Meneguzzi quer informações sobre eventos que puderam usar espaços públicos e atividades indeferidas

setembro 24, 2019

Requerimento protocolado na tarde desta terça-feira, pede cópia dos processos administrativos com os despachos da prefeitura

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta terça-feira, 24 de setembro, pedido de informações ao Executivo caxiense. No documento, ele quer que a prefeitura remeta à Câmara a cópia de todos os requerimentos, processos administrativos e os devidos despachos de solicitações do uso do espaço público e vias públicas na cidade, em 2018 e 2019.

Meneguzzi tomou por base os decretos nº 19.736, de 08 de agosto de 2018 e nº 20.381, de 15 de agosto de 2019, de autoria do prefeito Daniel Guerra (Republicanos), que visa regrar o uso dos espaços públicos de Caxias do Sul. “Precisamos entender os critérios que são usados pela prefeitura para permitir o uso das praças, o bloqueio das ruas e equipamentos públicos. Algo que soa estranho é ter a liberação para uma mateada gospel e o veto da bênção de natal. Nada contra os eventos, porque penso que a praça é o lugar mais democrático, é de todos, mas sobre os critérios para liberar ou não”, explica.

Para Meneguzzi, ocupação do prédio do Senai José Gazola por batalhão de choque contraria a legislação que autorizou uso do espaço

setembro 10, 2019

Vereador recordou a lei que permitiu o uso de terrenos públicos para construção de escola profissionalizante; o local, se não usado para educação, deveria ser devolvido ao município

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi à tribuna da Câmara, na sessão desta terça-feira, 10 de setembro. Ele, que sempre foi contra o fechamento do Senai José Gazola, no bairro São José, acredita que o termo de cessão de uso assinado na última sexta-feira, 06 de setembro, pela prefeitura e direção estadual do Senai, autorizando a utilização do prédio, localizado na esquina das ruas Governador Roberto Silveira e Professor Luís Facchin, para a implantação do batalhão de choque da Brigada Militar, vai de encontro à legislação municipal.

Ainda em setembro de 2018, Meneguzzi se manifestou junto à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), sobre a preocupação com a interrupção dos cursos que atendiam mais de 400 jovens, sendo a maior parte deles da Zona Norte. Foram realizadas diversas reuniões, mobilizadas pelo gabinete do parlamentar, entretanto, o Senai resolveu não abrir mais vagas na unidade José Gazola e aumentar o número de atendimentos no Instituto de Mecatrônica, nas proximidades da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Neste ano de 2019, Meneguzzi iniciou uma série de diálogos para que o prédio não ficasse abandonado e pudesse servir para a formação educacional e profissional de jovens. Isso porque, nas leis municipais 2.483/1979 e 2.575/1980 estabelecem a permuta de terrenos públicos para que o Senai pudesse construir a unidade José Gazola, está escrito que a área deveria ser revertida ao município caso não lhe fosse dado a destinação de espaço de formação educacional.

Ele relatou que, no mês de agosto de 2019, se reuniu com o atual presidente do Simecs, Paulo Spanholi, e intermediou uma conversa entre o gestor da entidade e representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). A intenção era verificar a viabilidade da realocação das instalações dessa unidade de ensino, hoje localizada junto ao Instituto Estadual Cristovão de Mendoza, para o prédio do Senai José Gazola.

Da tribuna, Meneguzzi se mostrou surpreso com a falta de diálogo do Sistema S, que administra o Senai, e fechou a unidade sem consultar a comunidade, bem como da própria prefeitura e representantes do setor empresarial, que não deram a destinação correta e legal às instalações do Senai José Gazola. “Eu vibro com um batalhão de choque aqui, mas preferia humildemente que aquele local fosse utilizado para a área da educação porque é essa a necessidade, a formação profissional. A Zona Norte de Caxias tem uma população de 100 mil habitantes e muitos jovens estão sem emprego e sem formação,” esclareceu.

 

Ouça a notícia no podcast

Meneguzzi lamenta negativa do MP à liberação de vistoria nas obras da UPA Central

setembro 9, 2019

Ele e o vereador Kiko protocolaram, em 13 de agosto, pedido para visitar as reformas do prédio do antigo PA 24h

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou ao saber da negativa do Ministério Público Estadual à liberação para vistoria do Legislativo caxiense às obras da UPA Central. Em 13 de agosto, ele e o vereador Kiko Girardi (PSD) protocolaram pedido à promotora Adriana Chesani, solicitando autorização para que os parlamentares pudessem visitar as reformas do prédio do antigo Pronto Atendimento 24h, acompanhados da promotoria de saúde.

De acordo com o documento do MP, o órgão não tem a competência para autorizar vistorias e que tal pedido deveria ser feito por meio do Judiciário. Sobre o acompanhamento do Ministério Público à visita solicitada, a argumentação é de que já existe um inquérito civil acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que condicionava o fechamento do Postão 24h às garantias de atendimento nos hospitais e na UPA Zona Norte.

Na opinião de Meneguzzi, o MP teria a missão de intermediar e facilitar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, dada a dificuldade que a própria prefeitura impõe ao dever constitucional de fiscalização da Câmara. “Somos cerceados, impedidos de fiscalizar, porque uma diretriz de governo diz que não se deve abrir as portas da UPA Central para os vereadores da oposição. E não é um pedido que se restringe a mim e ao vereador Kiko, mas inclusive a Comissão de Saúde do Parlamento recebeu diversos ‘nãos’ dos secretários”, explica.

Projeto Ser Mulher é apresentado na tribuna da Câmara caxiense, por meio de espaço intermediado por Meneguzzi

agosto 13, 2019

A representante Juliana Pletsch convidou para o evento promovido pelo grupo

Na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de agosto, ocupou a tribuna do Legislativo caxiense a representante do grupo Ser Mulher, Juliana Pletsch. O objetivo da manifestação, feita por meio do gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), foi apresentar o projeto aos vereadores e à comunidade. O Projeto Ser Mulher surgiu a partir da vivência de Juliana enquanto empreendedora. Segundo ela, que é formada em Medicina Veterinária, gerir seu próprio negócio se torna um desafio quando não se tem o conhecimento necessário. “Eu me vi em outras mulheres, cheias de habilidades e potenciais, mas que esses potenciais e habilidades precisavam ser sentidos de dentro para fora”, explicou.

A ideia, segundo Juliana, é fundamentada por três pilares: o desenvolvimento humano, a promoção do voluntariado e o fomento ao empreendedorismo. “Esse projeto também é um fomentador de arte e cultura, do pensamento crítico e reflexivo”, destacou. A cada dois meses, o grupo realiza um evento com palestras e debates. No intervalo entre cada evento, são realizadas ações com entidades parceiras. O próximo será neste sábado, 16 de fevereiro, das 13h às 17h30, no edifício Comercial Montaury (Rua Dr. Montaury, 2090), em Caxias do Sul. É exclusivo para mulheres.

Mais informações e inscrições pelo site: https://www.sympla.com.br/7-evento-do-projeto-ser-mulher__476330?s_src=443572

Falta de definição sobre novo coordenador da 4ª CRE preocupa Meneguzzi

agosto 7, 2019

Vereador sustenta a necessidade de ocupação do cargo por profissional técnico e não político, para que o governo do Estado seja coerente com seu discurso

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) se disse preocupado com a falta de agilidade do governo do Rio Grande do Sul na nomeação do novo coordenador ou nova coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ªCRE), em Caxias do Sul. Ele utilizou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, 07 de agosto, para lamentar a demora e a contratação de empresa de fora do Estado para realizar o processo de seleção.

De acordo com Meneguzzi, o segundo semestre já está em andamento e até então permanece uma indefinição sobre o caro que, para ele, precisa ser ocupado por profissional técnico e não político. Somente assim, o Executivo estadual seria coerente com seu discurso. “Bom, é proibido? Não é, mas não seria descente, não é um critério justo se tem todo esse discurso de fazer uma gestão técnica e botar gente técnica para coordenadoria de Educação”, salientou.

 

Para Meneguzzi, falta de resposta do Executivo sobre saúde e educação são desrespeito à comunidade

agosto 7, 2019

Vereador questiona a falta de argumentos do líder de governo, vereador Renato Nunes e do vice, Elisandro Fiuza

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) utilizou o espaço do Pequeno Expediente, na sessão desta quarta-feira, 07 de agosto, para criticar a postura dos parlamentares da bancada do governo. De acordo com ele, a falta de respostas dos representantes do Executivo sobre diversos assuntos, sobretudo relacionados à saúde e educação são um desrespeito à comunidade. No momento do discurso, nem o líder de governo, Renato Nunes (PR) e o vice, Elisandro Fiuza (PRB), estavam no plenário.

Para Meneguzzi, a estratégia de Nunes de se inscrever no Pequeno Expediente por último e, na indisposição de tempo de falar, se ausentar do plenário, representa o que o Executivo diz combater: a velha política. “Qual é a função do líder de governo afinal de contas? É ficar aqui sentado, se inscrever por último para falar só as questões políticas e criticar as falas anteriores ou é dar respostas as demandas da população? É dar respostas as demandas da população”, pontuou.

 

Meneguzzi assina projeto de lei que visa regulamentar a exploração de espaços publicitários no transporte coletivo

agosto 2, 2019

Projeto de Lei Complementar de autoria da Bancada do PSB estabelece que o Poder Executivo poderá veicular apenas peças publicitárias com mensagens de utilidade pública, que sejam destinadas a divulgar temas de interesse social.

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) é um dos autores do Projeto de Lei Complementar 17/2019, de autoria da bancada do partido, e com a assinatura de Edicarlos e Elói Frizzo. A medida dispõe sobre a exploração pelo Poder Executivo Municipal dos espaços de publicidade nos veículos do transporte coletivo. A proposição abrange também os espaço disponíveis no mobiliário urbano (abrigos de ônibus, estações de transbordo, lixeiras, protetores de árvores, postes toponímicos e etc).

De acordo com o texto da matéria fica vedada a veiculação de propaganda ou publicidade que contenha nomes, símbolos, mensagens ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, ou ainda mensagens sobre atos, ações, projetos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos ou entidade públicas, suas metas e resultados.

A exploração por parte do Poder Executivo dos espaços de publicidade nos ônibus do transporte coletivo está previsto no contrato com a atual empresa concessionária do serviço, no mobiliário urbano a previsão existe no artigo 10 da Lei Complementar nº 412 de 2012, no entanto, na exposição de motivos os autores citam o art. 37 da Constituição Federal, que em seu parágrafo primeiro estabelece que a publicidade governamental deve ter caráter eminentemente informativo e educativo, com a necessidade de um fim social.

Ressaltam ainda que muitas vezes as peças de divulgação terminam por apresentar apenas supostas campanhas publicitárias persuasivas desta ou daquela administração. Ao contrário de cumprir seu papel de informar, esse tipo de publicidade termina servindo para outro fim muito menos nobre: convencer a população de que uma determinada administração está funcionando de maneira eficiente, mesmo que a realidade objetiva diga o contrário.

O projeto segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Legislação que analisará o aspecto constitucional da proposição.

Derrubado o veto do prefeito ao projeto de Meneguzzi, que trata de transparência nos atos de pessoal do poder público

agosto 1, 2019

Matéria diz que qualquer ato jurídico de nomeação, exoneração, relotação e demais ações de cargos efetivos, CCs e FGs deve ser publicada no Diário Oficial Eletrônico

Está derrubado, no Legislativo caxiense, o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei 7/2019 (substitutivo). A matéria é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) e prevê a publicação dos atos relativos a servidores municipais, no Diário Oficial Eletrônico. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de agosto, a maioria (21 X 1) do plenário rejeitou o posicionamento do chefe do Executivo. Apenas o líder de governo, Renato Nunes (PR), votou pelo veto.

Agora, como consequência da derrubada do veto, o PL 7/2019 retornará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias.

A iniciativa de Meneguzzi pressupõe que todo ato de funcionários de provimento efetivo, função gratificada (FG) ou cargo em comissão (CC) do Executivo, Administração Indireta, empresa controlada e Câmara Municipal esteja no Diário Oficial. Segundo ele, atualmente, é publicada uma lista mensal no Portal da Transparência da Prefeitura, mas sempre é excluída a nominata do período anterior. “Se tiver alguma alteração na vida funcional de algum servidor, de algum CC, coloca nessa planilha e pronto, está no Diário Oficial Eletrônico. Eu não sei onde geraria despesa a mais para o Município fazer isso? Porque isso é transparência, é transparência total, a vida do servidor no Diário Oficial Eletrônico”, justificou pedindo a derrubada da censura da prefeitura.

Alberto Meneguzzi critica publicações do prefeito em redes sociais

julho 31, 2019

O vereador citou um caso específico em que Daniel Guerra afirmou economia de gastos do poder Executivo em publicidade

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 31 de julho, e falou sobre as declarações do prefeito Daniel Guerra, em redes sociais. Como jornalista, o parlamentar destacou que os veículos não são perfeitos e que também erram, mas disse que quem sistematicamente ataca os profissionais de comunicação está atacando o estado de direito e se torna um álibi dos omissos.

O parlamentar destacou uma publicação do prefeito em uma rede social, em que afirma ter economizado verba em publicidade e investido em saúde e educação. O vereador Elói Frizzo (PSB) complementou que a postagem se deu após a apresentação do projeto de lei que regula a publicidade, por arte do poder Executivo.

Meneguzzi cobrou que o prefeito também publicasse nas redes sociais, onde foram investidos os valores economizados pelo Executivo. Ele ainda lamentou que um prefeito eleito de forma democrática e legítima agisse de maneira tão autoritária no trato com a população. Na ótica do socialista, a maneira mais prática de prestar contas para os caxienses é simplesmente atender a imprensa e não proibir as pessoas de fazer perguntas.

Repudiando o ataque frequente, Meneguzzi afirmou que isso é característica de um ditador. Para o vereador, a eleição de 2016 foi plebiscitária, sendo que as pessoas votaram pela mudança, sem ter consciência do candidato que estavam elegendo. Meneguzzi disse que o prefeito precisa sair da campanha eleitoral e colocar em prática o que prometeu.

O socialista ainda falou sobre um pedido de informações sobre o edital que envolve o serviço de acolhimento em família e o programa de apadrinhamento. Para ele, a diferença entre a entidade que venceu a licitação e a que ficou em segundo lugar foi muito pequena. Ele ainda destacou que um dos membros da entidade vencedora tem ligação familiar com Daniel Guerra.

Meneguzzi repudia críticas do prefeito Guerra à imprensa caxiense

julho 30, 2019

Para o vereador, chefe do Executivo não sabe dialogar e coloca a culpa desses problemas de comunicação nas costas dos profissionais e veículos

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) repudiou, nesta terça-feira, 30 de julho, as ofensas do prefeito Daniel Guerra (PRB) aos veículos de imprensa. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo não sabe dialogar a coloca a culpa dassas falhas de comunicação nas costas dos profissionais e veículos. Em suas redes sociais, Guerra publicou que sua gestão economizou mais de R$ 4 milhões não fazendo propaganda de seu governo em veículos de imprensa. Entretanto, não consegue explicar onde, de fato, este dinheiro poupado foi investido nas áreas de saúde de educação.

Não é a primeira vez que Guerra vai às redes sociais falar mal da imprensa. Em outras duas ocasiões, o prefeito se manifestou negativamente em relação à comunicação, sendo uma delas o compartilhamento do link de uma notícia falsa. “Ele ofende, de forma frequente, a todos profissionais locais quando diz que a imprensa não trabalha de forma séria. Ofende, inclusive, os jornalistas capacitados que trabalham com ele”, aponta Meneguzzi.

Meneguzzi, que é jornalista, relações públicas e trabalhou por décadas em emissoras de rádio da Serra Gaúcha, recorda que a imprensa não é perfeita, tem também seus erros e suas falhas. No entanto, segundo ele, quando os veículos de comunicação são atacados sistematicamente por quem governa, é um sinal de perigo. “O ataque sistemático à imprensa, é um álibi dos omissos. Uma imprensa livre é garantia do estado de direito”, explica.

Para Meneguzzi. o prefeito deveria usar o seu tempo para se comunicar melhor com a população, através dos próprios veículos de comunicação que Caxias do Sul possui. Segundo ele, se não o faz, se não atende pedidos de entrevistas, é por medo de perguntas e de questionamentos. “Uma lástima que tenhamos de um prefeito, eleito legitimamente pelo povo, através do voto e da democracia, uma postura autoritária e antidemocrática”, conclui.

Alberto Meneguzzi reitera defesa contra o nepotismo no setor público

julho 17, 2019

O vereador também comentou sobre medidas anticorrupção, em processos licitatórios

A defesa contra o nepotismo, no setor público, e de medidas anticorrupção, em processos licitatórios, ganhou ênfase no pronunciamento do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. O parlamentar salientou que já tramita na Casa o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 2/2019, encabeçado pela bancada do PSB na Casa, com as assinaturas de outros 15 vereadores. Conforme Meneguzzi, a intenção é impedir a ocupação de cargos em comissão (CCs), na municipalidade, por cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.

Na ótica do socialista, a lei se faz necessária devido à falta de bom senso do prefeito caxiense, Daniel Guerra, que mantém CCs com parentescos entre si, na Administração Municipal. “Quando não existem ética e senso de moralidade, a legislação se faz necessária”, considerou Meneguzzi.

O parlamentar também comentou sobre o projeto de lei 87/2019, apresentado por ele na tarde de ontem, no Legislativo caxiense. Explicou que a medida tem o objetivo de dar transparência a processos licitatórios e inibir ações de corrupção. Segundo ele, o dispositivo já se ampara na legislação federal anticorrupção e possibilita a criação dos chamados planos de integridade, aos quais aderem empresas e organizações inscritas em certames com o poder público.

 

 

 

Meneguzzi apoia projeto que impede a participação de prefeito, vice e secretários em concursos públicos

julho 11, 2019

Proposta é de iniciativa das bancadas do PSB, PT e PCdoB. Os partidos agora buscarão o número de assinaturas necessárias para protocolar o projeto.

Um projeto de emenda à Lei Orgânica para impedir que o prefeito, vice-prefeito, secretários e o Diretor Geral da Câmara Municipal participem de concursos para o preenchimento de cargos na administração pública municipal deverá ser protocolado nos próximos dias. A iniciativa é das bancadas do PSB, PT e PCdoB e tem como objetivo zelar pela ética e pelos princípios de transparência e igualdade que regem os procedimentos relacionados aos certames.

A proposição abrange ainda os titulares de cargos equiparados no âmbito das autarquias, fundações instituídas ou mantidas pelo poder público, empresas públicas ou de economia mista e empresas de direito privado onde o Município é acionista majoritário.

Na justificativa os autores afirmam que os concursos públicos tem como fundamento os princípios da igualdade, impessoalidade e da competição, assegurando que todos os candidatos disputem a vaga em igualdade de condição. Nesse sentido, ficaria comprometida a lisura do procedimento, quando os detentores de cargos públicos responsáveis por gerir suas pastas e verificar a necessidade de novos cargos, procedem de forma a favorecer a si mesmo, se inscrevendo e participando do certame.

Destacam ainda que um cidadão dotado de princípios éticos jamais prestaria concurso para a divisão a qual ele é o responsável, mas como essa não é a realidade, se faz necessária a previsão legal.

O projeto já conta com o apoio dos vereadores Alberto Meneguzzi, Elói Frizzo, Edicarlos, Denise Pessôa, Rodrigo Beltrão e Renato Oliveira, mas por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica são necessário no mínimo 12 assinaturas. A previsão é de protocolar o projeto até o inicio da próxima semana.

Meneguzzi defende fiscalização cada vez mais enérgica do Procon a empresas que cooptam idosos

julho 9, 2019

Vereador já protocolou projeto para punir financeiras que fazem abordagem ostensiva aos aposentados

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) defende a fiscalização cada vez mais enérgica do Procon às empresas e estabelecimentos que cooptam idosos, em Caxias do Sul. Ele ressalta a importância de órgão de defesa do consumidor atuante e que possa tomar ações mais enérgicas em relação a essas organizações. O parlamentar já protocolou projeto que altera o Código de Posturas do Município, a fim de que as financeiras que fazem abordagem ostensiva de aposentados e demais cidadãos nas ruas, sejam punidas e possam ter seus alvarás cassados. A proposição está tramitando nas comissões da Câmara.

De acordo com a prefeitura, as equipes do Procon Caxias do Sul realizaram uma ação de fiscalização, na tarde de segunda-feira, 08 de julho, em dois locais onde uma mesma empresa de fotografia atua no centro da cidade. O empreendimento foi notificado quanto a multas por irregularidades ainda de 2018 e também por descumprimento de medida cautelar, que já havia sido aplicada no ano passado. O total da multa foi de R$ 179.506,40. Além disso, a empresa ainda sofreu suspensão temporária da atividade comercial nos novos endereços e na nova razão social e nome/fantasia.

Após novas denúncias, o Procon realizou outras fiscalizações, resultando na notificação desta segunda-feira. Além da multa de mais de R$ 179 mil, a suspensão das atividades proíbe a empresa de comercializar novos contratos.”Eles praticavam um assédio de consumo focado no consumidor idoso para obter vantagem excessiva. Por isso, o consumidor deve ficar sempre atento com ofertas desse tipo”, explica o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn.

Para o vereador Meneguzzi, as ações de fiscalização devem ser cada vez mais frequentes e as multas mais pesadas, para que consumidores e, sobretudo idosos não sejam lesados. “Muitas vezes, os idosos que já ganham pouco, são abordados seja por financeiras, seja por esses outros empreendimentos. Eles acabam adquirindo produtos e serviços que descontam e cobram valores absurdos. Precisamos cuidar, sobretudo, dos nossos idosos”, salienta.

Meneguzzi participa da festa em honra ao Beato Padre João Schiavo, em Fazenda Souza

julho 8, 2019

Vereador reforça espírito comunitário da festividade, que envolve lideranças de diversas partes da cidade

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participou, neste domingo, 07 de julho, da festa em honra ao Beato Padre João Schiavo, na localidade de Fazenda Souza. Ele esteve na preparação dos festejos e trabalhou diretamente com a Associação dos Amigos do Pe. João Schiavo e as Irmãs Murialdinhas, organizadoras do evento.

Meneguzzi destaca o espírito comunitário da festividade, que envolve religiosos, religiosas e lideranças de diversas partes da cidade. “Fui festeiro aqui em Fazenda Souza e faço questão de reforçar a atuação dos leigos, do pessoal que ajudou na missa e de toda a equipe da comunidade. Precisamos valorizar quem trabalha pelo bem comum e numa causa tão bela como essa que é o processo de canonização do Beato João Schiavo”, salienta.

Meneguzzi pede que deputados do PSB dialoguem pela manutenção do programa Mais Médicos

julho 8, 2019

Vereador entregou ofícios aos congressistas Liziane Bayer e Heitor Schuch

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou ofício aos deputados federais da bancada do Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Sul, pedindo que os congressistas dialoguem com o Ministério da Saúde para a manutenção do programa Mais Médicos. Ele remeteu o documento a Liziane Bayer e Heitor Schuch, no qual explica que Caxias do Sul poderia ter 25 profissionais dessa modalidade, que atuam com a Estratégia da Saúde da Família (ESF), e atualmente possui 20 e desse total corre risco de perder 12 médicos.

A probabilidade dessa redução do número de profissionais foi apresentada pelo secretário da Saúde, Júlio Freitas, durante prestação de contas dos investimentos do município na saúde pública, na terça-feira, 25 de junho. A perda dos médicos aconteceria em virtude do fim dos seus contratos com a União. Nesse sentido, o Ministério da Saúde diz que a ideia é extinguir o Mais Médicos e criar novo programa, que seja voltado às cidades mais longínquas dos serviços de saúde.

De acordo com Meneguzzi, Caxias do Sul precisa cada vez mais de atenção na ESF e o município não está conseguindo repor os primeiros profissionais que deixaram de atender na cidade ainda no final de 2018. “O Mais Médicos precisa ser ampliado, ganhar mais profissionais e não ser reduzido. Me preocupa que a ESF possa ser enfraquecida. Por isso, aos deputados do PSB para que lutem para a manutenção do programa aqui em Caxias”, explica.

A entrega à Liziane Bayer foi feita no último sábado, 06 de julho, durante o Diálogos 40, encontro de formação do diretório do PSB de Caxias do Sul. O ofício foi encaminhado por e-mail ao deputado Heitor Schuch

Meneguzzi propõe realização de mutirão de empregos, em reunião com o coordenador do Sine Caxias

junho 28, 2019

Vereador pediu que o gestor dialogue com a CIC, sindicatos patronais e dos trabalhadores para um esforço conjunto para a contratação de mão de obra

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) se reuniu, na quarta-feira, 26 de junho, com o coordenador do FGTAS/Sine Caxias do Sul, Valmir Funari, com a finalidade de propor a realização de um mutirão de empregos na cidade. Durante o encontro, o parlamentar se colocou à disposição para ajudar na organização. O parlamentar pediu ao gestor para intermediar o diálogo com os sindicatos patronais e dos trabalhadores, além da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC).

De acordo com Meneguzzi, apesar de a economia local estar se recuperando da crise econômica e de várias empresas apresentarem altos índices de lucratividade no último exercício, dificilmente Caxias do Sul irá retomar os mais de 30 mil postos de trabalho fechados nos últimos anos. “Já que o município de Caxias não quer puxar a frente dessas políticas públicas de emprego e renda, vamos começar um movimento para que se realize um esforço conjunto para a contratação de mão de obra”, comenta.

Programa Municipal do Primeiro Emprego será alternativa para a retomada da economia em Caxias

junho 14, 2019

Proposta de Meneguzzi deverá ir ao plenário na sessão do dia 25 de junho e pode se tornar lei

Durante o mês de junho deverá ser apreciado o Projeto de Lei Complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego. A proposta, se tiver seu parecer de inconstitucionalidade derrubado, e se tornar lei, será uma alternativa para a retomada da economia em Caxias do Sul.

Isso porque, ao longo do primeiro trimestre de 2019, mais de 1,5 mil jovens estiveram na agência do Sine Caxias do Sul para confeccionar a primeira via de suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No mesmo período, mais que o dobro de pessoas solicitou o abono do seguro-desemprego. Esses números foram apresentados pelo coordenador do serviço na cidade, Valmir Funari.

A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego. Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. A medida terá vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

Para Meneguzzi, a criação de um Programa Municipal do Primeiro Emprego servirá como alternativa para a retomada da economia. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade? O coordenador do Sine nos falou isso: que todas as empresas exigem o mínimo de seis meses de prática”, explica.

Aprovado por unanimidade projeto de publicação de atos de pessoal no Diário Eletrônico

junho 13, 2019

Texto assinado pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) segue, agora, para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra (PRB)

A proposta que estabelece a publicação dos atos relativos a servidores municipais no Diário Oficial Eletrônico passou em segunda discussão e por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 13 de junho. De autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o texto seguirá, agora, para sanção ou veto do poder Executivo.

O projeto de lei (PL) 7/2019 em questão contém substitutivo (SB – 1/2019), que recebeu acolhida dos parlamentares e mexe basicamente na ementa e em uma palavra do artigo 1º. A ementa anuncia que a proposição ”dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos do poder Executivo, administração indireta, empresa controlada e Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências”.

Segundo a matéria, os referidos atos somente terão validade jurídica mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico. O documento acrescenta que o regramento se estende aos servidores públicos de provimento efetivo, em Função Gratificada (FG) ou em Cargo em Comissão (CC).

O autor também detalha o que envolve poder Executivo (prefeitura, secretarias municipais e departamentos); Administração indireta (autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista); e Empresa controlada (sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, ao município).

Entre os argumentos listados na exposição de motivos do PL 7/2019, Meneguzzi diz que o “recado das urnas (mobilização da comunidade) foi claro e o gestor público precisa entender que os cidadãos querem transparência e economia”. O vereador socialista detalha os expedientes que espera ver divulgados no Diário Oficial, caso a matéria for aprovada e virar lei. Entre eles: portarias de nomeação, de exoneração, de relotação, de alteração de padrão dos Cargos em Comissão (CCs), dos servidores efetivos e de quem ocupa funções gratificadas (FGs) do Executivo e do Legislativo.

O parlamentar salienta que, atualmente, é publicada uma lista mensal no Portal da Transparência da prefeitura, mas sempre é excluída a nominata do período anterior. “Apesar dos nomes dos CCs e FGs estarem disponíveis nos “atos de pessoal” do Portal da Transparência, o acesso à informação fica dificultado porque o contribuinte que desejar fazer tal consulta deverá procurar um nome dentre mais de 200 páginas, no arquivo que reúne a totalidade dos servidores municipais”, observa, informando que a Câmara passou a fazer esse tipo de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município a partir de 2 de janeiro de 2018.

Na apreciação da matéria, nesta quinta-feira, 13 de junho, Meneguzzi reforçou a necessidade de a Câmara também detalhar mais as informações a respeito da vida funcional dos servidores, acrescentando se estão de licença saúde, gestante ou de férias, por exemplo. O socialista também adiantou que sua bancada está elaborando uma proposta para deixar mais transparente dados sobre viagens no poder Executivo.

“As pessoas têm o direito de acompanhar a vida funcional dos servidores como forma de preservar o próprio servidor e o poder público. Precisamos publicar essas informações de forma rápida, a um ou dois cliques do cidadão ou da imprensa. O Diário Oficial Eletrônico é um grande veículo e porta-voz dessa transparência. E que os cidadãos nos ajudem a fiscalizar”, sugeriu o vereador.

 

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=HWZyRX2rnrs[/embedyt]

Meneguzzi lamenta nova ocorrência policial de problemas com o atendimento na UPA Zona Norte

junho 13, 2019

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou, na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a notícia de uma nova ocorrência policial sobre problemas com o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte). O registro realizado no dia 12 de junho, dá conta de uma mãe, moradora do bairro São Cristóvão, que na manhã da última segunda-feira, 10 de junho, o filho de 11 anos passou mal na escola, tendo sofrido um ataque epilético ou uma convulsão, sendo removido à UPA pelo SAMU.

De acordo com o boletim de ocorrência, não havia leitos disponíveis nos hospitais, e a criança foi liberada, após ser submetida a exame de urina, de sangue e raio-x de tórax. Segundo a denúncia, na UPA não foi realizado nenhum exame cerebral. O menino seguiu reclamando de fortes dores de cabeça, e foi então levada a uma Unidade Básica de Saúde. Lá, a mãe recebeu a informação de que não tinha médicos, e que portanto não havia possibilidade de realizar mais exames na criança.

Meneguzzi foi à tribuna da Câmara  ainda na sessão de 04 de junho para denunciar e repudiar o fato de uma mãe ter de pedir ajuda para a Brigada Militar para ter o atendimento de seu filho, que havia sofrido uma queimadura nas costas, na UPA Zona Norte, pois uma funcionária do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) teria negado o atendimento, com o argumento de que a Unidade estava superlotada.

Para Meneguzzi, o fato é lamentável e tanto a comissão de avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, quanto os diretores do IGH, que administra a UPA, precisam ser responsabilizados. “Conciliar, dar paz e tranquilidade é atender bem a população na área da saúde. Mais um assunto de não atendimento ou de atendimento precário na saúde de Caxias do Sul. As pessoas precisam ser atendidas de forma decente, para que esses assuntos não precisem ir para a polícia”, apontou.

 

Obstetra Luciana Segat recebe Prêmio Virvi Ramos de Saúde das mãos de Meneguzzi

junho 12, 2019

A médica que atua junto ao Hospital Geral foi indicada pelo parlamentar e pela bancada do PSB, sendo acolhida a sugestão pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara

A sessão desta quarta-feira, 12 de junho, foi emocionante na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na oportunidade, três médicos receberam o Prêmio Doutor Virvi Ramos de Saúde, honraria entregue a cada dois anos para pessoas ou entidades que desenvolvem trabalhos importantes na área da saúde, em benefício da comunidade caxiense. Em 2019, o diploma foi entregue ao oncologista André Reiriz, ao cardiologista Marcelo Sabedotti e à ginecologista e obstetra Luciana Segat. Esta última foi indicada pelo vereador Alberto Meneguzzi  e pela bancada do Partido Socialista Brasileiro.

Durante a sua fala, Meneguzzi recordou o número de compartilhamentos e o teor dos comentários sobre os homenageados nas redes sociais da imprensa de Caxias do Sul. Da tribuna, ele leu alguns dos relatos de pacientes que foram atendidos por Luciana ou que tiveram os partos feitos pela médica. A humildade, conduta e capacidade de salvar vidas foram as palavras de do vereador para a obstetra. “O que faz diferença é essa humanização, esse jeito de olhar nos olhos é o que diferencia a doutora Luciana. Esses pequenos detalhes, que às vezes não damos importância, são fundamentais para a valorização da vida”, pontuou.

Depois da receber a comenda, Luciana fez uso da palavra para agradecer a indicação de seu nome a falar da gratidão às pessoas por terem contribuído em sua formação humana e profissional. Ela dedicou grande parte do tempo para falar de seus pais, que ainda hoje residem na localidade de São Valentim da Segunda Légua, no interior da cidade. “Apesar de árdua a missão, não lembro de dificuldades, mas só das coisas boas de ajudar as pessoas. Espero continuar fazendo o bem pela comunidade de Caxias”, salientou.

Luciana é graduada em medicina pela Universidade Federal de Pelotas, tem pós-graduação no serviço de residência médica em ginecologia e obstetrícia no Hospital Escola, Fundação de Apoio Universitário da mesma instituição, com término em dezembro de 2002 e pós graduação em Sexualidade Humana pela Universidade de São Paulo com término em 2014. Atualmente é plantonista do centro obstétrico do HG, além de atuar na assistência e preceptoria na residência médica do serviço de ginecologia e obstetrícia, ambulatório de gestação de alto risco, unidade de internação ginecológica e obstétrica e cirurgias ginecológicas. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade do Rio Grande do Sul (NepSex).