Servidores que honram o serviço público? Eles existem

janeiro 4, 2021
Essa equipe da foto honrou serviço público ( Aline, Fernando e Romila).
Uma honra ter trabalhado com eles no gabinete.
Hoje, nos despedimos momentaneamente.
Já recolhemos as nossas coisas e o gabinete que ocupávamos será de outro vereador. Sempre falei, em todas as nossas reuniões, que “estávamos ali” representando pessoas. Um mandato eletivo tem apenas um dono: o povo.
Saio de cabeça erguida e com a consciência de que fiz o melhor que pude nestes quatro anos de mandato.
Democracia é isso e eleição é importante para que possamos renovar, mudar, eleger quem a gente achar que deve eleger. Em 2016, me elegi raspando. Desta vez, não me elegi. Outros se elegeram e por certo, saberão representar seus eleitores.
O nosso gabinete não ficará vazio. A partir do dia 1º de janeiro, será ocupado pelo Senhor Gilfredo De Camillis, uma liderança comunitária séria, um senhor de 71 anos, que realiza o seu sonho de também ser vereador. Já havia sido candidato umas seis vezes e não tinha conseguido se eleger. Aliás, em 2017, o Deputado Estadual Ellton Webber me pediu que eu lhe indicasse alguém para representar o seu mandato em Caxias do Sul, eu indiquei justamente o senhor De Camillis.
Hoje, foi um dia de despedida. Conversei com meus assessores e agradeci a cada um. Nos abraçamos, rimos, choramos e agora seguimos cada qual o nosso rumo profissional e pessoal que escolhermos. Sou grato a eles por terem honrado o mandato que também era deles e por jamais, em momento algum, terem deixado quem nos procurou, seja por qual motivo fosse, sem respostas. Eles deram o melhor de si, também dei o meu melhor, a vida segue, outros assumem e viva a democracia.
Obrigado Aline, Fernando e Romila.
Jamais vou esquecer vocês.
Um agradecimento especial também ao jornalista Felipe Padilha que trabalhou comigo durante dois anos e um beijão no coração da Rosmari Bortolini ( a rosca), que esteve comigo por alguns meses e nos alegrou com o seu incrível senso de humor.
Um agradecimento especial também aos jornalistas Tales Armiliato ( que foi meu diretor de comunicação quando eu fui presidente em 2018) e ao jornalista Mauro Camargo, que eu indiquei em 2020 para ser o coordenador da TV Câmara.
Que Deus nos abençoe!
Ps: Dei a eles uma caixinha de Bis, vai que um dia a democracia, e as urnas, possibilitem um novo mandato…

Legislativo inaugura foto de Meneguzzi na galeria dos ex-presidentes

dezembro 17, 2020

O parlamentar presidiu a Câmara de Vereadores em 2018

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB, entrou, na manhã desta quinta-feira (17), para a galeria de ex-presidentes do Legislativo caxiense. O parlamentar presidiu a Câmara em 2018, no segundo ano de mandato. Ele participou de todas as Mesas Diretoras da XVII Legislatura.

O ato ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, e contou com a presença de poucas pessoas devido às restrições referentes à pandemia do coronavírus. Entre elas, a esposa, Margô Segat, irmãos, cunhados, sobrinhos e alguns vereadores e servidores do Legislativo.

Meneguzzi saudou a esposa Margô e a família. “Obrigado por chorarem junto comigo, na derrota, agora, mas por sorrirem e vibrarem comigo nas vitórias. Principalmente, por serem pessoas que me acolhem independentemente da função que eu ocupe”, concluiu.

Depois do descerramento da foto, o atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz/PDT, que havia sido vice-presidente em 2018, agradeceu a Meneguzzi pela contribuição social dele como parlamentar. Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Renato Oliveira/PCdoB e Gladis Frizzo/MDB também se manifestaram, ressaltando a luta do vereador na área da saúde.

Alberto Meneguzzi foi vice-presidente da Casa, em 2017, no seu primeiro mandato como vereador. Em 2018, foi presidente do Legislativo. Em 2019 e 2020, também fez parte da Mesa Diretora, atuando como 2º secretário nos dois períodos.

Ainda no final da manhã, se reuniu com alguns funcionários da Câmara de Vereadores aos quais fez agradecimentos.

Meneguzzi critica novo projeto que concede honorários de sucumbência aos procuradores do Município

dezembro 10, 2020

Parlamentar se manifestou contra a proposta do repasse da verba já rejeitada pelo Legislativo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (10), sobre o projeto do Executivo, protocolado esta semana na Câmara de Vereadores, que cria a Advocacia-Geral do Município. A matéria unificar a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral.


Meneguzzi ressaltou que dois itens do projeto irão onerar os cofres públicos. O primeiro deles é o Art. 26º, que estende as prerrogativas dos procuradores da Prefeitura aos assessores jurídicos da Câmara de Vereadores. O parlamentar lembrou que o plenário da Casa, recentemente, aprovou o projeto de modernização administrativa, a fim de reduzir o custo. ”É uma ingerência do Executivo no trabalho do Legislativo, criando uma despesa a mais para Câmara, colocando o assessor jurídico no mesmo patamar dos procuradores. Nós aprovamos aqui um projeto extinguindo verba de representação para o chefe de comunicação e para o diretor-geral. Também fizemos uma redução nos auxiliares de bancada. Frente a esta série de reformas, agora o prefeito manda um projeto em que aumenta o custo da Casa”, salientou.

O vereador também criticou o Art. 50º, que regulamenta o pagamento dos chamados “honorários de sucumbência” aos procuradores do Município. A verba é oriunda dos processos ganhos pelo Município, na Justiça, em que os réus pagam um percentual aos advogados. Meneguzzi ressaltou que a matéria protocolada pela gestão anterior, foi rejeitada pelo plenário, no ano passado. “Uma afronta a esta Casa. Trabalhamos durante toda uma legislatura para tentar diminuir o tamanho da Câmara. Não é nada contra o trabalho dos procuradores, que são trabalhadores valorosos, pessoas competentes, têm competência e formação para isso, mas não podemos voltar a discutir sobre os horários sucumbenciais”, ressaltou.

Projeto de Meneguzzi pretende melhorar a estrutura das provas práticas dos CFCs

dezembro 9, 2020

A intenção é proporcionar mais benefícios para os alunos

O projeto de lei de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que tem o objetivo de regulamentar melhores condições em dias de prova para os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ser votado na sessão desta quinta-feira (10). De acordo com o parlamentar, alguns dos pontos de provas práticas estão próximos a áreas verdes ou parques da cidade, sem a disposição de uma área coberta para proteger os alunos das intempéries climáticas.

O valor da CNH categoria B, em 2020, gira em torno de R$ 2.389,00. Além de pagar um valor alto para desenvolver as aulas teóricas, práticas e de simulador, os cidadãos são acometidos pelo nervosismo do momento da prova e acabam por ficar sem qualquer assistência por parte dos Centro de Formação de Condutores (CFCs).

“É necessário que tenha uma área coberta que possa proteger os participantes da chuva e também do sol em dias extremamente quentes. Também é importante a disponibilidade de assentos, sanitários e acesso à água,” conclui.

Segundo Meneguzzi, o cidadão investe um valor alto pelo serviço. Dessa forma, é justo que os participantes possam realizar a prova em condições adequadas que podem influenciar no próprio desempenho.

Meneguzzi encaminha denúncia de suposta irregularidade em processo de licença-prêmio ao MP e TCE

novembro 19, 2020

Parlamentar solicitou abertura de sindicância, mas o pedido foi negado pela presidência do Legislativo

O segundo-secretário da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se manifestou, na sessão desta quinta-feira (19), sobre suposta irregularidade em um processo administrativo de concessão de Licença-Prêmio para um servidor do quadro efetivo da Casa. O parlamentar explicou que, na reunião da Mesa, no dia 22 de setembro deste ano, o presidente, Ricardo Daneluz Neto/PDT, informou que havia indeferido vários pedidos, tendo em vista a crise financeira gerada pela pandemia do Coronavírus. Entre elas, estava o processo onde foi constatada, em documento do dia 27 de dezembro de 2019, a assinatura do já então-prefeito em exercício, Flavio Cassina/PTB, como se ainda fosse o presidente da Câmara. Cassina assumiu no Executivo, no dia 22 de dezembro, tendo em vista o impeachment do ex-prefeito Daniel Guerra. No dia em questão, a presidente do Legislativo era a vereadora Paula Ioris/PSDB.

Logo após tomar conhecimento dos fatos, Alberto Meneguzzi encaminhou ofício ao presidente Daneluz, solicitando a abertura de sindicância para apurar a suposta irregularidade. Entretanto, o pedido foi indeferido e arquivado. Devido à decisão, o vereador decidiu que encaminhou denúncia para a Promotoria Pública.

“Mas para preservar, inclusive, a Casa e a Mesa Diretora, estou levando esse assunto para Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Não podemos ter documentos na Casa, assinados por um presidente que nem estava aqui, que já era prefeito, autorizando a concessão de licença-prêmio para servidor que deveria fiscalizar, porque também é da área interna”, salientou.

Meneguzzi voltou a reiterar a gravidade do caso. “O prefeito Cassina assinou com o presidente da Câmara e isso é muito sério. Isso seria assunto para a Comissão de Ética e para CPI. É assunto sério, que não pode morrer por causa de período eleitoral ou porque alguns estão comemorando a eleição ou pensando no segundo turno”, enfatizou.

Alberto Meneguzzi pede urgência para a votação da Lei Antinepotismo até o final de 2020

novembro 19, 2020

A matéria tramita há nove meses no Legislativo e poderá ser arquivada tendo em vista o final da legislatura

O principal articulador e um dos 22 autores do projeto da Lei Antinepotismo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, voltou a pedir urgência na votação da matéria. Na sessão desta quinta-feira (19), ele ressaltou a morosidade na tramitação do projeto, no aguardo de pareceres do Executivo e Legislativo desde o início de 2020. O objetivo é proibir a nomeação de parentes até o terceiro grau, como cargos em comissão (CCS) na Prefeitura e Câmara de Vereadores.

Meneguzzi cobrou mais agilidade para que a votação do projeto saia antes do final da legislatura. “Se alguém tinha medo que afetasse o secretário, algum assessor de vereador, de comissão, agora é hora de colocar o Projeto Antinepotismo na pauta. Chega ser vergonhoso que esse projeto fique sendo encaminhado de comissão para comissão, buscando pareceres que já foram dados,” salientou.

O parlamentar ressaltou ainda que se o projeto não for votado até o final deste ano, todo o processo terá que ser realizado pela terceira vez. “Nós temos a chance de dar um passo definitivo, de ações positivas que foram feitas na Câmara nesses últimos anos. O enxugamento da máquina pública, no congelamento de salários, na diminuição de cargos, na modernização do Legislativo, no congelamento do orçamento. O projeto é um passo maior e importante, então peço que seja feito todo o esforço possível para que ele seja votado,” concluiu.

Meneguzzi critica preço abusivo dos combustíveis e problemas de atendimento nos bancos

julho 28, 2020

Parlamentar lamenta aumento da gasolina e sistema de relacionamento da rede bancária com os clientes

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão desta terça-feira (28), sobre assuntos que ele considera pontuais em período de pandemia. Ele começou falando sobre a majoração do preço da gasolina, em Caxias do Sul. Segundo o parlamentar, há muita desculpa para a majoração do preço e falta concorrência. O parlamentar ressaltou que o preço está em cerca de R$ 4,50 e não há muita diferença entre os postos. “Deveria ter uma ação mais específica, inclusive, do Ministério Público. É um absurdo que a gente continue com os mesmos problemas em relação ao preço aqui em Caxias e, nas cidades da região, um preço mais em conta, enquanto a distância das refinarias é quase a mesma. O consumidor é vítima novamente dessa questão”, salientou.

Meneguzzi também lamentou a falta de estrutura dos bancos para o atendimento dos clientes nesta pandemia. Conforme ele, faltam funcionários e eficiência nos protocolos adotados pela rede bancária. O vereador destacou que há muita fila, apesar do agendamento. Problemas que não se justificam devido ao lucro destas instituições. “Os bancos têm um lucro estratosférico e não conseguem organizar um atendimento decente para a população. Parece que um idoso não é bem-vindo numa agência, pois muitos não sabem mexer no aplicativo. Façam um protocolo decente para seus clientes”, ressaltou.

O parlamentar também pediu explicações sobre reclamações de beneficiários da Bolsa Emergencial, do governo federal, cujo saldo teria sumido do aplicativo Caixa Tem. “Além do auxílio emergencial chegar nas mãos de quem não precisa e quando chega para quem precisa, o dinheiro some. Não se sabe se é ação de golpistas e os bancos, às vezes, não dão a devida explicação e as pessoas ficam sem explicação”, enfatizou.

Ainda de acordo com Meneguzzi, o Executivo precisa implementar ações mais efetivas contra o desemprego gerado pelo fechamento de muitas empresas nesta pandemia. O vereador citou ações como a criação da Agência Municipal de Emprego e a reativação da Comissão Tripartite de Emprego. Além disso, pediu melhor atendimento da Sala do Empreendedor. “Algumas pessoas procuram agora orientações, estão ligando e não estão obtendo o retorno. A Secretaria de Desenvolvimento não consegue auxiliar os empreendedores que estão quebrando, até agora não mostrou nada nesse período de crise”, afirmou.

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Mesa Diretora acolhe proposta de Meneguzzi sobre extinção de cargos

junho 18, 2020

Projeto da reforma administrativa foi protocolado no Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, protocolou nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que visa extinguir 13 cargos efetivos e coloca em extinção outros 15. A proposta também é assinada pelo segundo secretário da Mesa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que já havia apresentado a matéria, em 2018, quando foi presidente do Legislativo.

Meneguzzi salienta que a proposição não irá prejudicar os servidores públicos. “Nenhum funcionário da Casa vai perder o emprego, salários não serão diminuídos, nem o plano de carreira será prejudicado. Este é um primeiro passo para enxugar e modernizar a Câmara”, ressalta.

A reforma administrativa deverá representar a longo prazo, uma economia de quase R$ 2,8 milhões por ano. Uma outra medida proposta é a extinção de verbas de representação dos cargos de Chefe de Comunicação e Diretor-Geral, além da readequação no quadro de cargos em comissão (CCs), com perspectiva de economizar mais R$ 900 mil por ano. 

”O meu salário e a estrutura do meu gabinete e do Legislativo é dinheiro público, que sai do meu bolso e de todos os cidadãos. Por essa razão, precisamos zelar e economizar cada vez mais, otimizando serviços”, conclui.

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Meneguzzi alerta para a necessidade de apoio ao Hospital Pompéia

abril 24, 2020

Parlamentar propõe reunião da Comissão de Saúde com a direção da entidade

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se manifestou na sessão desta quinta-feira (23), sobre a atual situação financeira do Hospital Pompéia. Ele pediu atenção e apoio das autoridades da área de saúde pública para com as dificuldades financeiras da instituição hospitalar em plena crise do Coronavírus. O parlamentar encaminhará um documento à Comissão de Saúde, sugerindo uma reunião com o diretor-superintendente do Hospital Pompéia, Francisco Ferrer.

Segundo Meneguzzi, os hospitais disponibilizaram uma logística para atender os casos suspeitos e confirmados de infecção pelo Covid-19. Entre as medidas, está a redução de cirurgias eletivas. Com menos receita e com um custo fixo que não foi alterado, o Pompéia teve uma perda de receita de quase 30%.

“A instituição, em apenas um mês, perdeu R$ 2,3 milhões de receita”, ressaltou.

Ainda de acordo com Alberto Meneguzzi, a situação do Hospital Pompéia é grave e as autoridades precisam apoiar a instituição. ”Mesmo com a pandemia, a instituição continua atendendo 24 horas pacientes de de outras doenças. São mais de 100 anos de dedicação à comunidade de Caxias e região serrana. Com toda essa história, é necessário que o governo faça a sua parte, disponibilizando mais recursos para o Pompéia”, afirmou.

Meneguzzi vota contra veto do Executivo à reserva de vagas de estacionamento para gestantes

abril 9, 2020

Projeto vetado pelo Executivo também pode beneficiar mães com filhos de até dois anos de idade

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB reafirmou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (09), o apoio à proposta aprovada pela Casa legislativa, em fevereiro deste ano, que cria a reserva de vagas para gestantes e mães acompanhadas de filho com até dois anos, em estabelecimentos públicos e privados, além do estacionamento rotativo pago de Caxias do Sul. Ele votou contra o veto do Executivo ao projeto de autoria do novo colega de bancada, Rodrigo Beltrão. O governo municipal alegou vício de iniciativa, ou seja, que a matéria é de competência do prefeito. Além disso, que a norma geraria despesa para o Executivo, o que é vedado aos vereadores legislarem.

Meneguzzi lembrou que a matéria teve o parecer favorável das comissões de Direitos Humanos (DH), e de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo. “Embora o veto justifique questões jurídicas, eu me apego aos pareceres das comissões que nos representam, cujos integrantes têm legitimidade para direcionar o nosso voto. Acredito que o projeto tem todo o mérito e também foi declarado como constitucional pela comissão legislativa que analisou a matéria sob este ponto de vista”, afirmou.

O veto foi derrubado por unanimidade. O projeto retorna ao Executivo para promulgação em até 48 horas. Em caso de silêncio pelo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores terá o mesmo prazo para realizar o ato de promulgação.

Vereador defende investimento no tratamento e reciclagem do lixo

abril 7, 2020

Vereador cobra mais incentivo às cooperativas de recicladores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou por mais investimentos do governo municipal ao sistema de tratamento do lixo e mais incentivo às cooperativas de reciclagem. A manifestação ocorreu durante sessão extraordinária do Legislativo, na manhã desta terça-feira (07), durante a votação do projeto de lei de autoria do Executivo, que solicitou autorização para contratar um financiamento de R$ 12,1 milhões com a Caixa Federal.
A finalidade é realizar a ampliação da área de disposição de dejetos da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rincão das Flores, localizada no distrito de Vila Seca, “permitindo assim que o Município continue a administrar a destinação dos seus resíduos”, justifica o autor.

Meneguzzi ressaltou que o pedido de regime de urgência na votação da matéria revela a forma com que a gestão cassada administrava Caxias. “Isso é a prova cabal da incompetência e da irresponsabilidade do prefeito anterior, que deixou essa herança para o atual governo. Iria chegar em maio e não teríamos como depositar as mais de 420 toneladas de lixo do município no Rincão das Flores”, ressaltou.

O vereador também cobrou das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e da Codeca, o apoio às cooperativas de reciclagem. “Teve época que tivemos em torno de 10 cooperativas. Elas recebiam apoio jurídico, de recursos humanos, e de capacitação dos recicladores. Quanto mais reciclagem, menos caminhões se deslocando ao Rincão das Flores, mais cooperativas organizadas e mais emprego e geração de renda”, salientou.

Meneguzzi articula novo protocolo da Lei Antinepotismo

março 17, 2020

Proposta da bancada do PSB visa restringir o favorecimento familiar em cargos no Executivo e Câmara de Vereadores

Alberto Meneguzzi/PSB foi o principal articulador do novo protocolo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PLOM), que regulamenta o Antinepotismo nos poderes Executivo e Legislativo municipal de Caxias do Sul. O documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (17). O parlamentar conversou com todos os vereadores, que assinaram a proposição em autoria coletiva. No processo original do ano passado, havia a assinatura do atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz/PDT. Ele foi o único que não assinou a nova versão. Isso porque o Regimento Interno proíbe que o detentor do cargo legisle no ano em que exerce o cargo.

A ideia original foi da bancada do PSB. A matéria foi protocolada em maio de 2019, tramitou nas comissões da Casa durante todo o ano, não sendo possível a votação. O principal entrave no processo foi o engavetamento pela gestão anterior, que deveria emitir parecer sobre a matéria, conforme indicado pelos órgãos de consultoria legislativa Igam e DPM. O novo governo devolveu o projeto em fevereiro deste ano, porém, os proponentes já haviam pedido tramitação por cópia. Mesmo assim, a assinatura de Daneluz impulsionou uma reedição da proposta.

Conforme o texto, fica proibida a nomeação de parentes até o terceiro grau de prefeito, vice-prefeito, secretários, presidentes e diretores de autarquias da administração indireta (Samae, FAS e Codeca), e vereadores como cargos comissionados (CCs). “Espero que, desta vez, a tramitação seja célere e possamos votar essa importante matéria ainda este ano, pela atual legislatura, deixando esse legado de moralidade, excluindo o nepotismo da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. A assinatura de todos os vereadores reafirma nossa unidade em acabarmos com essa chaga que ainda atinge o setor público de Caxias do Sul”, afirma Meneguzzi.

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Defesa do Consumidor a Agricultura são temas de encontro entre Meneguzzi e Elton Weber

fevereiro 5, 2020

Vereador e deputado estadual do PSB abordaram bandeiras de luta semelhantes na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Elton Weber/PSB. Eles conversaram sobre vários assuntos, entre eles, ações parlamentares de defesa do consumidor.

O deputado é o presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e titular das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura Pecuária e Cooperativismo. Na reunião, também destacaram projetos sobre a agricultura e diversas demandas de Caxias do Sul e região.

No final da reunião, Alberto Meneguzzi e Elton Weber, se encontraram com o presidente da Câmara de Vereadores Ricardo Daneluz/PDT. O deputado, desejou sucesso na gestão da Casa legislativa, este ano, e a colaboração da Assembleia Legislativa do Estado.

Meneguzzi pede celeridade ao projeto da Lei Antinepotismo

janeiro 7, 2020

Matéria protocolada há oito meses ficou engavetada pendente de parecer pela gestão Guerra

O projeto de lei que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau no Executivo e no Legislativo de Caxias do Sul também foi tema do pronunciamento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão representativa desta terça-feira (07). Ele voltou a cobrar mais celeridade na tramitação da matéria, que foi protocolada em maio do ano passado e se encontra no Executivo, pendente de parecer solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), no último mês de outubro. A proposição é de autoria da bancada do PSB, assinada também pelos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza e Eloi Frizzo.

De acordo com Meneguzzi, a matéria foi engavetada no Executivo, por interesse do ex-prefeito Daniel Guerra. “Até tinha uma justificativa: o prefeito tinha uma multidão de parentes dele e de seus secretários trabalhando na Prefeitura. Então, eu ficava na dúvida se esse projeto seria devolvido à Câmara ou não. Não temos mais esse prefeito. Ele foi cassado. Nós temos um outro, um governo interino. Então, imediatamente, esse projeto deve voltar para a Câmara e nós devemos aprová-lo. É não ao nepotismo no Executivo e não ao nepotismo no Legislativo”, ressaltou.

 

Meneguzzi está entre os vereadores que mais protocolaram Indicações ao Executivo

dezembro 18, 2019

Plataforma digital e redes sociais colaboraram para o encaminhamento das demandas

Nos primeiros três anos de mandato, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou 399 Indicações ao Executivo e entidades privadas. Este ano, foram 113 encaminhamentos. Os dados se referem a dois anos legislativos, sendo que, em 2017, foram 286 sugestões. Isso porque, em 2018, como presidente da Câmara, segundo o Regimento Interno, ele ficou impedido de legislar.

A estatística colocou Meneguzzi entre os parlamentares que mais apresentaram Indicações nesta legislatura. O expediente é uma das formas da população encaminhar demandas por meio do Legislativo. Segundo ele, isso se deve à facilidade de encaminhamento das demandas. Entre eles, a plataforma digital Acredita Caxias, que facilita o acesso da população ao gabinete do vereador, que realiza um acompanhamento efetivo dos pedidos. O aplicativo foi premiado, em 2017, no Congresso Paranaense de Cidades Digitais. “As redes sociais colaboram de forma efetiva para que o contribuinte possa solicitar serviços e encaminhar reclamações, enviando fotos e áudios, garantindo um maior acesso e celeridade na resolução das demandas”, ressalta.

Outro ponto destacado por Alberto Meneguzzi é o acompanhamento dos processos por parte da equipe do gabinete. Ele acredita que as Indicações são uma ferramenta de auxílio ao Executivo e também ao Legislativo. “Muitas vezes, os vereadores têm ideias que não podem ser transformadas em projeto de lei e este tipo de expediente é o que nos resta apresentar, já que o Executivo não consegue ser 100% eficiente. Por outro lado, muitas demandas originam propostas por parte dos vereadores”, salienta Meneguzzi.

Alberto Meneguzzi integrará as Comissões de Saúde e de Educação em 2020

dezembro 12, 2019

Parlamentar também estará na Mesa Diretora

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB será integrante de dois grupos de trabalho legislativos, no próximo ano. Ele vai compor as Comissões Permanentes de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) e de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação , Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT). A homologação dos nomes indicados pelas bancadas ocorreu na sessão desta quinta-feira (12), logo depois da eleição da nova Mesa Diretora. Os novos integrantes começarão a trabalhar em fevereiro do próximo ano, logo depois da abertura do ano legislativo, prevista para o dia 4.

Este ano, Meneguzzi participou dos colegiados de Educação e de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC). O vereador considera que a inclusão no grupo parlamentar em defesa da saúde pública deverá formalizar ainda mais a atuação dele neste setor, em 2020. Apesar de não fazer parte da Comissão de Saúde, este ano, ele acompanhou as reuniões e decisões do grupo parlamentar.

“Mantive uma postura propositiva e, principalmente, fiscalizadora sobre as ações do Executivo para a prestação de um serviço de qualidade para a população. Encaminhei todas as denúncias que chegaram ao meu gabinete, seja em relação à gestão pública, mas também, ao serviço terceirizado pelo Executivo. No ano que vem, a minha atuação será a mesma, agora investido da autoridade imposta pela cadeira que ocuparei na Comissão”, afirma.

Na mesma sessão, a última em caráter ordinário de 2019, Alberto Meneguzzi foi reeleito como 2° secretário da nova Mesa Diretora, representando o PSB.

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Meneguzzi reeleito para 2° secretário da Mesa Diretora do Legislativo

dezembro 12, 2019

Vereador de primeiro mandato completará quatro anos na direção da Câmara  

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participará da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul pelo quarto ano consecutivo. Nesta quinta-feira (12), ele foi reeleito como 2° secretário da nova diretoria, que terá o vereador Ricardo Daneluz/PDT como presidente, no próximo ano legislativo.
Juntamente com Meneguzzi, farão parte da mesa, os vereadores Paulo Périco/MDB como 1° vice-presidente; Alceu Tomé/PTB como 2° vice-presidente e Tatiane Frizzo/SD como 1ª secretária.
Em 2017, no primeiro ano de mandato, Alberto Meneguzzi ocupou o cargo de 1º vice-presidente de Felipe Gremelmaier/MDB. No ano seguinte, presidiu a Mesa Diretora e, este ano, participa como 2º secretário do presidente Flavio Cassina/PTB.

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Meneguzzi denuncia possível fechamento da UPA Zona Norte em janeiro

dezembro 10, 2019

Parlamentar apresentou documento onde IGH deu aviso prévio e pedirá informações ao Executivo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB denunciou, na sessão desta terça-feira (10), que a UPA Zona Norte poderá fechar no dia 29 de janeiro. Ele apresentou cópia de um ofício, onde a direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) comunica, por meio de aviso prévio de 90 dias, a rescisão do contrato de gestão compartilhada da unidade de pronto atendimento com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No documento, a empresa alega que o Executivo, se absteve em analisar as justificativas e documentações enviadas, sobre suposta irregularidade contratual de funcionários. O fato justificaria a rescisão do contrato. No ofício, o IGH também informou ao secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, que encerraria as atividades no final de janeiro e que os funcionários seriam disponibilizados em aviso prévio no dia 7 do próximo mês.

Meneguzzi vai protocolar um pedido de informações ao Executivo a respeito da rescisão do contrato. Ele pediu explicações de como o governo municipal vão solucionar o problema, que poderá instaurar um novo caos no pronto atendimento de Caxias do Sul. “Não temos médicos para UPA Central, pois não estão conseguindo contratar estes profissionais. Não temos ainda qualquer sinalização que a UPA vai funcionar e, agora, este documento do IGH dizendo que vai demitir todos os funcionários e vai deixar a administração da UPA Zona Norte. Isso é muito grave. Que irregularidades são essas que a Secretaria de Saúde está se abstendo de analisar? E a nova licitação vai sair quando? O IGH vai poder concorrer em uma outra licitação para o Município? São perguntas que o Executivo tem que responder à população de Caxias”, afirmou Meneguzzi.

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Meneguzzi pede informações sobre acessibilidade no transporte individual de passageiros

dezembro 5, 2019

Requerimento questiona o cumprimento de lei federal por parte do Executivo

Na Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, a Câmara de Vereadores aprovou, um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que solicita informações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM) sobre as condições de acessibilidade dos táxis e veículos que trabalham em transporte individual de passageiros por aplicativos em Caxias do Sul. A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (05). A finalidade é verificar se o Município cumpre a Lei nr. 10.098/2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade.

A acessibilidade nesta modalidade de transporte também está prevista no Art. 51 da Lei Federal 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Conforme a legislação, as frotas de empresas de táxi devem reservar 10% de seus veículos acessíveis a pessoas com deficiência.

“É importante discutirmos o cumprimento da lei, ainda mais agora, na Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão, promovida pelo Município. Entretanto, ainda falta o poder público dar o exemplo, assim como fez o Legislativo, hoje, totalmente acessível. O Executivo tem uma Coordenadoria de Acessibilidade e nem mesmo a ela, o deficiente visual, por exemplo, tem acesso por meio de piso podotátil. O entorno da Prefeitura também não tem acessibilidade”, salienta Meneguzzi.

Legislativo aprova questionamentos de Meneguzzi sobre eventos em áreas públicas

dezembro 5, 2019

A intenção é verificar o cumprimento do decreto municipal que regulamenta as autorizações

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (05), um pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre os processos de autorização de eventos temporários em espaços públicos e privados em Caxias do Sul. O requerimento se refere ao Decreto Municipal nr. 19.736/2018. O objetivo do parlamentar é esclarecer dúvidas sobre a aplicação da referida legislação.

No documento, o parlamentar questiona o número de processos de autorização de eventos que foram protocolados este ano, quais deles foram autorizados e negados e o motivo das negativas. Além disso, para quais as secretarias e órgãos foram solicitados pareceres com relação aos processos negados e o teor dos pareceres emitidos.

Segundo Meneguzzi, a adequação das normas, ocorrida no ano passado, tem causado polêmica em sua interpretação por parte do Executivo. “As alterações estão refletindo, inclusive, na vida política do Município, fazendo parte do processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra, em fase de investigação. As informações servirão para que possamos avaliar os motivos que levaram à negativa de vários pedidos, entre eles, da Parada Livre e da Bênção dos Freis Capuchinhos”, reforça Meneguzzi.