Em consulta pública da ANP, Meneguzzi pede mudança da política de preços da Petrobras

junho 11, 2018

Parlamentar encaminhou fomulário na manhã desta segunda-feira e incentiva a comunidade caxiense a participar da mobilização

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou, na manhã desta segunda-feira, 11 de junho, o formulário da consulta pública lançada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para coletar sugestões, dados e informações sobre a necessidade de criação de norma limitando o período mínimo para reajustamento do preço dos combustíveis. A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) está disponível até o dia 02 de julho, no site do órgão federal.

No texto enviado, Meneguzzi cita o acompanhamento periódico que ele e o gabinete fazem dos preços praticados pelas revendas de combustíveis em Caxias do Sul. O parlamentar recorda que em julho de 2017 protocolou, depois de consultar a ANP, o Projeto de Lei Complementar 16/2017, que obrigava os postos a divulgarem, com 36h de antecedência, os percentuais e valores a serem majorados ou reduzidos.

De acordo com o parlamentar a motivação para a criação da medida é democratizar os preços, apesar de o mercado brasileiro ter o livre comércio, e garantir ainda os direitos do consumidor.

“Sugiro que a política de preços seja revista e exista uma maior previsibilidade sobre os preços, como o governo federal se viu obrigado a implantar a partir da greve dos caminhoneiros com o óleo diesel”, comenta.

Na última quarta-feira, 06 de junho, o gabinete de Meneguzzi esteve presente no painel “Mercado dos Combustíveis em Pauta”, promovido pelo Procon Caxias, onde o superintendente adjunto de fiscalização da ANP, Marcelo da Silva. O evento serviu para esclarecer sobre a composição dos preços e as fraudes que podem impactar no bolso dos consumidores.

Meneguzzi sugere que, diante da impossibilidade de modificar a política de preços, que o governo federal, a ANP e a Petrobras desenvolvam um modelo que priorize o consumo do etanol, que é produzido em larga escala no país. “Temos grandes canaviais e podemos ser autossuficientes no consumo de etanol em mais de 80% da frota brasileira. Com isso, dependeríamos em menor escala do mercado externo”.

Ele utiliza essa sugestão como alternativa para equilibrar o impacto do mercado internacional. Com base nos levantamentos semanais que o gabinete de Meneguzzi realiza nos postos de Caxias do Sul, no período de 08 de dezembro de 2017 a 07 de junho deste ano, o preço mínimo da gasolina comum nas bombas variou R$ 0,97, saindo de R$ 3,859 e chegando em R$ 4,829. “Eu acredito que as pessoas, que as entidades e todos os brasileiros devam responder a essa consulta, porque somente a partir daí poderemos mostrar nosso descontentamento e nossa vontade de que as coisas mudem”, finaliza.

O link para participar da consulta pública é: http://www.anp.gov.br/noticias/4540-anp-inicia-tomada-publica-de-contribuicoes

Preenchido o formulário, é necessário fazer o envio para: [email protected]

Câmara analisa viabilidade de proposição de Meneguzzi que obriga postos a exporem reajustes

dezembro 6, 2017

Vereador argumenta aumento rápido e redução lenta nos preços de derivados de petróleo

O plenário da Câmara irá votar, nesta quinta-feira, 07 de dezembro, a viabilidade do Projeto de Lei Complementar 16/2017. De autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), a matéria procura dar mais clareza aos processos de majoração e redução nos preços praticados pelas revendas de derivados de petróleo em Caxias do Sul. A proposta do parlamentar é que os postos de combustíveis exponha, de foma visível, com antecedência mínima de 36h, o percentual e o valor a ser majorado ou reduzido.

“Esses dias, vi uma fila em um dos postos aqui, e pensei: nossa, a gasolina deve estar R$ 3,50. É R$ 4,20 para cima. Por isso, protocolei esse projeto ainda em maio e vamos discuti-lo aqui na Câmara. Vou insistir nele, porque nas reportagens de TV falam que o combustível também baixa o preço, mas não se vê. Os postos não anunciam isso. Mas para elevar os preços sim”, argumenta Meneguzzi.

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