O objetivo é proporcionar a abertura de vagas e a capacitação profissional para os jovens
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de julho a setembro deste ano (3º trimestre), o Rio Grande do Sul atingiu a marca de 106 mil pessoas economicamente ativas, fora do mercado formal de trabalho há mais de dois anos. Eles representam 17,8% do total de desempregados: 540 mil trabalhadores. Entre eles, a maioria são jovens entre 18 e 24 anos. Uma grande parcela deles busca a primeira oportunidade de emprego com carteira assinada.
A situação do desemprego na juventude preocupa o vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Ele é o autor de um projeto de lei, protocolado em 2017, que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego. A finalidade é instituir uma forma de incentivo à contratação de jovens entre 15 e 29 anos, mediante um incentivo fiscal por parte do Executivo. Conforme a proposta, as empresas de pequeno, médio e grande porte, que aderirem ao Programa, terão uma redução na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), hoje fixada em 2%.
Segundo Meneguzzi, o Executivo precisa fazer a sua parte na promoção do emprego e da capacitação profissional dos jovens. “Cabe ao poder público a adoção de políticas voltadas à promoção do estágio, aprendizagem e trabalho para a juventude, bem como o apoio ao jovem trabalhador com deficiência, concedendo benefícios aos empresários que tornem atrativa a absorção dessa mão de obra proveniente da parcela jovem da sociedade”, ressalta.
A matéria foi assinada pelos colegas de bancada, Edi Carlos Pereira de Souza e Eloi Frizzo, como apoiadores. O texto tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Fiscalização Orçamentária e ainda passará pela Comissão de Direitos Humanos.
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