Precisa-se de trabalho

abril 30, 2019

Reflexão sobre o 1º de Maio de 2019

Aquela velha máxima de que “o trabalho dignifica o homem” ainda é válida nos dias de hoje. De fato, não há nada mais digno do que o indivíduo poder sustentar a si e sua família com os frutos do seu próprio trabalho. Entretanto, para trabalhar é preciso ter oportunidades. Oportunidades essas que estão escassas desde o momento em que a crise econômica começou a atingir o Brasil, em 2014.

Empresas de Caxias do Sul, apesar de terem retraído suas vendas de 2014 a 2017, iniciaram sua recuperação em 2018. Tato isso é verdade, que no final de 2018, anunciaram lucros históricos e começaram a criar empregos, mas ainda falta muito para recuperar as vagas daqueles 30.000 que foram demitidos em virtude da recessão, sem contar os jovens que estão chegando ao mercado.

Precisa-se de trabalho para que o jovem não precise ir para o mundo da criminalidade, não fique desocupado no contra-turno escolar. Precisa-se de políticas públicas para que as pessoas sejam capacitadas para o mercado de trabalho. Antes ainda, precisa-se de políticos que estejam preocupados com os desempregados, para que essas leis sejam propostas, criadas e aplicadas.

Eu sonho em ver Caxias do Sul com uma economia pujante novamente, tenho esperança em dias melhores onde jovens e pessoas acima dos 50 anos também possam ser empregadas e ganhem seu salário dignamente. Mas antes disso, me preocupo e já propus dois projetos para facilitar a geração de emprego e renda na cidade.

Porque a gente precisa acreditar que, um dia, tenhamos um Programa Municipal do Primeiro Emprego e uma Agência Municipal de Empregos atuante, em busca de formação e de emprego e renda para os caxienses.

 

Aproveita e consulta os projetos… é só clicar no link deles aqui embaixo

Criação da Agência Municipal de Empregos

Programa Municipal do Primeiro Emprego

Uma abraço!
Feliz Dia do Trabalhador

Vereador Alberto Meneguzzi | PSB
(54) 9 9185-7334

Meneguzzi reitera necessidade de políticas públicas de acesso ao mercado de trabalho

abril 16, 2019

Vereador ocupou a tribuna para falar sobre dois projetos lei, que protocolou ainda em 2017, e que visam auxiliar os caxienses na procura por vagas de emprego

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), foi à tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão desta terça-feira, 16 de abril, para falar sobre a necessidade de políticas públicas de acesso ao mercado de trabalho. Ele ressaltou dois projetos protocolados pelo seu gabinete, ainda em 2017, sendo que um  deles trata da instalação do Programa Municipal do Primeiro Emprego. A iniciativa prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro de funcionários 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego. Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020.

Outra proposta protocolada por Meneguzzi é a abertura da Agência Municipal de Empregos. Segundo o vereador, as grandes empresas caxienses estão apresentando relatórios de crescimento, mas as vagas de trabalho ainda não estão aparecendo para a população. Por meio da Agência, o poder Executivo faria a mediação entre as vagas ofertadas no mercado e as pessoas que estão em busca de emprego. Durante sua fala Meneguzzi também criticou a Administração Municipal por não tomar nenhuma providência quanto ao desemprego em Caxias do Sul.

Meneguzzi também voltou a questionar a prefeitura e o empresariado caxiense sobre a falta de planos para a ocupação do prédio do Senai José Gazola, que está fechado desde o final do ano passado. Conforme Meneguzzi, diversos jovens perderam a oportunidade de frequentar cursos de qualificação após o fechamento da unidade. Ele voltou a cobrar o poder público para que faça um planejamento para a ocupação do local com oferta de cursos profissionalizantes ou para locação de partições públicas.

Projetos de Meneguzzi que podem facilitar o acesso ao mercado de trabalho seguem tramitando na Câmara

abril 15, 2019

Criação da Agência Municipal de Empregos e do Programa Municipal do Primeiro Emprego podem se tornar lei em 2019

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), seguidamente tem manifestado sua preocupação com o acesso de jovens e desempregados ao mercado de trabalho. Desde 2017, quando chegou à Câmara Municipal de Caxias do Sul, ele tem afirmado ser necessário ajudar os jovens na qualificação, para que possam buscar seu desenvolvimento humano e profissional. Nesse sentido, o parlamentar protocolou dois projetos de lei, ainda no seu primeiro ano de mandato: a criação da Agência Municipal de Empregos e o Programa Municipal do Primeiro Emprego.

Este último, projeto de lei complementar 41/2017, segue em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Depois de receber parecer constitucional, na comissão que trata da legalidade da matéria, a proposta que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego deve ser votada e pode se tornar lei, em 2019. A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona o vereador

Meneguzzi também protocolou a proposição de abertura da Agência Municipal de Empregos, que funcionaria conveniada à Secretaria do Trabalho e Previdência do Governo Federal. Além da confecção de carteiras de trabalho, o espaço também contaria com palestras e cursos de formação para os candidatos ao mercado de trabalho, além de contar com equipe de prospecção de vagas. A AME poderia ser um braço do Sine, uma vez que o órgão estadual passa por dificuldades financeiras e de estrutura.

De acordo com o vereador, somente a partir da construção de políticas públicas para a juventude é que se pode superar a violência. “Vou lutar para que o prédio do Senai José Gazola, por exemplo, que está construído sobre uma área doada pela prefeitura, seja destinado à formação profissional e que esses jovens tenham seu acesso facilitado às vagas de emprego. Deixar de investir nos jovens é gastar mais com dispositivos de segurança num futuro próximo”, salienta Meneguzzi.

 

Projetos de Meneguzzi visam facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho

março 15, 2019

Vereador acredita em políticas públicas para a superação da violência e da criminalidade

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) tem manifestado sua preocupação com o fechamento de escolas profissionalizantes e unidades do Senai, sobretudo porque acredita que a falta de oportunidades e profissionalização para os jovens são as principais causas do aumento significativo da criminalidade. Ele acredita que políticas públicas são necessárias para a superação da violência. É nesse sentido que protocolou, ainda em 2017, dois projetos que estão em tramitação na Câmara: o Programa Municipal do Primeiro Emprego e a abertura da Agência Municipal de Empregos.

A primeira proposta, visa instituir que as empresas de Caxias do Sul que tiverem em seus quadros funcionais de 10% a 20% de jovens de 16 a 24 anos em situação de primeiro emprego possam pagar a menor alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), hoje fixada em 2%. O projeto já recebeu parecer de constitucionalidade e está nas comissões de mérito da Câmara e deve vir à pauta nas próximas semanas.

Meneguzzi também protocolou a proposição de abertura da Agência Municipal de Empregos, que funcionaria conveniada à Secretaria do Trabalho e Previdência do Governo Federal. Além da confecção de carteiras de trabalho, o espaço também contaria com palestras e cursos de formação para os candidatos ao mercado de trabalho, além de contar com equipe de prospecção de vagas. A AME poderia ser um braço do Sine, uma vez que o órgão estadual passa por dificuldades financeiras e de estrutura.

De acordo com o vereador, somente a partir da construção de políticas públicas para a juventude é que se pode superar a violência. “Vou lutar para que o prédio do Senai José Gazola, por exemplo, que está construído sobre uma área doada pela prefeitura, seja destinado à formação profissional e que esses jovens tenham seu acesso facilitado às vagas de emprego. Deixar de investir nos jovens é gastar mais com dispositivos de segurança num futuro próximo”, salienta Meneguzzi.

Proposto por Meneguzzi, o Programa Municipal do Primeiro Emprego pode virar lei em 2019

janeiro 25, 2019

Projeto segue em tramitação nas comissões de Desenvolvimento Econômico de Direitos Humanos

O projeto de lei complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), segue em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Depois de receber parecer constitucional, na comissão que trata da legalidade da matéria, a proposta que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego deve ser votada e pode se tornar lei, em 2019. A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

Na retomada do ano Legislativo, em fevereiro, a proposta deve receber o parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) e depois passará pela análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona Meneguzzi.

Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. O projeto de lei complementar inclui o parágrafo 3º no art. 64 da Lei Complementar 12/1994, e alterações posteriores, dispondo sobre o cálculo do ISSQN das empresas que aderirem a essa iniciativa. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

O documento expedido pela Comissão de Constituição e Justiça, que avaliza a viabilidade, ressalta a importância do interesse público da matéria. Para Meneguzzi, a criação de um Programa Municipal do Primeiro Emprego servirá como alternativa diante do fechamento de oportunidades de educação profissional, como o Senai José Gazola, no bairro São José. “Tenho convicção que será uma política pública de defesa dos direitos da juventude. E também, a certeza de que gerará um bom debate e poderá, se aprovada, vir a beneficiar muitos jovens caxienses e empresas. Qualificação e desenvolvimento andam juntos”, salienta.

Programa do Primeiro Emprego proposto por Meneguzzi é alternativa ao desemprego

agosto 16, 2018

Medida visa a cobrança da alíquota mínima de ISSQN para quem contratar jovens

Diante dos resultados apresentados pelo Observatório do Trabalho da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que demonstram maior índice de desemprego entre os jovens, no período da crise, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) acredita que o Projeto de Lei Complementar 41/2017 é uma alternativa para a retomada das vagas. A proposta do parlamentar é a criação do Programa Municipal do Primeiro Emprego.

A matéria visa a cobrança da alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), fixada em 2%, para as empresas que tiverem em seu quadro funcional jovens de 16 a 29 anos, em situação de primeiro emprego. Protocolado em setembro de 2017, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e segue seus trâmites na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta deve ser encaminhada para votação em 2019, pois neste ano Meneguzzi desenvolve a função de presidente do Legislativo e não pode ter suas iniciativas apreciadas pelo plenário.

De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2016, analisada e publicada pelo Observatório do Trabalho da UCS nesta quarta-feira, 15 de agosto, em Caxias, os jovens foram os que mais sofreram com a crise econômica instaurada no Brasil. Antes do início da recessão, essa camada social era formada por 64.878 trabalhadores. Já em 2016, com o desemprego, o total caiu para 49.229, o que resulta no fechamento de 15.649 postos.

Para Meneguzzi, apesar de não ser votado neste ano e só poder entrar em vigor no ano seguinte à sua aprovação, essa iniciativa deveria partir do Executivo, para ganhar mais agilidade e solidez e ser concebida como política pública para incentivar a contratação e qualificação de jovens. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona Meneguzzi.

Legislativo dá parecer de constitucionalidade ao Programa Municipal do Primeiro Emprego proposto por Meneguzzi

julho 17, 2018

Projeto segue em tramitação nas comissões de Desenvolvimento Econômico de Direitos Humanos

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal de Caxias do Sul deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). A proposição cria do Programa Municipal do Primeiro Emprego, que prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 120.000 jovens de 15 a 29 anos vivam em Caxias do Sul. Dados de 2017 revelam que mais de 7.000 jovens fizeram suas carteiras de trabalho e, até o final do ano, havia 30.000 desempregados no município. Apesar da retomada da economia, nos primeiros cinco meses de 2018, houve a recolocação de apenas 4.500 postos de trabalho. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona Meneguzzi.

Na prática, as empresas que desejassem aderir ao Programa fariam um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisaria os pré-requisitos e aplicaria a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. O Projeto de Lei Complementar inclui o parágrafo 3º no art. 64 da Lei Complementar 12/1994, e alterações posteriores, dispondo sobre o cálculo do ISSQN das empresas que aderirem a essa iniciativa. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

O documento expedido pela Comissão de Constituição e Justiça, que avaliza a viabilidade, ressalta a importância do interesse público da matéria. Agora, o processo segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS). Somente depois dos pareceres de mérito, o Projeto poderá ser votado no plenário da Câmara.

Para Meneguzzi, a viabilidade constitucional da matéria é um passo importante para que ela seja analisada. “Apesar de ela não ser votada neste ano, temos a certeza de que gerará um bom debate e poderá, se aprovada, vir a beneficiar muitos jovens caxienses e empresas. Qualificação e desenvolvimento andam juntos”, salienta.

Por desenvolver a função de presidente do Legislativo, o Projeto de Meneguzzi será pautado para votação somente em 2019.