Meneguzzi encerra semestre com 100% de presença nas votações de projetos

junho 28, 2019

Vereador apresentou 75 indicações, 105 ofícios e cinco projetos de lei, sendo que a maioria visa a transparência

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encerra o primeiro semestre de 2019 com 100% de presença nas votações dos projetos, durante as plenárias do Legislativo caxiense. Ele ainda apresentou 75 indicações de melhorias e sugestões de obras para o Executivo, 105 ofícios e cinco projetos de lei, sendo que um deles: que dá validade jurídica aos atos de pessoal do poder público caxiense somente após sua publicação no Diário Oficial Eletrônico, recebeu aprovação unânime dos parlamentares e aguarda sanção do prefeito.

Junto com o vereador Kiko Girardi (PSD), propôs que a Câmara, prefeitura, Festa da Uva, Codeca, IPAM e o Samae transmitam, ao vivo, os processos licitatórios, pelas redes sociais. Meneguzzi é autor do projeto de lei que visa a orientação de idosos que frequentam casas lotéricas e agências bancárias sobre golpes financeiros, com o conto do bilhete premiado. Relacionado a isso, protocolou Projeto de Lei Complementar para punir e cassar alvarás de funcionamento de estabelecimentos financeiros que abordarem idosos nas ruas.

Por iniciativa de Meneguzzi, endossada por outros 11 vereadores, está em tramitação na Câmara uma emenda à Lei Orgânica Municipal que veda a contratação de Cargos de Confiança (CCs) que tenham parentesco, no âmbito do poder público de Caxias do Sul. Ele diz manter a postura a qual se comprometeu no início do mandato, em janeiro de 2017: transparência, fiscalização, proposição de caminhos e indicação de propostas. “Tenho sido incansável. Foram diversas reuniões até aqui, inúmeros ofícios, indicações, projetos, falas na tribuna e encontros para intermediar soluções para o bem da comunidade. Esse é o meu papel: ouvir, fotografar, levar à tribuna, indicar soluções e também fazer denúncias. Nenhuma luta é em vão”, salienta.

Além dos cinco projetos protocolados em 2019, outras 15 proposições foram apresentadas por Meneguzzi em 2017: 12 de autoria própria e três em conjunto com a bancada do PSB.

Gabinete de Meneguzzi participa de reunião sobre o Plano de Mobilidade Urbana

junho 28, 2019

Comissão Temporária Especial pela Defesa da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva teve primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira

As experiências de Caxias do Sul na área de mobilidade urbana voltadas à bicicleta foram o tema da primeira reunião da Comissão Temporária Especial pela Defesa da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva na manhã desta sexta-feira, 28 de junho, no Anfiteatro Dr. Marino Kury.

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participou do encontro, que teve como convidado o arquiteto e urbanista Edson Marchioro, secretário de Transportes e Mobilidade Urbana de Caxias no início dos anos 2000 e vereador por dois mandatos, e contou com a presença de ciclistas e estudantes. Em sua fala, ele apontou a falta de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Essa falta é apontada como a principal dificuldade para que qualquer iniciativa voltada à bicicleta realizada na cidade seja bem-sucedida.

O urbanista ressaltou o prazo para apresentação destes Planos pelas cidades, que se esgotou em 15 de abril deste ano. A partir desta data, a cidade está proibida de receber recursos do governo federal e de emendas parlamentares para esta área. “Caxias é uma das poucas cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes que ainda não elaborou seu plano de mobilidade urbana. Falando só aqui na região. Cidades como Flores da Cunha, Lagoa Vermelha, Vacaria e Farroupilha já têm seu Plano”, destacou Marchioro.

A partir de um Plano Geral, que envolva desde o pedestre, o ciclista, o transporte coletivo e, por fim, o transporte individual, é que as intervenções em infraestrutura serão mais assertivas.

Durante o encontro foram relembradas experiências como a ciclovia da Rua Atílio Andreazza, a ciclofaixa na Perimetral Norte e a ciclovia de Forqueta, que sem o devido planejamento, inserido em um contexto de mobilidade da cidade, sofreram resistência por parte da população. “Não se pode mais fazer como foi feito até hoje. É preciso convencer as pessoas, porque é uma mudança de comportamento que está envolvida. A ciclovia é uma estrutura permanente, não pode ser feita de forma aleatória e isolada”, pontuou Marchioro.

Meneguzzi propõe realização de mutirão de empregos, em reunião com o coordenador do Sine Caxias

junho 28, 2019

Vereador pediu que o gestor dialogue com a CIC, sindicatos patronais e dos trabalhadores para um esforço conjunto para a contratação de mão de obra

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) se reuniu, na quarta-feira, 26 de junho, com o coordenador do FGTAS/Sine Caxias do Sul, Valmir Funari, com a finalidade de propor a realização de um mutirão de empregos na cidade. Durante o encontro, o parlamentar se colocou à disposição para ajudar na organização. O parlamentar pediu ao gestor para intermediar o diálogo com os sindicatos patronais e dos trabalhadores, além da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC).

De acordo com Meneguzzi, apesar de a economia local estar se recuperando da crise econômica e de várias empresas apresentarem altos índices de lucratividade no último exercício, dificilmente Caxias do Sul irá retomar os mais de 30 mil postos de trabalho fechados nos últimos anos. “Já que o município de Caxias não quer puxar a frente dessas políticas públicas de emprego e renda, vamos começar um movimento para que se realize um esforço conjunto para a contratação de mão de obra”, comenta.

Meneguzzi denuncia más condições de trabalho nas subprefeituras de Caxias do Sul

junho 27, 2019

 

Relatório da Cipa, apresentado pelo vereador, aponta diversas irregularidades e assédio moral

O vereador Alberto Meneguzzi denunciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 27 de junho, as más condições de trabalho nas subprefeituras de Caxias do Sul. Durante o espaço do Pequeno Expediente, ele apresentou o relatório da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e mostrou registros fotográficos do que classificou serem situações insalubres e perigosas. Foram fotografadas as sedes de Forqueta, Criuva, Fazenda Souza e Vila Seca.

Segundo o relatório, em visita aos locais de trabalho ficou constada a falta de interesse, negligência e o abandono por parte das chefias e da gestão da Secretaria de Obras por motivos claros tais como: risco de incêndio, má conservação, telhados esburacados, pisos e paredes em péssimas condições. Além disso, o vereador revelou que os servidores das subprefeituras sofrem assédio moral das chefias. “O servidor não pode se negar a fazer o serviço com risco, porque sofre ameaças. Máquinas e caminhões em estado deplorável sem condições de uso, sem freio, sem cintos, dentre outras irregularidades”, salientou.

Ainda durante a explanação, Meneguzzi recordou da tragédia que vitimou três servidores municipais, em dezembro de 2017, no distrito de Santa Lúcia do Piaí. De acordo com ele, as promessas, que eram de melhorar as condições de segurança dos veículos, não foram cumpridas. “Não é à toa que o nosso interior está abandonado, que as subprefeituras não conseguem trabalhar e quando trabalham é sempre nessas condições deploráveis. Espero que a partir desse relato da Cipa, a Secretaria de Obras definitivamente tome providências para que a vida das pessoas seja preservada”, finalizou.

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Meneguzzi solicita informações sobre e-commerce da Farmácia do IPAM

junho 27, 2019

Vereador questiona os custos para implementação do sistema e a colocação da transparência em segundo plano

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, nesta quinta-feira, 27 de junho, requerimento que solicita informações ao Executivo e ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) sobre o serviço de e-commerce da Farmácia do IPAM. No documento, o parlamentar pergunta sobre a data de início da nova plataforma, bem como o faturamento obtido desde então e os custos para a implementação do sistema.

Meneguzzi também questiona sobre a projeção de vendas no formato e-commerce até o final de 2019, bem como a motivação de comercializar, pela internet, artigos de perfumaria e higiene, que em 2017, foram os argumentos do Executivo para protocolar projeto de lei para poder vender o capital social que pertence ao poder público. À época, a prefeitura justificava que uma farmácia pública não deveria atuar itens que não fossem medicamentos e insumos de saúde.

Por fim, Meneguzzi pergunta sobre o motivo de deixar em segundo plano o Portal da Transparência, com a retirada dos botões que facilitavam o acesso e que estavam no topo da página. Também foram feitos questionamentos acerca do sistema antifraude do e-commerce e informações sobre a responsabilização em caso de problemas dessa natureza. “A prefeitura sempre nos disse que a Farmácia do IPAM não deveria continuar, porque não era obrigação do poder público manter, e agora trabalha com vendas pela internet. Isso precisa ser transparente. E a transformação da natureza jurídica para SA, que o Ministério Público pediu?”, salienta.

Executivo não garante abertura de UPA Central em 2019 e Meneguzzi pede agilidade nos processos

junho 26, 2019

Em audiência pública na Câmara, secretário da Saúde disse que obras devem se estender por mais 60 dias, além do tempo para a realização das licitações

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) pediu agilidade do governo municipal nos trâmites para a abertura da UPA Central, que irá substituir o Pronto Atendimento 24h. O pedido do parlamentar foi feito durante a audiência pública de prestação de contas dos investimentos do Executivo na saúde de Caxias do Sul ao longo os primeiros quatro meses de 2019, na terça-feira, 25 de junho. Na oportunidade, o secretário da Saúde, Júlio Freitas da Rosa, não garantiu a abertura da Unidade até o final deste ano.

De acordo com Freitas da Rosa, o contrato para as reformas do prédio foi prorrogado por mais 60 dias e ainda precisam ser feitas licitações para a compra de equipamentos e para a contratação da organização que irá administrar o espaço de saúde. “A UPA Zona Norte está superlotada e o plano de contingenciamento para o inverno é muito tímido, porque só funciona de segunda a sexta-feira. O secretário reconheceu que existem falhas no atendimento e eu pedi que se agilize a organização. Uma das minhas prerrogativas de vereador é fiscalizar e estou fazendo isso: denunciar, sugerir caminhos, apontar soluções”, comenta Meneguzzi.

Meneguzzi demonstra preocupação com possibilidade da perda de 12 profissionais do Mais Médicos, em Caxias

junho 26, 2019

Vereador irá pedir aos deputados federais do PSB/RS que lutem para que o programa seja mantido e ampliado

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) está preocupado com a possibilidade da perda de 12 dos 20 profissionais do programa Mais Médicos, em Caxias do Sul, até o mês de dezembro. Essa probabilidade foi apresentada pelo secretário da Saúde, Júlio Freitas, durante prestação de contas dos investimentos do município na saúde pública, na terça-feira, 25 de junho.

Ao questionar o chefe da Saúde de Caxias sobre alguns dos empenhos e pagamentos apontados no balanço da Secretaria, Meneguzzi recebeu uma série de ponderações, dentre as quais uma possível redução de mais 12 profissionais do Mais Médicos, que atuam com a Estratégia de Saúde de Família (ESF). A perda dos médicos aconteceria em virtude do fim dos seus contratos com a União.

Além de estar preocupado com a situação, Meneguzzi deve enviar ofício aos deputados federais Heitor Schuch e Liziane Bayer, ambos do PSB e que se elegeram pelo Rio Grande do Sul, para que busquem o diálogo com o Ministério da Saúde e demais organismos do Governo Federal. “O Mais Médicos precisa ser ampliado, ganhar mais profissionais e não ser reduzido. Me preocupa que a ESF possa ser enfraquecida. Por isso, vou pedir que os deputados do PSB para que lutem para a manutenção do programa aqui em Caxias”, explica.

Meneguzzi questiona secretário da Saúde sobre superlotação da UPA Zona Norte

junho 25, 2019

Vereador ressaltou que o IGH, empresa que administra a unidade, descumpre contrato e sobrecarrega funcionários

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) questionou o secretário da Saúde de Caxias do Sul, Júlio Freitas da Rosa, sobre a superlotação e problemas com o atendimento na UPA Zona Norte. Durante a prestação de contas de investimentos na saúde durante o primeiro quadrimestre de 2019, na tarde desta terça-feira, 25 de junho, o parlamentar ressaltou que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa que administra a unidade, descumpre o contrato com a prefeitura e sobrecarrega seus funcionários.

Durante a plenária realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, Meneguzzi salientou que são inúmeras as denúncias por mau atendimento, superlotação, falta de medicamentos e outros materiais, além do assédio moral contra funcionários. Doutra parte, Freitas reconheceu que a gestão compartilhada tem falhas e que a Secretaria está apurando as denúncias apresentadas pelo vereador. “A meu ver, a terceirização causa muitos danos à saúde pública. Pessoas que não são atendidas e funcionários que estão sobrecarregados e tudo isso influencia negativamente para o serviço. Além disso, novamente digo que o plano de contingenciamento para o inverno proposto pelo Executivo é muito tímido”, apontou.

 

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Aprovado requerimento de Meneguzzi sobre edital sobre serviço de acolhimento da FAS

junho 25, 2019

O documento contou com o aval de todos os parlamentares presentes à sessão ordinária desta terça-feira, 25 de junho

O edital de chamamento público 08/2019, que tem como objeto a execução de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Programa de Apadrinhamento em Caxias do Sul, é foco de questionamentos do Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira, 25 de junho, o requerimento 91/2019, que trata do assunto, recebeu aprovação unânime dos parlamentares.

Proposto pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o pedido de informações lista cinco questionamentos. O primeiro deles almeja saber quando ocorreu a abertura do edital de chamamento público 08/2019, com anexo da publicação na imprensa e no Diário Oficial Eletrônico. Outra indagação discorre a respeito da quantidade de entidades que se credenciaram para o chamamento.

Os vereadores ainda desejam saber o critério de desempate para a escolha da entidade Associação Jesus Senhor e como está esquematizado o projeto da família acolhedora, explicando também como é feito o apadrinhamento.

Inquérito civil que apura denúncias de Meneguzzi sobre o IGH tem novos desdobramentos

junho 24, 2019

Promotoria pediu que Secretaria da Saúde e empresa que administra a UPA expliquem avaliação trimestral e situações de superlotação

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, a partir das denúncias de falta de insumos, materiais e problemas com atendimentos na UPA Zona Norte, feitos pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), teve novos desdobramentos ao longo deste mês de junho. No último dia 04, a promotora Adriana Chesani determinou que a Secretaria Municipal da Saúde envie o último relatório trimestral de avaliação do desenvolvimento, das atividades e resultados obtidos pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa que administra a unidade.

Além disso, o Ministério Público pede esclarecimentos acerca de eventual superlotação do serviço no dia 02 de junho, dia em que uma criança que havia sofrido queimaduras não teria sido atendida na UPA. O inquérito civil foi instaurado em dezembro de 2017, a partir das denúncias apresentadas por Meneguzzi que ouviu demandas e reclamações de funcionários e ex-servidores do IGH, em diversas oportunidades.

Na noite de domingo, 23 de junho, o vereador esteve na UPA Zona Norte para verificar o atendimento, depois de receber informações de que havia pacientes que aguardavam por consultas desde o meio-dia. Meneguzzi conversou com uma enfermeira da unidade, que comprovou que eram verdadeiras as reclamações, sendo que até as 21h15, mais de 325 pessoas já haviam sido atendidas.

Para Meneguzzi, a superlotação no atendimento e os novos desdobramentos do inquérito civil do Ministério Público demonstram claramente que o plano de contingenciamento para o inverno, promovido pela Secretaria da Saúde não é suficiente para o bom atendimento da comunidade. “Esse planejamento anunciado pelo prefeito Guerra, não funciona nos finais de semana, justamente quando a procura por atendimento aumenta. Há denúncias de falta de reposição de servidores para atendimento. Pude mais uma ver conferir de perto a situação. Com esse plano de contingenciamento tímido, a população continuará sofrendo”, salienta.

Após solicitação de Meneguzzi, deputado Elton Weber levará demanda da agência do IPE de Caxias ao governo do Estado

junho 23, 2019

Parlamentar terá reunião na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, com o chefe da Casa Civil do Executivo gaúcho, Otomar Vivian

O deputado estadual Elton Weber (PSB) confirmou ao vereador Alberto Meneguzzi (PSB), na manhã deste domingo, 23 de junho, que irá se reunir com o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Otomar Vivian, na tarde da segunda-feira, 24 de junho, e levará a demanda da reabertura urgente da agência do Instituto de Previdência Estadual (IPE), em Caxias do Sul.

Meneguzzi fez a solicitação ao deputado ainda na quarta-feira, 19 de junho, da tribuna da Câmara Municipal. Ele pediu que os deputados estaduais que fizeram votos em Caxias do Sul se comprometam em pedir ao governo gaúcho que retome os serviços. Na oportunidade, o vereador relatou casos de servidores estaduais que estavam buscando atendimento em Farroupilha, Bento Gonçalves e em outros municípios da Serra.

Para Meneguzzi, a reabertura do espaço e a retomada dos serviços são urgentes, uma vez que Caxias concentra muitas escolas e outros órgãos estaduais e, portanto, é grande a demanda da comunidade local. “Amanhã mesmo o deputado Elton Weber irá levar essa demanda ao Executivo. Outros deputados já estão lutando pela causa. Precisamos dar respostas para tantas pessoas que nos cobram, mesmo sabendo que não é uma matéria de cunho onde vereador pode intervir, mas podemos intermediar e é isso que estamos fazendo”, explica.

Meneguzzi protocola projeto que pune financeiras que cooptarem idosos no passeio público

junho 19, 2019

Proposta altera o Código de Posturas do Município e prevê multas, interdição e cassação de alvará

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira, 19 de junho, Projeto de Lei Complementar que acresce artigo ao Código de Posturas do Município, com a finalidade de punir as instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas que cooptarem idosos no passeio público. A proposta prevê que as empresas que forem flagradas oferecendo serviços de empréstimos, financiamentos, seguros e afins, na rua, possam ser multadas, interditadas e tenham o alvará de localização cassado.

A matéria prevê que o Procon seja acionado e possa exercer poder fiscalizador, sempre que algum cidadão ou cidadã se sentir lesado e apresentar fotos, vídeos ou outros materiais que venham a comprovar que a instituição esteja abordando as pessoas na rua. Nestes casos, a multa poderá ser de 200 a 500 Valores de Referência Municipal (VRM).

De acordo com Meneguzzi, a proposta quer garantir aos caxienses e às caxienses a segurança para que não sejam cooptados de forma ostensiva pelas financeiras. “Muitas vezes, os idosos que já ganham pouco, são abordados e quase levados para dentro dos estabelecimentos para contraírem essas operações, que descontam valores absurdos e dos beneficiários. Precisamos cuidar, sobretudo, dos nossos idosos”, salienta.

Meneguzzi recebe a visita do diretor regional do Grêmio Porto Alegrense

junho 18, 2019

Taddeu Vargas convidou o parlamentar para o evento Rota 1903: Dia de Grêmio

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira, 18 de junho, o diretor regional da Serra Gaúcha do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, Taddeu Vargas. Na oportunidade, ambos conversaram sobre as andanças no futebol gaúcho e brasileiro e as histórias dos bastidores, uma vez o parlamentar acompanhava os jogos como jornalista e repórter esportivo.

Ainda na oportunidade, Vargas convidou Meneguzzi para o evento Rota 1903: Dia de Grêmio, que vai acontecer no próximo dia 28 de junho, em Caxias do Sul.

Meneguzzi solicita informações sobre edital da FAS para serviço de apadrinhamento

junho 18, 2019

Parlamentar questiona o critério de desempate e também quer saber quem é a direção da entidade vencedora

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta terça-feira, 18 de junho, pedido de informações ao Executivo e à Fundação de Assistência Social (FAS) sobre o edital de chamamento público 08/2019, para os serviços de acolhimento familiar e apadrinhamento. O documento é composto por cinco questões e visa esclarecer o critério de desempate que definiu a vencedora, bem como saber quem está na direção da entidade que irá receber mais de R$ 430 mil anuais.

Entre os pedidos está a cópia dos editais do chamamento, bem como saber quantas e quais foram as organizações sociais que se habilitaram para concorrer, bem como o envio de cópia dos documentos dos envelopes de cada uma das entidades. Meneguzzi também questiona sobre o funcionamento do projeto de família colhedora, bem como o apadrinhamento.

De acordo com Meneguzzi, é necessário entender como foi realizado o certame, além dos critérios de desempate que, segundo as informações, seria de aproximadamente R$ 250. “Os serviços de assistência são muito importantes e é por isso que queremos que seja cada vez mais transparente. O dinheiro público precisa ser bem investido. Essa é minha prerrogativa como vereador: saber se o serviço é prestado com excelência, para que nossas crianças e jovens sejam bem cuidados”, explica.

Meneguzzi participa de palestra e ações comunitárias no final de semana

junho 16, 2019

Agenda do parlamentar iniciou no loteamento Jardim La Paloma; vereador esteve junto aos casais do movimento católico ECC

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) teve um final de semana movimentado. Na tarde de sábado, 15 de junho, o parlamentar participou de uma ação comunitária na igreja Santa Clara, no loteamento Jardim La Paloma. A atividade contou com a presença de dezenas de pessoas e os recursos arrecadados serão destinados à manutenção do atendimento pastoral e demais ações.

Ainda na tarde de sábado, Meneguzzi palestrou para os participantes da terceira etapa do movimento católico Encontro de Casais com Cristo (ECC), no colégio Murialdo, em Ana Rech no sábado a tarde. O encontro teve como tema “Batizados e enviados para a missão, na simplicidade de Cristo”, e nesse contexto, o parlamentar falou sobre a justiça social e a responsabilidade do cristão. “Precisamos cada vez mais nos inserir nos meios de decisão, para podermos lutar pelos menos favorecidos. Essa é a missão dos leigos: dar voz e cara às ações de busca pelo bem comum”, salienta.

Já neste domingo, 16 de junho, Meneguzzi participou de almoço da festa de Santo Antônio, na Paróquia Imaculada Conceição, dos capuchinhos, em Caxias do Sul.

Tribunal de Contas do RS dá nota máxima em transparência do Legislativo na gestão de Meneguzzi

junho 14, 2019

Resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que leva em conta a lei de acesso à informação

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) comemorou a informação de que durante a sua gestão à frente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em 2018, o site do Legislativo teve transparência total. Ao longo do ano, o Parlamento caxiense atingiu nota máxima nos quesitos e alcançou os 100%. Os dados foram divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), que leva em conta as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009).

Entre 59 itens analisados está a acessibilidade para o atendimento a usuários com necessidade especiais, medido por validador automático externo, bem como disponibilização da remuneração de cada servidor no Portal da Transparência. O formulário também contempla pedido de informações por meio da internet, estrutura organizacional, registro de despesas, procedimentos licitatórios, contratos celebrados, diárias, entre demais dados estabelecidos por lei.

Ainda em 2018, um projeto implantado pela assessoria de comunicação da Casa e pela Assessoria Legislativa, recebeu o Prêmio Projeto Inovador 2018, no 2º Fórum Gaúcho de Cidades Digitais. Na época, passou a funcionar a disponibilização das votações realizadas no plenário em vídeo, no site do Legislativo, bem como a transmissão ao vivo dos processos licitatórios e a publicação dos atos de pessoal no Diário Oficial Eletrônico do município.

Meneguzzi defende a transparência total, por entender que são informações que os cidadãos precisam saber e acompanhar, além do cumprimento de uma obrigação legal. “Esses expedientes permitem que a população acompanhe mais de perto as ações da Câmara. Aproximam os cidadãos do poder público. São medidas que viabilizam a transparência total e a facilidade no acesso às informações legais. Estamos fazendo todas essas adequações para que a comunidade possa saber de tudo e nos fiscalize. Fico feliz em saber que fomos 100%”, ressalta Meneguzzi.

No caso do estudo realizado pelo TCE-RS, foi avaliada a transparência dos portais da internet dos Legislativos gaúchos e também de todas as prefeituras existentes no Estado. O levantamento analisou o cumprimento da lei federal nº 12.527/2011 e das leis complementares federais nº 101/2000 e 131/2009, que visam à disponibilização de informações e instrumentos de transparência da gestão fiscal, a chamada “transparência ativa”.

Acesse as informações de transparência do TCE para prefeituras e Câmaras do RS http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/avaliacao_portais_rs

Ações de transparência do Legislativo caxiense, em 2018:

1 – Publicação das portarias de nomeação, exoneração e relotação de cargos efetivos e em comissão (CC), no Diário Oficial Eletrônico;

2 – Publicação dos salários e folhas de pagamento dos servidores de provimento efetivo e CC, no Portal da Transparência do site da Câmara;

3 – Transmissões ao vivo das sessões ordinárias e solenes, audiências públicas pelas redes sociais do Legislativo;

4 – Transmissões ao vivo dos processos licitatórios pela TV Câmara (canal 16 da NET) e redes sociais do Legislativo;

5 – Novo formato de disponibilização das votações realizadas no plenário, durante as sessões;

6 – Criação de grupo de trabalho, para a reestruturação do site da Câmara, com o objetivo de dar mais agilidade e transparência às ações da Casa.

Programa Municipal do Primeiro Emprego será alternativa para a retomada da economia em Caxias

junho 14, 2019

Proposta de Meneguzzi deverá ir ao plenário na sessão do dia 25 de junho e pode se tornar lei

Durante o mês de junho deverá ser apreciado o Projeto de Lei Complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego. A proposta, se tiver seu parecer de inconstitucionalidade derrubado, e se tornar lei, será uma alternativa para a retomada da economia em Caxias do Sul.

Isso porque, ao longo do primeiro trimestre de 2019, mais de 1,5 mil jovens estiveram na agência do Sine Caxias do Sul para confeccionar a primeira via de suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No mesmo período, mais que o dobro de pessoas solicitou o abono do seguro-desemprego. Esses números foram apresentados pelo coordenador do serviço na cidade, Valmir Funari.

A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego. Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. A medida terá vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

Para Meneguzzi, a criação de um Programa Municipal do Primeiro Emprego servirá como alternativa para a retomada da economia. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade? O coordenador do Sine nos falou isso: que todas as empresas exigem o mínimo de seis meses de prática”, explica.

Aprovado por unanimidade projeto de publicação de atos de pessoal no Diário Eletrônico

junho 13, 2019

Texto assinado pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) segue, agora, para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra (PRB)

A proposta que estabelece a publicação dos atos relativos a servidores municipais no Diário Oficial Eletrônico passou em segunda discussão e por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 13 de junho. De autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o texto seguirá, agora, para sanção ou veto do poder Executivo.

O projeto de lei (PL) 7/2019 em questão contém substitutivo (SB – 1/2019), que recebeu acolhida dos parlamentares e mexe basicamente na ementa e em uma palavra do artigo 1º. A ementa anuncia que a proposição ”dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos do poder Executivo, administração indireta, empresa controlada e Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências”.

Segundo a matéria, os referidos atos somente terão validade jurídica mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico. O documento acrescenta que o regramento se estende aos servidores públicos de provimento efetivo, em Função Gratificada (FG) ou em Cargo em Comissão (CC).

O autor também detalha o que envolve poder Executivo (prefeitura, secretarias municipais e departamentos); Administração indireta (autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista); e Empresa controlada (sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, ao município).

Entre os argumentos listados na exposição de motivos do PL 7/2019, Meneguzzi diz que o “recado das urnas (mobilização da comunidade) foi claro e o gestor público precisa entender que os cidadãos querem transparência e economia”. O vereador socialista detalha os expedientes que espera ver divulgados no Diário Oficial, caso a matéria for aprovada e virar lei. Entre eles: portarias de nomeação, de exoneração, de relotação, de alteração de padrão dos Cargos em Comissão (CCs), dos servidores efetivos e de quem ocupa funções gratificadas (FGs) do Executivo e do Legislativo.

O parlamentar salienta que, atualmente, é publicada uma lista mensal no Portal da Transparência da prefeitura, mas sempre é excluída a nominata do período anterior. “Apesar dos nomes dos CCs e FGs estarem disponíveis nos “atos de pessoal” do Portal da Transparência, o acesso à informação fica dificultado porque o contribuinte que desejar fazer tal consulta deverá procurar um nome dentre mais de 200 páginas, no arquivo que reúne a totalidade dos servidores municipais”, observa, informando que a Câmara passou a fazer esse tipo de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município a partir de 2 de janeiro de 2018.

Na apreciação da matéria, nesta quinta-feira, 13 de junho, Meneguzzi reforçou a necessidade de a Câmara também detalhar mais as informações a respeito da vida funcional dos servidores, acrescentando se estão de licença saúde, gestante ou de férias, por exemplo. O socialista também adiantou que sua bancada está elaborando uma proposta para deixar mais transparente dados sobre viagens no poder Executivo.

“As pessoas têm o direito de acompanhar a vida funcional dos servidores como forma de preservar o próprio servidor e o poder público. Precisamos publicar essas informações de forma rápida, a um ou dois cliques do cidadão ou da imprensa. O Diário Oficial Eletrônico é um grande veículo e porta-voz dessa transparência. E que os cidadãos nos ajudem a fiscalizar”, sugeriu o vereador.

 

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Meneguzzi lamenta nova ocorrência policial de problemas com o atendimento na UPA Zona Norte

junho 13, 2019

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou, na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a notícia de uma nova ocorrência policial sobre problemas com o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte). O registro realizado no dia 12 de junho, dá conta de uma mãe, moradora do bairro São Cristóvão, que na manhã da última segunda-feira, 10 de junho, o filho de 11 anos passou mal na escola, tendo sofrido um ataque epilético ou uma convulsão, sendo removido à UPA pelo SAMU.

De acordo com o boletim de ocorrência, não havia leitos disponíveis nos hospitais, e a criança foi liberada, após ser submetida a exame de urina, de sangue e raio-x de tórax. Segundo a denúncia, na UPA não foi realizado nenhum exame cerebral. O menino seguiu reclamando de fortes dores de cabeça, e foi então levada a uma Unidade Básica de Saúde. Lá, a mãe recebeu a informação de que não tinha médicos, e que portanto não havia possibilidade de realizar mais exames na criança.

Meneguzzi foi à tribuna da Câmara  ainda na sessão de 04 de junho para denunciar e repudiar o fato de uma mãe ter de pedir ajuda para a Brigada Militar para ter o atendimento de seu filho, que havia sofrido uma queimadura nas costas, na UPA Zona Norte, pois uma funcionária do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) teria negado o atendimento, com o argumento de que a Unidade estava superlotada.

Para Meneguzzi, o fato é lamentável e tanto a comissão de avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, quanto os diretores do IGH, que administra a UPA, precisam ser responsabilizados. “Conciliar, dar paz e tranquilidade é atender bem a população na área da saúde. Mais um assunto de não atendimento ou de atendimento precário na saúde de Caxias do Sul. As pessoas precisam ser atendidas de forma decente, para que esses assuntos não precisem ir para a polícia”, apontou.

 

Obstetra Luciana Segat recebe Prêmio Virvi Ramos de Saúde das mãos de Meneguzzi

junho 12, 2019

A médica que atua junto ao Hospital Geral foi indicada pelo parlamentar e pela bancada do PSB, sendo acolhida a sugestão pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara

A sessão desta quarta-feira, 12 de junho, foi emocionante na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na oportunidade, três médicos receberam o Prêmio Doutor Virvi Ramos de Saúde, honraria entregue a cada dois anos para pessoas ou entidades que desenvolvem trabalhos importantes na área da saúde, em benefício da comunidade caxiense. Em 2019, o diploma foi entregue ao oncologista André Reiriz, ao cardiologista Marcelo Sabedotti e à ginecologista e obstetra Luciana Segat. Esta última foi indicada pelo vereador Alberto Meneguzzi  e pela bancada do Partido Socialista Brasileiro.

Durante a sua fala, Meneguzzi recordou o número de compartilhamentos e o teor dos comentários sobre os homenageados nas redes sociais da imprensa de Caxias do Sul. Da tribuna, ele leu alguns dos relatos de pacientes que foram atendidos por Luciana ou que tiveram os partos feitos pela médica. A humildade, conduta e capacidade de salvar vidas foram as palavras de do vereador para a obstetra. “O que faz diferença é essa humanização, esse jeito de olhar nos olhos é o que diferencia a doutora Luciana. Esses pequenos detalhes, que às vezes não damos importância, são fundamentais para a valorização da vida”, pontuou.

Depois da receber a comenda, Luciana fez uso da palavra para agradecer a indicação de seu nome a falar da gratidão às pessoas por terem contribuído em sua formação humana e profissional. Ela dedicou grande parte do tempo para falar de seus pais, que ainda hoje residem na localidade de São Valentim da Segunda Légua, no interior da cidade. “Apesar de árdua a missão, não lembro de dificuldades, mas só das coisas boas de ajudar as pessoas. Espero continuar fazendo o bem pela comunidade de Caxias”, salientou.

Luciana é graduada em medicina pela Universidade Federal de Pelotas, tem pós-graduação no serviço de residência médica em ginecologia e obstetrícia no Hospital Escola, Fundação de Apoio Universitário da mesma instituição, com término em dezembro de 2002 e pós graduação em Sexualidade Humana pela Universidade de São Paulo com término em 2014. Atualmente é plantonista do centro obstétrico do HG, além de atuar na assistência e preceptoria na residência médica do serviço de ginecologia e obstetrícia, ambulatório de gestação de alto risco, unidade de internação ginecológica e obstétrica e cirurgias ginecológicas. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade do Rio Grande do Sul (NepSex).