Executivo não divulgou nenhuma informação sobre o futuro do contrato de gestão da UPA Central
O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo municipal, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, encaminhou, nesta quarta-feira (16), um ofício ao secretário municipal de Saúde, Jorge Olavo Castro. No documento, ele solicita informações sobre a renovação do contrato de gestão compartilhada da UPA Central com o InSaúde, que encerrou no dia 14 de dezembro.
Segundo o parlamentar, os questionamentos se devem à total falta de informações sobre o processo. “Enviei mensagem de WhatsApp ao secretário, mas não recebei nenhuma resposta. Nem sequer à presidência da Comissão, o Executivo deu qualquer satisfação sobre o processo”, justificou.
No mesmo ofício, Meneguzzi pediu informações sobre os valores repassados, este ano, pelos governos Federal e Estadual para as medidas de contenção à pandemia da Covid-19. “eu quero saber quanto o Município recebeu da União e do Estado para investir na prevenção e no tratamento dos pacientes de Coronavírus. Além disso, em que foram gastos estes valores”, salientou.
Parlamentar relatou denúncias de suposta negligência no atendimento médico e conivência no caso das confraternizações internas
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou na sessão desta quinta-feira (23), sobre denúncias recebidas de funcionários da UPA Central, referentes às confraternizações denunciadas recentemente pela imprensa local, protocolos adotados pela empresa gestora (InSaúde) e procedimentos médicos adotados no serviço de pronto atendimento. Conforme ele, os trabalhadores afirmaram que houve cerca de cinco festas deste tipo entre março e maio deste ano.
Além disso, apresentaram fotos e postagens em redes sociais, que revelam a realização das festinhas internas, inclusive, durante o dia e sem a observação dos protocolos de contenção da Covid-19 e com o conhecimento e participação da direção da UPA. Fato que foi negado pelos gestores, em uma reunião realizada no final de agosto entre a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, equipe diretiva da empresa e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
“Eu pensei que a UPA fosse 24 horas e que o zelo da direção do InSaúde também fosse 24 horas. Não sabia que, de madrugada, todo mundo pode fazer o que quiser lá dentro. Então, a história de que a direção do InSaúde não sabia das confraternizações é mentira. Aliás, o instituto deveria demitir os dois diretores e a chefia de enfermagem, porque mentiram, fomos coniventes e, inclusive, participaram das confraternizações, assim como fizeram com os funcionários denunciados”, afirmou.
Meneguzzi também relatou denúncias recebidas de trabalhadores da UPA Central, referentes à conduta de médicos. Segundo eles, alguns profissionais costumam tratar os pacientes com negligência, descaso e desumanidade. Além disso, que a direção da empresa não tem um canal de comunicação com os trabalhadores.
“Alguns servidores da UPA têm medo de serem demitidos. Eles não conseguem ser ouvidos pela direção do InSaúde. Já houve casos de óbito, segundo eles. Tem médicos que deixam as pessoas esperando por horas, porque estão dormindo. É assim que o médico tem que tratar a população? A Secretaria de Saúde deveria ficar mais atenta ao que ocorre na UPA Central, fiscalizar mais. Serão R$ 24 milhões em um ano pagos pelo Município e o InSaúde continua repetindo os mesmos erros do IGH na UPA Zona Norte”, salientou.
O vereador alertou ainda para o término do contrato do InSaúde com o Município, no dia 30 de outubro. Ele disse que os 200 funcionários estão apreensivos com o futuro da unidade de pronto atendimento e a manutenção dos empregos. “Essa empresa ficou ou não fica? A UCS? Vai ser feito um novo edital? Ou essa empresa que está fazendo um caos de gestão?”, questionou.
Fonte: Site da Prefeitura de Caxias do Sul ( www.caxias.rs.gov.br) – Fotos – Site da Prefeitura
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS),c
Cinco consultórios adultos e dois pediátricos pediátricos, além de salas de cadastro, triagem e espera fazem parte da planta da estrutura que está sendo erguida na rua Marechal Floriano, entre as ruas Vinte de Setembro e Ernesto Alves. Já na UPA Zona Norte, a estrutura será composta por três consultórios, salas de cadastro, triagem, espera e de observação.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir a segurança dos pacientes e evitar a disseminação de doenças. A Secretaria de saúde lembra que apesar das UPAs já contarem com áreas de isolamento, a estrutura será uma forma de preparar as unidades para um possível aumento do fluxo de pacientes.
Parlamentar reitera função fiscalizadora da terceirização dos serviços de saúde pública
O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do legislativo de Caxias do sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, vistoriou, na manhã desta sexta-feira (06), as instalações da UPA Central, antigo Postão 24 Horas. Ele foi acompanhado pela diretora do InSaúde, que realiza a gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Candida Brum, e pela enfermeira Cintia Demeneghi.
O parlamentar conheceu todos os setores da unidade de pronto atendimento, inaugurada em dezembro do ano passado. Segundo informações da diretora, são mais de 250 funcionários, entre celetistas e autônomos, que atendem uma média de 8 mil pacientes por mês.
“A fiscalização do serviço público faz parte da atribuição dos vereadores. Ainda mais se for um contrato terceirizado, como são os casos do IGH e InSaúde. Houve muitas denúncias com relação à gestão do IGH na UPA Zona Norte. Levamos ao plenário e às autoridades competentes. Continuarei fiscalizando o investimento público em saúde, não só por meio das terceirizadas, mas também, na rede básica, administrada diretamente pelo Executivo e com servidores públicos”, ressaltou.
Meneguzzi recebeu informações sobre protocolos e modalidades de atendimento e gestão de recursos humanos, entre outras questões administrativas e operacionais. Ainda conforme as gestoras, a procura pela nova unidade aumentou a partir de fevereiro, voltando ao patamar de 60% do total dos casos de urgência e emergência, sendo que o restante é realizado na UPA Zona Norte.
Vereador reitera a fiscalização rigorosa das empresas terceirizadas pela saúde pública
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão representativa desta terça-feira (07), sobre desemprego, projetos que tramitam no Legislativo e a terceirização dos serviços de pronto atendimento em Caxias do Sul. O parlamentar voltou a cobrar mais fiscalização na execução dos contratos com o Instituto de gestão e Humanização (IGH) e InSaúde, para a gestão compartilhada das UPAs Zona Norte e Central.
Segundo Meneguzzi, há uma cobrança que ocorre há três anos. Ele ressaltou que o IGH já recebeu mais de R$ 50 milhões, porém, só apresentou problemas, como falta de insumos, descumprimento de contrato e dass leis trabalhistas e prestação de contas incompleta, entre outros. “As denúncias que chegaram durante esses três anos foram trazidas por servidores e ex-servidores. Alguns nem aguentaram trabalhar muito tempo ali, pediram demissão ou foram perseguidos por essa empresa que se diz gestão e humanização, mas que de gestão e humanização não tem nada”, ressaltou.
Meneguzzi lembrou que um dos itens da denúncia de impeachment do ex-prefeito Daniel Guerra foi o desprezo do Executivo para com o posicionamento contrário do Conselho Municipal de Saúde para com a terceirização da saúde pública. “O Conselho diz o quê? Não à terceirização. Então, não entendo esse movimento de conversa com essa empresa e de dar qualquer possibilidade dessa empresa continuar administrando a UPA Zona Norte. Temos que ter uma alternativa, uma nova licitação, uma nova empresa ou, pelo menos, um momento de transição em que a gente preserve um pouco a vida profissional daqueles 250 servidores lá, mas que caminhe de forma concreta de volta à municipalização pelo menos de uma unidade”, afirma.
Ainda conforme ele, o IGH desistiu do contrato depois que o governo Guerra mudou de postura e apertou a fiscalização, no final do ano passado. Entretanto, reiterou que o serviço precisa voltar ao controle do Município. “O ex-secretário Júlio Freitas começou a ser mais rigoroso. Quando apertou a fiscalização a empresa caiu fora. Então queremos saber, e essa administração seja ela que for, precisa trazer à tona, quais são os problemas, quais são as dívidas, quais são as irregularidades. Qual é o plano a curto e médio prazo para administrar a UPA Zona Norte e a favor da municipalização”, concluiu.
Parlamentar defende funcionamento pleno do novo pronto atendimento
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB considera grave a denúncia apresentada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre Silva, na sessão legislativa desta quarta-feira (04). O representante da comunidade revelou que o InSaúde, empresa licitada para operar a nova UPA Central 24 Horas, utilizou o auditório do espaço público para fazer seleção de funcionários. Entretanto, ponderou que o Conselho não é autorizado a utilizar o local para suas reuniões.
Conforme Silva, na seleção, de 43 vagas para clínicos gerais, somente dois profissionais foram selecionados. Na pediatria, de 18 vagas apenas duas foram preenchidas. Ele lembrou ainda que, para a UPA Zona Norte, o Conselho havia solicitado um terceiro ortopedista, mas que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) não concretizou.
O contexto que envolve a abertura da UPA Central, prevista para o dia 14 de dezembro preocupa Alberto Meneguzzi. “A informação trazida pelo presidente do Conselho de Saúde revela a gravidade da situação. O Executivo pretende abrir um serviço, sem funcionários suficientes para cumprir a demanda. Na UPA Zona Norte, o IGH desrespeita as leis trabalhistas e quarteiriza o serviço público. Esta não é a realidade que nós queremos para a UPA Central. A população que ficou sem essa unidade por mais de uma no merece ter um atendimento eficiente e de qualidade”, afirma.
Meneguzzi ressalta que pedirá acompanhamento da Secretaria Especial do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindiSaúde), com relação à abertura do novo pronto atendimento, assim como fez contra o IGH. O vereador já efetuou diversas denúncias aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre a gestão de recursos humanos na UPA Zona Norte pelo IGH.
A partir de um relatório enviado pela Secretaria Municipal de Saúde atendendo a um pedido do Vereador Meneguzzi, ficou comprovado : faltam 21 médicos para atendimento em diversos bairros de Caxias do Sul. Segundo o relatório da SMS, faltam profissionais nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Campos da Serra, Centenário, Esplanada, Santa Fé, Desvio Rizzo, Diamantino, Pioneiro, Planalto Rio Branco, Rio Branco, Parque Oásis, Galópolis, Vila Lobos e Vila Ipê. Segundo o vereador Meneguzzi, em algumas UBSs, não faltam apenas médicos clínicos; ” No Parque Oásis e no Planalto Rio Branco, faltam Ginecologistas e pediatras também.” lamenta o parlamentar. Meneguzzi alerta que os dados são preocupantes, pois com tanta falta de profissionais, o atendimento da população está comprometido em diversos bairros. “Os servidores, com isso, estão sobrecarregados de trabalho e acabam, em alguns casos, levando a culpa, sendo cobrados de forma mais incisiva pela população.”
O parlamentar do PSB de Caxias do Sul lembra que o governo do prefeito Guerra prometeu para o mês de abril deste ano reinaugurar a a UPA CENTRAL. Agora, segundo acordo com o Ministério Público, a promessa é de que a UPA funcione até o final do ano. ” Não temos a UPA CENTRAL funcionando, os hospitais estão no limite, as UBSs estão desassistidas com insumos básicos, a UPA ZONA NORTE está sobrecarregada e faltam 21 médicos em várias especialidades para atendimento da população. Onde tudo isso vai parar?” questiona Meneguzzi.
Parlamentar salientou que fim do plano de contingenciamento e falta de respostas sobre a UPA Central devem agravar ainda mais a situação
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) classificou como caótica a situação dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), em Caxias do Sul. Durante a sessão desta quarta-feira, 02 de outubro, o parlamentar repercutiu a reunião sugerida por ele à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, para tratar sobre as filas de espera para consultas, exames, cirurgias eletivas e demais demandas da área da saúde.
Em aparte ao vereador Rafael Bueno (PDT), Meneguzzi salientou que o fim do plano de contingenciamento organizado no período do inverno, e que termina no dia 10 de outubro, sendo que a prefeitura não está propensa à renovação de contratos e a falta de respostas sobre a UPA Central devem agravar ainda mais a situação. Em sua fala, o parlamentar ressaltou a inoperância de gestão e fez comparação dos valores gastos pelo prefeito e seu irmão e chefe de gabinete em diárias e viagens e a justificativa de que o Executivo não tem possibilidade de contratualizar novos serviços junto aos hospitais caxienses.
Meneguzzi explicou que irá solicitar ao Ministério Público que busque a prorrogação do plano de contingenciamento, que prevê a compra de 15 leitos junto a hospitais privados, bem como o aumento do número de consultas eletivas. “Dinheiro para diárias têm, mas para salvar a vida das pessoas não tem? Como é isso? Isso causa impacto, porque os relatos são de pessoas que estão morrendo por falta de leitos e a prefeitura, que tem superavit, diz que não pode dar prosseguimento a esse planejamento de emergência”, apontou.
Ele e o vereador Kiko protocolaram, em 13 de agosto, pedido para visitar as reformas do prédio do antigo PA 24h
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou ao saber da negativa do Ministério Público Estadual à liberação para vistoria do Legislativo caxiense às obras da UPA Central. Em 13 de agosto, ele e o vereador Kiko Girardi (PSD) protocolaram pedido à promotora Adriana Chesani, solicitando autorização para que os parlamentares pudessem visitar as reformas do prédio do antigo Pronto Atendimento 24h, acompanhados da promotoria de saúde.
De acordo com o documento do MP, o órgão não tem a competência para autorizar vistorias e que tal pedido deveria ser feito por meio do Judiciário. Sobre o acompanhamento do Ministério Público à visita solicitada, a argumentação é de que já existe um inquérito civil acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que condicionava o fechamento do Postão 24h às garantias de atendimento nos hospitais e na UPA Zona Norte.
Na opinião de Meneguzzi, o MP teria a missão de intermediar e facilitar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, dada a dificuldade que a própria prefeitura impõe ao dever constitucional de fiscalização da Câmara. “Somos cerceados, impedidos de fiscalizar, porque uma diretriz de governo diz que não se deve abrir as portas da UPA Central para os vereadores da oposição. E não é um pedido que se restringe a mim e ao vereador Kiko, mas inclusive a Comissão de Saúde do Parlamento recebeu diversos ‘nãos’ dos secretários”, explica.
Parlamentar citou a demora na conclusão das reformas e a falta de transparência do Executivo sobre a situação do prédio
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou, na tarde desta sexta-feira, 16 de agosto, ofício ao chefe da Secretaria do Trabalho e Previdência Social, antigo Ministério do Trabalho, em Caxias do Sul. No documento, o parlamentar pede que Vânius Corte realize vistoria nas obras do Pronto Atendimento 24h, que será denominado de UPA Central.
Meneguzzi justifica preocupação com a demora na entrega das obras de reforma do local, que está fechado desde outubro de 2018, bem como com as condições de trabalho de quem está executando as adequações. Além disso, cita a falta de transparência do Executivo municipal sobre a situação do prédio, sendo que não há prazo para reabertura dos serviços. Não se tem conhecimento sobre o estágio do andamento das obras e já foi negada a visita à Comissão de Saúde da Câmara, pelas secretarias municipais da Saúde e de Planejamento.
De acordo com Meneguzzi, a vistoria do Ministério do Trabalho pode ajudar o município nas questões pertinentes à finalização das obras, bem como do restabelecimento da prestação dos serviços de atendimento em saúde. “Nós, vereadores, não temos a liberação para visitar as obras e fiscalizar o uso do dinheiro público, que é nossa prerrogativa. Já pedi ao MP que intermedeie essa situação com o Executivo. Precisamos de transparência, inclusive se há condições de trabalho para que tudo fique pronto e seja seguro para a população usar a UPA Central”, explica.
Durante a sessão ordinária, o vereador citou que as organizações que concorrem no certame já possuem problemas com a justiça em diversas partes do Brasil
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) reiterou seu posicionamento contrário à gestão compartilhada na UPA Central, antigo Pronto Atendimento 24h, em Caxias. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 14 de agosto, ele citou que as organizações que concorrem ao certame já têm problemas com a justiça em diversas partes do país. O parlamentar defende que os serviços de saúde pública sejam realizados por servidores de carreira, já que a terceirização já tem dado problemas muito sérios na UPA Zona Norte.
Ele explicou ainda a importância do pedido que fez, em conjunto com o vereador Kiko Girardi (PSD) ao Ministério Público Estadual, para poderem realizar uma visita às obras da UPA Central, uma vez que a fiscalização é função dos vereadores e o Executivo não tem permitido essa vistoria. “Espero que o Ministério Público nos dê uma resposta rápida, porque tudo tem parado no Ministério Público, e a gente não vê a contrapartida, a gente não vê as respostas rápidas do Ministério Público. Nós queremos saber como é que estão essas obras, em que pé andam, o que foi feito, porque tem dinheiro público ali”, salientou Meneguzzi.
Parlamentar tem sido muito procurado por servidores e ex-funcionários do IGH, empresa que administra a UPA Zona Norte, para denunciar falta de pessoal e de insumos
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) está preocupado com o edital lançado pela prefeitura de Caxias do Sul para a contratação de uma entidade para administrar a UPA Central, antigo Pronto Atendimento 24h. De acordo com ele, a atual administração, além de não consultar o Conselho de Saúde, não observa algumas dificuldades como as encontradas na UPA Zona Norte, por exemplo.
Nesse sentido, Meneguzzi tem sido muito procurado por servidores e ex-funcionários do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte, para denunciar a falta de médicos, de enfermeiros e também de materiais e insumos. E, de acordo com órgãos e institutos de saúde do país, o edital da UPA Central tem algumas deficiências que podem acarretar em problemas iguais ou maiores.
Conforme matéria veiculada pela imprensa local, nesta segunda-feira, 05 de agosto, alguns itens do processo são questionados: a sessão reservada para análise das propostas, que pode ferir a transparência na seleção, a qualificação das interessadas que não mencionam a prestação de contas anterior a dois anos, a terceirização, que não foi aceita pelo Conselho Municipal de Saúde, e que cria risco de demandas trabalhistas e previdenciárias, e a seleção dos médicos, uma vez que a prefeitura exige que faça concurso seletivo, mas se for frustrado poderia empregar médicos por meio de contratos de prestação de serviço.
Para Meneguzzi, o certame precisa ser revisto, uma vez que a comunidade não pode pagar caro para ter um atendimento de qualidade questionável, como acontece na UPA Zona Norte. “Lá, de acordo com a Secretaria do Trabalho e Previdência, são diversas as infrações, como a contratação de médicos como pessoa jurídica, o que não pode acontecer. São 23 autos de infração contra o IGH e é esse tipo de empresa que queremos que continue atendendo os caxienses? Não podemos esquecer que são mais de R$ 30 milhões investidos na empresa que atua na Zona Norte e a avaliação da comunidade não é das melhores”, salienta.
