O vereador Alberto Meneguzzi/PSB sugeriu ao Executivo, que o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL), em Caxias do Sul, no exercício de 2021, seja parcelado em até 10 vezes. A sugestão será oficializada por meio de Indicação ao Executivo. Ela ocorreu durante uma reunião realizada depois da sessão desta quinta-feira (03), entre vereadores e o secretário da Receita Municipal, Gilmar Santa Chatarina.
A ideia de Meneguzzi surgiu da decisão da Assembleia Legislativa da Estado, que nesta quarta-feira (02), aprovou projeto que autoriza a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a parcelar o IPVA 2021, também em até 10 vezes. A matéria ainda precisa ser sancionada pelo Executivo estadual.
O objetivo da reunião realizada no Legislativo foi discutir o projeto de lei de autoria do governo municipal, que propõe redução nos percentuais de desconto do IPTU e TCL para o próximo ano. O Executivo propõe a redução do percentual de desconto de 15% para 8% para os contribuintes que estão em dia com o IPTU e, de 10% para 3%, para os que estiverem inadimplentes.
“É hora do poder público ser menos voraz no recolhimento de impostos. Sabemos das dificuldades financeiras do Executivo, mas estamos em plena pandemia e muitos cidadãos perderam o emprego ou reduziram sensivelmente suas rendas. O Executivo de Caxias precisa ser sensível a esta situação e também dar a sua cota de sacrifício, desonerando o contribuinte de alguma forma ou facilitando que ele consiga cumprir com suas obrigações com a coletividade”, afirmou Meneguzzi.
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