Meneguzzi apoia manifestação do Ministro da Saúde: ” É hora de agir com racionalidade e não no impulso”

março 29, 2020

O vereador Meneguzzi apoia as manifestações do Ministro da Saúde feitas neste sábado, dia 28 de março. Em entrevista coletiva  Luiz Henrique Mandetta reforçou a necessidade de aumentar e uniformizar as medidas de isolamento no país para conter o novo coronavírus (covid-19).
Entre outras coisas, ele disse:
“Nós precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso neste momento. Nós vamos nos mover, pela ciência e pela parte técnica, com planejamento. Não é hora de carreata, de efeito manada”.

Meneguzzi pede que Procon fiscalize aumento abusivo de preços em Caxias

março 27, 2020

Parlamentar recebeu denúncias de consumidores sobre reajuste de preços acima do normal em mercados da cidade

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB solicitou ao Procon Caxias que intensifique a fiscalização no comércio da cidade. O fato se deve a denúncias de que muitas empresas aumentaram os preços de forma considerada abusiva, desde a instauração da crise do Coronavírus. Entre os produtos que tiveram a maior majoração de preço estão o leite, os ovos e o álcool em gel, que além de escasso no mercado, subiu de preço em grande percentual nas últimas semanas.

Em documento enviado ao coordenador do Procon, Dagoberto Machado dos Santos, o parlamentar solicita que o órgão de defesa do consumidor averigue e autue as empresas onde forem comprovadas as irregularidades. Além disso, que o Procon, também incremente os canais de comunicação com os consumidores.

“Embora se tenha conhecimento que os fornecedores aumentaram os preços para os revendedores, considero como crime contra o consumidor, o aumento abusivo de preço. É um absurdo que as empresas se aproveitem de uma crise e se prevaleçam do cidadão para ganhar dinheiro em cima dessa situação, que vulnerabiliza psicológica e financeiramente a população. É preciso que o Procon fiscalize de forma eficaz e adote as penalidades cabíveis. A população também precisa fazer a sua parte, denunciando as supostas irregularidades”, afirma.

 

Município libera lotéricas e correspondentes bancários com restrições de prevenção ao Coronavírus

março 27, 2020

Novo decreto reedita normas de conduta durante a quarentena em Caxias do Sul

 

O Executivo de Caxias do Sul reeditou as normas de contenção ao Coronavírus, por meio do Decreto nr. 20.847, nesta quarta-feira (25). O documento altera a redação de vários artigos e determinações.

Entre as mudanças, está a liberação do atendimento das agências lotéricas e correspondentes bancários, das 9h às 17h, desde que com equipe reduzida, restrição ao número de clientes atendidos para evitar aglomeração e com a distância mínima de 2m entre os usuários. Também foram flexibilizados os serviços de banho e tosa nas clínicas veterinárias com agendamento de horário por telefone; o funcionamento de padarias das 8h às 20h, ainda sem o consumo de alimentos no local; e a abertura dos cartórios e óticas, sob as mesmas condições de prevenção.

Confira a íntegra do novo Decreto Municipal:

decreto 27.03

Coronavirus: Caxias do Sul tem 11 casos confirmados e prefeitura projeta que até agosto 51 mil pessoas devem estar infectadas

março 26, 2020

A prefeitura de Caxias do Sul confirmou uma informação preocupante: até agosto, 51 mil pessoas devem ser infectadas com o coronavírus em Caxias do Sul. Dessas, 41 mil devem apresentar sintomas leves, 7668 serão hospitalizados e 345 serão internados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Essa projeção de casos de covid-19 no município, até o fim de agosto, foi apresentada em live nas redes sociais da Secretaria Municipal da Saúde na tarde desta quinta-feilra( 26). O estudo, realizado pela equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, faz parte do Plano de Contingência Municipal.

O número de casos de coronavírus  subiu para 11 (03 curados). Desses, 06 foram confirmados pelo Lacen e 05 pela rede privada. Dos quatro casos positivos que foram divulgados, um deles, um idoso de 62 está internado na UTI. Os demais estão em isolamento domiciliar.

O Município também apresentou o hospital de campanha, no Hospital Virvi Ramos, que tem capacidade para 49 leitos.

Segundo informações reveladas na live de hoje a tarde, desses 7.668 casos possíveis de internação, pelo menos 60% serão atendidos pelo SUS. Desses 7.668 existe a possibilidade real de que pelo menos 300 pessoas precisem ser internadas na Unidade de Tratamento Intensivo. Temos na cidade 100 leitos de UTIs, envolvendo toda rede, particular e privada

*Fonte: site da Prefeitura  de Caxias do Sul ( www.caxias.rs.gov.br)

Até que enfim: estrutura na frente da UPA zona norte e central servirá para triagem e atendimento de pacientes com problemas respiratórios leves

março 26, 2020

Fonte: Site da  Prefeitura de  Caxias do Sul ( www.caxias.rs.gov.br) – Fotos – Site da  Prefeitura

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS),c
Cinco consultórios adultos e dois pediátricos pediátricos, além de salas de cadastro, triagem e espera fazem parte da planta da estrutura que está sendo erguida na rua Marechal Floriano, entre as ruas Vinte  de Setembro e Ernesto Alves. Já na UPA Zona Norte, a estrutura será composta por três consultórios, salas de cadastro, triagem, espera e de observação.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir a segurança dos pacientes e evitar a disseminação de doenças.  A Secretaria  de saúde lembra  que apesar das UPAs já contarem com áreas de isolamento, a estrutura será uma forma de preparar as unidades para um possível aumento do fluxo de pacientes.

Governo do RS começa a cadastrar voluntários para reforço do atendimento à Covid-19

março 26, 2020

*Fonte: Site do governo do estado do RS (www.estado.rs.gov.br)

A Secretaria da Saúde abriu um canal para cadastro de voluntários em atividades de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. As inscrições são feitas mediante o preenchimento de um formulário no site https://saude.rs.gov.br/coronavirus-voluntariado.

São oferecidas possibilidades de voluntariado a profissionais da saúde e de outras categorias profissionais. O sistema de voluntariado é regido pela Lei Federal Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

A iniciativa deve-se à situação de calamidade pública decretada no Estado e ao aumento dos casos da doença. Os voluntários atuarão na atenção e no cuidado à saúde da população atingida pelo coronavírus em todo o território gaúcho.

A Secretaria da Saúde entrará em contato com as pessoas inscritas, conforme forem surgindo as necessidades de ampliação de profissionais de saúde e de outras áreas.

Coronavírus: confira os celulares das UBSs disponibilizados pela SMS

março 25, 2020

Em plena campanha de prevenção ao Coronavírus, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são os canais mais próximos de acesso dos cidadãos caxienses aos serviços de saúde pública. Para os casos de necessidade, o Município divulgou uma lista de telefones celulares funcionais. Atendem também pelo WhatsApp.

 

Consulte a relação (para acessar a segunda página, clique no canto inferior esquerdo do  quadro abaixo e depois na seta indicativa): 

Número dos celulares por UBS

 

Município reedita normas de combate ao Coronavírus

março 25, 2020

O Executivo de Caxias do Sul decretou, nesta quarta-feira (25), o Decreto 20.842. O documento reedita normas de prevenção ao Coronavírus no Município.

Confira a íntegra:

 

DECRETO Nº 20.842, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Decreta situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o art. 94 da Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

CAPÍTULO I

DOS ESTABELECIMENTOS

Art. 1º Ficam suspensas as atividades em indústrias, construção civil, estabelecimentos comercias de qualquer natureza, de serviços, shoppings centers, centros comerciais, galerias, agências bancárias, cooperativas de crédito, lotéricas e correspondentes bancários, serviços notariais e registrais em funcionamento no Município de Caxias do Sul, bem como proibidas novas hospedagens em hotéis, motéis e pousadas, podendo os clientes que já estão hospedados, permanecerem até a data de seus checkout.

  • 1º Os estabelecimentos deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior.
  • 2º O disposto neste artigo não se aplica às atividades internas dos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais para a manutenção e segurança, bem como à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e os serviços de entrega de mercadorias, devendo adotar o escalonamento da mão-de-obra necessária, a fim de evitar aglomerações.
  • 3º As atividades nas indústrias alimentícias, de produtos perecíveis, de alimentação animal, de higiene, limpeza, assepsia, segurança e as que atendam os serviços de saúde, serão permitidas, evitando o desabastecimento e devendo adotar o escalonamento da mão-de-obra necessária, a fim de evitar aglomerações.

4º Os terminais de auto atendimento das agências bancárias, poderão operar desde que não haja aglomeração de pessoas no local, bem como seja realizada a higienização periódica nos equipamentos.

  • 5º As agências bancárias poderão manter atendimento interno mediante teleagendamento.
  • 6º A proibição de novas hospedagens em hotéis, motéis e pousadas, não se aplica a moradores da cidade que precisem se afastar de sua residência por residir com pessoa incluída no grupo de risco, residir com pessoa suspeita de contaminação ou profissionais da área da saúde.

Art. 2º A suspensão a que se refere o art. 1º deste decreto não se aplica aos seguintes estabelecimentos:

I – farmácias, inclusive as localizadas em shoppings centers;

II – hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos, inclusive os localizados em shoppings centers, que poderão prestar atendimento no horário compreendido entre as 8 h e as 20 h, sendo que o funcionamento deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes concomitantemente, como forma de controle da aglomeração de pessoas;

III – clínicas veterinárias em regime de plantão, comércio de rações e medicamentos agropecuárias e insumos agrícolas;

IV – lavanderias;

V – distribuidores de gás;

VI – lojas de venda de água mineral;

VII – padarias, ficando proibido o consumo de alimentos no local;

VIII – restaurantes e lanchonetes, sendo que poderão realizar atividade exclusivamente no sistema de tele entrega e pegue e leve;

IX – postos de combustíveis, poderão funcionar no período compreendido entre as 7 h e as 19 h, de segunda-feira a sábado, restando vedada a manutenção de mesas para consumo nas dependências das lojas de conveniência;

X – distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo;

XI – serviços de telecomunicações, de processamento de dados, TI e data centers;

XII – clínicas de atendimento de serviços de saúde, serviços laboratoriais, clínicas de vacinas e estabelecimentos hospitalares, comércio de produtos, equipamentos e utensílios para a saúde, higiene e assepsia;

XIII – transporte de cargas, desde que atendam os serviços essenciais;

XIV – oficinas mecânicas, borracharias, chapeação, comércio de peças, elevadores e refrigeração, e

XV – outros estabelecimentos e/ou serviços que atendam aos serviços elencados. § 1º Os estabelecimentos referidos neste artigo deverão adotar as seguintes medidas:

I – intensificar as ações de limpeza;

II – disponibilizar álcool em gel aos seus clientes;

III – divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção, e

IV – manter apenas a equipe necessária para a execução dos serviços essenciais.

  • 2º Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, as de suporte e as de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionada às atividades e aos serviços de que trata o artigo.
  • 3º O disposto no inciso XIV se aplica às atividades permitidas neste Decreto.

Art. 3º Ficam cancelados todos e quaisquer eventos realizados em locais abertos ou fechados, independentemente da sua característica, condição ambiental, tipo do público, duração, tipo e modalidade do evento.

Art. 4º Fica vedada a expedição de novas autorizações para eventos temporários.

Art. 5º Fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.

Art. 6º Fica proibida a utilização dos parques, praças e academias ao ar livre.

CAPÍTULO II

DO TRANSPORTE MUNICIPAL

Art. 7º O transporte coletivo urbano e o transporte intramunicipal operarão somente em linhas especiais, a serem definidas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SMTTM), e deverão observar:

I – higienizar superfícies de contato (direção, bancos, maçanetas, painel de controle, portas, catraca, corrimão, barras de apoio, etc.) com álcool líquido/gel 70% (setenta por cento) a cada viagem no transporte individual e diariamente no coletivo, e

II – manter à disposição, se possível, na entrada e saída do veículo, álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários, e

III – para manter o ambiente arejado, o transporte deverá circular com janelas abertas, no caso da impossibilidade de abrir janelas, deve-se manter o sistema de ar condicionado devidamente higienizado operando.

IV – a metade da capacidade de passageiros sentados.

Parágrafo único. Ficam suspensas todas as gratuidades nos transportes previstos no caput, bem como o passe livre realizado no último domingo do mês.

Art. 8º Fica suspensa a operação do transporte seletivo por lotação e do transporte por fretamento. Parágrafo único. Fica autorizado o fretamento para atender as necessidades das empresas que não tiveram as atividades suspensas por este Decreto, respeitando o disposto no art. 7º.

Art. 9º Os veículos do transporte individual público ou privado de passageiros, executado no Município de Caxias do Sul, deverão observar:

I – a higienização das mãos ao fim de cada viagem realizada, mediante a lavagem ou a utilização de produtos assépticos – álcool em gel 70% (setenta por cento);

II – a higienização dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito), após cada utilização;

III – a realização de limpeza rápida dos pontos de contato com as mãos dos usuários, como painel, maçanetas, bancos, pega-mão, puxadores, cinto de segurança e fivelas;

IV – a circulação dos veículos apenas com as janelas abertas, e

V – a disponibilização de produtos assépticos aos usuários – álcool em gel 70% (setenta por cento),

Art. 10. Fica recomendado aos usuários do transporte, antes e durante a utilização dos veículos, a adoção das medidas de higienização e de etiqueta respiratória recomendadas pelos órgãos de saúde, em especial:

I – higienizar as mãos antes e após a realização de viagem nos veículos de transporte remunerado de passageiros;

II – evitar o contato desnecessário com as diversas partes do veículo,

III – proteger boca e nariz ao tossir e espirrar, utilizando lenço ou a dobra do cotovelo, em respeito à tripulação e aos demais usuários e de modo a evitar a disseminação de enfermidades, e

IV – utilizar preferencialmente o cartão de crédito e débito (táxi e transporte por aplicativos) como meio de pagamento, evitando a utilização de dinheiro em espécie.

Parágrafo único. A fiscalização será realizada, de forma compartilhada, pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana de Caxias do Sul (SMTTM), conjuntamente com a Guarda Municipal.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Os casos omissos serão dirimidos pelo Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego.

Art. 12. O descumprimento das medidas restritivas previstas neste Decreto são passíveis de advertência e multa, conforme previsto na Lei Complementar nº 377, de 22 de dezembro de 2010 (Código de Posturas do Município) e legislações correlatas.

Parágrafo único. Na reincidência, os estabelecimentos estarão sujeitos à interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na Lei Complementar nº 377/2010 (Código de Posturas do Município) e legislações correlatas.

Art. 13. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município e terão validade por 15 (quinze) dias.

Art. 14. Ficam revogados os Decretos nºs 20.827 e 20.831, de 18 de março de 2020 e o Decreto nº 20.834, de 20 de março de 2020.

Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Caxias do Sul, em 25 de março de 2020;  145º da Colonização e 130º da Emancipação Política.

 

Flávio Guido Cassina,

PREFEITO MUNICIPAL.

 

Grégora Fortuna dos Passos,

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL.

Meneguzzi cobra implementação de projetos para a geração de emprego e renda

março 24, 2020

Parlamentar votou a favor da Lei da Liberdade Econômica

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB votou favorável ao projeto de autoria do Executivo, que institui normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica do Município, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Tendo em vista as medidas de prevenção adotadas pela Mesa diretora, onde o parlamentar é segundo secretário, a votação ocorreu de forma remota, ou seja, por via digital, pela internet, em sessão extraordinária nesta terça-feira (24).

A finalidade da matéria é adequar à Lei Federal nº 13.874/2019, que visa aumentar a eficiência e eficácia e desburocratizar as relações do poder público com os empreendedores, sob o ponto de vista do fortalecimento da liberdade de exercício de atividades econômicas, da intervenção mínima sobre o exercício da atividade econômica, em benefício do desenvolvimento econômico de Caxias do Sul.

“Um projeto que visa estimular a geração de empregos, desburocratizar. É um absurdo que, em Caxias, uma empresa precise aguardar mais de 100 dias para obter um alvará. Em âmbito federal, o governo Bolsonaro tem feito poucas ações. Ao adequar a lei, a previsão era de que, em 10 anos, fossem criados 3,7 milhões de empregos e o PIB crescesse 7%, mas pela atual realidade isso não deverá ocorrer, por conta de um crescimento pífio do PIB. Que a lei colabore na retomada do desenvolvimento de Caxias do Sul”, justificou.

Meneguzzi também lembrou de um projeto aprovado pelo Legislativo, do então vereador Flavio Cassina/PTB, atual prefeito, que concede isenções de tributos para empresas que se instalarem na cidade, aumentaram a planta ou investirem em tecnologia e inovação. “O prefeito agora tem a faca e o queijo na mão para colocar isso em prática. Isso é urgente”, afirmou.

O parlamentar ainda destacou o projeto de autoria dele, aprovado pela Câmara, que cria a Agência Municipal de Emprego (AME). “Uma outra ação que poderia ser implantada agora, que geraria mais possibilidades de capacitação profissional aos desempregados e daria suporte ao Sine, hoje, com defasagem de pessoal para atender á demanda de tantos trabalhadores que buscam uma colocação no mercado de trabalho”, salientou.

Alberto Meneguzzi lembrou ainda da retomada dos trabalhos de Comissão Tripartite de Emprego, segundo ele, anunciada como uma das metas do atual governo municipal. O grupo de trabalho reúne representantes da classe empresarial, dos trabalhadores e do poder público. As atividades cessaram no governo do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT, conforme relatou o vereador.

 

Meneguzzi apoia devolução de orçamento do Legislativo para combate ao Coronavírus

março 19, 2020

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB emitiu nota, onde manifesta apoio à decisão do presidente do Legislativo, vereador Ricardo Daneluz/PDT, em devolver a sobra do Duodécimo (cota mensal repassada pela Prefeitura) recebido pela Câmara ao Executivo. A finalidade é o Município utilizar o valor em ações de prevenção e combate ao Coronavírus. Ele acredita que todos os poderes constituídos e a sociedade precisam se integrar neste trabalho.

“É hora de todo o setor público ajudar no combate ao Coronavírus. Legislativo e Poder Judiciário devem fazer a sua parte também. É um absurdo que as prefeituras estejam fazendo malabarismos com o orçamento e fazendo um esforço redobrado para buscar recursos e outros poderes estejam operando no azul, com dinheiro em caixa, sem dar a sua contribuição financeira para este momento.
Por isso, como integrante da mesa diretora da Câmara de Caxias do Sul, apoiei a proposta de devolução de aproximadamente R$ 2 milhões do orçamento do Legislativo, para que a Prefeitura possa gastar em ações de prevenção ao Coronavírus. Também entendo que a prioridade desses valores deva ser os nossos servidores da área da saúde, pois eles estão na ponta do atendimento à população e precisam ter todas as condições de trabalho e segurança para isso.
O momento requer esforço de todos os segmentos e de todos os poderes. Se houver dinheiro em caixa, que se repasse para a Prefeitura, mensalmente.
Vamos superar tudo isso. Eu acredito em dias melhores!”.