Legislativo vota proposta de Meneguzzi que institui orientação de idosos sobre golpes financeiros

dezembro 9, 2020

A matéria obriga bancos e lotéricas a orientarem os clientes da Terceira Idade

O projeto do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, entra na pauta de votação, na sessão desta quinta-feira (10). Segundo o texto, as instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas ficam obrigadas a alertarem seus clientes, principalmente idosos, sobre golpes financeiros. 

Em alguns casos, as vítimas perdem muito dinheiro, depois de receberem propostas para ganhar mais ou até mesmo ajudar algum familiar ou conhecido. Caem no ‘conto do vigário’ para resgatar um bilhete, que supostamente teria sido premiado pela loteria federal,” conclui.

Ainda de acordo com a proposta, é necessário obrigar os gerentes e funcionários a alertarem os idosos quando realizam saques de valores superiores a R$ 2 mil. Segundo o Procon, os golpes aumentaram com a pandemia e passaram a ser realizados por meio virtual. Em média, pelo menos uma ocorrência diária tem sido registrada no órgão de defesa do consumidor.

Projeto de Meneguzzi pretende melhorar a estrutura das provas práticas dos CFCs

dezembro 9, 2020

A intenção é proporcionar mais benefícios para os alunos

O projeto de lei de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que tem o objetivo de regulamentar melhores condições em dias de prova para os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ser votado na sessão desta quinta-feira (10). De acordo com o parlamentar, alguns dos pontos de provas práticas estão próximos a áreas verdes ou parques da cidade, sem a disposição de uma área coberta para proteger os alunos das intempéries climáticas.

O valor da CNH categoria B, em 2020, gira em torno de R$ 2.389,00. Além de pagar um valor alto para desenvolver as aulas teóricas, práticas e de simulador, os cidadãos são acometidos pelo nervosismo do momento da prova e acabam por ficar sem qualquer assistência por parte dos Centro de Formação de Condutores (CFCs).

É necessário que tenha uma área coberta que possa proteger os participantes da chuva e também do sol em dias extremamente quentes. Também é importante a disponibilidade de assentos, sanitários e acesso à água,” conclui.

Segundo Meneguzzi, o cidadão investe um valor alto pelo serviço. Dessa forma, é justo que os participantes possam realizar a prova em condições adequadas que podem influenciar no próprio desempenho.

Projeto antinepotismo aguarda parecer de órgãos externos para seguir tramitando na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

maio 23, 2020

Vereador Meneguzzi espera que Projeto seja votado ainda em 2020

Alberto Meneguzzi/PSB foi o principal articulador do novo protocolo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PLOM), que regulamenta o Antinepotismo nos poderes Executivo e Legislativo municipal de Caxias do Sul. O documento foi protocolado no dia 17 de março deste ano. No  último dia 13 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJL) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, encaminhou o Projeto para análise dos órgãos externos ( IGAM e DPM) para que se manifestem sobre a matéria. O parecer dos dois órgãos deve voltar para a Câmara em 20 dias e depois, será enviado para a executivo para análise.

O projeto antinepotismo teve a assinatura de 22 vereadores. No processo original do ano passado, havia a assinatura do atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz/PDT. Ele foi o único que não assinou a nova versão. Isso porque o Regimento Interno proíbe que o detentor do cargo legisle no ano em que exerce o cargo.

A ideia original foi da bancada do PSB. A matéria foi protocolada em maio de 2019, tramitou nas comissões da Casa durante todo o ano, não sendo possível a votação. O principal entrave no processo foi o engavetamento pela gestão anterior, que deveria emitir parecer sobre a matéria, conforme indicado pelos órgãos de consultoria legislativa Igam e DPM. O novo governo devolveu o projeto em fevereiro deste ano, porém, os proponentes já haviam pedido tramitação por cópia. Mesmo assim, a assinatura de Daneluz impulsionou uma reedição da proposta.

Conforme o texto, fica proibida a nomeação de parentes até o terceiro grau de prefeito, vice-prefeito, secretários, presidentes e diretores de autarquias da administração indireta (Samae, FAS e Codeca), e vereadores como cargos comissionados (CCs). “É importante votar essa matéria ainda este ano, pela atual legislatura, deixando esse legado de moralidade, excluindo o nepotismo da Prefeitura e da Câmara de Vereadores” afirma Meneguzzi.

 

Meneguzzi sugere que bancada do PSB protocole novamente projeto antinepotismo

março 3, 2020

A intenção é viabilizar a tramitação e votação da matéria ainda este ano

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na manhã desta terça-feira (03), sugerindo a retirada do projeto da Lei Antinepotismo, proposto em 2019. O fato ocorreu depois de ser identificada a inviabilidade da tramitação, este ano, tendo em vista o atual presidente do Legislativo, vereador Ricardo Daneluz/PDT, ser um dos proponentes.

O parlamentar ressaltou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM), Sérgio Augustin, alegou vício de iniciativa, ou seja, que a matéria é privativa do Executivo. “No ano passado, a PGM não deu nenhum parecer e engavetou o projeto. Agora, foi só pedirmos a tramitação por cópia e apareceu no jornal uma manifestação do procurador Sérgio Augustin. Nós podemos fazer história aprovando esse projeto aqui. Não ficar só na tribuna falando sobre nepotismo, mas aprovar de uma vez por todas esse projeto”, salientou.

Meneguzzi concorda com a retirada do atual projeto, que foi protocolado em maio do ano passado. Além disso, que um novo texto seja protocolado, tramitando com mais celeridade nas Comissões Legislativas, a fim de que possa ser votado ainda em 2020.

Ainda segundo o vereador, a lei proposta pelo PSB e assinada por 18 parlamentares, em 2019, vereadores já tem respaldo jurídico. “Em Gramado o Tribunal de Justiça julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da Prefeitura contra Câmara de Vereadores. Lá os vereadores fizeram uma alteração na Lei Orgânica e os desembargadores do Tribunal de Justiça não deram ganho de causa ao Executivo. O que a gente quer é acabar com aquilo que chamamos de chaga no setor público. Uma lei que servirá para o Legislativo e o Executivo,” afirma.

Ouça a notícia em podcast

 

Meneguzzi intermedeia reunião entre Executivo e empresário Tarcísio Michelon

janeiro 10, 2020

Projeto de construção de uma passarela tramita há cinco anos na prefeitura

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, nesta sexta-feira (10), de uma reunião entre o prefeito Flavio Cassina; o vice-prefeito Eloi Frizzo; o secretário de Planejamento, Paulo Dahmer, e o empresário Tarcísio Michelon. Ele é proprietário da rede de hotéis Dall’Onder, com sede em Bento Gonçalves; e do Dall’Onder Axten Hotel, construído em Caxias do Sul, no Bairro Sanvitto, próximo ao shopping Iguatemi.

A reunião foi intermediada por Meneguzzi, que foi procurado pelo empresário e representantes do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Serra Gaúcha (SEGH), em 2018, quando ele era presidente da Câmara, a fim de agilizar um encaminhamento junto ao Executivo. Na época, ele havia se reunido com o ex-secretário Fernando Mondadori (Seplan). contudo, nunca foi apresentada uma resposta definitiva para a solicitação do empresário.

O objetivo do encontro foi discutir sobre um pedido de Michelon para que o Município autorize a construção de uma passarela entre o hotel e o shopping. Ainda segundo o empresário, até a metade deste ano, será construído um centro de convenções no hotel. Em contrapartida, o grupo Dall’Onder se propõe a investir em duas escolas municipais, com reforma e construção de salas de aula para a Educação Infantil.

A proposta de Tarcísio Michelon tramita na Secretaria Municipal de Planejamento, desde 2015. O processo já recebeu os pareceres necessários e depende de autorização da Câmara de Vereadores, segundo Dahmer. Ele informou que um projeto de lei será enviado pelo Executivo logo depois do início do ano legislativo, solicitando a autorização para a obra.

Meneguzzi ressaltou que acompanhará a tramitação do projeto no Legislativo. “Um absurdo que um empresário do porte de Tarcísio Michelon não tenha sido sequer recebido pelo ex-prefeito, nos últimos três anos. O investimento no hotel foi de aproximadamente R$ 60 milhões e o processo de autorização para uma simples passarela, esteja tramitando há cinco anos. Foi muita falta de respeito a quem empreende”, afirmou.

Também participaram da reunião, o gerente do Dall’Onder Axten, Everton Staggmaier e o gerente de Patrimônio da Rede Dall’Onder, Samuel Magagnin.

Meneguzzi acredita que programa municipal de primeiro emprego ajudaria na retomada da economia

junho 23, 2018

Parlamentar já encaminhou sugestões ao Executivo e protocolou Projeto de Lei

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) avalia positivamente o desempenho da economia caxiense, que possibilitou a criação de 4.489 vagas de emprego no município, entre os meses de janeiro e maio. No entanto, para ele, se faz necessária a adoção de políticas públicas para fazer frente aos mais 30.000 desempregados de Caxias do Sul.

Entre as ações possíveis, o parlamentar destaca a implementação do Programa Municipal do Primeiro Emprego, que concederia descontos nos tributos às organizações que tivessem em seu quadro funcional jovens entre 16 e 29 anos. Nesse sentido, desde o início de 2017, Meneguzzi já encaminhou três indicações ao Executivo, de quem deveria partir a proposição. Entretanto, ao perceber a falta de respostas, no dia 06 de setembro, protocolou o Projeto de Lei Complementar 41/2017.

Na proposição, Meneguzzi sugere que a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrada das empresas caxienses que empreguem de 20% a 30% de jovens em situação de primeiro emprego, seja a mínima, ou seja, 2%, pelo prazo de cinco anos. O IBGE estima que quase 120.000 jovens, de 15 a 29 anos, residam em Caxias do Sul. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade? É um dilema e sabemos que as empresas não vão contratar se não ganharem algo em troca”, salienta.

Em 02 de agosto, o parlamentar também protocolou o Projeto de Lei 120/2017, que autoriza o município a criar uma estrutura, para captação e fomento de vagas de emprego, a chamada Agência Municipal de Emprego. A ideia surgiu após a constatação da falta de incentivos às agências do FGTAS/SINE, em Caxias do Sul, além das longas filas e poucas vagas ali disponibilizadas.

Meneguzzi propõe a criação da estrutura que funcione conveniada ao Ministério do Trabalho e permita a captação de vagas formais e de estágios, junto às empresas sediadas em Caxias do Sul, bem como, o cadastramento de currículos, formação básica e encaminhamento aos postos de trabalho. Essas matérias, no entanto, seguem em tramitação na Câmara, mas não podem ser votados neste ano, tendo em vista que o vereador é presidente do Legislativo.

O parlamentar ainda sugere a criação da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Essa última indicação consistiria num espaço que reuniria 16 serviços, dentre os quais centrais de vagas de emprego e estágio, além da emissão de documentos e Carteira de Trabalho. “Eu acredito que boas ideias devem ser trazidas para a nossa realidade. Precisamos ajudar e beneficiar nossa juventude”, conclui Alberto Meneguzzi.

Meneguzzi encerra o ano legislativo com 100% de presença nas sessões da Câmara

dezembro 15, 2017

Parlamentar votou a totalidade dos 148 projetos e 181 requerimentos apreciados pelo plenário

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encerra o primeiro ano de mandato com algumas marcas a serem comemoradas. Dentre elas, a presença nas plenárias e votações. Desde a posse, em 1º de janeiro de 2017, o parlamentar participou das 129 sessões ordinárias e 14 extraordinárias. Além disso, esteve presente na totalidade das votações dos 148 projetos e 181 requerimentos do Legislativo caxiense.

Das 1.772 indicações redigidas até esta sexta-feira, 15 de dezembro, 284 foram protocoladas por Meneguzzi. Ele também apresentou 16 pedidos de informações ao prefeito e um à Viação Santa Tereza de Caxias do Sul (Visate). No campo dos projetos, o vereador apresentou 15 proposições, sendo oito Projetos de Lei, dois de Lei Complementar, quatro assinados em conjunto com a bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e um feito em coletivo com o vereador Gustavo Toigo (PDT).

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, que também arquiva as clipagens e desenvolve um ranking com o desempenho dos vereadores, Meneguzzi é o parlamentar mais citado pela imprensa de Caxias do Sul. Até esta sexta foram contabilizadas 403 inserções do nome do parlamentar nos veículos de comunicação.

A efetividade no atendimento e solução das demandas recebidas pelo aplicativo Acredita Caxias, lançado por Meneguzzi em setembro, também mostra a importância da abertura do legislador para um mandato digital. Até então, são mais de 300 downloads, 55 solicitações recebidas, das quais 45 já foram resolvidas ou estão em fase de atendimento/encaminhamento pelo Executivo, remontando a um percentual de 81,8%.

Além disso, Meneguzzi teve presença assídua nas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Educação da Câmara. Durante este ano, foi vice-presidente do Legislativo, onde substituiu o presidente, vereador Felipe Gremelmaier (PMDB) em diversas ocasiões. Participou, também da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência.

 

Mais informações sobre o primeiro ano de mandato de Alberto Meneguzzi

1 – Presença nas 129 sessões ordinárias e 14 extraordinárias

2 – Presença em todas as votações de projetos e requerimentos;

3 – Autor de 284 indicações ao Executivo e suas secretarias;

4 – Autor de 17 pedidos de informações, sendo 16 deles ao Executivo;

5 – Autor de 15 projetos de lei;

6 – Vereador mais lembrado pela imprensa de Caxias do Sul, com média superior a uma inserção por dia nos veículos de comunicação;

7 – Lançamento do app Acredita Caxias, com 81,8% de efetividade nas demandas;

8 – Lançamento do ranking semanal dos preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul;

9 – Lançamento do blog acredita.caxias.br e da Acredita Rádio, segundo passo do mandato digital, em dezembro;

 

Pautas levantadas por Meneguzzi em 2017

1 – Mutirão e pacto pela saúde a fim de reduzir filas de espera para consultas, exames e procedimentos;

2 – Pela manutenção dos valores repassados às entidades assistenciais e projetos sociais;

3 – Manutenção do Fiesporte e contrário à redução de verbas para o edital 2018;

4 – Criação da Central de Atendimento ao Cidadão;

5 – Realização da Feira dos Distritos nos finais de semana em que seria a Festa da Uva 2018;

6 – Aumento do número de conselheiros tutelares;

7 – Criação da Agência Municipal de Empregos;

8 – Proponente do Programa Municipal do Primeiro Emprego;

9 – Troca de endereço do Ponto de Safra da rua Bento Gonçalves para a Praça Dante;

10 – Troca do endereço da Feira do Agricultor do Bairro Santa Catarina;

11 – Defesa das Associações de Moradores, comunidades e clubes de mães que sofreriam ação de despejo da prefeitura;

12 – Melhor atendimento na agência do INSS em Caxias;

13 – Manutenção e não sucateamento da Farmácia do IPAM;

14 – Projeto de Lei para garantir os direitos do consumidor e evitar preços abusivos e propagandas enganosas nos postos de combustíveis;

15 – Em defesa da realização de eventos pedagógicos – Festas Juninas – nas escolas municipais;

16 – Incentivo ao consumo de vinhos, sucos e derivados de uva produzidos em Caxias;

17 – Projeto de Lei que requer estrutura mínima dos CFCs, com água, banheiro e alojamento nos dias de provas práticas;

18 – Denúncias de irregularidades na administração da UPA Zona Norte, pelo IGH;

19 – Manutenção e não sucateamento do Postão 24h para justificar a terceirização;

20 – Projeto de Lei que regulamenta a Semana Municipal da Fotografia.

 

Projetos de Meneguzzi aprovados em 2017

1 – Incentivo do uso de vinhos, sucos e derivados de uva produzidos em Caxias, nos eventos, feiras e festas oficiais;

2 – Denominação de via pública no loteamento Villa Di Fillipo com o nome de Rua Ana Clara Adami;

3 – Institui a Semana Municipal da Fotografia, em agosto de cada ano;

4 – Institui o Dia do Ato pela Cultura da Paz – Ana Clara Adami, em 16 de julho de cada ano.

Câmara analisa viabilidade de proposição de Meneguzzi que obriga postos a exporem reajustes

dezembro 6, 2017

Vereador argumenta aumento rápido e redução lenta nos preços de derivados de petróleo

O plenário da Câmara irá votar, nesta quinta-feira, 07 de dezembro, a viabilidade do Projeto de Lei Complementar 16/2017. De autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), a matéria procura dar mais clareza aos processos de majoração e redução nos preços praticados pelas revendas de derivados de petróleo em Caxias do Sul. A proposta do parlamentar é que os postos de combustíveis exponha, de foma visível, com antecedência mínima de 36h, o percentual e o valor a ser majorado ou reduzido.

“Esses dias, vi uma fila em um dos postos aqui, e pensei: nossa, a gasolina deve estar R$ 3,50. É R$ 4,20 para cima. Por isso, protocolei esse projeto ainda em maio e vamos discuti-lo aqui na Câmara. Vou insistir nele, porque nas reportagens de TV falam que o combustível também baixa o preço, mas não se vê. Os postos não anunciam isso. Mas para elevar os preços sim”, argumenta Meneguzzi.

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Proposta de Meneguzzi sobre Semana da Fotografia será votada nesta quinta

novembro 29, 2017

Matéria está ligada à cultura caxiense e busca firmar a realização anual do evento

O Projeto de Lei (PL) 123/2017, que institui a Semana Municipal da Fotografia, estará na pauta de discussões e votação do plenário da Câmara nesta quinta-feira (30/11). Idealizada pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) e protocolada em agosto deste ano, a matéria recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Legislação e de Educação, que abrange a área cultural.

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Projeto de Meneguzzi que regulamenta a Semana da Fotografia em Caxias deve entrar na pauta da Câmara na semana que vem

novembro 18, 2017

O projeto de lei (PL) 123/2017, que institui a Semana Municipal da Fotografia deve ser votado em 15 dias na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Idealizado pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB e protocolado ainda em agosto deste ano, o projeto de lei (PL) 123/2017, que institui a Semana Municipal da Fotografia já recebeu parecer favorável e deve entrar na pauta de discussões na semana que vem. De acordo com o parlamentar, o evento é organizado por diversas entidades, desde 2008, mas não possui regulamentação. A iniciativa visa a firmar a sua realização anual, independente de qualquer administração que esteja à frente do Executivo.

O PL propõe que o evento aconteça anualmente, na segunda quinzena de agosto, tendo como integrante o dia 19 do mesmo mês, quando é comemorado o Dia Mundial da Fotografia. “A Semana da Fotografia já existe, e a Secretaria Municipal da Cultura é a realizadora dessa programação, que conta com diversos parceiros, como a própria UCS, a FSG, o Clube do Fotógrafo e a Sala de Fotografia. No entanto, sem essa lei, a cada ano, é uma incógnita saber se vai acontecer ou não, se a Secretaria de Cultura e a Prefeitura abraçam ou não”, explicou Meneguzzi.

A Semana Municipal da Fotografia visa à valorização dos fotógrafos caxienses, bem como dos acervos fotográficos do município e a proximidade cultural dos cidadãos ao segmento. “Fotografia é história e comunicação ao mesmo tempo. Ao longo do tempo, a programação foi crescendo e ganhou uma expressão importantíssima. São exposições, cursos, oficinas, workshops, dentre outras atividades, sendo que a maioria possui acesso gratuito à população”, justificou.

Na sessão  do dia 10/08, o plenário recebeu a comissão de organização da 10ª Semana Municipal da Fotografia, que na ocasião fez a divulgação do evento e ressaltou a importância da regulamentação, em espaço de acordo de lideranças, na tribuna da Câmara. Naquele dia, a exposição do tema foi acompanhada por representantes do Museu Municipal, do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami, bem como pela Secretaria Municipal da Cultura, representada pela coordenadora da unidade de Artes Visuais, Mona Carvalho.

Além de expandir as fronteiras da fotografia na cidade, a Semana da Fotografia faz uma reflexão do passado da arte, em Caxias do Sul, ao relembrar e homenagear importantes nomes de fotógrafos caxienses, como Domingos Mancuso, Walter Brugger, Joel Jordani, Mauro de Blanco e Ulysses Geremia.

O projeto tem apoio da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e contou com a assinatura dos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo.