Meneguzzi encaminha documentos sobre demandas reprimidas na saúde ao MP

outubro 4, 2019

Respostas ao pedido de informações de sua autoria revela falta de médicos em UBSs e espera de mais de 10 meses por exames

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou, na tarde desta sexta-feira, 04 de setembro, documentos sobre as demandas reprimidas na saúde de Caxias do Sul ao Ministério Público Estadual. O ofício vai acompanhado dos anexos recebidos por ele em resposta ao requerimento 132/2019, que solicitava informações acerca dos atendimentos no Centro Especializado em Saúde (CES) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

No documento, ele cita a preocupação com a falta de médicos, sobretudo os clínicos, pediatras, ginecologistas e da Estratégia da Saúde da Família, num total de 21 pessoas. A ausência desses profissionais é maior em bairros como Vila Lobos, Planalto Rio Branco, Galópolis, Parque Oásis e Desvio Rizzo. Meneguzzi apresenta dados da demanda reprimida em exames e procedimentos.

De acordo com o levantamento do Executivo, no mês de agosto de 2019, havia 1.256 usuários do SUS esperando pelo exame de colonoscopia, sendo ofertadas 117 vagas mensais. Com isso, o tempo médio previsto para agendamento é de mais de 10 meses. Para densitometria óssea são mais de 180 dias de espera. Já o exame de ecocardio transesofágica havia 75 pessoas na espera por quatro vagas no mês, um total de mais um ano e meio até a data prevista para o agendamento. Ressonância magnética adulta e infantil, com anestesia, perfazem um total de 11 meses de fila. Por fim, o estudo eletrofisiológico chega a 29 meses de espera.

A demanda de cirurgias autorizadas e não realizadas, em 02 de agosto, chegava a 4.849 pessoas na fila de espera. “É preocupante e alarmante a situação da saúde. Foram realizados concursos, mas teve áreas que não houve interessados, mas isso precisa ser resolvido. Pedi que sejam tomadas as medidas cabíveis, tendo em vista que a comunidade caxiense aguarda por atendimento e, certamente alguns destes casos de espera já agravaram doenças ou podem levar pessoas a óbito”, explica Meneguzzi.

Por intermediação de Meneguzzi, Ministério Público irá reunir Dnit e prefeitura sobre duplicação da BR-116

janeiro 30, 2019

Encontro está marcado para as 10h, de sexta-feira, 1º de fevereiro, na sede do MPF

Por intermediação do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o Ministério Público Federal (MPF) deu início ao procedimento preparatório 129.002.000.472/2018-14, que trata da duplicação dos quilômetros 151 a 153 da BR-116, no bairro Planalto. Fruto da reunião agendada pelo parlamentar no mês de novembro de 2017, o procurador da República, Fabiano de Moraes, irá se reunir com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da prefeitura de Caxias do Sul, além dos moradores da região.

O encontro está marcado para as 10h da próxima sexta-feira, 1º de fevereiro, e terá a presença de Meneguzzi. Consultado por moradores e comerciantes dos quilômetros afetados pela duplicação e problemas com a drenagem da pista de rodagem após a obra, ainda em outubro, o vereador pediu ajuda da secretaria de Obras e Serviços Públicos que realizou melhorias nos acessos às casas e demais estabelecimentos.

Depois de fazer contato com o Dnit e perceber que o órgão federal se pronuncia negativamente sobre a drenagem da pista e fala que a obra está concluída, Meneguzzi realizou agendamento junto ao MPF, que acolheu o grupo de moradores e comerciantes na tarde do dia 07 de novembro. O encontro da próxima sexta-feira servirá com prévia da instauração de inquérito civil. Para o vereador, trata-se de um momento crucial para a comunidade que vive nesse perímetro. “As pessoas precisam saber o que vão fazer, precisam de respostas. Há um desnível claro a olho nu na pista e isso precisa ser explicado. As caixas coletoras da drenagem também foram colocadas com desnível. Estão mais de cinco centímetros acima da pista e, por isso, a água não é recolhida”, salienta.

Outro fator que é alertado por Meneguzzi é o preço pago por uma obra inacabada. O local permanece sem drenagem da água da chuva, bem como os moradores e comerciantes com acesso precário, além do desrespeito à velocidade permitida. “Foram gastos R$ 4 milhões para essa obra, que foi quarteirizada. Uma empresa de Minas Gerais ganhou a licitação e recontratou uma empreiteira local. Interessante é que arrancaram as calçadas e passeios públicos e não refizeram. Nem proteção tem, basta ver os veículos entrando no pátio das casas e indo parar quase na piscina”, finaliza o parlamentar.

O vereador Edi Carlos (PSB), também deve acompanhar a reunião.

Meneguzzi intermedeia reunião entre moradores do entorno da BR-116 e Ministério Público

novembro 7, 2018

Ficaram decidas a instauração de inquérito civil e reunião do MPF com o Dnit e a prefeitura

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) intermediou, na tarde desta quarta-feira, 07 de novembro, reunião dos moradores do entorno do quilômetro 152 da BR-116, no bairro Planalto, com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes. Na oportunidade, comerciantes e residentes do local apresentaram as reclamações sobre a obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que duplicou uma faixa de 900 metros da rodovia federal.

Durante o encontro com Moraes, relataram as dificuldades nos acessos às garagens das casas e aos estabelecimentos comerciais. Além disso, falaram sobre a dificuldade de comunicação com o órgão federal que, por sua vez, ordena a pedir que o Executivo municipal finalize as obras e os calçamentos. Por intermédio de Meneguzzi, na manhã da sexta-feira, 28 de setembro, o secretário de Obras, Leandro Pavan, visitou o local. Ele ouviu as sugestões e no mesmo dia, colocou as equipes da pasta em operação, para auxiliar de forma paliativa.

O procurador do MPF, por sua vez, garantiu a instauração de inquérito civil para averiguar os bastidores da obra, os contratos e a razão pela qual não houve a devida conclusão. Também será realizada reunião entre Moraes, representantes do Dnit e da prefeitura, com a finalidade de dar uma solução à demanda, com a maior agilidade possível. O Executivo municipal será convidado, uma vez que o projeto original de duplicação partiu da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). Segundo a administração, no entanto, o órgão federal alterou o plano.

Para Meneguzzi, a reunião foi satisfatória, uma vez que permitiu aos moradores e comerciantes exporem suas demandas ao ente federado que pode fiscalizar e reunir as partes para ter ciência do que realmente aconteceu e dar os devidos encaminhamentos. “O doutor Fabiano adiantou que a finalização da obra é imprescindível. Por isso, pedimos que ele possa se reunir com o Dnit e a prefeitura o quanto antes, porque é uma questão de segurança e cuidado com a vida das pessoas que circulam a pé e de carro por ali, além dos moradores e comerciantes”, salienta.

Ao final do encontro, a comitiva entregou um abaixo-assinado ao procurador. No documento, estão mais de 140 manifestações de moradores, clientes e comerciantes, que pedem a conclusão das obras e o restabelecimento dos acessos. O vereador Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), morador da região do Planalto, também acompanhou a visita.

MP prossegue investigações de denúncias de Meneguzzi sobre a UPA Zona Norte

julho 31, 2018

Inquérito Civil apura documentos apresentados pelo vereador no final de 2017

O Ministério Público Estadual está prosseguindo com as investigações acerca das denúncias apresentadas pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), no final de 2017, sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. À época, o parlamentar encaminhou documentos obtidos a partir de reuniões com servidores e ex-funcionários do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra o plantão. Foram anexados os áudios gravados com autorização e também fotos feitas durante vistoria, em dezembro.

De acordo com e-mail encaminhado pela promotora Janaina De Carli dos Santos, que substitui a titular, Adriana Chesani, o inquérito civil 00748.00162/2017, segue tramitando na 5ª Promotoria de Justiça Especializada. Ela explica, ainda, que em data recente, chegaram ao MPE as avaliações trimestrais referentes ao último trimestre de 2017 e ao primeiro trimestre de 2018, elaboradas pela Comissão Especial de Avaliação de Contrato de Gestão da Área da Saúde do Município de Caxias do Sul.

Conforme as denúncias apresentadas por Meneguzzi e protocoladas em novembro e dezembro de 2017, o IGH não cumpria obrigações trabalhistas, como o pagamento correto do adicional noturno e as horas de trabalho realizadas aos domingos e feriados. Além disso, havia suspeita de propaganda enganosa no que se referia à questão salarial. O edital de seleção de enfermeiros da UPA tinha como salário fixo R$ 2.814, mas os profissionais estavam recebendo R$ 2.301, infração comprovada em contracheques.

Entre outras irregularidades e descumprimentos de contrato com o Executivo estavam a falta de linhas telefônicas na unidade. Não havia contato direto com a Central de Regulação de Leitos. Para esses procedimentos, as enfermeiras estavam fornecendo seus contatos particulares, para contatarem com os setores. Foram apontadas a falta de medicamentos e outros insumos como micropore e compressas para limpeza dos setores.

Os trabalhadores também reclamaram que só uma pessoa administra a chave de uma sala onde estão armazenados maca rígida, colar cervical e tala maleável. Em uma situação, um adolescente de 14 anos chegou à UPA com o cotovelo quebrado e foi encaminhado a um hospital imobilizado com uma tala improvisada feita de papelão.

O vereador também questionou a falta de ambulância na UPA. Conforme relatos, havia apenas um veículo de transporte cuja maca não podia ser colocada verticalmente, pois a porta não fechava. Em casos mais graves, as equipes acionavam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o deslocamento de pacientes.

Na época, Meneguzzi classificou como a mais grave denúncia a de quebra de contrato, por parte do IGH, a partir da subcontratação da empresa S & S Serviços de Saúde, de Erechim, para gerir escalas de pediatria. “É um processo extremamente equivocado. Informações denotam plantões com 80% dos atendimentos pediátricos realizados por clínicos gerais”, lamentou.

Em vistoria realizada em 12 de dezembro, à noite, Meneguzzi e o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), vereador Renato Oliveira (PCdoB), comprovaram a falta de medicamentos, materiais e a ausência de ambulância. Além disso, as macas dos consultórios estavam revestidas com lençóis que aparentavam falta de troca frequente.

O contrato de gestão compartilhada do município com o IGH custa, aproximadamente, R$ 1,8 milhão/mês. Nesse sentido, após a entrega de quatro documentos, CDs e fotos, em 14 de dezembro, o MPE comunicou a abertura de inquérito civil com a finalidade de investigar irregularidades no funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte de Caxias do Sul, no que tange à falta de medicamentos, equipamentos, materiais, ambulância, insuficiência de recursos humanos e falta de capacitação técnica dos funcionários”.

Os mesmos documentos encaminhados ao MPE também foram levados ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho e enviados ao Sindicato dos Enfermeiros do RS, que não deram a devida atenção às denúncias. O mesmo procedimento foi adotado pelo gabinete do prefeito Daniel Guerra (PRB) e pela então secretária de Saúde, Deysi Piovesan.

Neste ano, por estar na função de presidente do Legislativo, Meneguzzi não pode realizar trabalho e fiscalização direta, pois responde institucionalmente pela Casa. No entanto, recorda a importância do trabalho do Ministério Público para que sejam apuradas as denúncias e, se comprovadas, e punidas. “Penso que investigar é zelar pelo dinheiro público. São investidos R$ 1,8 milhão por mês naquele espaço. Então, que se investigue também quem presta serviço para o Executivo e para os cidadãos”, finaliza.

Município revogará edital de terceirização do Postão

dezembro 22, 2017

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) avalia como prudente e democrática a decisão do Executivo em revogar o edital de gestão compartilhada do Pronto Atendimento 24h. A rejeição do projeto de terceirização foi votada na noite da última quarta-feira, 20 de dezembro, durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, no plenário da Câmara. O parlamentar acompanhou todo o encontro, que se estendeu até às 23h.

Meneguzzi, no entanto, lamenta a intenção do Executivo em criar a polêmica antes de apresentar o projeto UBS+ ao Conselho, que tem caráter deliberativo. Além disso, vê que a terceirização, nos moldes que o município propôs, iria sucatear ainda mais a estrutura. O edital propunha um valor superior a R$ 2,5 milhões e a empresa selecionada pelo menor preço avaliou a prestação dos serviços no valor de R$ 1,8 milhão.

“O PA precisa, sim, de melhorias para o atendimento ser, de fato, melhor à população, mas entregar o Postão a uma empresa terceirizada que investiria o mesmo tanto que o IGH está recebendo pela UPA, que é menor e está sob investigação do Ministério Público, não seria a melhor solução”, conclui o vereador.

Ministério Público instaura inquérito sobre irregularidades denunciadas por Meneguzzi na UPA

dezembro 14, 2017

Serão apuradas denúncias de falta de medicamentos, insumos e descumprimento de contrato

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) percebeu como importante a abertura de inquérito civil contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), sobre irregularidades apontadas por funcionários e ex-colaboradores da entidade na administração da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte). A matéria das investigações é fruto de ofícios e gravações encaminhadas pelo parlamentar ao Ministério Público Estadual em 10 e 22 de novembro, 12 e 13 de dezembro.

“Nós gravamos, conversamos, com o pessoal, checamos bem as informações e visitamos a UPA na noite da última terça-feira, dia 12, onde constatamos a veracidade de uma série dessas irregularidades. A promotora Adriana Chesani nos pediu provas e encaminhamos os áudios das conversas e fotos da vistoria. É importante esclarecer que ninguém é contra a UPA, mas o bom atendimento não pode custar o sangue dos funcionários e nem a falta de materiais e insumos. É dinheiro público colocado ali, são quase R$ 2 milhões por mês”, resume Meneguzzi.

As denúncias do vereador abordavam questões trabalhistas e descumprimentos da CLT, a falta de insumos, medicamentos, protocolos de atendimento, linhas telefônicas e do descumprimento do contrato de gestão compartilhada assinado pelo IGH com o município em 14 de agosto de 2017. O vereador também relatou, na tribuna, a quarteirização, ou seja, a subcontratação de empresa de Erechim para gerir as escalas de pediatria. Além disso, o setor estaria operando com o número de pediatras abaixo do necessário. O restante do atendimento seria feito por clínicos gerais. A falta de compressas para limpeza de ferimentos e a reutilização de lençóis em diversos atendimentos também foi observada.

“Não recebemos qualquer resposta da Prefeitura ou do IGH sobre essas demandas. Por meio da imprensa a Secretaria da Saúde disse que tudo foi apurado e que não há irregularidades. Considero isso também um desrespeito com o Legislativo, pois as representações foram feitas por um vereador, com a anuência do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que acompanhou a vistoria”, salienta Alberto Meneguzzi.

Meneguzzi entrega denúncias de precarização do Postão ao Ministério Público

dezembro 13, 2017

Entre os problemas, falhas na escala médica e pressão sobre os servidores

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) entregou ao Ministério Público, na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, denúncias que chamam a atenção por mostrarem a precarização do Pronto Atendimento 24h. De acordo com o parlamentar, a estratégia do Executivo é o fornecimento do mínimo do serviço para justificar a gestão compartilhada já prometida pelo prefeito Daniel Guerra (PRB).

No documento, Meneguzzi ilustra dois casos de vistorias realizadas por ele em 1º e 09 de dezembro. Na primeira situação, havia cidadãos aguardando por mais de seis horas para serem consultados. Além disso, conversou com servidores, que relataram a desatenção da administração com o PA. O vereador constatou, entre outras coisas, um elevador que estava quebrado há mais de uma semana e um condicionador de ar que expedia água para dentro da sala, sendo recolhida em um balde.

Já no sábado, 09 de dezembro, estavam de plantão apenas três médicos durante a tarde, com a perspectiva de atendimento de dois no plantão noturno. Assim, os servidores, tanto os médicos quanto a equipe de enfermagem, que estavam trabalhando ficaram extremamente sobrecarregados. “O caos está instaurado no SUS em Caxias e, porque é nítida a vontade da atual administração de sucatear, provocar pressão e estresse aos servidores, a fim de justificar a terceirização ou a extinção de serviços básicos à população”, salienta Meneguzzi.

A falta de profissionais e as falhas no atendimento geraram um memorando escrito pela equipe médica e de enfermagem para a coordenação de enfermagem e direção-geral do PA 24H, sobre a escala médica insuficiente. O documento exara: “Declaramos que as condições de trabalho da equipe de plantão na data de hoje foram precárias e insalubres, sobrecarregando todos os funcionários e colocando a equipe e a população em risco – e a população se queixando de um atendimento demorado”.

De acordo com o memorando, os profissionais contataram o diretor-geral do PA, solicitando a reposição de médicos ou a sua presença para plantão e não foram atendidos. O referido gestor informou que estava de sobreaviso em outro serviço.

“Não bastasse isso, a imprensa de Caxias veiculou uma matéria nesta quarta onde o Executivo diz que a grande justificativa para terceirizar o Postão é a demora no atendimento. Ora, se existe uma sindicância aberta para tratar desse assunto, um processo dito como sigiloso, e a prefeitura coloca no edital de seleção da empresa que vai gerenciar a UPA que a problemática está instaurada nos servidores e no atendimento é, no mínimo, estranho”, rebate Meneguzzi.

As denúncias foram encaminhadas à promotora Adriana Chesani, que está com o restante da documentação referente aos fatos levantados contra o IGH na administração da UPA Zona Norte, acompanhadas de provas e documentos.

Os vereadores Rafael Bueno (PDT) e Renato Oliveira (PCdoB), também integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, também estiveram presentes e fizeram a entrega de denúncias que denotam a terceirização do Albergue Municipal.

Meneguzzi recebe novas denúncias de irregularidades na gestão da UPA Zona Norte

dezembro 11, 2017

Documentos e gravações serão entregues ao Ministério Público nesta terça-feira

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) irá protocolar, nesta terça-feira, 12 de dezembro, novas denúncias contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Os relatos dão conta de novas irregularidades na administração da UPA Zona Norte. O parlamentar este reunido com um gripo de colaboradores da entidade na manhã desta segunda-feira e conversou com os profissionais por mais de 1h30.

Meneguzzi deverá entregar um CD com os áudios de todas as denúncias, bom como outros documentos à promotora do Ministério Público, Adriana Chesani, nesta terça-feira. Ao todo, são mais de cinco horas de gravações e depoimentos de colaboradores e ex-funcionários da UPA Zona Norte denunciando irregularidades e descumprimentos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), convenções coletivas, bem como a falta de equipamentos e materiais para a prestação do serviço.

Além do MP, Alberto Meneguzzi deverá se reunir também como o gerente do Ministério do Trabalho, Júlio César Goss, para tratar de assuntos referentes às denúncias feitas em 10 e 22 de novembro. “Já se passaram 30 dias desde que foram entregues as primeiras denúncias. O Executivo municipal sequer se pronunciou. Fez igual com a segunda. O Ministério Público nos pediu provas e vou encaminhar. Inclusive, todos os que apresentaram denúncias se dispuseram a depor caso o MP precise”, explica o vereador.

Entre as novas denúncias está a retaliação praticada pela coordenação de enfermagem com alguns profissionais. De acordo com os relatos, enfermeiros foram trocados de grupo e horário de plantão sem consulta prévia. “A equipe de enfermagem teve um salário ‘x’ prometido e o IGH paga R$ 500 a menos do que prometeu. Não bastasse isso, as enfermeiras são chamadas de ‘técnicas melhoradas’, pela direção da UPA”, ressalta Meneguzzi.

 

Os denunciantes também relataram que o ambiente de trabalho está sendo precarizado. Existe uma pressão interna da direção da UPA sobre os líderes de cada setor, o que faz com que o ambiente se sobrecarregue. Isso, aliado à falta de materiais e insumos e à desvalorização, está fazendo diversos funcionários repensarem se continuam na Unidade. “O meu receio é que esse sucateamento de respingue na população atendida, uma vez que diminuindo a qualificação das equipes, as dificuldades serão maiores”.

Com relação às primeiras denúncias apresentadas contra o IGH, algumas providências foram tomadas: foi providenciada ambulância para transporte dos pacientes, a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte passou a contar com micropore, cadarço – para fixação de tubo endotraqueal – e Canula de Geddel, para manter as vias aéreas do paciente abertas e permeáveis.

“É impossível aceitar que vários pacientes deitem no mesmo leito sem os lençóis serem trocados. Se isso é verdade mesmo, o risco de um ambiente altamente infeccioso é iminente. Isso sem falar as compressas utilizadas para a limpeza dos ferimentos e a água oxigenada que estava em falta. Para onde estão indo os quase R$ 2 milhões que essa empresa recebe?”, questiona Meneguzzi.

A informação é que quando a UPA abriu para atendimento ao público, em 20 de setembro, eram 30 jogos de lençóis e hoje o número não é o mesmo. Por isso, as roupas de cama não são substituídas a cada paciente que recebe alta. A troca é feita somente quando houver manchas de sangue ou o aspecto do tecido não estiver bom.

Silêncio do Executivo sobre as denúncias contra o IGH preocupa Meneguzzi

dezembro 8, 2017

Ministério Público solicitou provas das denúncias; material será encaminhado na segunda-feira

 

“Trinta dias é tempo suficiente para averiguar pelo menos algumas das denúncias trabalhistas ou ao menos as de falta de materiais e insumos e dar satisfação à população”, explica o vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que se diz preocupado sobre o silêncio da prefeitura acerca das denúncias apresentadas por ele sobre uma série de irregularidades do IGH na administração da UPA Zona Norte.

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