Emenda

Proposta ao projeto de lei do orçamento retira R$ 12 mil da publicidade para políticas para o setor

A única proposta de emenda o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Município de Caxias do Sul foi apresentada pelos vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Paula Ioris/PSDB. A matéria de autoria do Executivo será votada na sessão desta terça-feira (10).

Meneguzzi e Paula propõem a alteração do orçamento do Executivo para a Coordenadoria da Juventude, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, para R$ 12 mil. A dotação inicial proposta era R$ 490. O recurso foi retirado da rubrica de Publicidade do Gabinete do Prefeito, orçada em R$ 892 mil para o ano que vem.

Os parlamentares consideram que o recurso era ínfimo para a realização de ações efetivas de desenvolvimento das políticas públicas para a juventude. O orçamento deste ano para a Coordenadoria foi de R$ 1,2 mil, sendo que o orçado para 2020 representa um decréscimo de 60% em relação ao período.

“O valor orçado pelo Executivo é irreal para um órgão que tem a função de desenvolver políticas públicas para a juventude, como realizar ações de capacitação e contra o desemprego. Um absurdo o valor que o prefeito destinou para a Coordenadoria, já que, somente em diárias, ele e o irmão, Chico Guerra, gastaram, este ano, mais de R$ 80 mil, sem trazer um único benefício para a população”, ressalta Meneguzzi.

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Vereadores solicitaram a única emenda à proposta do Executivo 

Os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Paula Ioris/PSDB foram os únicos parlamentares a protocolar emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Município de Caxias do Sul. O ato ocorreu durante a audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e controle Orçamentário, ocorrida na tarde desta quarta-feira (20), na Sala das Comissões Geni Peteffi. O objetivo foi apresentar e discutir o projeto, que é baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em setembro pelo plenário.

Os parlamentares propõem a alteração do valor orçado pelo Executivo para a Coordenadoria da Juventude, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, que é de apenas R$ 490. Meneguzzi e Paula consideram que se trata de um recurso ínfimo para a realização de ações efetivas de desenvolvimento das políticas públicas para a juventude. Além disso, porque a verba orçada para 2020 caiu mais de 60%, em relação aos R$ 1,2 mil deste ano.

Desta forma, os vereadores apresentaram uma proposta de R$ 12 mil para a Coordenadoria. Eles indicaram que o valor seja realocado da verba da rubrica de Publicidade, do Gabinete do Prefeito, orçada em R$ 892 mil para o ano que vem. “Menos de R$ 500. Uma fortuna para uma Coordenadoria que é muito importante, principalmente, com relação ao desemprego de jovens na cidade. A nossa proposta é simples, dentro do orçamento de R$ 2 bilhões e frente à uma despesa, este ano, de cerca de R$ 300 mil em passagens aéreas e diárias do prefeito, do irmão dele e de outros secretários”, justificou Meneguzzi.

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Parlamentar pretende alterar valor proposto pelo Executivo para 2020

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB deverá apresentar uma emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é aumentar o valor proposto pelo prefeito Daniel Guerra para a Coordenadoria da Juventude, órgão vinculado à Secretaria Municipal de segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS). Na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), ele anunciou que realiza um estudo para remanejar verba de outras rubricas em favor das políticas públicas para os jovens.

O pronunciamento se baseou na comprovada falta de oportunidades de emprego para a juventude de Caxias do Sul. Meneguzzi apresentou dados do Observatório do Trabalho da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Eles revelam que o Município teve um decréscimo de 0,09% no número de empregos, sendo que os jovens são os maiores atingidos pelo problema.

Neste contexto, Alberto Meneguzzi criticou a falta de prioridade do Executivo com a juventude de Caxias. Um exemplo é o valor do orçamento para o ano que vem, que é de R$ 490. “A Coordenadoria já tinha um orçamento ínfimo para esse ano, de R$ 1,2 mil. O que poderá fazer com um orçamento deste valor? Eu pretendo fazer uma emenda, porque esse valor é ridículo, R$ 40 por mês. Já para diárias, o prefeito colocou um orçamento de R$ 10.420”, compara.

Meneguzzi citou valores de diárias propostas pelo Executivo para outras secretarias e Procuradoria-Geral do Município (PGM). Ainda segundo o parlamentar, há uma demanda reprimida de 1.370 vagas para jovens de 14 a 25 anos, em Caxias do Sul. Além disso, 37 mil jovens aguardam na fila de espera do CIEE para uma vaga de estágio. Ele também lamentou o encerramento de projetos como o Pescar, por exemplo, nos bairros São José, Diamantino e Consolação.