Vereador demonstra preocupação com a situação dos bolsistas, muitas pessoas dependem desse recurso para frequentar escolas e universidades
Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou um ofício que sugere a realização de uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara acerca do risco de perda de bolsas de estudos de escolas e universidades em Caxias do Sul. De acordo com o noticiado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, prejudica entidades como escolas e hospitais que disponibilizam esse subsídio, possuem certificado de filantropia e em contrapartida ficam isentas de contribuição com o INSS.
Conforme levantamento do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS), no Estado, cerca de 100 mil alunos podem perder o benefício. Meneguzzi é contra a reforma que segue em votação no plenário, em Brasília,e poderá trazer sérios problemas para estudantes assistidos por entidades filantrópicas. Caso seja aprovada, isso corresponde a 20% sobre a folha de salários de seus funcionários, valor que voltaria a ser cobrado.
Meneguzzi sugere a realização de um encontro, que reúna entidades acadêmicas estudantis, sindicatos, poder público, para que a partir dessa estimulação seja elaborado um documento. “A intenção é que esse material seja enviado aos parlamentares do Congresso Nacional, ressaltando a importância das bolsas de estudo para a educação e profissionalização de jovens, bem como para a saúde financeira das escolas e universidades”, conclui.