Meneguzzi defendeu a qualidade da saúde e educação públicas de Caxias do Sul

dezembro 29, 2020

Vereador também lutou por políticas públicas para a capacitação profissional e geração de emprego, principalmente, para os jovens

Uma das maiores lutas do primeiro mandato do vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi pela qualidade da prestação dos serviços públicos de saúde e de educação. Desde 2017, denunciou o descaso praticado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que operou a UPA Zona Norte, até o ano passado, baseado em informações recebidas de funcionários e usuários do SUS. “Foram dezenas de denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal e Estadual, Cremers e Ministério do Trabalho sobre mau atendimento da população e infração da legislação trabalhista, como atos de assédio moral aos trabalhadores”, ressalta.

Meneguzzi também denunciou problemas na gestão da UPA Central (antigo Postão), por parte do InSaúde, principalmente, este ano, por causa da pandemia. “Como integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, foram dezenas de vistorias, inclusive, de madrugada, verificando denúncias, como morosidade no atendimento, entre outras. Este ano, tivemos situações que envolveram o descumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus, como festas e confraternizações na UPA Central, por exemplo”, destaca.

O parlamentar também integrou a Comissão de Educação, onde entre várias ações, articulou pela manutenção do Senai José Gazola e a utilização do espaço físico como um centro de capacitação profissional para jovens. Além disso, foi autor do projeto do Programa Municipal do Primeiro Emprego, aprovado este mês pelo plenário, favorecendo o ingresso de jovens no mercado de trabalho e concedendo incentivos fiscais para empresas que aderirem ao programa.

“Também lutei pela geração de emprego e renda para a população, principalmente, pelo acesso às informações sobre vagas. Idealizei o projeto de lei que criou a Agência Municipal de Emprego, aprovado pela Câmara, mas o prefeito cassado recorreu à Justiça e não implantou o órgão, que seria um auxiliar do FGTAS/Sine, na busca e intermediação de mão de obra”, ressalta.

Artigo: “Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem” sobre a Campanha da Fraternidade 2019

outubro 11, 2019

A Campanha da Fraternidade deste ano fala sobre políticas públicas e tem como chamada um trecho bíblico do livro de Isaías que diz: “Serviço transformativo e construtivo de novas relações que possibilitem a participação de todos na construção de uma sociedade fraterna baseada no direito e na justiça.” (Is 1,27)
A CF 2019 tem como objetivo geral estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade.
Ora, o estímulo à cidadania, ao diálogo, o acompanhamento direto da atuação de nossos governantes tanto em âmbito executivo como legislativo, é algo fundamental para debatermos e fiscalizarmos as chamadas políticas públicas.
Mas alguns setores da igreja não entendem isso. Rezam,frequentam a missa, participam de pastorais e serviços, se dizem lideranças comunitárias, mas quando o debate se refere ao que diretamente afeta a vida das pessoas e que estão na pauta, como a reforma da previdência, atendimento público de saúde,  politica para idosos, falta de vagas em creches, falta de investimento na educação, insegurança, falta de vagas de emprego, violência e corrupção,  acabam dizendo que “isso não é assunto que se fale na igreja”.
Mas afinal de contas, o que de fato precisamos discutir sobre uma campanha da fraternidade que trata sobre politicas públicas, que não seja
o que atinge diretamente a vida das pessoas?
Não podemos ficar distantes da política e quando trato disso, não falo apenas em política partidária. Falo da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, através da participação efetiva e fiscalizadora. Dialogar, participar, reunir, discutir é construir um mundo diferente. Isso se faz também através da política.
São João Paulo II afirmou que ” todos e cada um têm o direito e o dever de participar da política, embora em diversidade de formas, niveis, funções e responsabilidades”.  Ele quer dizer com isso, que todos nós devemos dedicar parte do nosso tempo e das nossas preocupações ao bem comum, ainda que de diversas formas e segundo diferentes vocações.
O texto-base da CF 2019 acrescenta ainda: “Assim, uns se dedicarão a atividades comunitárias, outros a sindicatos, grupos e associações, outros ao exercício de mandato político”(178)
Então, não é hora de ter medo, é hora de ter coragem.
Não é pecado discutir políticas públicas nos nossos grupos de igreja.
Não é o fim do mundo participar de forma efetiva da política, exercendo um mandato ou não.
Pecado mesmo é ficar omisso, calar diante de tantos desafios com a justificativa de quem alguns temas não são apropriados para um ambiente cristão.
O que de fato não  é apropriado para o ambiente cristão é a hipocrisia.

Meneguzzi reitera necessidade de políticas públicas de acesso ao mercado de trabalho

abril 16, 2019

Vereador ocupou a tribuna para falar sobre dois projetos lei, que protocolou ainda em 2017, e que visam auxiliar os caxienses na procura por vagas de emprego

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão desta terça-feira, 16 de abril, para falar sobre a necessidade de políticas públicas de acesso ao mercado de trabalho. Ele ressaltou dois projetos protocolados pelo seu gabinete, ainda em 2017, sendo que um  deles trata da instalação do Programa Municipal do Primeiro Emprego. A iniciativa prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro de funcionários 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego. Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020.

Outra proposta protocolada por Meneguzzi é a abertura da Agência Municipal de Empregos. Segundo o vereador, as grandes empresas caxienses estão apresentando relatórios de crescimento, mas as vagas de trabalho ainda não estão aparecendo para a população. Por meio da Agência, o poder Executivo faria a mediação entre as vagas ofertadas no mercado e as pessoas que estão em busca de emprego. Durante sua fala Meneguzzi também criticou a Administração Municipal por não tomar nenhuma providência quanto ao desemprego em Caxias do Sul.

Meneguzzi também voltou a questionar a prefeitura e o empresariado caxiense sobre a falta de planos para a ocupação do prédio do Senai José Gazola, que está fechado desde o final do ano passado. Conforme Meneguzzi, diversos jovens perderam a oportunidade de frequentar cursos de qualificação após o fechamento da unidade. Ele voltou a cobrar o poder público para que faça um planejamento para a ocupação do local com oferta de cursos profissionalizantes ou para locação de partições públicas.

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Projetos de Meneguzzi que podem facilitar o acesso ao mercado de trabalho seguem tramitando na Câmara

abril 15, 2019

Criação da Agência Municipal de Empregos e do Programa Municipal do Primeiro Emprego podem se tornar lei em 2019

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), seguidamente tem manifestado sua preocupação com o acesso de jovens e desempregados ao mercado de trabalho. Desde 2017, quando chegou à Câmara Municipal de Caxias do Sul, ele tem afirmado ser necessário ajudar os jovens na qualificação, para que possam buscar seu desenvolvimento humano e profissional. Nesse sentido, o parlamentar protocolou dois projetos de lei, ainda no seu primeiro ano de mandato: a criação da Agência Municipal de Empregos e o Programa Municipal do Primeiro Emprego.

Este último, projeto de lei complementar 41/2017, segue em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Depois de receber parecer constitucional, na comissão que trata da legalidade da matéria, a proposta que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego deve ser votada e pode se tornar lei, em 2019. A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona o vereador

Meneguzzi também protocolou a proposição de abertura da Agência Municipal de Empregos, que funcionaria conveniada à Secretaria do Trabalho e Previdência do Governo Federal. Além da confecção de carteiras de trabalho, o espaço também contaria com palestras e cursos de formação para os candidatos ao mercado de trabalho, além de contar com equipe de prospecção de vagas. A AME poderia ser um braço do Sine, uma vez que o órgão estadual passa por dificuldades financeiras e de estrutura.

De acordo com o vereador, somente a partir da construção de políticas públicas para a juventude é que se pode superar a violência. “Vou lutar para que o prédio do Senai José Gazola, por exemplo, que está construído sobre uma área doada pela prefeitura, seja destinado à formação profissional e que esses jovens tenham seu acesso facilitado às vagas de emprego. Deixar de investir nos jovens é gastar mais com dispositivos de segurança num futuro próximo”, salienta Meneguzzi.

 

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Meneguzzi participa de painel sobre a Campanha da Fraternidade na Paróquia Santa Catarina

abril 3, 2019

Vereador foi mediador da mesa-redonda que contou com a presença de produtores culturais

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) mediou, na noite de terça-feira, 02 de abril, o painel “Políticas Públicas na área cultural”, pomovido pela Paróquia Santa Catarina e pela Coordenação Diocesana de Pastoral. O evento foi realizado no espaço da catequese da igreja Santa Catarina e abordou a temática no âmbito da Campanha da Fraternidade 2019, que trata do acesso dos brasileiros às políticas públicas.

Além Meneguzzi, participaram da mesa-redonda, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Magali Quadros, o músico Ladir Brandalise e a produtora cultural e analista de mercado da UCS, Cristina Nora Calcagnotto. O evento que atraiu lideranças católicas e produtores culturais, se estendeu por mais de 1h30 e abordou, sobretudo, a falta de incentivos públicos para a produção cultural nas esferas municipal, estadual e federal.

Meneguzzi avaliou o encontro como positivo, sobretudo a partir da ótica cristã. Segundo ele, as lideranças culturais acabam também por encontrar dificuldades para dialogar com a Igreja Católica. “Motivar encontros de reflexão e debate sobre políticas públicas é desafiador e a Paróquia e a Coordenação de Pastoral estão de parabéns. O objetivo é esse: percebermos as sombras e luzes do caminho para vermos onde é necessário mudar”, salienta.

O próximo painel será na terça-feira, 09 de abril, às 20h, e abordará as políticas públicas para a juventude.