INSS começa a depositar o 13º de aposentados e pensionistas

maio 25, 2021

Em todo o País, 31 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão neste mês a primeira parcela do 13º. A antecipação começou a ser creditada junto com os benefícios de maio, a partir desta terça-feira,  dia 25.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre  os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de junho (calendário abaixo).

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Projeto de Meneguzzi pretende melhorar a estrutura das provas práticas dos CFCs

dezembro 9, 2020

A intenção é proporcionar mais benefícios para os alunos

O projeto de lei de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que tem o objetivo de regulamentar melhores condições em dias de prova para os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ser votado na sessão desta quinta-feira (10). De acordo com o parlamentar, alguns dos pontos de provas práticas estão próximos a áreas verdes ou parques da cidade, sem a disposição de uma área coberta para proteger os alunos das intempéries climáticas.

O valor da CNH categoria B, em 2020, gira em torno de R$ 2.389,00. Além de pagar um valor alto para desenvolver as aulas teóricas, práticas e de simulador, os cidadãos são acometidos pelo nervosismo do momento da prova e acabam por ficar sem qualquer assistência por parte dos Centro de Formação de Condutores (CFCs).

É necessário que tenha uma área coberta que possa proteger os participantes da chuva e também do sol em dias extremamente quentes. Também é importante a disponibilidade de assentos, sanitários e acesso à água,” conclui.

Segundo Meneguzzi, o cidadão investe um valor alto pelo serviço. Dessa forma, é justo que os participantes possam realizar a prova em condições adequadas que podem influenciar no próprio desempenho.