Meneguzzi protocola projeto que pune financeiras que cooptarem idosos no passeio público

junho 19, 2019

Proposta altera o Código de Posturas do Município e prevê multas, interdição e cassação de alvará

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira, 19 de junho, Projeto de Lei Complementar que acresce artigo ao Código de Posturas do Município, com a finalidade de punir as instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas que cooptarem idosos no passeio público. A proposta prevê que as empresas que forem flagradas oferecendo serviços de empréstimos, financiamentos, seguros e afins, na rua, possam ser multadas, interditadas e tenham o alvará de localização cassado.

A matéria prevê que o Procon seja acionado e possa exercer poder fiscalizador, sempre que algum cidadão ou cidadã se sentir lesado e apresentar fotos, vídeos ou outros materiais que venham a comprovar que a instituição esteja abordando as pessoas na rua. Nestes casos, a multa poderá ser de 200 a 500 Valores de Referência Municipal (VRM).

De acordo com Meneguzzi, a proposta quer garantir aos caxienses e às caxienses a segurança para que não sejam cooptados de forma ostensiva pelas financeiras. “Muitas vezes, os idosos que já ganham pouco, são abordados e quase levados para dentro dos estabelecimentos para contraírem essas operações, que descontam valores absurdos e dos beneficiários. Precisamos cuidar, sobretudo, dos nossos idosos”, salienta.

Meneguzzi solicita informações sobre edital da FAS para serviço de apadrinhamento

junho 18, 2019

Parlamentar questiona o critério de desempate e também quer saber quem é a direção da entidade vencedora

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta terça-feira, 18 de junho, pedido de informações ao Executivo e à Fundação de Assistência Social (FAS) sobre o edital de chamamento público 08/2019, para os serviços de acolhimento familiar e apadrinhamento. O documento é composto por cinco questões e visa esclarecer o critério de desempate que definiu a vencedora, bem como saber quem está na direção da entidade que irá receber mais de R$ 430 mil anuais.

Entre os pedidos está a cópia dos editais do chamamento, bem como saber quantas e quais foram as organizações sociais que se habilitaram para concorrer, bem como o envio de cópia dos documentos dos envelopes de cada uma das entidades. Meneguzzi também questiona sobre o funcionamento do projeto de família colhedora, bem como o apadrinhamento.

De acordo com Meneguzzi, é necessário entender como foi realizado o certame, além dos critérios de desempate que, segundo as informações, seria de aproximadamente R$ 250. “Os serviços de assistência são muito importantes e é por isso que queremos que seja cada vez mais transparente. O dinheiro público precisa ser bem investido. Essa é minha prerrogativa como vereador: saber se o serviço é prestado com excelência, para que nossas crianças e jovens sejam bem cuidados”, explica.

Meneguzzi participa de palestra e ações comunitárias no final de semana

junho 16, 2019

Agenda do parlamentar iniciou no loteamento Jardim La Paloma; vereador esteve junto aos casais do movimento católico ECC

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) teve um final de semana movimentado. Na tarde de sábado, 15 de junho, o parlamentar participou de uma ação comunitária na igreja Santa Clara, no loteamento Jardim La Paloma. A atividade contou com a presença de dezenas de pessoas e os recursos arrecadados serão destinados à manutenção do atendimento pastoral e demais ações.

Ainda na tarde de sábado, Meneguzzi palestrou para os participantes da terceira etapa do movimento católico Encontro de Casais com Cristo (ECC), no colégio Murialdo, em Ana Rech no sábado a tarde. O encontro teve como tema “Batizados e enviados para a missão, na simplicidade de Cristo”, e nesse contexto, o parlamentar falou sobre a justiça social e a responsabilidade do cristão. “Precisamos cada vez mais nos inserir nos meios de decisão, para podermos lutar pelos menos favorecidos. Essa é a missão dos leigos: dar voz e cara às ações de busca pelo bem comum”, salienta.

Já neste domingo, 16 de junho, Meneguzzi participou de almoço da festa de Santo Antônio, na Paróquia Imaculada Conceição, dos capuchinhos, em Caxias do Sul.

Tribunal de Contas do RS dá nota máxima em transparência do Legislativo na gestão de Meneguzzi

junho 14, 2019

Resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que leva em conta a lei de acesso à informação

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) comemorou a informação de que durante a sua gestão à frente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em 2018, o site do Legislativo teve transparência total. Ao longo do ano, o Parlamento caxiense atingiu nota máxima nos quesitos e alcançou os 100%. Os dados foram divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), que leva em conta as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009).

Entre 59 itens analisados está a acessibilidade para o atendimento a usuários com necessidade especiais, medido por validador automático externo, bem como disponibilização da remuneração de cada servidor no Portal da Transparência. O formulário também contempla pedido de informações por meio da internet, estrutura organizacional, registro de despesas, procedimentos licitatórios, contratos celebrados, diárias, entre demais dados estabelecidos por lei.

Ainda em 2018, um projeto implantado pela assessoria de comunicação da Casa e pela Assessoria Legislativa, recebeu o Prêmio Projeto Inovador 2018, no 2º Fórum Gaúcho de Cidades Digitais. Na época, passou a funcionar a disponibilização das votações realizadas no plenário em vídeo, no site do Legislativo, bem como a transmissão ao vivo dos processos licitatórios e a publicação dos atos de pessoal no Diário Oficial Eletrônico do município.

Meneguzzi defende a transparência total, por entender que são informações que os cidadãos precisam saber e acompanhar, além do cumprimento de uma obrigação legal. “Esses expedientes permitem que a população acompanhe mais de perto as ações da Câmara. Aproximam os cidadãos do poder público. São medidas que viabilizam a transparência total e a facilidade no acesso às informações legais. Estamos fazendo todas essas adequações para que a comunidade possa saber de tudo e nos fiscalize. Fico feliz em saber que fomos 100%”, ressalta Meneguzzi.

No caso do estudo realizado pelo TCE-RS, foi avaliada a transparência dos portais da internet dos Legislativos gaúchos e também de todas as prefeituras existentes no Estado. O levantamento analisou o cumprimento da lei federal nº 12.527/2011 e das leis complementares federais nº 101/2000 e 131/2009, que visam à disponibilização de informações e instrumentos de transparência da gestão fiscal, a chamada “transparência ativa”.

Acesse as informações de transparência do TCE para prefeituras e Câmaras do RS http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/avaliacao_portais_rs

Ações de transparência do Legislativo caxiense, em 2018:

1 – Publicação das portarias de nomeação, exoneração e relotação de cargos efetivos e em comissão (CC), no Diário Oficial Eletrônico;

2 – Publicação dos salários e folhas de pagamento dos servidores de provimento efetivo e CC, no Portal da Transparência do site da Câmara;

3 – Transmissões ao vivo das sessões ordinárias e solenes, audiências públicas pelas redes sociais do Legislativo;

4 – Transmissões ao vivo dos processos licitatórios pela TV Câmara (canal 16 da NET) e redes sociais do Legislativo;

5 – Novo formato de disponibilização das votações realizadas no plenário, durante as sessões;

6 – Criação de grupo de trabalho, para a reestruturação do site da Câmara, com o objetivo de dar mais agilidade e transparência às ações da Casa.

Programa Municipal do Primeiro Emprego será alternativa para a retomada da economia em Caxias

junho 14, 2019

Proposta de Meneguzzi deverá ir ao plenário na sessão do dia 25 de junho e pode se tornar lei

Durante o mês de junho deverá ser apreciado o Projeto de Lei Complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego. A proposta, se tiver seu parecer de inconstitucionalidade derrubado, e se tornar lei, será uma alternativa para a retomada da economia em Caxias do Sul.

Isso porque, ao longo do primeiro trimestre de 2019, mais de 1,5 mil jovens estiveram na agência do Sine Caxias do Sul para confeccionar a primeira via de suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No mesmo período, mais que o dobro de pessoas solicitou o abono do seguro-desemprego. Esses números foram apresentados pelo coordenador do serviço na cidade, Valmir Funari.

A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego. Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. A medida terá vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

Para Meneguzzi, a criação de um Programa Municipal do Primeiro Emprego servirá como alternativa para a retomada da economia. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade? O coordenador do Sine nos falou isso: que todas as empresas exigem o mínimo de seis meses de prática”, explica.

Aprovado por unanimidade projeto de publicação de atos de pessoal no Diário Eletrônico

junho 13, 2019

Texto assinado pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) segue, agora, para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra (PRB)

A proposta que estabelece a publicação dos atos relativos a servidores municipais no Diário Oficial Eletrônico passou em segunda discussão e por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 13 de junho. De autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o texto seguirá, agora, para sanção ou veto do poder Executivo.

O projeto de lei (PL) 7/2019 em questão contém substitutivo (SB – 1/2019), que recebeu acolhida dos parlamentares e mexe basicamente na ementa e em uma palavra do artigo 1º. A ementa anuncia que a proposição ”dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos do poder Executivo, administração indireta, empresa controlada e Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências”.

Segundo a matéria, os referidos atos somente terão validade jurídica mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico. O documento acrescenta que o regramento se estende aos servidores públicos de provimento efetivo, em Função Gratificada (FG) ou em Cargo em Comissão (CC).

O autor também detalha o que envolve poder Executivo (prefeitura, secretarias municipais e departamentos); Administração indireta (autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista); e Empresa controlada (sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, ao município).

Entre os argumentos listados na exposição de motivos do PL 7/2019, Meneguzzi diz que o “recado das urnas (mobilização da comunidade) foi claro e o gestor público precisa entender que os cidadãos querem transparência e economia”. O vereador socialista detalha os expedientes que espera ver divulgados no Diário Oficial, caso a matéria for aprovada e virar lei. Entre eles: portarias de nomeação, de exoneração, de relotação, de alteração de padrão dos Cargos em Comissão (CCs), dos servidores efetivos e de quem ocupa funções gratificadas (FGs) do Executivo e do Legislativo.

O parlamentar salienta que, atualmente, é publicada uma lista mensal no Portal da Transparência da prefeitura, mas sempre é excluída a nominata do período anterior. “Apesar dos nomes dos CCs e FGs estarem disponíveis nos “atos de pessoal” do Portal da Transparência, o acesso à informação fica dificultado porque o contribuinte que desejar fazer tal consulta deverá procurar um nome dentre mais de 200 páginas, no arquivo que reúne a totalidade dos servidores municipais”, observa, informando que a Câmara passou a fazer esse tipo de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município a partir de 2 de janeiro de 2018.

Na apreciação da matéria, nesta quinta-feira, 13 de junho, Meneguzzi reforçou a necessidade de a Câmara também detalhar mais as informações a respeito da vida funcional dos servidores, acrescentando se estão de licença saúde, gestante ou de férias, por exemplo. O socialista também adiantou que sua bancada está elaborando uma proposta para deixar mais transparente dados sobre viagens no poder Executivo.

“As pessoas têm o direito de acompanhar a vida funcional dos servidores como forma de preservar o próprio servidor e o poder público. Precisamos publicar essas informações de forma rápida, a um ou dois cliques do cidadão ou da imprensa. O Diário Oficial Eletrônico é um grande veículo e porta-voz dessa transparência. E que os cidadãos nos ajudem a fiscalizar”, sugeriu o vereador.

 

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Meneguzzi lamenta nova ocorrência policial de problemas com o atendimento na UPA Zona Norte

junho 13, 2019

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou, na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a notícia de uma nova ocorrência policial sobre problemas com o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte). O registro realizado no dia 12 de junho, dá conta de uma mãe, moradora do bairro São Cristóvão, que na manhã da última segunda-feira, 10 de junho, o filho de 11 anos passou mal na escola, tendo sofrido um ataque epilético ou uma convulsão, sendo removido à UPA pelo SAMU.

De acordo com o boletim de ocorrência, não havia leitos disponíveis nos hospitais, e a criança foi liberada, após ser submetida a exame de urina, de sangue e raio-x de tórax. Segundo a denúncia, na UPA não foi realizado nenhum exame cerebral. O menino seguiu reclamando de fortes dores de cabeça, e foi então levada a uma Unidade Básica de Saúde. Lá, a mãe recebeu a informação de que não tinha médicos, e que portanto não havia possibilidade de realizar mais exames na criança.

Meneguzzi foi à tribuna da Câmara  ainda na sessão de 04 de junho para denunciar e repudiar o fato de uma mãe ter de pedir ajuda para a Brigada Militar para ter o atendimento de seu filho, que havia sofrido uma queimadura nas costas, na UPA Zona Norte, pois uma funcionária do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) teria negado o atendimento, com o argumento de que a Unidade estava superlotada.

Para Meneguzzi, o fato é lamentável e tanto a comissão de avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, quanto os diretores do IGH, que administra a UPA, precisam ser responsabilizados. “Conciliar, dar paz e tranquilidade é atender bem a população na área da saúde. Mais um assunto de não atendimento ou de atendimento precário na saúde de Caxias do Sul. As pessoas precisam ser atendidas de forma decente, para que esses assuntos não precisem ir para a polícia”, apontou.

 

Obstetra Luciana Segat recebe Prêmio Virvi Ramos de Saúde das mãos de Meneguzzi

junho 12, 2019

A médica que atua junto ao Hospital Geral foi indicada pelo parlamentar e pela bancada do PSB, sendo acolhida a sugestão pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara

A sessão desta quarta-feira, 12 de junho, foi emocionante na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na oportunidade, três médicos receberam o Prêmio Doutor Virvi Ramos de Saúde, honraria entregue a cada dois anos para pessoas ou entidades que desenvolvem trabalhos importantes na área da saúde, em benefício da comunidade caxiense. Em 2019, o diploma foi entregue ao oncologista André Reiriz, ao cardiologista Marcelo Sabedotti e à ginecologista e obstetra Luciana Segat. Esta última foi indicada pelo vereador Alberto Meneguzzi  e pela bancada do Partido Socialista Brasileiro.

Durante a sua fala, Meneguzzi recordou o número de compartilhamentos e o teor dos comentários sobre os homenageados nas redes sociais da imprensa de Caxias do Sul. Da tribuna, ele leu alguns dos relatos de pacientes que foram atendidos por Luciana ou que tiveram os partos feitos pela médica. A humildade, conduta e capacidade de salvar vidas foram as palavras de do vereador para a obstetra. “O que faz diferença é essa humanização, esse jeito de olhar nos olhos é o que diferencia a doutora Luciana. Esses pequenos detalhes, que às vezes não damos importância, são fundamentais para a valorização da vida”, pontuou.

Depois da receber a comenda, Luciana fez uso da palavra para agradecer a indicação de seu nome a falar da gratidão às pessoas por terem contribuído em sua formação humana e profissional. Ela dedicou grande parte do tempo para falar de seus pais, que ainda hoje residem na localidade de São Valentim da Segunda Légua, no interior da cidade. “Apesar de árdua a missão, não lembro de dificuldades, mas só das coisas boas de ajudar as pessoas. Espero continuar fazendo o bem pela comunidade de Caxias”, salientou.

Luciana é graduada em medicina pela Universidade Federal de Pelotas, tem pós-graduação no serviço de residência médica em ginecologia e obstetrícia no Hospital Escola, Fundação de Apoio Universitário da mesma instituição, com término em dezembro de 2002 e pós graduação em Sexualidade Humana pela Universidade de São Paulo com término em 2014. Atualmente é plantonista do centro obstétrico do HG, além de atuar na assistência e preceptoria na residência médica do serviço de ginecologia e obstetrícia, ambulatório de gestação de alto risco, unidade de internação ginecológica e obstétrica e cirurgias ginecológicas. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade do Rio Grande do Sul (NepSex).

Meneguzzi denuncia que ex-servidora do IGH teria ficado trancada em sala antes da homologação de sua rescisão

junho 12, 2019

Acontecimento da última terça-feira, 11 de junho, o caso foi alvo de boletim de ocorrência na Polícia Civil

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão desta quarta-feira, 12 de junho, para denunciar o caso de uma servidora do Instituto de Gestão e Humanização, empresa que administra a UPA Zona Norte, que teria ficado trancada em uma sala por não ter concordado com alguns dos termos da homologação de sua demissão. O acontecimento da última terça-feira, 11 de junho, foi alvo de boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Para Meneguzzi, além de descumprir o contrato de gestão compartilhada com o município, a empresa demitiu nove funcionários nas últimas semanas e ainda não fez a sua reposição. Segundo ele, a instituição que leva em seu nome a humanização está agindo de forma desumana com a sua equipe de colaboradores e ex-servidores. “Essa empresa tem agido assim, assediando moralmente os seus servidores, não prestando contas das inúmeras denúncias que têm sido feitas nesta Casa. Por consequência, nós cidadãos é que pagamos aquela conta de mais de R$ 2,2 milhões por mês para que essa empresa administre a UPA, que é extremamente importante para Caxias do Sul”, desabafou.

Por fim, o parlamentar relatou a visita que fez ao Hospital Virvi Ramos, na tarde da terça-feira, 11 de junho, para conhecer detalhes do plano de contingenciamento de inverno proposto pela Secretaria Municipal da Saúde. Apesar de reconhecer como importante a medida, Meneguzzi acredita que a ação poderia ser mais ousada, visto que o inverno está se aproximando e o frio pode ser intenso.

 

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Meneguzzi visita Hospital Virvi Ramos para conhecer o plano de contingenciamento de inverno

junho 11, 2019

Apesar das boas condições e do contrato que prevê 2,2 mil consultas, parlamentar acredita que a medida ainda é tímida

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) visitou, na tarde desta terça-feira, 11 de junho, o Hospital Virvi Ramos e a clínica de saúde Clélia Manfro, com a finalidade de conhecer os detalhes do plano de contingenciamento de inverno contratado pela prefeitura. O parlamentar esteve reunido com a diretora executiva de saúde e educação da instituição, Cleciane Simsen e verificou as instalações onde estão sendo realizados os atendimentos do SUS.

De acordo com a direção do Hospital Virvi Ramos, além dos 72 leitos já adquiridos pelo município para atendimento à população, a prefeitura contratou outros 15 para dar suporte às internações dos meses de inverno. No documento celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a instituição, estão previstas 2,2 mil consultas de baixa complexidade a cada mês, de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. Segundo Cleciane, foram contratados oito médicos, além de equipe de enfermagem e recepção.

Para Meneguzzi, apesar das boas condições de atendimento junto ao Virvi Ramos, e do contrato de consultas para dar suporte, o plano de contingenciamento de inverno ainda é tímido, uma vez que a UPA Zona Norte está sobrecarregada, com menos servidores nas escalas e não houve contato para a compra de leitos junto aos hospitais Geral e Pompéia. “Entendo que a prefeitura tenha feito pesquisa e visto os horários de mais fluxo, mas o inverno ainda não começou. Não sabemos se o frio será intenso e temos apenas uma opção além da UPA, porque não temos informações sobre o Pronto Atendimento 24h”, explica.

Meneguzzi defende publicação de atos de pessoal envolvendo servidores

junho 11, 2019

Matéria, de sua autoria, propõe transparência efetiva e foi discutida durante a sessão desta terça-feira

Na sessão desta terça-feira, 11 de junho, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) ocupou a tribuna para defender o projeto de lei nº 7/2019 (com substitutivo), de sua autoria, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul.

Para o socialista, o projeto se dá no sentido de disponibilizar informações completas à população sobre salários, nomeações e exonerações. Defendeu a transparência efetiva sobre os atos de pessoal praticados pelo Executivo, Legislativo, autarquias e empresas públicas, e que eles só tenham efeito jurídico após sua publicação. Citou, no que tange ao poder Legislativo, que esse tipo de publicação vigora desde janeiro de 2018.

Meneguzzi exemplificou a questão discorrendo sobre o período de férias do secretário da Saúde, Júlio César Freitas, que não teve informações publicadas no Diário Oficial, bem como de quem o substituiu.

O vereador também defendeu a retomada das transmissões, pela TV Câmara, das licitações realizadas pelo município. Chamou a atenção que, no ano passado, quando presidiu a Casa, as licitações eram transmitidas, fato que não continuou agora em 2019. O parlamentar ressaltou a importância de a comunidade ter acesso a essas atividades, propiciando maior controle, apropriação e verificação dos procedimentos.

Capacitar servidores para ter uma maior clareza durante as transmissões também foi defendido pelo legislador, que pontuou os benefícios que esse projeto pode trazer à população. Kiko Girardi (PSD) concordou com a exposição de Meneguzzi. Ambos os vereadores já protocolaram um projeto de lei para que o poder público caxiense seja obrigado a transmitir ao vivo os certames. “Quanto mais transparência a gente tiver melhor, as pessoas se apropriam dessas informações. Quer dizer, para uma licitação precisa um pregoeiro, uma equipe de licitação”, explicou.

 

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Meneguzzi participa de festas comunitárias e ressalta valor da cultura

junho 10, 2019

Em Ana Rech, prestigiou 3º Encontro de Corais e, no bairro Cruzeiro, esteve na festa do Sagrado Coração de Jesus

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participou, neste final de semana, 08 e 09 de junho, de atividades comunitárias da cidade de Caxias do Sul. Na noite do sábado, o parlamentar prestigiou o 3º Encontro de Corais da paróquia Nossa Senhora de Caravaggio, em Ana Rech. Grupos de diversas cidades da Serra Gaúcha se apresentaram na Igreja Matriz e confraternizaram no salão paroquial.

Já no domingo, 09 de junho, Meneguzzi esteve na festa do padroeiro da igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Cruzeiro. Os festejos abriram as comemorações dos 60 anos de criação daquela paróquia. De acordo com o parlamentar, é necessário valorizar as ações comunitárias, lugar de fé, trabalho e muita criatividade. “Em Ana Rech, dezenas de grupos, que se cotizaram para participar, cantaram e festejaram a cultura. E no Cruzeiro, é festa de seis décadas de muita doação e construção do desenvolvimento econômico da cidade. Eu sou defensor dessa cultura comunitária, como espaço de crescimento humano e social de Caxias”, salienta.

Indicada por Meneguzzi, médica Luciana Segat recebe prêmio Doutor Virvi Ramos na Câmara

junho 10, 2019

Homenagem será realizada na sessão da próxima quarta-feira, 12 de junho, às 08h30, no Legislativo caxiense

A ginecologista e obstetra Luciana Segat irá receber o prêmio Doutor Virvi Ramos de Saúde, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A homenagem está marcada para a próxima quarta-feiram, 12 de junho, às 08h30, no plenário do Legislativo caxiense.  Ela foi indicada pela bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio do gabinete do vereador Alberto Meneguzzi.

De acordo com o parlamentar, a indicação se deu pela relevância dos serviços prestados por Luciana que atua na área de obstetrícia do Hospital Geral (HG), que atende a demanda do SUS na região. “Precisamos homenagear as pessoas do bem, que cuidam de outras pessoas como se fossem da sua família. A doutora Luciana Segat desenvolve diversos trabalhos de valorização da vida e cuidado com os bebês e suas mães”, salienta.

Luciana é graduada em medicina pela Universidade Federal de Pelotas, tem pós-graduação no serviço de residência médica em ginecologia e obstetrícia no Hospital Escola, Fundação de Apoio Universitário da mesma instituição, com término em dezembro de 2002 e pós graduação em Sexualidade Humana pela Universidade de São Paulo com término em 2014. Atualmente é plantonista do centro obstétrico do HG, além de atuar na assistência e preceptoria na residência médica do serviço de ginecologia e obstetrícia, ambulatório de gestação de alto risco, unidade de internação ginecológica e obstétrica e cirurgias ginecológicas. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade do Rio Grande do Sul (NepSex).

Além de Luciana, também serão homenageados o oncologista André Borba Reiriz e o cardiologista Marcelo Sabedotti.

Proposta de Meneguzzi para publicação de atos de pessoal no Diário Oficial Eletrônico será votada na próxima semana

junho 7, 2019

Projeto de Lei alcança nomeações, exonerações, trocas de padrão de servidores do Executivo, administração direta, indireta e do Legislativo

O Projeto de Lei 7/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que prevê validade jurídica às nomeações, exonerações, relotações, Funções Gratificadas (FGs) e trocas de padrão dos Cargos em Comissão (CCs), somente após a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, será discutido na terça-feira, 11 de junho e deve ser votado na quinta-feira, 13. O procedimento se estende aos servidores do Executivo, administração indireta, autarquias, Festa Nacional da Uva e também ao Legislativo caxiense.

Meneguzzi acredita que a publicação no Diário Oficial Eletrônico é mais uma forma de possibilitar ao cidadão fiscalizar o emprego dos recursos públicos. “O poder público precisa ser transparente. O recado das urnas foi claro: os cidadãos querem transparência e economia”, salienta.

Para ele, a intenção de dar mais transparência aos atos da administração também é importante para a valorização dos servidores. Meneguzzi recorda que o Legislativo, em janeiro de 2018, também passou a disponibilizar as folhas de pagamento de todos os cargos efetivos e comissionados. “Se não há nada de ilegal, não há porque não publicar. Em âmbito federal e estadual é assim: publica-se as portarias no Diário Oficial. Transparência pela metade não é transparência”, completa.

A matéria recebeu a viabilidade constitucional da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), no início de maio.

Meneguzzi classifica como tímido o plano de contingenciamento para o inverno

junho 6, 2019

Vereador repercutiu notícias da imprensa e disse que a prefeitura deixou de cumprir prazo para entrega de obras no Postão 24h 

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) classificou como tímido o plano de contingenciamento para o período de inverno, anunciado pela prefeitura de Caxias do Sul. Em duas oportunidades, o parlamentar se manifestou sobre o tema durante a sessão desta quinta-feira, 06 de junho. No primeiro momento, ele repercutiu as notícias da imprensa local e disse que a prefeitura deixou de cumprir o prazo de entrega da UPA Central, antigo Postão 24h, fechado desde outubro de 2018.

Para Meneguzzi, as informações repassadas pela imprensa são reais, enquanto a nota enviada pelo Executivo, explicando o plano de contingenciamento tentam esconder o verdadeiro motivo da compra de leitos e serviços junto ao Hospital Virvi Ramos e à Clínica Clélia Manfro. “Então se a manchete de um está errado a outra está superfaturada. O plano de contingenciamento, para mim, e muito tímido. Eu acho muito tímido, embora importante, esse plano. Não vejo nenhum erro nessa manchete porque o município não cumpriu o prazo do Postão e vai gastar um milhão em função disso. Eu esperava muito mais desse plano. É importante, mas é um jeitinho”, criticou.

Durante a plenária, Meneguzzi foi à tribuna e também esclareceu que a compra dos leitos e atendimentos, na ordem de  R$ 1,1 milhão, para os meses de inverno aconteceram junto da iniciativa privada. De acordo com os contatos feitos pelo gabinete com as direções dos hospitais Geral e Pompéia, não houve sequer contato para aumentar os contratos de consultas e internações com essas unidades que atendem o SUS em Caxias. “E sim, a prefeitura não está cumprindo prazo. Está fora do prazo. Esse plano de contingenciamento é de segunda a sexta, somente. Quer dizer, no final de semana, quando as pessoas procuram, quando há uma procura ainda maior na UPA Zona Norte, tem que esperar até segunda-feira”, apontou.

Ele ainda citou que a empresa IGH, que gerencia a UPA Zona Norte ainda não havia depositado os salários dos colaboradores, pago geralmente no segundo dia útil até esta quinta-feira. Explanou que o atendimento poderá encontrar dificuldades, uma vez que na última semana houve o desligamento de nove profissionais e até então não aconteceu a reposição para integrar as escalas e plantões. Por fim, Meneguzzi voltou a denunciar a ambulância, um veículo Fiat Doblò, que transporte diversos pacientes ao mesmo tempo, e sem a supervisão técnica necessária.

 

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Sancionada lei assinada por Meneguzzi que obriga cartaz com dados de médicos nas UBSs

junho 6, 2019

De autoria dos vereadores da bancada do PSB,a lei 8.390/2019 pretende facilitar o acesso à informação pelos pacientes

Foi sancionada pelo prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB), na última terça-feira, 04 de junho e publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira, 06 de junho, a lei 8.390. A proposta assinada pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que obriga a afixação de placa ou cartaz, com a discriminação do nome do médico, da especialidade e dias e horários, no Pronto Atendimento 24 Horas (a futura UPA 3) e nas unidades básicas de saúde (UBS) de Caxias do Sul. O documento foi acolhido por unanimidade durante a sessão ordinária de 07 de maio.

A matéria foi elaborada pela bancada do PSB no Legislativo caxiense, formada pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo. A principal alegação é de que, geralmente, o paciente chega ao atendimento de saúde e não sabe qual médico está atendendo, sua especialidade e a hora em que ele pode ser encontrado.

Para Meneguzzi, a nova lei visa dar mais transparência ao atendimento de saúde. Ele defende que placas ou simples cartazes, com as informações citadas anteriormente, irão facilitar o acesso à informação pelos usuários. “É uma medida simples e que contribui com a humanização e com o cuidado para com os caxienses. Esse é o mínimo que a unidade de saúde pode fazer para proporcionar esclarecimentos à população, dar maior tranquilidade aos atendimentos e facilitar a identificação do profissional quando houver algum tipo de problema a ser resolvido de ordem administrativa”, salienta.

A intenção principal é evitar idas desnecessárias dos usuários ao médico, em datas que não tenha atendimento do médico com a especialidade que o paciente procura.

Meneguzzi encaminha projeto que regulamenta processo seletivo de estagiários do poder público de Caxias

junho 5, 2019

Proposta visa dar mais transparência, eficiência e impessoalidade à contratação de estudantes

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira, 05 de junho, projeto de lei que regulamenta o processo seletivo de estagiários na prefeitura, Câmara Municipal e nos demais órgãos da administração pública de Caxias do Sul. De acordo com o parlamentar, a proposta visa dar mais transparência, eficiência e impessoalidade à contratação de estudantes.

Conforme levantamento feito pelo gabinete de Meneguzzi, o poder público municipal têm795 estagiários e investe mais de R$ 8,1 milhões nesse segmento, a cada ano. Dado esse valor ser considerável para o orçamento da cidade, a realização de um processo seletivo permite aos estudantes a sua melhor preparação, bem como o chamamento dos melhores classificados em cada área. A matéria prevê que a inscrição seja gratuita e os gastos sejam custeados pelo órgão.

Em 2018, quando era presidente do Legislativo, Meneguzzi deliberou pela realização dessa forma de contratação de estagiários. Assim, a seleção foi realizada por meio de prova aplicada no formato de concurso público. “O nosso objetivo é sempre dar transparência e qualificação ao serviço público, para que os investimentos sejam cada vez mais eficientes. É nesse sentido que protocolei esse projeto e espero que seja aprovado quando for ao plenário e implementado pelo Executivo, Câmara e demais órgãos e secretarias”, explica.

 

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“Não será indústria da multa, será indústria da morte”, é a crítica de Meneguzzi a projeto de alteração da CNH

junho 5, 2019

Para o vereador, uma das mudanças mais graves é a desconsideração da cadeirinha das crianças

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi à tribuna na sessão desta quarta-feira, 05 de junho, para criticar o projeto de lei protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional, para a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o parlamentar, as mudanças causam a flexibilização das leis, o que coloca em risco condutores e pedestres.

Para Meneguzzi, uma das alterações mais graves é a desconsideração da cadeirinha das crianças no assento traseiro dos veículos. Se for aprovada, a nova lei prevê que os pais que não utilizarem o dispositivo para o transporte de crianças de zero a seis anos sejam advertidos em vez de multados, como acontece hoje. “Isso é um retrocesso dos maiores. O país está na contramão daquilo que o mundo todo pensa em questão de trânsito”, salientou.

Meneguzzi disse ter conversado com a diretora institucional do Detran-RS, Diza Gonzaga e também servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). Para exemplificar, o parlamentar disse, em 2018, foram 33 acidentes com morte na cidade. Até o final de maio deste ano, 28 pessoas vieram a óbito no trânsito de Caxias do Sul. “Educação de trânsito é para criança, nas escolas e tem que cada vez mais se investir nisso para crianças e para jovens. O cidadão que já tem uma carteira, o cidadão que já dirige, precisa ser multado se ele infringir a lei”, considerou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o limite de pontuação da CNH passar de 20 para 40 pontos e a renovação de cinco para 10 anos são demandas políticas, que não levam em conta pareceres técnicos de quem construiu a legislação de trânsito ao longo de várias décadas. “Até o exame toxicológico que deveria ser aprimorado, está se flexibilizando. Sobre os idosos, quer dizer de dois anos e meio para cinco anos, aí não é só uma questão técnica, é questão médica, não só políticas”, completou.

 

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Meneguzzi critica a falta de movimentação para a reposição de professores nas escolas estaduais

junho 5, 2019

Para o vereador, além de recorrentes, os problemas prejudicam o aprendizado das crianças e jovens

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) criticou, durante a sessão da terça-feira, 04 de junho, a falta de movimentação para a reposição de professores na rede estadual de ensino em Caxias do Sul. De acordo com ele, além dos docentes que se aposentam e se exoneram, os problemas estruturais de diversas instituições são recorrentes. Para ele, esses e outros fatores prejudicam o aprendizado das crianças e jovens.

Durante a sua fala, o parlamentar também citou que a ausência de docentes nas salas de aulas de diversas escolas e, sobretudo dos educandários do meio rural, se deve ao parcelamento dos salários por parte do governo gaúcho e também à situações de violência escolar. “Várias as escolas estão sem professores, os professores estão sofrendo com violência escolar, os alunos estão desinteressados, os pais estão desinteressados, as escolas não têm estrutura e ainda faltam colegas. Então os alunos acabam ficando às vezes sem aula e fora do colégio”, pontua.

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