Mesa Diretora acolhe proposta de Meneguzzi sobre extinção de cargos

junho 18, 2020

Projeto da reforma administrativa foi protocolado no Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, protocolou nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que visa extinguir 13 cargos efetivos e coloca em extinção outros 15. A proposta também é assinada pelo segundo secretário da Mesa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que já havia apresentado a matéria, em 2018, quando foi presidente do Legislativo.

Meneguzzi salienta que a proposição não irá prejudicar os servidores públicos. “Nenhum funcionário da Casa vai perder o emprego, salários não serão diminuídos, nem o plano de carreira será prejudicado. Este é um primeiro passo para enxugar e modernizar a Câmara”, ressalta.

A reforma administrativa deverá representar a longo prazo, uma economia de quase R$ 2,8 milhões por ano. Uma outra medida proposta é a extinção de verbas de representação dos cargos de Chefe de Comunicação e Diretor-Geral, além da readequação no quadro de cargos em comissão (CCs), com perspectiva de economizar mais R$ 900 mil por ano. 

”O meu salário e a estrutura do meu gabinete e do Legislativo é dinheiro público, que sai do meu bolso e de todos os cidadãos. Por essa razão, precisamos zelar e economizar cada vez mais, otimizando serviços”, conclui.

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Meneguzzi alerta para a necessidade de apoio ao Hospital Pompéia

abril 24, 2020

Parlamentar propõe reunião da Comissão de Saúde com a direção da entidade

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se manifestou na sessão desta quinta-feira (23), sobre a atual situação financeira do Hospital Pompéia. Ele pediu atenção e apoio das autoridades da área de saúde pública para com as dificuldades financeiras da instituição hospitalar em plena crise do Coronavírus. O parlamentar encaminhará um documento à Comissão de Saúde, sugerindo uma reunião com o diretor-superintendente do Hospital Pompéia, Francisco Ferrer.

Segundo Meneguzzi, os hospitais disponibilizaram uma logística para atender os casos suspeitos e confirmados de infecção pelo Covid-19. Entre as medidas, está a redução de cirurgias eletivas. Com menos receita e com um custo fixo que não foi alterado, o Pompéia teve uma perda de receita de quase 30%.

A instituição, em apenas um mês, perdeu R$ 2,3 milhões de receita”, ressaltou.

Ainda de acordo com Alberto Meneguzzi, a situação do Hospital Pompéia é grave e as autoridades precisam apoiar a instituição. ”Mesmo com a pandemia, a instituição continua atendendo 24 horas pacientes de de outras doenças. São mais de 100 anos de dedicação à comunidade de Caxias e região serrana. Com toda essa história, é necessário que o governo faça a sua parte, disponibilizando mais recursos para o Pompéia”, afirmou.

Meneguzzi vota contra veto do Executivo à reserva de vagas de estacionamento para gestantes

abril 9, 2020

Projeto vetado pelo Executivo também pode beneficiar mães com filhos de até dois anos de idade

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB reafirmou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (09), o apoio à proposta aprovada pela Casa legislativa, em fevereiro deste ano, que cria a reserva de vagas para gestantes e mães acompanhadas de filho com até dois anos, em estabelecimentos públicos e privados, além do estacionamento rotativo pago de Caxias do Sul. Ele votou contra o veto do Executivo ao projeto de autoria do novo colega de bancada, Rodrigo Beltrão. O governo municipal alegou vício de iniciativa, ou seja, que a matéria é de competência do prefeito. Além disso, que a norma geraria despesa para o Executivo, o que é vedado aos vereadores legislarem.

Meneguzzi lembrou que a matéria teve o parecer favorável das comissões de Direitos Humanos (DH), e de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo. “Embora o veto justifique questões jurídicas, eu me apego aos pareceres das comissões que nos representam, cujos integrantes têm legitimidade para direcionar o nosso voto. Acredito que o projeto tem todo o mérito e também foi declarado como constitucional pela comissão legislativa que analisou a matéria sob este ponto de vista”, afirmou.

O veto foi derrubado por unanimidade. O projeto retorna ao Executivo para promulgação em até 48 horas. Em caso de silêncio pelo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores terá o mesmo prazo para realizar o ato de promulgação.

Vereador defende investimento no tratamento e reciclagem do lixo

abril 7, 2020

Vereador cobra mais incentivo às cooperativas de recicladores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou por mais investimentos do governo municipal ao sistema de tratamento do lixo e mais incentivo às cooperativas de reciclagem. A manifestação ocorreu durante sessão extraordinária do Legislativo, na manhã desta terça-feira (07), durante a votação do projeto de lei de autoria do Executivo, que solicitou autorização para contratar um financiamento de R$ 12,1 milhões com a Caixa Federal.
A finalidade é realizar a ampliação da área de disposição de dejetos da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rincão das Flores, localizada no distrito de Vila Seca, “permitindo assim que o Município continue a administrar a destinação dos seus resíduos”, justifica o autor.

Meneguzzi ressaltou que o pedido de regime de urgência na votação da matéria revela a forma com que a gestão cassada administrava Caxias. “Isso é a prova cabal da incompetência e da irresponsabilidade do prefeito anterior, que deixou essa herança para o atual governo. Iria chegar em maio e não teríamos como depositar as mais de 420 toneladas de lixo do município no Rincão das Flores”, ressaltou.

O vereador também cobrou das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e da Codeca, o apoio às cooperativas de reciclagem. “Teve época que tivemos em torno de 10 cooperativas. Elas recebiam apoio jurídico, de recursos humanos, e de capacitação dos recicladores. Quanto mais reciclagem, menos caminhões se deslocando ao Rincão das Flores, mais cooperativas organizadas e mais emprego e geração de renda”, salientou.

Meneguzzi articula novo protocolo da Lei Antinepotismo

março 17, 2020

Proposta da bancada do PSB visa restringir o favorecimento familiar em cargos no Executivo e Câmara de Vereadores

Alberto Meneguzzi/PSB foi o principal articulador do novo protocolo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PLOM), que regulamenta o Antinepotismo nos poderes Executivo e Legislativo municipal de Caxias do Sul. O documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (17). O parlamentar conversou com todos os vereadores, que assinaram a proposição em autoria coletiva. No processo original do ano passado, havia a assinatura do atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz/PDT. Ele foi o único que não assinou a nova versão. Isso porque o Regimento Interno proíbe que o detentor do cargo legisle no ano em que exerce o cargo.

A ideia original foi da bancada do PSB. A matéria foi protocolada em maio de 2019, tramitou nas comissões da Casa durante todo o ano, não sendo possível a votação. O principal entrave no processo foi o engavetamento pela gestão anterior, que deveria emitir parecer sobre a matéria, conforme indicado pelos órgãos de consultoria legislativa Igam e DPM. O novo governo devolveu o projeto em fevereiro deste ano, porém, os proponentes já haviam pedido tramitação por cópia. Mesmo assim, a assinatura de Daneluz impulsionou uma reedição da proposta.

Conforme o texto, fica proibida a nomeação de parentes até o terceiro grau de prefeito, vice-prefeito, secretários, presidentes e diretores de autarquias da administração indireta (Samae, FAS e Codeca), e vereadores como cargos comissionados (CCs). “Espero que, desta vez, a tramitação seja célere e possamos votar essa importante matéria ainda este ano, pela atual legislatura, deixando esse legado de moralidade, excluindo o nepotismo da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. A assinatura de todos os vereadores reafirma nossa unidade em acabarmos com essa chaga que ainda atinge o setor público de Caxias do Sul”, afirma Meneguzzi.

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Defesa do Consumidor a Agricultura são temas de encontro entre Meneguzzi e Elton Weber

fevereiro 5, 2020

Vereador e deputado estadual do PSB abordaram bandeiras de luta semelhantes na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB recebeu, na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Elton Weber/PSB. Eles conversaram sobre vários assuntos, entre eles, ações parlamentares de defesa do consumidor.

O deputado é o presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e titular das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura Pecuária e Cooperativismo. Na reunião, também destacaram projetos sobre a agricultura e diversas demandas de Caxias do Sul e região.

No final da reunião, Alberto Meneguzzi e Elton Weber, se encontraram com o presidente da Câmara de Vereadores Ricardo Daneluz/PDT. O deputado, desejou sucesso na gestão da Casa legislativa, este ano, e a colaboração da Assembleia Legislativa do Estado.

Meneguzzi pede celeridade ao projeto da Lei Antinepotismo

janeiro 7, 2020

Matéria protocolada há oito meses ficou engavetada pendente de parecer pela gestão Guerra

O projeto de lei que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau no Executivo e no Legislativo de Caxias do Sul também foi tema do pronunciamento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão representativa desta terça-feira (07). Ele voltou a cobrar mais celeridade na tramitação da matéria, que foi protocolada em maio do ano passado e se encontra no Executivo, pendente de parecer solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), no último mês de outubro. A proposição é de autoria da bancada do PSB, assinada também pelos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza e Eloi Frizzo.

De acordo com Meneguzzi, a matéria foi engavetada no Executivo, por interesse do ex-prefeito Daniel Guerra. “Até tinha uma justificativa: o prefeito tinha uma multidão de parentes dele e de seus secretários trabalhando na Prefeitura. Então, eu ficava na dúvida se esse projeto seria devolvido à Câmara ou não. Não temos mais esse prefeito. Ele foi cassado. Nós temos um outro, um governo interino. Então, imediatamente, esse projeto deve voltar para a Câmara e nós devemos aprová-lo. É não ao nepotismo no Executivo e não ao nepotismo no Legislativo”, ressaltou.

 

Meneguzzi está entre os vereadores que mais protocolaram Indicações ao Executivo

dezembro 18, 2019

Plataforma digital e redes sociais colaboraram para o encaminhamento das demandas

Nos primeiros três anos de mandato, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou 399 Indicações ao Executivo e entidades privadas. Este ano, foram 113 encaminhamentos. Os dados se referem a dois anos legislativos, sendo que, em 2017, foram 286 sugestões. Isso porque, em 2018, como presidente da Câmara, segundo o Regimento Interno, ele ficou impedido de legislar.

A estatística colocou Meneguzzi entre os parlamentares que mais apresentaram Indicações nesta legislatura. O expediente é uma das formas da população encaminhar demandas por meio do Legislativo. Segundo ele, isso se deve à facilidade de encaminhamento das demandas. Entre eles, a plataforma digital Acredita Caxias, que facilita o acesso da população ao gabinete do vereador, que realiza um acompanhamento efetivo dos pedidos. O aplicativo foi premiado, em 2017, no Congresso Paranaense de Cidades Digitais. “As redes sociais colaboram de forma efetiva para que o contribuinte possa solicitar serviços e encaminhar reclamações, enviando fotos e áudios, garantindo um maior acesso e celeridade na resolução das demandas”, ressalta.

Outro ponto destacado por Alberto Meneguzzi é o acompanhamento dos processos por parte da equipe do gabinete. Ele acredita que as Indicações são uma ferramenta de auxílio ao Executivo e também ao Legislativo. “Muitas vezes, os vereadores têm ideias que não podem ser transformadas em projeto de lei e este tipo de expediente é o que nos resta apresentar, já que o Executivo não consegue ser 100% eficiente. Por outro lado, muitas demandas originam propostas por parte dos vereadores”, salienta Meneguzzi.

Alberto Meneguzzi integrará as Comissões de Saúde e de Educação em 2020

dezembro 12, 2019

Parlamentar também estará na Mesa Diretora

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB será integrante de dois grupos de trabalho legislativos, no próximo ano. Ele vai compor as Comissões Permanentes de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) e de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação , Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT). A homologação dos nomes indicados pelas bancadas ocorreu na sessão desta quinta-feira (12), logo depois da eleição da nova Mesa Diretora. Os novos integrantes começarão a trabalhar em fevereiro do próximo ano, logo depois da abertura do ano legislativo, prevista para o dia 4.

Este ano, Meneguzzi participou dos colegiados de Educação e de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC). O vereador considera que a inclusão no grupo parlamentar em defesa da saúde pública deverá formalizar ainda mais a atuação dele neste setor, em 2020. Apesar de não fazer parte da Comissão de Saúde, este ano, ele acompanhou as reuniões e decisões do grupo parlamentar.

Mantive uma postura propositiva e, principalmente, fiscalizadora sobre as ações do Executivo para a prestação de um serviço de qualidade para a população. Encaminhei todas as denúncias que chegaram ao meu gabinete, seja em relação à gestão pública, mas também, ao serviço terceirizado pelo Executivo. No ano que vem, a minha atuação será a mesma, agora investido da autoridade imposta pela cadeira que ocuparei na Comissão”, afirma.

Na mesma sessão, a última em caráter ordinário de 2019, Alberto Meneguzzi foi reeleito como 2° secretário da nova Mesa Diretora, representando o PSB.

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Meneguzzi reeleito para 2° secretário da Mesa Diretora do Legislativo

dezembro 12, 2019

Vereador de primeiro mandato completará quatro anos na direção da Câmara  

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participará da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul pelo quarto ano consecutivo. Nesta quinta-feira (12), ele foi reeleito como 2° secretário da nova diretoria, que terá o vereador Ricardo Daneluz/PDT como presidente, no próximo ano legislativo.
Juntamente com Meneguzzi, farão parte da mesa, os vereadores Paulo Périco/MDB como 1° vice-presidente; Alceu Tomé/PTB como 2° vice-presidente e Tatiane Frizzo/SD como 1ª secretária.
Em 2017, no primeiro ano de mandato, Alberto Meneguzzi ocupou o cargo de 1º vice-presidente de Felipe Gremelmaier/MDB. No ano seguinte, presidiu a Mesa Diretora e, este ano, participa como 2º secretário do presidente Flavio Cassina/PTB.

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