Meneguzzi comemora melhorias na segurança da BR-116, no bairro Planalto

março 25, 2019

Vereador articulou reuniões e vistoria do MPF, que constatou falhas no projeto do Dnit

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) avalia positivamente as melhorias na segurança dos quilômetros 151 a 153 da BR-116, no bairro Planalto. O trecho recebeu obras de duplicação da faixa, no sentido Ana Rech – Galópolis. Depois de pronta a construção da terceira pista, moradores e comerciantes relataram a dificuldade de acessar as residências e estabelecimentos comerciais, bem como de transitar a pé, uma vez que não existia acostamento e nem calçamento no passeio público. O gabinete do parlamentar esteve no local no último sábado, 23 de março.

Relatos também dão conta de que veículos em alta velocidade foram projetados para cima de residências, pela falta de uma pista de desaceleração ou acostamento. Com isso, Meneguzzi realizou diversas visitas ao local e articulou uma reunião dos moradores com o procurador da República, Fabiano de Moraes, no Ministério Público Federal. Depois de ouvir todas as partes, em 08 de fevereiro, foi realizada uma vistoria do MPF no trecho. Na oportunidade, a analista processual do órgão federal, Daniela Grechi, constatou falhas no projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ordenou que fossem realizadas melhorias, tão logo se dispusesse de recurso.

Na última semana, iniciaram as obras de colocação de defensa metálica no local onde os veículos bateram e foram projetados para cima das residências e também a instalação de calçamento no passeio público. “É de se comemorar que estejam sendo realizadas as melhorias. Isso é fruto de muita cobrança dos moradores, comerciantes e também do nosso gabinete. É dinheiro público que está aí colocado e precisamos cobrar que a obra seja finalizada e se faça a camada de asfalto que ainda falta para concluir o trecho. Se necessário, vamos novamente ao MPF para buscarmos a finalização da obra”, salienta.

De acordo com Meneguzzi, foram realizadas duas reuniões na sede do MPF e a visita técnica. Além disso, no dia 08 de fevereiro, o gabinete do parlamentar enviou ofício eletrônico ao gabinete do diretor-geral do Dnit, general Antônio Leite dos Santos Filho, pedindo providências e a liberação de verba para conclusão da obra.

 

Meneguzzi pressiona Dnit e cobra MPF sobre tomada de providências na BR-116

fevereiro 8, 2019

Parlamentar participou de vistoria técnica, fruto de sua intermediação junto ao Ministério Público

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) pressionou, na manhã desta sexta-feira, 08 de fevereiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pediu que o Ministério Público Federal (MPF) obrigue o departamento a concluir a obra de duplicação da BR-116, no trecho de 900 metros entre os quilômetros 151 e 153. O parlamentar participou de vistoria técnica deliberada pelo procurador Fabiano de Moraes e acompanhada pela analista processual, Daniela Grechi, a partir de sua intermediação num movimento entre moradores e comerciantes e o órgão federal.

Durante a visita, Meneguzzi ressaltou que, apesar de a obra ter facilitado o escoamento de 45 mil veículos por dia, mais de 10 famílias estão com seus acessos comprometidos, sem contar as casas comerciais que funcionam no trecho, que fica entre os bairros Planalto e São Romédio. “É dinheiro público que está aí colocado. Todos estão pagando por uma obra inacabada, com problemas de drenagem, que está causando muitos transtornos, e sem contar que não faz seis meses que a construção da terceira pista foi entregue e o asfalto já está rachado”, salienta.

Na oportunidade, o vereador cobrou que o MPF obrigue, de modo urgente, o Dnit a implementar os passeios públicos, para que os pedestres possam transitar, visto que não há acostamento, bem como possibilitar a colocação de defensas metálicas na curva onde aconteceram três acidentes desde a liberação da terceira pista. “Uma obra aguardada há 20 anos e que é realizada desse jeito. Podemos dizer que, se não for concluída, é recurso público desperdiçado. O asfalto já dá sinais de problemas”, completa.

Ainda nesta sexta-feira, Meneguzzi enviou ofício eletrônico ao diretor-geral do Dnit, o general Antônio Leite dos Santos Filho, explanando a situação e pedindo providências, uma vez que o engenheiro responsável pela obra, Daniel Bencke, justifica a falta de conclusão dos acessos por falta de dinheiro. “Também sugeri que, caso o presidente da República venha a Caxias para a Festa da Uva e ele integrar a comitiva, meu gabinete se coloca à disposição para realizarmos uma visita ao local”, finaliza.

Ofício enviado ao Dnit, em Brasília

Ofício 044 2019 - Dnit

Meneguzzi pede que MPF e Dnit realizem vistoria para solucionar acessos dos moradores da BR-116

fevereiro 1, 2019

Proposta foi acolhida e visita técnica será realizada na sexta-feira, 08 de fevereiro

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participou, na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, de reunião no Ministério Público Federal (MPF), sobre a duplicação do trecho de aproximadamente 900 metros entre os quilômetros 151 e 153 da BR-116, em Caxias do Sul. O encontro é fruto da intermediação do parlamentar, que ainda em novembro de 2018, mobilizou audiência entre moradores e comerciantes das redondezas do acesso ao bairro Planalto e Vila Ipiranga com o procurador Fabiano de Moraes. As pautas principais foram os problemas com a drenagem e a dificuldade no acesso aos imóveis.

Além dos proprietários de casas e estabelecimentos comerciais, participaram da reunião os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da prefeitura de Caxias do Sul. Os moradores reclamaram do desnível entre a nova pista e a já existente, e dizem que a obra não está pronta. O órgão federal, que licitou a construção da terceira faixa e permitiu quarteirizar a execução, se defendeu dizendo que o trecho está pronto e não há verba disponível para repor o calçamento e acesso aos comerciantes e pessoas que residem no trecho. Segundo o engenheiro responsável, Daniel Bencke, cada caso deveria ser analisado.

Nesse momento, Meneguzzi pediu a palavra e repercutiu que, desde setembro de 2018, tem acompanhado o drama dos moradores e comerciantes. Segundo ele, o Dnit dá sinais de que não tem preparo para realizar obras mínimas como essa, de duplicação de uma faixa de 900 metros. “Aqui, o Dnit está querendo se eximir. Ninguém está aqui querendo culpar ninguém, mas os moradores precisam de uma solução urgente e um cronograma e conclusão dessa obra”, salientou.

Diante disso, o vereador propôs a realização de uma vistoria do MPF e do Dnit, acompanhada pelas secretarias de Planejamento e de Obras e Serviços Públicos da prefeitura. Após três tentativas dos representantes do órgão federal de desconstituir a força coletiva dos moradores e órgãos públicos, o procurador da República, Fabiano de Moraes, acolheu o pedido de Meneguzzi e agendou visita técnica para a sexta-feira, dia 08 de fevereiro, às 09h30.

Para Meneguzzi, o encontro revelou a falta de compromisso do Dnit com o uso dos recursos públicos. “Se eles consideram isso uma obra concluída e dão a desculpa de que não tem orçamento, que o MPF acione de forma judicial e obrigue a União ou quem quer que seja organizar um calendário de obras para proporcionar às pessoas que residem ou comercializam nesse trecho uma condição de mais segurança viária”, concluiu.

O vereador Edicarlos Pereira de Souza (PSB), também acompanhou a reunião.

Por intermediação de Meneguzzi, Ministério Público irá reunir Dnit e prefeitura sobre duplicação da BR-116

janeiro 30, 2019

Encontro está marcado para as 10h, de sexta-feira, 1º de fevereiro, na sede do MPF

Por intermediação do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o Ministério Público Federal (MPF) deu início ao procedimento preparatório 129.002.000.472/2018-14, que trata da duplicação dos quilômetros 151 a 153 da BR-116, no bairro Planalto. Fruto da reunião agendada pelo parlamentar no mês de novembro de 2017, o procurador da República, Fabiano de Moraes, irá se reunir com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da prefeitura de Caxias do Sul, além dos moradores da região.

O encontro está marcado para as 10h da próxima sexta-feira, 1º de fevereiro, e terá a presença de Meneguzzi. Consultado por moradores e comerciantes dos quilômetros afetados pela duplicação e problemas com a drenagem da pista de rodagem após a obra, ainda em outubro, o vereador pediu ajuda da secretaria de Obras e Serviços Públicos que realizou melhorias nos acessos às casas e demais estabelecimentos.

Depois de fazer contato com o Dnit e perceber que o órgão federal se pronuncia negativamente sobre a drenagem da pista e fala que a obra está concluída, Meneguzzi realizou agendamento junto ao MPF, que acolheu o grupo de moradores e comerciantes na tarde do dia 07 de novembro. O encontro da próxima sexta-feira servirá com prévia da instauração de inquérito civil. Para o vereador, trata-se de um momento crucial para a comunidade que vive nesse perímetro. “As pessoas precisam saber o que vão fazer, precisam de respostas. Há um desnível claro a olho nu na pista e isso precisa ser explicado. As caixas coletoras da drenagem também foram colocadas com desnível. Estão mais de cinco centímetros acima da pista e, por isso, a água não é recolhida”, salienta.

Outro fator que é alertado por Meneguzzi é o preço pago por uma obra inacabada. O local permanece sem drenagem da água da chuva, bem como os moradores e comerciantes com acesso precário, além do desrespeito à velocidade permitida. “Foram gastos R$ 4 milhões para essa obra, que foi quarteirizada. Uma empresa de Minas Gerais ganhou a licitação e recontratou uma empreiteira local. Interessante é que arrancaram as calçadas e passeios públicos e não refizeram. Nem proteção tem, basta ver os veículos entrando no pátio das casas e indo parar quase na piscina”, finaliza o parlamentar.

O vereador Edi Carlos (PSB), também deve acompanhar a reunião.

Meneguzzi intermedeia reunião entre moradores do entorno da BR-116 e Ministério Público

novembro 7, 2018

Ficaram decidas a instauração de inquérito civil e reunião do MPF com o Dnit e a prefeitura

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) intermediou, na tarde desta quarta-feira, 07 de novembro, reunião dos moradores do entorno do quilômetro 152 da BR-116, no bairro Planalto, com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes. Na oportunidade, comerciantes e residentes do local apresentaram as reclamações sobre a obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que duplicou uma faixa de 900 metros da rodovia federal.

Durante o encontro com Moraes, relataram as dificuldades nos acessos às garagens das casas e aos estabelecimentos comerciais. Além disso, falaram sobre a dificuldade de comunicação com o órgão federal que, por sua vez, ordena a pedir que o Executivo municipal finalize as obras e os calçamentos. Por intermédio de Meneguzzi, na manhã da sexta-feira, 28 de setembro, o secretário de Obras, Leandro Pavan, visitou o local. Ele ouviu as sugestões e no mesmo dia, colocou as equipes da pasta em operação, para auxiliar de forma paliativa.

O procurador do MPF, por sua vez, garantiu a instauração de inquérito civil para averiguar os bastidores da obra, os contratos e a razão pela qual não houve a devida conclusão. Também será realizada reunião entre Moraes, representantes do Dnit e da prefeitura, com a finalidade de dar uma solução à demanda, com a maior agilidade possível. O Executivo municipal será convidado, uma vez que o projeto original de duplicação partiu da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). Segundo a administração, no entanto, o órgão federal alterou o plano.

Para Meneguzzi, a reunião foi satisfatória, uma vez que permitiu aos moradores e comerciantes exporem suas demandas ao ente federado que pode fiscalizar e reunir as partes para ter ciência do que realmente aconteceu e dar os devidos encaminhamentos. “O doutor Fabiano adiantou que a finalização da obra é imprescindível. Por isso, pedimos que ele possa se reunir com o Dnit e a prefeitura o quanto antes, porque é uma questão de segurança e cuidado com a vida das pessoas que circulam a pé e de carro por ali, além dos moradores e comerciantes”, salienta.

Ao final do encontro, a comitiva entregou um abaixo-assinado ao procurador. No documento, estão mais de 140 manifestações de moradores, clientes e comerciantes, que pedem a conclusão das obras e o restabelecimento dos acessos. O vereador Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), morador da região do Planalto, também acompanhou a visita.