Vereador Alberto Meneguzzi visita UPA Zona Norte

agosto 6, 2020

Parlamentar verificou novo sistema de trabalho no primeiro mês de contrato com a FUCS

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB visitou, na tarde desta quarta-feira (05), UPA Zona Norte. A agenda ocorreu no Dia Nacional da Saúde. O parlamentar foi recebido pelo diretor médico, Walter Praetzel Porto; e as coordenadoras administrativa, Fabiane de Andrade, e de enfermagem, Vilma Ceron. Desde 1º de julho, a unidade é administrada pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS). Atualmente, são 202 funcionários trabalhando no pronto atendimento.

Meneguzzi visitou as instalações e conversou com os novos gestores a respeito da administração compartilhada da UPA Zona Norte com a Secretaria Municipal de Saúde. O vereador foi informado de que, por causa da pandemia, o número de atendimentos reduziu em relação aos primeiros meses do ano. Além disso, de que as alas de Psiquiatria e Traumatologia foram transferidas para a UPA Central (antigo Postão). “Lamento o fechamento destas alas. Apesar de diminuir o custo para o Município, me preocupa o fato destes dois tipos de serviços deixarem de ser prestados naquela região da cidade, sendo transferidos para a zona central”, salienta.

Ainda segundo Alberto Meneguzzi, o contrato emergencial com a FUCS, autorizado pelo Legislativo, vem sendo cumprido dentro das metas que foram propostas. “Há um outro ambiente no local. Ao contrário da época do IGH, que eram denúncias a toda hora por descumprimento das leis trabalhistas e protocolos de atendimento, que várias vezes levei ao conhecimento do Ministério Público. A grande maioria dos empregos foram preservados pela FUCS e essa foi uma das minhas reivindicações”, ressalta.

O parlamentar reitera posicionamento contrário à terceirização dos serviços de saúde pública. “No contexto que foi criado pela rescisão de contrato com o IGH, o contrato emergencial com a FUCS foi o mais sensato para manter o atendimento da população. Entretanto, acredito que, durante este período intermediário, o Município estude a municipalização da UPA Zona Norte e também o retorno dos servidores públicos à UPA Central e não renove o contrato com o InSaúde, no final deste ano”, reafirma.

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Vereador avalia contrato com a UCS para a gestão da UPA Zona Norte

junho 9, 2020

Meneguzzi defende estudo de municipalização das unidades de pronto atendimento de Caxias

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se pronunciou, na sessão desta terça-feira (09), sobre o anúncio, por parte do Executivo, da assinatura de um convênio com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para substituir o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na administração da UPA Zona Norte. Ele voltou a criticar esta forma de gestão dos serviços de saúde pública, ressaltando que empresas como o IGH, por exemplo, denominadas Organização Sociais sem fins lucrativos, historicamente, só têm apresentado problemas ao poder público. “Graças a Deus que o IGH está saindo da gestão da UPA Zona Norte, pois descumpriu o contrato infinitas vezes. Fatos denunciados por mim e outros tantos vereadores desta Casa e investigado só depois de três anos pela administração anterior”, reiterou.

Meneguzzi acredita que o próximo passo deve ser a municipalização do serviço. Contudo, considera o convênio com a UCS como uma solução emergencial. Ele também pediu a garantia das vagas de emprego. “A minha preocupação é manter o emprego de 260 servidores do IGH. O Executivo reteve mais de R$ 2 milhões. Isso é prudente para poder pagar as indenizações, porque se desconfia que essa empresa possa não pagar as rescisões de seus funcionários”, enfatizou.

O parlamentar ainda destacou a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (10) para a apresentação da minuta do convênio, que precisará ser autorizado pela Câmara de Vereadores. “Eu quero saber os detalhes desse contrato. Nós temos aqui uma instituição com mais de 50 anos. “Que se faça uma boa administração da UPA, se atenda de forma decente a população. Isso o Hospital Geral faz de uma forma 100% do SUS e com qualidade”, salientou.

Ainda segundo Alberto Meneguzzi, foi anunciada pelo Executivo uma redução de custo de R$ 200 mil por mês para o novo contrato. Ele também sugeriu que o futuro governo municipal estude firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) ou a municipalização da UPA Central.

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Meneguzzi pede que MPF e Sindisaúde acompanhem rescisões de contrato do IGH

maio 19, 2020

Vereador pede mais transparência no processo de transição na UPA Zona Norte

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, encaminhou, na tarde desta terça-feira (19), ofícios ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes e à presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), Bernadete Giacomin. Nos documentos, ele solicita que os dois órgãos acompanhem a transição da gestão compartilhada da UPA Zona Norte para outra organização social, tendo em vista a rescisão de contrato por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que ocorrerá no dia 12 de junho. O objetivo é garantir que os trabalhadores recebam integralmente o valor das rescisões.

Pela manhã, na sessão legislativa Meneguzzi disse que falta transparência no processo, principalmente, quanto à comunicação da direção do IGH com os funcionários. “Teve uma reunião com servidores, finalmente. São cerca de 260, que ficaram sabendo pelas redes sociais e pela imprensa do que vai acontecer. Essa empresa IGH não se comunica com seus servidores. Então, o clima de medo por parte dos trabalhadores”, salientou.

O parlamentar também defendeu mais transparência nos procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo sobre a contratação emergencial de uma organização para substituir o IGH na gestão da UPA, entre elas, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) como uma provável contratada. “Também saber da possibilidade de municipalização, de que forma poderia ser feita uma parceria público-privada. Está sendo conversado dentro de salas. Nós da Comissão de Saúde estamos interessados nisso. Queremos repassar essas informações para também para servidores de IGH”, ressaltou.

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Meneguzzi cobra continuidade da investigação das irregularidades apontadas contra o IGH

maio 14, 2020

 

Parlamentar pede firmeza na fiscalização do novo contrato da UPA Zona Norte

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu, na sessão desta quinta-feira (14), sobre o rompimento do contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte pelo IGH (Instituto de Gestão e Humanização). Segundo ele, uma decisão que contrapõe ao momento atual da saúde pública. O primeiro comunicado ocorreu em outubro do ano passado, com previsão de deixar administração da UPA no final de janeiro deste ano. Porém, o novo governo solicitou que a empresa continuasse por mais um tempo.

Meneguzzi ressaltou que o IGH nunca foi transparente na gestão dos recursos públicos e nem mesmo com os funcionários. Ele se referiu às dezenas de denúncias de descumprimento das leis trabalhistas que chegaram até ele e foram encaminhadas aos órgãos competentes. Além disso, à falta de fiscalização no gasto do dinheiro público. “Essa empresa recebeu desde 2017, em torno de R$ 50 milhões. Eles não estão fazendo filantropia. Foram quase R$ 2 milhões por mês de recursos públicos e mandam documento dizendo vamos embora. Quais são os motivos?”, questiona.

O vereador lembrou ainda que a comissão de avaliação da prestação de contas somente foi criada pela gestão anterior da Secretaria Municipal de Saúde um ano e meio depois do início do contrato. O grupo de trabalho apontou R$ 1,9 milhão em irregularidades, dos quais, segundo o Executivo, R$ 1,6 milhão foram retidos. Naquela época, o IGH já havia recebido R$ 31 milhões. “Essa empresa está dizendo eu vou embora e eu quero o valor de volta. Se investigar, tem mais valores aí. Não tem que devolver dinheiro irregular. O que o Município tem que fazer agora é garantir os empregos dos cerca de 260 servidores e achar uma alternativa que possa manter o atendimento”, afirmou.

Alberto Meneguzzi também solicitou que o Executivo faça uma fiscalização efetiva da prestação de contas da futura gestora da UPA Zona Norte. “Que não seja depois de um ano e meio, como fez a gestão anterior. Faça uma análise criteriosa e um controle mais efetivo”, concluiu.

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Meneguzzi solicita que Secretaria Municipal da Saúde fiscalize condições de trabalho de funcionários da UPA Zona Norte

março 29, 2020

O Vereador Alberto Meneguzzi/PSB irá encaminhar nesta segunda-feira ( 30), uma solicitação  Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho) e à Secretaria Municipal da Saúde para que a fiscalização das condições de trabalho dos funcionários da UPA Zona Norte seja ainda mais rigorosa. O parlamentar, que é integrante  da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, também enviará oficio  para o SindiSaúde, sindicato que representa os trabalhadores do setor. No ofício, Meneguzzi relata  algumas denúncias sobre o falta de zelo e cuidado da empresa IGH com os seus funcionários neste período de combate ao Coronavírus
Segundo o  vereador,  “se uma empresa que recebe recursos públicos para atender a população usuária do SUS não trata com profissionalismo e zelo os seus próprios servidores, tem algo errado nisso. Quem cuida, também precisa de cuidados.”

O parlamentar recebeu denúncias de que trabalhadores da UPA, que se enquadrariam no grupo de risco do Coronanvírus,  continuam trabalhando, colocando em risco a própria  saúde, de colegas de trabalho e da população em geral.  “Se dentro de uma UPA há um número considerável de funcionários doentes, porque há resistência em afastar eles do trabalho?” questiona Meneguzzi.  As denúncias também vão desde  a falta de Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs)  até de que funcionários que  estariam doentes e apresentam quadro de risco, continuam trabalhando sem a devida atenção da empresa.

O vereador solicita que os gestores da área da saúde façam a devida averiguação das denuncias.  “É bom lembrar que esta empresa recebe R$ 2,2 milhões para fazer a gestão da UPA e já apresenta um histórico de desrespeito ao contrato firmado com a Prefeitura de Caxias do Sul, que venho denunciando e fiscalizando desde 2017”, salienta.

Meneguzzi lembra  que o momento requer cuidados redobrados, principalmente, com quem está na ponta do atendimento da população, como os trabalhadores das duas UPAS, das UBSs e dos hospitais. “Num momento como o que estamos vivendo, os profissionais da área da saúde são os primeiros que precisam ser cuidados, pois eles é que estão na ponta do atendimento da população”, ressalta.

 

 

Até que enfim: estrutura na frente da UPA zona norte e central servirá para triagem e atendimento de pacientes com problemas respiratórios leves

março 26, 2020

Fonte: Site da  Prefeitura de  Caxias do Sul ( www.caxias.rs.gov.br) – Fotos – Site da  Prefeitura

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS),c
Cinco consultórios adultos e dois pediátricos pediátricos, além de salas de cadastro, triagem e espera fazem parte da planta da estrutura que está sendo erguida na rua Marechal Floriano, entre as ruas Vinte  de Setembro e Ernesto Alves. Já na UPA Zona Norte, a estrutura será composta por três consultórios, salas de cadastro, triagem, espera e de observação.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir a segurança dos pacientes e evitar a disseminação de doenças.  A Secretaria  de saúde lembra  que apesar das UPAs já contarem com áreas de isolamento, a estrutura será uma forma de preparar as unidades para um possível aumento do fluxo de pacientes.

“Governo Guerra foi conivente com as irregularidades apontadas contra o IGH” diz Meneguzzi

janeiro 22, 2020

Parlamentar questiona os motivos que levaram a gestão anterior a somente agora encaminhar o caso ao MPF

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu a notícia de que integrantes do governo do ex-prefeito Daniel Guerra foram ao Ministério Público Federal (MPF), em Caxias do Sul, na tarde desta terça-feira (21), entregar uma cópia do relatório de prestação de contas do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) emitido pela Comissão de Análise da Prestação de Contas da Gestão Compartilhada da UPA Zona Norte, referente ao período agosto de 2017 a fevereiro de 2019. O fato ocorreu horas depois de o parlamentar ter protocolado um documento ao procurador Fabiano de Moraes, encaminhando a cópia do relatório e pedindo a investigação do MPF sobre o caso.

Segundo Meneguzzi, o encaminhamento por parte dos ex-integrantes do Executivo ocorreu só depois de a gestão ter sido cassada e, coincidentemente, após o documento ter sido revelado pelo vereador, apontando diversas irregularidades no cumprimento do contrato. “A gestão demorou 19 meses para formar a Comissão de Avaliação. Mesmo assim, sabendo de todas as irregularidades, se limitou em pedir justificativas e, mesmo sem acatá-las, não deu transparência à população sobre o pedido de rescisão de contrato pelo IGH, revelado por mim, na tribuna do Legislativo, ainda em outubro do ano passado. É uma incoerência, agora, terem ido ao MPF pedir apuração de inconformidades que o próprio Executivo deveria ter cobrado da empresa terceirizada durante este tempo todo em que a Comissão não existiu”, salienta.

Ainda conforme Meneguzzi, se confirmadas as irregularidades financeiras, o IGH terá que devolver o valor apontado pela Comissão. “São mais de R$ 1,9 milhão que foram apontados para devolução. O valor é praticamente uma parcela mensal do contrato. É dinheiro público que, segundo o relatório, foi investido de forma irregular e o Município precisa ser ressarcido do recurso público”, afirma.

 

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Meneguzzi pedirá investigação do MPF sobre as contas do IGH

janeiro 19, 2020

Vereador contesta aplicação do dinheiro público pago pela gestão da UPA Zona Norte

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhará ao Ministério Público Federal (MPF), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo, uma cópia do relatório de prestação de contas emitido pela Comissão de Análise da Prestação de Contas da Gestão Compartilhada da UPA Zona Norte, referente ao período agosto de 2017 a fevereiro de 2019. O documento foi enviado pelo Executivo, no final de dezembro, em resposta a um pedido de informações aprovado pelo plenário, solicitando esclarecimentos sobre o contexto que levou o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) a solicitar rescisão de contrato com o Município. O fato foi revelado por Meneguzzi, na tribuna da Câmara de Vereadores, em outubro.

Os dados do relatório levaram a gestão anterior a solicitar que o IGH devolvesse R$ R$ 1.962.354,38 aos cofres públicos. “O valor significa quase um mês da verba repassada mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São várias irregularidades que demonstram que o IGH descumpriu o contrato de gestão firmado com o Município em vários itens”, ressalta.

Meneguzzi salienta que, embora a UPA Zona Norte tenha aberto em setembro de 2017, a Comissão somente foi criada em 13 de março do ano passado, ou seja, 19 meses depois do início dos repasses ao IGH. O documento final foi emitido em 15 de outubro do ano passado. Nele consta uma planilha de despesas não aceitas e apontadas como irregulares, cujas justificativas foram consideradas insuficientes pelo setor de Prestação de Contas da SMS.

“Uma empresa que recebe mais de R$ 2 milhões por mês para fazer a gestão da UPA precisa agir de forma transparente. No relatório, a empresa não justifica todas os apontamentos que foram feitos de irregularidades e descumprimento do contrato. Mesmo assim, o IGH vai continuar na administração da UPA até o mês de setembro. Vai devolver ou não os quase R$ 2 milhões aos cofres públicos? Vai haver um Termo de Ajustamento de Conduta em que condições depois de um relatório desses?”, questiona Meneguzzi.

SALÁRIOS

Outros dados apresentados no relatório também chamaram a atenção de Meneguzzi. Entre eles, pagamentos feitos para uma das diretoras, vinda de Salvador/BA, onde fica a sede do IGH. Pelo relatório, ele tem um salário-base de R$ 12.217,20, mais uma ajuda de custo de R$ 4,4 mil e um auxílio-alimentação de R$ 155,50, totalizando R$ 16.772,70 por mês. “O valor é superior ao subsídio de um Secretário Municipal, o que é vedado”, frisa.

Além disso, na chegada em Caxias do Sul, em 2017, ela recebeu duas parcelas de R$ 3,6 mil (R$ 7,2 mil), como Adicional de Transferência, sendo que a ajuda de custo é mensal desde a admissão. Esta diretora também foi beneficiada com o custeio de viagens faturadas pela empresa Andora Viagens e Turismo e de despesas como diárias de hotel, alimentação e transportes e outros benefícios pagos com recursos do chamado Fundo Fixo, no qual o relatório aponta que se tratam de despesas ilegais.

“Enquanto isso, os funcionários da UPA Zona Norte são mal remunerados, sofrem assédio moral, são obrigados a trabalhar sem condições estruturais, sobrecarregados pela demanda que se originou com o fechamento do antigo Postão 24 Horas. Fato estes, que denunciei desde a abertura da unidade”, enfatizou.

PRINCIPAIS APONTAMENTOS

– A empresa não justificou à Comissão, as 17.169 horas extras realizadas entre novembro de 2017 a fevereiro de 2019, num total de R$ 318 mil;

– O IGH não implementou as comissões de Ética Médica e Enfermagem, Núcleo de Segurança do Paciente, e de Controle de Infecção;

– Problemas em contratos com prestadores de serviços, como um citado no relatório, firmado com a empresa LAJ Segurança Patrimonal Eireli Ltda (locação de equipamentos do sistema de segurança eletrônica). Há indícios de superfaturamento. Pesquisas de mercado com empresas locais apontaram diferença, em alguns casos, de quase R$ 50 mil. O contrato que o IGH fez com esta empresa, difere do previsto no chamado Plano Pré-Operacional, constante no Edital de Chamamento Público. Além disso, o relatório revela que a empresa não reteve valores do ISS das notas fiscais e ainda há registros de pagamentos antecipados, o que é vedado pela legislação. Também consta pagamentos antecipados para a empresa Tríplice Construtora, Incorporadora e Serviços Especializados Eirelli Ltda.

– Pagamento indevido de tarifas bancárias (R$ 21.868,45), que deveriam ser custeadas pelo IGH ou negociada a sua isenção.

– Utilização indevida de verba do Fundo Fixo, como despesas com bens patrimoniais, confraternizações, enfeites de natal, removedor de esmalte e camisetas.

Alberto Meneguzzi defende municipalização gradual do pronto atendimento

janeiro 7, 2020

Vereador reitera a fiscalização rigorosa das empresas terceirizadas pela saúde pública

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão representativa desta terça-feira (07), sobre desemprego, projetos que tramitam no Legislativo e a terceirização dos serviços de pronto atendimento em Caxias do Sul. O parlamentar voltou a cobrar mais fiscalização na execução dos contratos com o Instituto de gestão e Humanização (IGH) e InSaúde, para a gestão compartilhada das UPAs Zona Norte e Central.

Segundo Meneguzzi, há uma cobrança que ocorre há três anos. Ele ressaltou que o IGH já recebeu mais de R$ 50 milhões, porém, só apresentou problemas, como falta de insumos, descumprimento de contrato e dass leis trabalhistas e prestação de contas incompleta, entre outros. “As denúncias que chegaram durante esses três anos foram trazidas por servidores e ex-servidores. Alguns nem aguentaram trabalhar muito tempo ali, pediram demissão ou foram perseguidos por essa empresa que se diz gestão e humanização, mas que de gestão e humanização não tem nada”, ressaltou.

Meneguzzi lembrou que um dos itens da denúncia de impeachment do ex-prefeito Daniel Guerra foi o desprezo do Executivo para com o posicionamento contrário do Conselho Municipal de Saúde para com a terceirização da saúde pública. “O Conselho diz o quê? Não à terceirização. Então, não entendo esse movimento de conversa com essa empresa e de dar qualquer possibilidade dessa empresa continuar administrando a UPA Zona Norte. Temos que ter uma alternativa, uma nova licitação, uma nova empresa ou, pelo menos, um momento de transição em que a gente preserve um pouco a vida profissional daqueles 250 servidores lá, mas que caminhe de forma concreta de volta à municipalização pelo menos de uma unidade”, afirma.

Ainda conforme ele, o IGH desistiu do contrato depois que o governo Guerra mudou de postura e apertou a fiscalização, no final do ano passado. Entretanto, reiterou que o serviço precisa voltar ao controle do Município. “O ex-secretário Júlio Freitas começou a ser mais rigoroso. Quando apertou a fiscalização a empresa caiu fora. Então queremos saber, e essa administração seja ela que for, precisa trazer à tona, quais são os problemas, quais são as dívidas, quais são as irregularidades. Qual é o plano a curto e médio prazo para administrar a UPA Zona Norte e a favor da municipalização”, concluiu.

Legislativo aprova pedido de informações de Meneguzzi sobre rescisão de contrato da UPA Zona Norte

dezembro 12, 2019

Parlamentar questiona o contexto que levou o IGH a romper o contrato com o Executivo

O plenário do Legislativo de Caxias do Sul aprovou, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (12), um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre a rescisão de contrato de gestão da UPA Zona Norte pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O parlamentar questiona a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre fatos mencionados no ofício em que a empresa comunica o encerramento do contrato.

No requerimento, Meneguzzi pede esclarecimentos e solicita a cópia de documentos que envolvem as circunstâncias que levaram a terceirizada a desistir do contrato. Dentre os questionamentos estão a quais irregularidades se refere o superintendente do IGH, Paulo Brito Bittencourt, no ofício comunicando a decisão, as justificativas da empresa para as mencionadas irregularidades contratuais, as orientações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o caso, e o encaminhamento dado pelo Executivo para contratar outra gestora para a UPA Zona Norte.

O parlamentar ressaltou que o documento comunicando a rescisão foi emitido no dia 25 de novembro, porém, o Executivo nunca deu transparência à população sobre o caso. “Tem algumas citações de ofícios que não foram esclarecidos pelo secretário de Saúde. O superintendente está falando que a Secretaria está se abstendo de analisar as justificativas e documentações apresentadas. Quais foram as justificativas e as documentações apresentadas acerca de suposta irregularidade contratual? Nada disso foi explicado pelo secretário. O contrato foi renovado em setembro e 31 de outubro já estava desfeito”, salientou.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias de prazo para responder ao requerimento. A rescisão de contrato entre IGH e o Município foi denunciada por Meneguzzi, na sessão desta terça-feira (10). A data prevista para encerramento das atividades da empresa é 29 de janeiro de 2020.

Meneguzzi pede esclarecimentos sobre rescisão de contrato da UPA Zona Norte

dezembro 10, 2019

Vereador questiona o Executivo sobre o contexto que envolveu a decisão do IGH

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, na tarde desta terça-feira (10), um pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a solicitação de rescisão de contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). A finalidade é questionar o Executivo sobre as circunstâncias que envolveram a decisão da empresa.

O fato foi denunciado por Meneguzzi, na sessão legislativa. Até então, o fato vinha sendo mantido em sigilo pelo governo municipal. As tratativas sobre a rescisão e a contratação de nova empresa para operar a UPA já vinham ocorrendo, conforme confirmado em nota oficial pelo secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa. “Não houve nenhuma transparência do Executivo sobre essa grave situação. Os funcionários só iriam saber na hora de receber o aviso prévio e a população, mais uma vez, enganada pela gestão municipal”, salienta Meneguzzi.

No documento, o parlamentar questiona os fatos e solicita cópias de todos os documentos ligados à rescisão do contrato. “O motivo alegado pelo IGH é de que o Executivo nem sequer analisou as justificativas da empresa sobre as supostas irregularidades contratuais. Fato que gerou a decisão do IGH em rescindir o contrato. Entretanto, a população não pode ficar sem o atendimento e sem saber a verdade dos fatos que cercam a rescisão”, ressaltou.

O requerimento de informações foi protocolado em regime de urgência. O documento será votado na sessão desta quinta-feira (12).

QUESTIONAMENTOS

1. A que irregularidades se refere o superintendente do IGH, no ofício 548/2019/AJUR/IGH comunicando a rescisão? (anexar documentos)

2. Qual foi a justificativa da empresa sobre a irregularidade contratual mencionada no ofício descrito no ítem 1?

(anexar documentos)

3. Qual o teor do Ofício nr. 1.361-2019/GAB-SMS encaminhado ao IGH em 31 de outubro deste ano? (anexar cópia)

4. Nas reuniões ocorridas entre Município e IGH, informadas pelo secretário Julio Cesar Freitas da Rosa à Rádio Caxias, no dia 10 de dezembro, o Município tentou reverter a situação? Qual (is) fo (ram) as alegações do Executivo?

5. Quando ocorreu a comunicação sobre a rescisão do contrato ao Ministério Público estadual (MPE)? Qual promotor atendeu o caso? Qual (is) foi (ram) as orientações da Promotoria Pública sobre o fato?

(anexar documentos)

6. Qual a estratégia do Município para contratação de uma nova empresa para a gestão compartilhada da UPA Zona Norte?

8. Sob que condições o Município pretende contratar esta empresa, já que, em nota oficial, nesta data, o Executivo informou que no dia 30 de janeiro, “uma nova organização social, habilitada, assumirá a administração da UPA Zona Norte de forma emergencial, ou seja, temporária, até a conclusão do novo processo licitatório”?

Meneguzzi denuncia possível fechamento da UPA Zona Norte em janeiro

dezembro 10, 2019

Parlamentar apresentou documento onde IGH deu aviso prévio e pedirá informações ao Executivo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB denunciou, na sessão desta terça-feira (10), que a UPA Zona Norte poderá fechar no dia 29 de janeiro. Ele apresentou cópia de um ofício, onde a direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) comunica, por meio de aviso prévio de 90 dias, a rescisão do contrato de gestão compartilhada da unidade de pronto atendimento com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No documento, a empresa alega que o Executivo, se absteve em analisar as justificativas e documentações enviadas, sobre suposta irregularidade contratual de funcionários. O fato justificaria a rescisão do contrato. No ofício, o IGH também informou ao secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, que encerraria as atividades no final de janeiro e que os funcionários seriam disponibilizados em aviso prévio no dia 7 do próximo mês.

Meneguzzi vai protocolar um pedido de informações ao Executivo a respeito da rescisão do contrato. Ele pediu explicações de como o governo municipal vão solucionar o problema, que poderá instaurar um novo caos no pronto atendimento de Caxias do Sul. “Não temos médicos para UPA Central, pois não estão conseguindo contratar estes profissionais. Não temos ainda qualquer sinalização que a UPA vai funcionar e, agora, este documento do IGH dizendo que vai demitir todos os funcionários e vai deixar a administração da UPA Zona Norte. Isso é muito grave. Que irregularidades são essas que a Secretaria de Saúde está se abstendo de analisar? E a nova licitação vai sair quando? O IGH vai poder concorrer em uma outra licitação para o Município? São perguntas que o Executivo tem que responder à população de Caxias”, afirmou Meneguzzi.

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Meneguzzi volta a denunciar má gestão na rede básica de saúde

novembro 20, 2019

Parlamentar criticou a demora do Executivo em solucionar problema no sistema informatizado

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou a tribuna do Legislativo, na sessão desta quarta-feira (20), para relatar uma denúncia recebida de uma cidadã, referente à falta de atendimento da Farmácia do Centro Especializado em Saúde (CES), nesta terça-feira (19). Por meio de um aplicativo, ela reclamou que, desde o dia 29 de outubro tem ido ao órgão retirar um remédio de uso contínuo e, desta vez, foi informada de que, por causa de uma avaria ocorrida na segunda-feira (18) no sistema Data Center, o produto não poderia ser entregue.

“É um pedido de socorro. Ela tinha que fazer a utilização dessa medicação no dia 3 e hoje é dia 20 e ela não consegui. Ela está dizendo que, sistematicamente, faltam os medicamentos. Quer dizer, interrompe um tratamento. Isso é que prova que há má gestão da área da saúde. As pessoas estão sofrendo e pedem para os vereadores”, ressalta.

O parlamentar também criticou a dificuldade no atendimento de pacientes e contribuintes nas UBSs, UPA Zona Norte e na prefeitura. Além disso, a demora do Executivo em solucionar a queda do sistema Data Center. “Isso aconteceu na segunda e afetou o atendimento. E aí a gente coloca nas redes sociais é fofoqueiro. É dono de revista de fofoca, como o secretário de Saúde (Júlio Freitas) fala: ‘Vocês só querem prejudicar o prefeito’. Essa senhora pediu demissão porque não aguenta mais o clima no IGH, mas está doente e precisa do sistema público para poder fazer o seu tratamento e não tem a resposta do sistema público”, salienta Meneguzzi.

 

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Meneguzzi repercute condenação do Município e IGH em ação de danos morais

novembro 6, 2019

Vereador cobrou respostas do Executivo para problemas de atendimento na UPA Zona Norte

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB voltou a se pronunciar, na tribuna do Legislativo, sobre o atendimento na UPA Zona Norte. A manifestação ocorreu na sessão desta quarta-feira (06). Ele reproduziu notícia veiculada na imprensa local, noticiando que, de forma solidária, o Município de Caxias do Sul e do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) foram condenados por danos morais.

A ação é de autoria de Doralina de Fátima da Fonseca Gabriel. A causa se deve à morte da mãe dela, Maria Vergilina Moreira da Fonseca. O óbito ocorreu na UPA Zona Norte, em 3 de janeiro do ano passado, por suposta demora no atendimento da idosa. Conforme a sentença do juiz da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul, João Pedro Cavalli Júnior, o Executivo e o IGH terão que pagar uma indenização de R$ 25 mil. A decisão judicial poderá ser contestada pelos condenados.

Meneguzzi criticou o fato de o governo municipal defender publicamente o IGH, segundo ele, uma empresa cheia de denúncias sobre mau atendimento e irregularidades trabalhistas. No debate, o parlamentar questionou o líder de governo, vereador Renato Nunes/PR, sobre respostas por parte do Executivo sobre a suposta negligência no atendimento de Maria Vergilina e outros casos já denunciados aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE).

“Esse governo deveria pedir desculpas para a família dessa senhora, por que a UPA demorou para atendê-la, pelo óbito e pelo sofrimento que a sua família tem tido com a morte dela. Como porta-voz do prefeito Guerra, explique para população por que outras tantas famílias estão perdendo os seus familiares por demora no atendimento na UPA Zona Norte”, cobra.

Ainda de acordo com Meneguzzi, a falta de gestão do IGH prejudica também os funcionários. Ele citou o caso ocorrido na noite desta terça-feira (05), quando a tentativa de fuga de um presidiário levado à consulta por agentes penitenciários tentou fugir do local. Na tentativa de capturar o detento, houve disparo de arma de fogo, causando pânico entre os pacientes que aguardavam para consultar. A confusão foi gravada em vídeo e amplamente compartilhada nas redes sociais.

“As pessoas estão indignados com a demora no atendimento. Lá também, servidores do IGH, que tem que dar explicação para as pessoas constrangidas por uma situação como aquela”, reitera Meneguzzi.

 

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Meneguzzi participa de reunião no MPF sobre suposta negligência na UPA Zona Norte

outubro 18, 2019

Promotor público federal incluirá denúncias em inquérito civil que investiga o IGH

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, na manhã desta sexta-feira (18), de uma agenda com o promotor do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes. O motivo foi tratar da investigação de duas denúncias de suposta negligência por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na UPA Zona Norte. A reunião ocorreu uma semana depois de o parlamentar ter protocolado junto ao órgão federal e no Ministério Público Estadual (MPE).

Também participaram do encontro Jomar Matos – pai do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, que morreu no sábado (05), com atestado de meningite bacteriana – e Gleison Silva – filho de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, de 52 anos, que morreu em casa, no dia 1º de outubro, depois de ter sido atendida na UPA Zona Norte, na noite anterior. Na certidão de óbito consta infarto do miocárdio como causa da morte.

Os denunciantes relataram ao promotor, as circunstâncias que envolveram o pronto atendimento na UPA e as mortes de Theillor e Marlene. Fabiano de Moraes explicou que os fatos serão incluídos em um inquérito civil público, que corre no Ministério Público Federal, em Caxias. O objetivo é apurar supostas irregularidades atribuídas ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) na administração da UPA Zona Norte. Isso porque a unidade recebe verba federal de R$ 500 mil mensais do Ministério da Saúde (MS), mensalmente. O valor equivale a 25% do recurso mensal, pago pela Secretaria Municipal de Saúde ao IGH.

De acordo com Alberto Meneguzzi, as denúncias servirão de subsídios para a investigação do MPF contra o IGH. “Jomar e Gleison procuram meu gabinete para encaminhar aos órgãos competentes os questionamentos sobre a veracidade da causa da morte dos familiares, atestadas pelos funcionários do IGH. Também encaminhei as denúncias ao Ministério Público Estadual. A reunião desta sexta-feira, sete dias depois de protocolar o pedido de investigação demonstra que o MPF está cumprindo seu papel, atendendo as demandas sociais e defendendo os interesses da população e o uso correto da verba pública. Tenho a certeza que os fatos serão esclarecidos e, se for comprovada qualquer irregularidade, a empresa e o Município, que terceirizou o serviço de pronto atendimento mesmo sabendo do passivo judicial, principalmente trabalhista do IGH, sejam responsabilizados na forma legal”, ressaltou Meneguzzi.

Na tarde desta sexta-feira, por meio da assessoria, a promotora Adriana Chesani informou que foi instaurado um processo no Ministério Público Estadual a fim de também apurar os fatos. Uma audiência deverá ser marcada em breve sobre o assunto.

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Meneguzzi protocola denúncias sobre suposta negligência na UPA Zona Norte

outubro 11, 2019

Denúncias foram oficializadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, na manhã desta sexta-feira (11), documentos nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, solicitando investigação sobre duas denúncias de suposta negligência por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na UPA Zona Norte.

Os casos se referem a dois casos de óbito, sendo um deles, dentro da UPA Zona Norte. Trata-se do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, que morreu no último sábado (05), por meningite bacteriana, segundo atestado de óbito fornecido pela unidade de pronto atendimento. Outra denúncia é sobre o falecimento de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, de 52 anos, no dia 1º de outubro. Ela morreu em casa, depois de ter sido atendida na UPA, no dia 30 de setembro, com sintomas de diabetes. Na certidão de óbito, o médico atestou infarto do miocárdio.

“As duas mortes merecem esclarecimentos, principalmente, por parte do IGH, que gere a UPA Zona Norte. Até o momento, o Executivo nem sequer se manifestou a respeito das denúncias de supostas negligências. Acionei a Comissão de Saúde para questionar a Secretaria Municipal de Saúde. Agora, encaminhei aos Ministérios Públicos as denúncias para que sejam apuradas as responsabilidades”, salienta o parlamentar.

Nos documentos, Meneguzzi solicitou audiência com a promotora e o procurador para tratar do assunto. O vereador deverá ser acompanhado pelos denunciantes Jomar Matos, pai de Theillor; e Gleison da Silva, filho de Marlene.

 

Meneguzzi denuncia descumprimento de ordem judicial pelo IGH

outubro 10, 2019

Direção da UPA Zona Norte não acatou determinação pela necropsia de menino morto por meningite bacteriana

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou na tribuna da Câmara, na sessão desta quinta-feira (10), sobre o caso da morte do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, ocorrido na manhã do último sábado (05), na UPA Zona Norte. Segundo o atestado de óbito emitido pela unidade, a causa da morte foi meningite bacteriana.

Meneguzzi relatou a visita do pai da criança, Jomar Matos e da irmã, Paola, ao gabinete dele, na tarde desta quarta-feira (09). Eles foram pedir o apoio do parlamentar sobre a investigação das circunstâncias que envolveram a morte de Theillor e a veracidade da causa mortis, que foi atestada na certidão de óbito.

O vereador informou detalhes dos momentos vividos pela família, que foram relatados por Jomar. O metalúrgico aposentado disse que teve que entrar na Justiça para que fosse feita a necropsia no corpo do menino. Entretanto, a direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA, teria se negado a encaminhar o processo, transferindo a responsabilidade para a Polícia Civil. Conforme Jomar, órgão que avaliou sem necessidade a realização do procedimento.

Para Alberto Meneguzzi, além de desacatar a Justiça, os fatos levam a crer que a direção do IGH foi negligente no atendimento e nos procedimentos pós-mortem de Theillor. “A UPA Zona Norte descumpriu a determinação judicial para encaminhar a necropsia e fez um atestado de óbito, dizendo que era meningite, sem fazer o exame para atestar a doença. E o pai, depois de 17h esperando pelo procedimento, acabou resolvendo enterrar o filho”, contou.

Ainda segundo o parlamentar, o agravante foi a pressa da unidade para que o corpo do menino fosse retirado do local e o tratamento dado pela assistência social da UPA. “E ficaram mandando ele tirar o corpo dali, porque talvez pareça mais um número mesmo, porque precisam do leito para outra pessoa. Ninguém da Secretaria de Saúde ligou pra essa família. O IGH providenciou uma assistente social e ela disse que a família viajasse para Santa Catarina para desencanar um pouquinho. Como se a perda de um filho de 10 anos fosse ser superada com uma viagem. Foi isso que o pai e a filha me disseram”, revelou Meneguzzi.

O vereador contou ainda um caso semelhante, revelado ao gabinete dele, também na tarde desta quarta. Ele se referiu ao pronto atendimento de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, de 52 anos. Ela foi atendida na UPA Zona Norte, no dia 30 de setembro, com sintomas de infarto do miocárdio. Segundo informações do filho dela, Gleison da Silva, não feito exame de sangue dela, apenas eletrocardiograma. Ela morreu no dia seguinte por infarto. Assim como o caso de Theillor, a família de Marlene também registrou ocorrência policial contra o IGH. Os dois casos serão encaminhados para averiguação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

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Meneguzzi pede investigação sobre a morte de menino por meningite na UPA Zona Norte

outubro 8, 2019

Denúncia de suposta negligência será encaminhada ao Ministério Público

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB vai encaminhar aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, uma representação contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), pela morte do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, que morreu na manhã do último sábado (05), vitima de meningite. No mesmo dia, o parlamentar recebeu uma denúncia de suposta negligência no pronto atendimento da criança.

Segundo informações, o menino não teria recebido os procedimentos necessários para investigação dos sintomas e acabou morrendo, durante o segundo comparecimento à UPA. A primeira teria ocorrido na noite da sexta-feira (04). A família de Theillor registrou ocorrência policial pela morte dele.

Meneguzzi já encaminhou a denúncia para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. Além disso, será feito um pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), questionando detalhes sobre o atendimento do menino e solicitando cópia dos prontuários. O vereador também protocolará uma representação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

“A morte do menino merece um esclarecimento urgente por parte do IGH, empresa que administra o local e da Secretaria de Saúde do município. Há suspeita de negligência no atendimento. O Ministério Público é a instância superior para apurar se realmente a denúncia procede. Vou acompanhar bem de perto os desdobramentos a partir das denúncias que chegaram até mim ainda na noite do último sábado. É importante que tudo seja esclarecido, para que os processos de atendimento da UPA sejam melhorados a cada dia”, afirma Meneguzzi.

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Saúde em Caxias do Sul: faltam 21 médicos para atendimento em várias Unidades Básicas de Saúde, denuncia Meneguzzi

outubro 6, 2019

A partir de um relatório enviado pela Secretaria Municipal de Saúde atendendo a um pedido do Vereador Meneguzzi, ficou comprovado : faltam  21 médicos para atendimento em diversos bairros de Caxias do Sul. Segundo o relatório da SMS, faltam profissionais nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Campos da Serra, Centenário, Esplanada, Santa Fé, Desvio Rizzo, Diamantino, Pioneiro, Planalto Rio Branco, Rio Branco, Parque Oásis, Galópolis, Vila Lobos e Vila Ipê. Segundo o vereador Meneguzzi,  em algumas UBSs, não faltam apenas médicos clínicos; ” No Parque Oásis e no Planalto Rio Branco, faltam Ginecologistas e pediatras também.” lamenta o parlamentar.
Meneguzzi  alerta que os dados são preocupantes, pois com tanta falta de profissionais, o atendimento da população está comprometido em diversos bairros.  “Os servidores, com isso, estão sobrecarregados de trabalho e acabam, em alguns casos, levando a culpa, sendo cobrados de forma mais incisiva pela população.”
O parlamentar do PSB de Caxias do Sul lembra que o governo do prefeito Guerra prometeu para o mês de abril deste ano reinaugurar a a UPA CENTRAL. Agora, segundo acordo com o Ministério Público, a promessa é de que a UPA funcione até o final do ano. ” Não temos a UPA CENTRAL funcionando, os hospitais estão no limite, as UBSs estão desassistidas com insumos básicos, a UPA ZONA NORTE está sobrecarregada e faltam 21 médicos em várias especialidades para atendimento da população. Onde tudo isso vai parar?” questiona Meneguzzi.

 

Meneguzzi classifica como caótica a situação da saúde em Caxias do Sul

outubro 2, 2019

Parlamentar salientou que fim do plano de contingenciamento e falta de respostas sobre a UPA Central devem agravar ainda mais a situação

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) classificou como caótica a situação dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), em Caxias do Sul. Durante a sessão desta quarta-feira, 02 de outubro, o parlamentar repercutiu a reunião sugerida por ele à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, para tratar sobre as filas de espera para consultas, exames, cirurgias eletivas e demais demandas da área da saúde.

Em aparte ao vereador Rafael Bueno (PDT), Meneguzzi salientou que o fim do plano de contingenciamento organizado no período do inverno, e que termina no dia 10 de outubro, sendo que a prefeitura não está propensa à renovação de contratos e a falta de respostas sobre a UPA Central devem agravar ainda mais a situação. Em sua fala, o parlamentar ressaltou a inoperância de gestão e fez comparação dos valores gastos pelo prefeito e seu irmão e chefe de gabinete em diárias e viagens e a justificativa de que o Executivo não tem possibilidade de contratualizar novos serviços junto aos hospitais caxienses.

Meneguzzi explicou que irá solicitar ao Ministério Público que busque a prorrogação do plano de contingenciamento, que prevê a compra de 15 leitos junto a hospitais privados, bem como o aumento do número de consultas eletivas. “Dinheiro para diárias têm, mas para salvar a vida das pessoas não tem? Como é isso? Isso causa impacto, porque os relatos são de pessoas que estão morrendo por falta de leitos e a prefeitura, que tem superavit, diz que não pode dar prosseguimento a esse planejamento de emergência”, apontou.