Meneguzzi questiona o Executivo sobre tratamento neurológico e psicológico de estudantes de Caxias

janeiro 21, 2020

Demanda surgiu de educadores preocupados com o reflexo dos problemas no desenvolvimento pedagógico das crianças e adolescentes

O plenário do legislativo de Caxias do Sul aprovou, na sessão representativa desta terça-feira (21), um pedido de informações de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que questiona a Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre o processo de identificação e encaminhamento para tratamento de estudantes com possíveis sintomas de problemas neurológicos e psicológicos. O Executivo terá 30 dias de prazo para responder aos questionamentos, conforme a Lei Orgânica Municipal.

O parlamentar justificou com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, onde no Brasil, não há ações de psicologia na atenção básica e falta uma proposta para saúde mental das crianças e adolescentes, havendo apenas programas para transtornos mentais graves, através da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial para a Infância e Adolescência (CAPSi).

Em Caxias do Sul, segundo informações recebidas por Alberto Meneguzzi, por parte de professores municipais, a situação não é diferente da realidade nacional, pois ocorrem casos de incidência de distúrbios neurológicos e psicológicos em uma parcela dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino, principalmente os que vivem em situação de vulnerabilidade social. “O fato prejudica o desenvolvimento da personalidade e a construção do conhecimento, sendo necessário adotar medidas que revertam esta realidade. Como integrante das comissões de Saúde e de Educação da Câmara, a minha intenção é apresentar sugestões e colaborar com a Secretaria Municipal de Educação”, alegou.

QUESTIONAMENTOS

1. A Smed possui um levantamento sobre a incidência de problemas psicológicos e neurológicos nos estudantes da rede municipal? (anexar dados quantitativos e qualitativos, se houverem).

2. Como é feita a identificação dos possíveis casos?

3. Qual o encaminhamento dado aos casos identificados? Há algum tipo de prioridade de atendimento na redes Básica e Especializada de saúde para os encaminhamentos?

4. Qual o acompanhamento efetuado pela Smed, com relação ao encaminhamento à rede pública municipal de saúde?

5. Qual o acompanhamento da Secretaria sobre o cumprimento do encaminhamento da escola por parte das famílias?

6. Em caso de comprovada negligência e/ou omissão por parte dos pais, que medidas a Smed adota? O Conselho Tutelar é comunicado? O órgão emite retorno sobre o atendimento deste tipo de ocorrência?

8. A Smed possui algum sistema e/ou comissão de avaliação, no ambiente escolar, sobre o resultado do tratamento? Se positivo, como funciona este processo? Há estatística sobre a eficácia e/ou ineficiência dos tratamentos?

7. A Secretaria possui uma equipe multidisciplinar de profissionais que atuam nestes casos? (anexar lista nominal, cargos ocupados, remuneração e carga horária, se houverem).

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Meneguzzi pede melhorias no passeio público próximo à Escola Ruben Bento Alves

março 21, 2019

Demanda da comunidade dá conta de que estudantes circulam em meio aos veículos por falta de calçadas

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou indicação e ofícios ao Executivo, para que seja construído o passeio público em frente a terrenos que de propriedade do município, localizados na rua Das Cotovias, entre as vias Dos Rouxinóis e Das Andorinhas, no bairro Santa Fé. Datados desta quinta-feira, 21 de março, os documentos foram enviados à Secretaria Municipal do Urbanismo e à Coordenadoria de Relações Comunitárias.

A demanda da comunidade dá conta de que estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruben Bento Alves, localizada nas imediações do endereço dessa solicitação, circulam na pista de rolamento, em meio aos veículos. Isso acontece devido à falta de calçamento nos terrenos por onde passa a rede de alta-tensão da Eletrosul, nas quadras 2783 e 2784.

De acordo com Meneguzzi, o pedido é para que o Executivo fiscalize e construa da calçada. Se isso envolver diretamente a empresa Eletrosul, que seja notificada para a realização da melhoria. “Nossa preocupação é com a segurança dos estudantes e por isso estamos pedindo que a prefeitura tome providências de maneira imediata”, comenta.