Alberto Meneguzzi destaca retomada do atendimento do Sine em Caxias

maio 13, 2020

Parlamentar defende votação do projeto que cria Programa Municipal do Primeiro Emprego

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB considera importante o retorno do atendimento presencial da agência FGTAS/Sine de Caxias para os trabalhadores se candidatarem às vagas de emprego, ocorrido nesta segunda-feira (11). As senhas são distribuídas às 8h e o atendimento vai até às 14h. O órgão também atende de forma online e pelo telefone. O cidadão também pode encaminhar o Seguro-Desemprego pela internet, depois de sete dias da demissão, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Meneguzzi ressalta a importância do serviço, tendo em vista a possibilidade de dirimir problemas no encaminhamento de benefícios, como Seguro-Desemprego, para centenas de trabalhadores que foram demitidos recentemente. Além disso, porque o órgão também presta o serviço de intermediação de mão de obra. O trabalho do Sine é muito importante, principalmente, neste momento de pandemia, quando ocorre um grande índice de desemprego e os trabalhadores precisam acessar o Seguro-Desemprego. O benefício será fundamental para a sobrevivência dessas famílias, que estão sem nenhuma possibilidade de retornarem ao mercado de trabalho nesse momento crucial da economia e da saúde pública em todo o país”, ressalta o vereador.

O parlamentar é o autor do projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, no ano passado, que criou a Agência Municipal de Emprego (AME). Ele também assina o projeto que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PMPE). A matéria foi protocolada em setembro de 2017 e aguarda inclusão na pauta de votações desde março deste ano. “Estes dois projetos visam facilitar a vida dos trabalhadores. Quando a pandemia terminar, por exemplo, teremos um grande número de desempregados em busca de uma oportunidade. Entre eles, aqueles que já buscavam a primeira oportunidade profissional. Desta forma, a aprovação do projeto do PMPE será uma conquista dos trabalhadores, pois ela se somará ao Sine na importante missão de promover a cidadania por meio do trabalho”, salienta.

Desde esta terça-feira (12), as vagas disponíveis no Sine de Caxias voltaram a ser postadas, diariamente, no site Acredita Caxias.

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Meneguzzi propõe reunião sobre fechamento de turmas do EJA em Caxias

janeiro 23, 2020

Parlamentar recebeu reclamações de cidadãos que se sentem prejudicados pela medida adotada pela 4ª CRE

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB enviou, nesta quinta-feira (23), um ofício sugerindo à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Legislativo, realizar uma reunião para tratar do fechamento e aglutinação de diversas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Caxias do Sul. A decisão foi da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e afetou as escolas estaduais de Ensino Médio Antonio Avelino Boff, Irmão José Otão e José Generosi, entre outras. Consequentemente, ocorreu a aglutinação de turmas em escolas como a Melvin Jones, por exemplo.

Meneguzzi teve conhecimento dos fatos por meio de reclamações de cidadãos, que se sentem prejudicados com o ato praticado pela administração regional da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). De acordo com o parlamentar, “a participação do Legislativo neste processo é no sentido de discutir a situação e as alegações da Coordenadoria, cuja principal justificativa é de que não há demanda suficiente de estudantes que comportem a viabilidade das turmas nas referidas e outras escolas estaduais.

A Comissão de Educação deve assumir o protagonismo dessa discussão e intermediar uma solução para esse problema. As alegações da CRE são procedentes, entretanto, precisamos encontrar uma alternativa que contemple os interesses do Estado e dos estudantes. Além disso, propor medidas de divulgação e que despertem o interesse pelo EJA”, salienta Meneguzzi.

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Meneguzzi pede mais transparência na terceirização da saúde pública de Caxias

janeiro 16, 2020

Parlamentar defende a fiscalização rigorosa dos contratos com IGH e InSaúde

Os contratos de terceirização das duas UPAs de Caxias do Sul foram os principais temas de um encontro entre o vereador Alberto Meneguzzi/PSB e a secretária municipal interina de Saúde, Marguit Weber Meneguzzi. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (16), na sede do órgão. A finalidade também foi tratar de vários assuntos ligados à rede pública, como o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Alberto Meneguzzi solicitou à secretária que os contratos com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte e com o Instituto nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que opera a nova UPA Central, sejam fiscalizados com rigor. Além disso, que o Executivo promova total transparência, principalmente, ao investimento que estas duas empresas fazem do recurso público pago pelo Município.

Desde a abertura da UPA Zona Norte, em 2017, tenho recebido e encaminhado ao Ministério Público, dezenas de denúncias de irregularidades praticadas pelo IGH, dos pontos de vista trabalhista e operacional. O governo anterior terceirizou também a UPA Central, que já abriu com deficiência de atendimento. Solicitei à secretária Marguit, que a nova gestão aperte a fiscalização no cumprimento dos contratos, pois envolvem recursos públicos. Só o IGH já recebeu mais de R$ 53 milhões do Município”, salienta.

Marguit informou que nesta quinta-feira (16) ocorreria uma reunião com representantes do Município e do InSaúde, a fim de formar a Comissão de Avaliação e Fiscalização do contrato. O grupo de trabalho também será responsável por identificar possíveis inconformidades no cumprimento do contrato e sugerir soluções.

Meneguzzi também solicitou a atenção da secretária com relação a problemas apontados nas UBSs. Entre eles, a demora na manutenção de equipamentos e a reposição e substituição de profissionais.

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Meneguzzi propõe transformação da Orquestra de Sopros em patrimônio imaterial de Caxias

janeiro 6, 2020

Parlamentar intermediou reunião de integrantes com o Executivo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, nesta segunda-feira (06), uma Indicação, sugerindo que o Executivo transforme a Orquestra Municipal de Sopros em Patrimônio Imaterial do Município. A proposição surgiu depois de ma reunião intermediada pelo parlamentar, no dia 29 de dezembro do ano passado com o então prefeito interino Flavio Cassina/PTB. Junto com Meneguzzi estiveram representantes da Orquestra. Eles foram levar ao Executivo, a preocupação com o futuro do órgão cultural.

A preocupação dos músicos levou Meneguzzi a propor a inclusão da Orquestra no patrimônio público municipal. “A Orquestra de Sopros é um importante órgão no cenário cultural do Município. Se trata de uma medida para assegurar a continuidade e a disponibilização de recursos para garantir o pleno funcionamento do grupo musical”, ressalta Meneguzzi que não descarta a possibilidade de entrar com um projeto de lei com relação ao tema.

Meneguzzi apoia mobilização dos carteiros contra privatização dos Correios

setembro 17, 2019

Parlamentar irá encaminhar moção em defesa do serviço público; documento será enviado ao governo federal

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) reforçou, na manhã desta terça-feira, 17 de setembro, o seu apoio à mobilização dos carteiros de Caxias do Sul contra a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos. Ele intermediou a cedência de espaço de cinco minutos para o pronunciamento do diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Serra Gaúcha, Ricardo Paim.

Meneguzzi irá encaminhar moção de repúdio às tentativas do governo federal de privatizar a instituição. Ele salienta que é necessário respeitar o interesse público e fortalecer as instituições e não sucatear os Correios. “O Legislativo caxiense é a caixa de ressonância das demandas da comunidade. A população também precisa de bom atendimento e agilidade na entrega de correspondências e encomendas. Sabemos que a decisão não é tomada aqui, mas podemos apoiar e fazer chegar às instâncias federais”, aponta.

Meneguzzi recebe presidente da Microempa para dialogar sobre políticas de empreendedorismo

julho 26, 2019

Parlamentar e liderança do setor empresarial conversaram sobre propostas para o desenvolvimento da economia local a partir das micro e pequenas empresas

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26 de julho, a presidente da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do RS (Microempa), Luiz Colombo Dutra. Na oportunidade, o parlamentar a cumprimentou pelo trabalho desenvolvido à frente da entidade e ambos dialogaram sobre as políticas de empreendedorismo. Entre as pautas esteve a desburocratização da liberação de licenças e documentos, bem como propostas para o desenvolvimento da economia local  a partir das micro e pequenas empresas.

Para Meneguzzi esses encontros são importantes para o fortalecimento do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. “Temos procurado ajudar, intermediar, sugerir caminhos. Nosso mandato está de portas abertas para construir propostas que visem o bem comum e o desenvolvimento de Caxias”, salienta.

Meneguzzi defende fiscalização cada vez mais enérgica do Procon a empresas que cooptam idosos

julho 9, 2019

Vereador já protocolou projeto para punir financeiras que fazem abordagem ostensiva aos aposentados

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) defende a fiscalização cada vez mais enérgica do Procon às empresas e estabelecimentos que cooptam idosos, em Caxias do Sul. Ele ressalta a importância de órgão de defesa do consumidor atuante e que possa tomar ações mais enérgicas em relação a essas organizações. O parlamentar já protocolou projeto que altera o Código de Posturas do Município, a fim de que as financeiras que fazem abordagem ostensiva de aposentados e demais cidadãos nas ruas, sejam punidas e possam ter seus alvarás cassados. A proposição está tramitando nas comissões da Câmara.

De acordo com a prefeitura, as equipes do Procon Caxias do Sul realizaram uma ação de fiscalização, na tarde de segunda-feira, 08 de julho, em dois locais onde uma mesma empresa de fotografia atua no centro da cidade. O empreendimento foi notificado quanto a multas por irregularidades ainda de 2018 e também por descumprimento de medida cautelar, que já havia sido aplicada no ano passado. O total da multa foi de R$ 179.506,40. Além disso, a empresa ainda sofreu suspensão temporária da atividade comercial nos novos endereços e na nova razão social e nome/fantasia.

Após novas denúncias, o Procon realizou outras fiscalizações, resultando na notificação desta segunda-feira. Além da multa de mais de R$ 179 mil, a suspensão das atividades proíbe a empresa de comercializar novos contratos.”Eles praticavam um assédio de consumo focado no consumidor idoso para obter vantagem excessiva. Por isso, o consumidor deve ficar sempre atento com ofertas desse tipo”, explica o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn.

Para o vereador Meneguzzi, as ações de fiscalização devem ser cada vez mais frequentes e as multas mais pesadas, para que consumidores e, sobretudo idosos não sejam lesados. “Muitas vezes, os idosos que já ganham pouco, são abordados seja por financeiras, seja por esses outros empreendimentos. Eles acabam adquirindo produtos e serviços que descontam e cobram valores absurdos. Precisamos cuidar, sobretudo, dos nossos idosos”, salienta.

Meneguzzi e deputado Elton Weber tratam de demandas da região

novembro 5, 2018

Adesão de Caxias à Rotas das Cervejarias Artesanais e Aeroporto de Vila Oliva estiveram entre as pautas

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 05 de novembro, o deputado estadual reeleito, Elton Weber (PSB). Durante o encontro foram tratatas demandas da região, às quais o parlamentar caxiense tem acompanhado. Entre elas está a adesão de Caxias do Sul à Rota das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul, cujo projeto é de Weber e já recebeu parecer favorável do Executivo gaúcho. A proposta deve ser encaminhada nos próximos dias.

Além disso, trataram de assuntos como o futuro Aeroporto de Vila Oliva e as necessidades da Serra Gaúcha para impulsionar a agricultura familiar e de Caxias do Sul, para a recuperação dos empregos e a aceleração da economia. De acordo com Meneguzzi, o encontro foi proveitoso e abriu possibilidades de diálogo com a representação do PSB na Câmara Federal. “A nossa região precisa ser olhada com carinho e já estabelecemos uma boa relação com o deputado Elton Weber, desde o início do ano passado. Queremos nos somar nessas lutas e a curto prazo, fazer com que Caxias faça parte da Rota das Cervejerias”, ressalta.

Weber ainda agradeceu a Meneguzzi pelo apoio nas eleições 2018, nas quais se reelegeu para a Assembleia Legislativa, como o deputado mais bem votado da região. Participaram do encontro a representante da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) na Serra Gaúcha, Lucimar Rodrigues, o assessor do deputado na cidade, Gilfredo de Camillis e o vice-presidente do PSB caxiense, José Dambrós.

Meneguzzi recebe demandas de comerciantes da Ceasa Serra

outubro 3, 2018

Grupo irá fazer uso da palavra na sessão desta quinta-feira, quando será votado pedido de informações

O Legislativo caxiense recebeu, na tarde desta quarta-feira, 03 de outubro, um grupo de permissionários dos boxes de comércio de hortifrutigranjeiros da Ceasa Serra. Os comerciantes foram recebidos pelos presidentes da Câmara Municipal, Alberto Meneguzzi (PSB), e da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Abastecimento (CAAPC), Velocino Uez (PDT).

A comitiva apresentou ao Parlamento suas demandas. A principal e mais urgente é a licitação lançada pela Administração de Consórcios Intermunicipais (Adcointer), presidida pelo Executivo caxiense, e mantenedora da Ceasa Serra. Segundo os permissionários, em 12 de setembro a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) passou a notificá-los acerca do edital 02/2018, que visa licitar os boxes. O lance mínimo, no entanto, é o que causa a estranheza: enquanto no ano de 2016 foi praticado o valor de R$ 600, desta vez são R$ 8 mil, preço classificado como inviável.

Além disso, criticaram a falta de diálogo do Executivo com os comerciantes. De acordo com eles, a secretária da Smapa, em nenhum momento, contatou os permissionários. Com a realização do processo licitatório, quem não participar do certame terá de desocupar o espaço a partir de 1º de dezembro. De acordo com o representante do grupo, Márcio Zimmermann, são 20 boxistas e o valor contratado com a Adcointer é de R$ 2 mil por porta ocupada.

O movimento dos permissionários visa estabelecer uma ponte de diálogo com o poder público, com a finalidade de suspender ou prorrogar o edital. Durante o encontro, Meneguzzi contatou o secretário de Governo, Luiz Caetano, que esteve na sede do Parlamento para conversar com o grupo. Ficou acertado que o representante do Executivo buscará informações sobre o processo e intermediará as tratativas.

Paralelo a isso, a Câmara abrirá espaço de cinco minutos, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (04/10), para que o grupo exponha a sua demanda na tribuna. Durante a ordem do dia será votado, em regime de urgência, pedido de informações ao Executivo, à Smapa e a Adcointer, sobre o processo licitatório.

De acordo com Meneguzzi, a Câmara está fazendo a sua parte neste processo, como caixa de ressonância das demandas da comunidade. “Queremos fortalecer o diálogo, porque os cidadãos nos procuram querendo respostas. É nesse sentido que vamos colaborar, abrindo espaço na plenária e pedindo informações ao Executivo”, salienta.

Meneguzzi considera urgente ação para conter aumentos no preço da gasolina

setembro 6, 2018

Parlamentar comemorou medida da Petrobras que aumenta a previsibilidade dos reajustes

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que divulga semanalmente levantamentos nos quais são analisadas as oscilações dos preços dos combustíveis nas bombas das revendas caxienses, comemorou a medida da Petrobras, anunciada nesta sexta-feira, 06 de setembro, para aumentar a previsibilidade dos reajustes. O parlamentar considera urgente uma ação para conter o aumentos no valor da gasolina.

Em formulário encaminhado à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em junho, durante consulta pública da entidade sobre a política de preços da Petrobras, Meneguzzi sugeriu revisão das medidas para que existisse, de fato, uma maior previsibilidade sobre os preços, como o governo federal se viu obrigado a implantar a partir da greve dos caminhoneiros com o óleo diesel.

Findada a consulta pública, a ANP encaminhou as contribuições à Petrobras, que pressionada, aprovou o uso de um mecanismo financeiro adicional à política de preços, a qual dá a opção de aumentar os períodos de estabilidade no preço da gasolina. Em miúdos: mesmo atuando em paridade com o mercado internacional, serão respeitados intervalos de até 15 dias para nova revisão.

Para Meneguzzi, a mudança representa um avanço na defesa dos direitos do consumidor, porque permitirá também fiscalizar os preços abusivos que chegam às bombas, bem como as propagandas enganosas. “Nosso gabinete continuará fiscalizando a oscilação semanal e, no aplicativo Acredita, também dispomos de espaço para receber denúncias. O cidadão precisa ser respeitado e, de forma urgente, precisamos conter esses aumentos”, ressaltou.

Meneguzzi é autor do Projeto de Lei Complementar 16/2017, que obriga os postos a divulgarem, com 36h de antecedência, os percentuais e valores a serem majorados ou reduzidos. A medida visa, sobretudo, respeito aos consumidores.