Meneguzzi defende mais recursos para a formação profissional de jovens

setembro 6, 2019

Parlamentar é autor do Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e luta pela ocupação do prédio do antigo Senai José Gazola

A notícia de que o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmaram convênio de mais de R$ 2,3 milhões, para serem aplicados na formação profissional dos jovens, agradou o vereador Alberto Meneguzzi (PSB). Ele, que é autor do Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego, defende que sejam investidos cada vez mais recursos para a realização de cursos e demais técnicas de qualificação para o público de 16 a 29 anos.

De acordo com o Ministério da Cidadania, serão abertas 800 mil vagas para treinamento de jovens que não estudam e nem trabalham, em todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Sul serão mais de 40 mil, para a geração chamada “nem-nem”. As aulas estão previstas para acontecer em 2020, sendo que em princípio devem ser oferecidos cursos de 100h de Língua Portuguesa e Matemática e 200 horas de qualificação profissional.

Meneguzzi tem realizado um trabalho com a finalidade de que o prédio do antigo Senai José Gazola, no bairro São José, seja aproveitado para a formação profissional dos jovens das comunidades da Zona Norte da cidade. “Aquele espaço precisa ser utilizado para ajudar jovens a se qualificarem, a terem perspectivas de futuro. É louvável essa ação da União e da CNI e queremos que chegue em Caxias. Quanto mais investirmos na juventude, menos precisaremos gastar com segurança ali na frente”, salienta.

Após decisão do Executivo, Meneguzzi dará sequência ao projeto de tornar a encenação da Via-Sacra dos Pavilhões patrimônio imaterial de Caxias

março 22, 2019

Prefeito e conselheiros do Conselho do Patrimônio Histórico pediram novos documentos para embasar a decisão

Iniciado em julho de 2017 junto ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC), o processo encaminhado pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) para tornar a encenação da Via-Sacra dos Pavilhões da Festa da Uva um patrimônio cultural e imaterial do município de Caxias do Sul, terá um novo desdobramento. Após as reuniões do colegiado, houve a decisão pelo indeferimento, mas o Executivo caxiense pediu novas instruções e documentos para embasar a decisão.

A partir de agora, o gabinete do parlamentar irá trabalhar para reunir a documentação e material veiculado pela imprensa nas edições de 2018 e 2019, sendo que esta última será realizada em 19 de abril deste ano. De acordo com o parlamentar, a apresentação, que acontece na manhã de Sexta-Feira Santa, desde 2005, junto à escadaria do Monumento Jesus Terceiro Milênio, reúne mais de 60 jovens dos diversos grupos pastorais e movimentos da Igreja Católica.

Constam da documentação relatos inscritos no Livro de Tombo da Paróquia São José, onde a apresentação teve início, e clipagens da imprensa da cidade e do Estado, desde o ano de 2008. A iniciativa existe há mais de 15 anos e aconteceu, por alguns anos, nas quadras próximas à igreja do bairro. Depois, em 2005, passou a ser realizada junto ao Monumento Jesus Terceiro Milênio, organizada pelos jovens das paróquias Santa Catarina, São José e Santa Fé.

Em 2014, com a intenção de abranger a juventude de toda a cidade, a coordenação da encenação passou a ser realizada pelo Setor Diocesano da Juventude. “Há alguns anos, a apresentação esteve presente no calendário cultural do município. Nós entendemos que ela precisa entrar para a história de Caxias. A apresentação dos Pavilhões chega a reunir mais de 1.500 pessoas e é conhecida pelo Estado afora. Além de ser artístico, por mostrar os últimos passos de Jesus, antes de sua morte, esse evento congrega e valoriza os jovens”, ressalta Meneguzzi.

Meneguzzi quer informações sobre doação do terreno onde funcionava o Senai José Gazola

fevereiro 18, 2019

Parlamentar está à frente de movimentação pela ocupação de prédio em benefício dos moradores da Zona Norte

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, o requerimento 18/2019, no qual solicita informações ao Executivo sobre o terreno urbano onde está localizado o prédio do Senai José Gazola, no bairro São José. O imóvel foi doado pela prefeitura de Caxias do Sul ao Senai RS, na década de 1980, em contrapartida da construção de uma escola profissionalizante.

Com a decisão do encerramento das atividades da unidade, anunciado pela imprensa, cuja tentativa de reversão foi discutida por Meneguzzi com lideranças do Senai RS, desde agosto de 2018, a maior necessidade é que o prédio possa ser ocupado para servir à comunidade local. Nesse sentido, já agendou reunião para o dia 13 de março, onde convidará diversas entidades, entre elas a prefeitura e o Senai para poderem discutir sobre a utilização da construção.

No documento, Meneguzzi pede que a prefeitura remeta cópia do termo de doação ou documento similar, bem como se existe intenção de destinação por parte da prefeitura, uma vez que servidores da Secretaria Municipal da Educação (SMED) já teriam vistoriado a estrutura. Além disso, o vereador pede se houve alguma reunião com as lideranças da Zona Norte para discutir o uso do prédio.

Conforme o parlamentar, a estrutura precisa ser utilizada para são ser sucateada e a intenção das lideranças comunitárias e demais entidades que estão em volta dessa discussão sobre o Senai José Gazola é que o prédio seja utilizado em atividades voltadas ao público dos bairros próximos. “Já que o Senai decidiu pelo encerramento das atividades, nos cabe agora não deixar esse prédio, que está em área pública, abandonado. Por isso queremos que essas informações embasem as ações do grupo de trabalho que estamos criando”, salienta Meneguzzi.

O requerimento deve ser votado na sessão da próxima quinta-feira, 21 de fevereiro.

Meneguzzi se reúne com superintendente do Senai RS e reforça necessidade de manter as atividades do Senai José Gazola

fevereiro 6, 2019

Encontro intermediado teve a presença de lideranças comunitárias e educadores sociais da Zona Norte

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), intermediou, na tarde desta quarta-feira, 06 de fevereiro, reunião entre a superintendência regional do Senai RS e as lideranças comunitárias da Zona Norte de Caxias do Sul. O encontro foi realizado na sala da presidência da Câmara Municipal e tratou sobre o fechamento de mais de 400 atendimentos na unidade José Gazola, no bairro São José. Em sua fala, o vereador reforçou a necessidade de investir na formação humana e profissional dos jovens.

Na oportunidade, o superintendente do Senai RS, Carlos Artur Trein, o gerente de operações da organização, Sérgio Moysés e o diretor das unidades Senai José Gazola e Instituto Mecatrônica, Fabiano Rath, fizeram uma explanação sobre as causas motivaram a intenção de fechamento da unidade do São José. Entre elas está a adequação à NR12 e aos requisitos de acessibilidade, além do plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PCCI).

Logo depois, os educadores sociais do projeto Pescar São José, egressos do José Gazola e professores do Senai se manifestaram em contraposição à ideia de encerramento das atividades. Segundo eles, além de ter um simbolismo muito grande para o bairro São José e toda a Zona Norte, a unidade tem sua importância econômica, pois os cursos de iniciação profissional básica que são ofertados ali, ainda são absorvidos pela indústria caxiense.

Meneguzzi esclareceu que o motivo da reunião, de fato, era abrir um canal de diálogo, para que, caso se confirme o encerramento das atividades, as lideranças sejam ouvidas e possam opinar pelo futuro do prédio. “Esse local é um terreno que foi doado pela prefeitura ao Senai, na década de 1980, em contrapartida da construção de uma escola profissionalizante. Nosso pleito é por manter esses cursos lá, mesmo que sejam oferecidos na Mecatrônica, e também fazer daquele prédio um verdadeiro espaço de sonhos e realizações dos jovens”, relatou.

Desde agosto de 2018, Meneguzzi tem buscado estabelecer diálogo com a prefeitura, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e com a Fiergs, baseando-se, sobretudo na necessidade de oferecer aos jovens alternativas melhores para ingresso à formação profissional no Senai. Uma das razões apresentadas por ele, foi a dificuldade que os estudantes têm de acessar o transporte coletivo para poderem, no turno inverso, desenvolverem suas atividades profissionais ou mesmo escolares.

Durante o encontro, o diretor Fabiano Rath apresentou os novos horários de ofertas de ônibus do transporte coletivo, acertados com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e com a Viação Santa Teresa de Caxias (Visate) e que devem começar a operar nos próximos dias. “Esse reforço de horários e ônibus é uma vitória. Os jovens precisam ter a chegada e a saída facilitada. Pois uma coisa é certa: se for difícil de ir até a Mecatrônica, que fica no Cruzeiro, a desistência será grande”, constata Meneguzzi.

O anúncio de reforço nas linhas de ônibus também foi comemorado pelos educadores sociais. No entanto, eles pediram que os gestores do Senai levem a demanda da Zona Norte para o conselho. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara, vereador Gustavo Toigo (PDT), ressaltou a importância de unir a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) e a prefeitura ao Legislativo para a viabilização do PPCI e da adequação do maquinário à NR12.

Também acompanharam a reunião, o líder de governo, Elisandro Fiuza (PRB), e o vereador Felipe Gremelmaier (MDB).

Proposto por Meneguzzi, o Programa Municipal do Primeiro Emprego pode virar lei em 2019

janeiro 25, 2019

Projeto segue em tramitação nas comissões de Desenvolvimento Econômico de Direitos Humanos

O projeto de lei complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), segue em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Depois de receber parecer constitucional, na comissão que trata da legalidade da matéria, a proposta que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego deve ser votada e pode se tornar lei, em 2019. A proposição prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

Na retomada do ano Legislativo, em fevereiro, a proposta deve receber o parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) e depois passará pela análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). Caso seja aprovada e sancionada em 2019, a lei passará a valer em 2020. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona Meneguzzi.

Na prática, as empresas que desejarem aderir ao Programa farão um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisará os pré-requisitos e aplicará a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. O projeto de lei complementar inclui o parágrafo 3º no art. 64 da Lei Complementar 12/1994, e alterações posteriores, dispondo sobre o cálculo do ISSQN das empresas que aderirem a essa iniciativa. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

O documento expedido pela Comissão de Constituição e Justiça, que avaliza a viabilidade, ressalta a importância do interesse público da matéria. Para Meneguzzi, a criação de um Programa Municipal do Primeiro Emprego servirá como alternativa diante do fechamento de oportunidades de educação profissional, como o Senai José Gazola, no bairro São José. “Tenho convicção que será uma política pública de defesa dos direitos da juventude. E também, a certeza de que gerará um bom debate e poderá, se aprovada, vir a beneficiar muitos jovens caxienses e empresas. Qualificação e desenvolvimento andam juntos”, salienta.

Meneguzzi pede que novo presidente do Sebrae RS estabeleça diálogo sobre Senai José Gazola

janeiro 14, 2019

Parlamentar encaminhou ofício reiterando a importância dos cursos para a educação profissional

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) pediu que o presidente do Conselho Regional do Senai-RS e novo gestor do Sebrae RS, Gilberto Porcelo Petry, estabeleça diálogo com as lideranças comunitárias da Zona Norte de Caxias do Sul sobre a manutenção da unidade José Gazola, no bairro São José. Em ofício enviado para parabenizar a posse do novo dirigente, o parlamentar reiterou a importância dos cursos para a educação profissional. A partir de 2019, as aulas antes ministradas no local passarão a acontecer no Senai Nilo Peçanha, no Exposição e na Mecatrônica, junto à Universidade de Caxias do Sul (UCS).

No documento, Meneguzzi explica que teve diversas reuniões com o diretor da unidade José Gazola e do Senai Mecatrônica, Fabiano Rath e também com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Caxias, Emílio Andreazza, além de dialogar com o representante da Serra na Fiergs, Reomar Slaviero, sobre o assunto. De acordo com o vereador, em todos esses encontros foi pedido fossem ouvidos os educadores e demais lideranças comunitárias da Zona Norte de Caxias do Sul antes de encerrar as atividades da José Gazola.

Ele recorda que, em agosto de 2018, visitou a unidade do Projeto Pescar São José e conversou com um jovem que cursava o Senai pela manhã na Mecatrônica, pela tarde fazia parte do Pescar e estudava no ensino médio noturno. Para percorrer uma distância de pouco mais de sete quilômetros, segundo Meneguzzi, ele demorou quase duas horas de ônibus e chegou ao Pescar atrasado e sem almoço. “Pedi que, se possível, se abra um canal de diálogo com a comunidade aqui de Caxias do Sul. Sei que ao dificultar o acesso, aumentar as distâncias, os estudantes se sentem desmotivados e logo desistem. Deixar de investir nos jovens é colocar mais dinheiro em segurança lá na frente”, salienta.

O documento foi enviado por e-mail para o canal institucional do gabinete da Fiergs.

Meneguzzi reitera necessidade de diálogo com a comunidade sobre o futuro do Senai José Gazola

outubro 1, 2018

Presidente do Legislativo voltou a lembrar que o encerramento das atividades deixaria mais de 300 jovens desassistidos

Nesta segunda-feira, 1º de outubro, o presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), se reuniu com o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), Reomar Slaviero. A manutenção das atividades no Senai José Gazola foi tema da conversa que contou, também, com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Emílio Andreazza.

O parlamentar lembrou que a entidade atende mais de 300 estudantes da Zona Norte da cidade. Ele acredita que o fechamento do local deixaria os jovens da região ainda mais expostos à vulnerabilidade social. Também sugeriu que o encerramento das atividades fosse algo previamente dialogado com a comunidade.

Na ocasião, o presidente da Simecs e também representante da Serra Gaúcha na Fiergs, também destacou que os jovens do José Gazola serão atendidos nas unidades do Senai Nilo Peçanha, no bairro Exposição, e Mecatrônica, na UCS. Meneguzzi, então, afirmou que vai levar o assunto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara (CDEFCO), para que novos encontros sejam realizados junto aos órgãos pertinentes e com as lideranças da região.

Legislativo dá parecer de constitucionalidade ao Programa Municipal do Primeiro Emprego proposto por Meneguzzi

julho 17, 2018

Projeto segue em tramitação nas comissões de Desenvolvimento Econômico de Direitos Humanos

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal de Caxias do Sul deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). A proposição cria do Programa Municipal do Primeiro Emprego, que prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 120.000 jovens de 15 a 29 anos vivam em Caxias do Sul. Dados de 2017 revelam que mais de 7.000 jovens fizeram suas carteiras de trabalho e, até o final do ano, havia 30.000 desempregados no município. Apesar da retomada da economia, nos primeiros cinco meses de 2018, houve a recolocação de apenas 4.500 postos de trabalho. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona Meneguzzi.

Na prática, as empresas que desejassem aderir ao Programa fariam um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisaria os pré-requisitos e aplicaria a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. O Projeto de Lei Complementar inclui o parágrafo 3º no art. 64 da Lei Complementar 12/1994, e alterações posteriores, dispondo sobre o cálculo do ISSQN das empresas que aderirem a essa iniciativa. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

O documento expedido pela Comissão de Constituição e Justiça, que avaliza a viabilidade, ressalta a importância do interesse público da matéria. Agora, o processo segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS). Somente depois dos pareceres de mérito, o Projeto poderá ser votado no plenário da Câmara.

Para Meneguzzi, a viabilidade constitucional da matéria é um passo importante para que ela seja analisada. “Apesar de ela não ser votada neste ano, temos a certeza de que gerará um bom debate e poderá, se aprovada, vir a beneficiar muitos jovens caxienses e empresas. Qualificação e desenvolvimento andam juntos”, salienta.

Por desenvolver a função de presidente do Legislativo, o Projeto de Meneguzzi será pautado para votação somente em 2019.

Uma vida de experiências

março 30, 2018

Texto que escrevi para o Jornal Lourdes, edição de janeiro de 2018 e que faz todo o sentido nesta Sexta-feira Santa, com apelos de reflexão pela superação da violência e cuidado com a vida!

Diário da Presidência – 12/01/2018

janeiro 12, 2018

Gabinete da Presidência

Vereador Alberto Meneguzzi

12 de janeiro de 2018

08h30 Reunião de pauta com o diretor-geral, Rodrigo Weber e o Chefe da Comunicação Social, Tales Armiliato, sobre os compromissos do dia, prioridades e ações para o bom andamento da Casa.

09h – Recepção ao presidente estadual do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude do Rio Grande do Sul, Juliano Baumgarten e ao coordenador da Juventude de Caxias do Sul e 1º secretario da entidade, Lucas Guarnieri. O parlamentar recebeu dirigentes do movimento recém-criado para ouvir seus objetivos e necessidades, e definir como o Legislativo pode colaborar. Juliano também é coordenador do Departamento da Juventude da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Farroupilha. Os dois jovens falaram ao presidente do Legislativo sobre a criação do Fórum, em novembro de 2017. Integram o grupo representantes de órgãos e unidades de governo responsáveis pela articulação das políticas públicas de juventude. O objetivo é trocar experiências na construção de ações e projetos, de forma conjunta entre municípios. O presidente da Câmara Municipal abrirá espaço em sessão ordinária, em fevereiro, para que os dirigentes apresentem o Fórum. Alberto Meneguzzi também verá a possibilidade do órgão ser divulgado junto ao Parlamento Regional, grupo formado no ano passado por presidentes de Câmaras Municipais para trabalhar por demandas em comum.

11h – Visita e reunião com o vereador Elói Frizzo (PSB);

11h30 – Visita e reunião com os vereadores Edson da Rosa (PMDB) e Gustavo Toigo (PDT), sobre assuntos gerais;

O período da tarde foi marcado por reuniões de trâmite interno da Casa;