Meneguzzi promulga lei que estimula campanha de doação de sangue e órgãos

abril 26, 2018

Proposta do vereador Gustavo Toigo dispõe sobre ação permanente no transporte coletivo

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Alberto Meneguzzi (PSB), promulgou, na tarde desta quinta-feira, 26 de abril, a lei municipal 8.279. A medida autoriza a concessionária do transporte coletivo urbano de passageiros do município a promover campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.

A assinatura, realizada na sala de reuniões da presidência, contou com a presença do proponente, Gustavo Toigo (PDT), do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), vereador Renato Oliveira (PCdoB) e da assessora de imprensa da Viação Santa Tereza (Visate), Alexandra Duarte. Além deles, também acompanhou o ato, o integrante do Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos (CMDOT) e presidente do Banco de Olhos do Hospital Geral (HG), Leandro Casiraghi.

O substitutivo 1/2015 do projeto de lei 260/2013, que autoriza a concessionária do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros a promover campanha de estímulo à doação de sangue, foi aprovado por unanimidade, na sessão de 06 de abril de 2018. Para promover a conscientização, os ônibus poderão exibir a mensagem “Doe sangue, medula óssea e órgãos – ajude a salvar vidas” no interior ou na parte externa, por meio de mídia eletrônica ou cartazes. Toigo sugere que a ação ocorra durante a Semana de Conscientização da Importância de Doação de Sangue, celebrada sempre em novembro.

Por maioria de 19 votos a dois, o plenário da Câmara derrubou, em 19 de abril, o veto total do prefeito Daniel Guerra/PRB ao projeto. No documento, o chefe do Executivo explicou que se tratava de matéria inconstitucional por apresentar vício formal de iniciativa, o que fere o princípio da separação e independência entre os poderes.

Durante o ato de promulgação, Meneguzzi agradeceu a presença dos vereadores e representantes da concessionária do transporte coletivo e do representante CMDOT e do Banco de Olhos do HG. De acordo com o presidente do Legislativo, num universo de quase 9 mil leis, essa medida se destaca pelo diálogo e construção conjunta entre o vereador Toigo e Visate. “Que essa lei saia do papel e que por meio dela, muitas pessoas sejam sensibilizadas a doarem sangue, a medula e avisem sua família quanto à doação de órgãos. Contem com a Câmara”, sublinhou.