falou ainda sobre a postura de alguns secretários do Governo municipal. Citando uma reportagem da Tua Rádio São Francisco, Meneguzzi disse que Alguns nomes do governo guerra adotaram a medida de receber as perguntas antes de prestar entrevista à imprensa. O parlamentar, que é jornalista, disse que esse procedimento é tido como brincadeira, motivo de piada entre os profissionais de comunicação.

Como comunicador, Meneguzzi afirmou que a fonte não tem obrigação de responder, mas como pessoas públicas, os secretários deveriam, pelo menos, expor os motivos de não falar. Ele ainda disse que de 17 contatos feitos pela emissora de rádio, apenas dois foram atendidos.

Segundo o vereador, o telefone funcional é pago pelo povo e deve ser utilizado para atender a população. Para ele, ignorar a população e a imprensa é uma vergonha.

 

 

Meneguzzi solicita informações e sugere posto da Guarda Municipal do antigo prédio do INSS

julho 22, 2019

Parlamentar pede que o município detalhe os testes realizados na estrutura física e o plano de ocupação

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, pedido de informações sobre o plano de ocupação e os testes estruturais no antigo prédio do INSS, localizado no bairro Cinquentenário e de propriedade do Executivo desde 2017. No documento, composto por cinco questões, o parlamentar pede que a prefeitura detalhe as ações realizadas em relação à segurança e preservação do imóvel.

Meneguzzi também encaminhou indicação às secretarias de Planejamento e de Segurança Pública, na qual sugere que seja implantado um posto da Guarda Municipal no prédio. Ele cita a falta de segurança e o episódio da morte de uma jovem, encontrada com o corpo parcialmente carbonizado. “Esse prédio pertence à comunidade e precisa funcionar a serviço da população e não servir como espaço de violência”, explica.

Meneguzzi solicita à Secretaria do Meio Ambiente informações sobre o Canil Municipal

julho 18, 2019

O parlamentar quer detalhes acerca da política de cuidado com os animais

Informações sobre o Canil Municipal foram solicitadas pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) à Secretaria do Meio Ambiente. Os pontos estão no requerimento 103/2019, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 18 de julho. Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo. O autor atentou que o material pode ser remetido por meio de CD ou pendrive.

O parlamentar elencou tópicos com questionamentos. Perguntou acerca da entrevista para adoção de animais e critérios utilizados; utilização ou não de correntes; microchipagem. Apontou para a segurança do canil, pessoas responsáveis pela doação de animais. Pediu o número de animais nos canis e quantos estão presos. Indagou acerca do número de canis construídos entre janeiro de 2017 e julho de 2019 e do local onde ficam os cães idosos.

Meneguzzi também requisitou os critérios para a realização da eutanásia e quem toma a decisão sobre o recolhimento ou não de animais de rua. O vereador ainda solicitou detalhes envolvendo medicação, vacinação, manutenção de estrutura física do Canil Municipal, entre outros.

Vereador Meneguzzi quer saber detalhes sobre o Centro Especializado em Saúde

julho 18, 2019

Pedido de informações do parlamentar foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira

Detalhes sobre o Centro Especializado em Saúde (CES) foram solicitados pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), por meio do requerimento 104/2019, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 18 de julho. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O socialista elaborou sete tópicos com indagações. Referente ao primeiro semestre de 2019, ele pediu nome, especialidade e carga horária de todos os médicos, a cada mês. Perguntou sobre horários de atendimento à comunidade, triagem de consultas, se há atividades aos sábados, casos de exonerações ou remanejos para unidades básicas de saúde (UBSs), lista de esperas por consultas em cada especialidade.

Meneguzzi lamenta veto do Executivo ao projeto que prevê publicação de atos de pessoal no Diário Oficial

julho 17, 2019

Prefeito alegou que a medida infringe a Constituição no que trata da independência entre os poderes

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou, nesta quarta-feira, 17 de julho, ao saber que o prefeito Daniel Guerra (PRB) vetou o projeto de lei 7/2019, de sua autoria. A proposta prevê que qualquer ato relativo aos servidores públicos de cargo efetivo, em função gratificada ou cargos em comissão do Executivo, Câmara, Festa da Uva, Same, Codeca, IPAM, FAS tenham validade jurídica somente após a sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.

A proposta recebeu aprovação unânime na sessão ordinária de 13 de junho e o veto foi protocolado na Casa na tarde de terça-feira, 16 de julho. No documento, Guerra alega que o projeto, apesar de meritório, “em razão de apresentar vício formal de iniciativa, visto que fere o princípio da separação e independência entre os poderes e por vício material, por gerar aumento de despesas ao Poder Executivo, do qual se espera o acolhimento”.

Em resposta ao requerimento 118/2017, de autoria de Meneguzzi, que pedia informações sobre os servidores cedidos, adidos e os cargos comissionados, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística se limitou a dizer que não publicava porque a Câmara também não o fazia. Em janeiro de 2018, quando assumiu como presidente do Legislativo, implantou o procedimento no departamento de RH da Casa.

Para Meneguzzi, a ação do prefeito é um obstáculo à transparência nos atos da administração pública. Segundo ele, não há qualquer geração de despesa, uma vez que a Secretaria de Governo faz a publicação do Diário Oficial de segunda a sexta-feira, em edição digital, somente no portal da prefeitura. Com isso, não existem gastos com a impressão ou mesmo com o pagamento de ferramenta diferente da já utilizada. “Se não há nada de ilegal, não há porque não publicar. Em âmbito federal e estadual é assim: publica-se as portarias no Diário Oficial. Transparência pela metade não é transparência”, completa.