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Proposta visa facilitar o acesso dos cidadãos à informação e será adotada a partir de 02 de janeiro

O presidente eleito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), confirmou que o Legislativo irá publicar as portarias de nomeação, exoneração e troca de padrão de Cargos em Comissão (Ccs) no Diário Oficial Eletrônico do município, a partir do dia 02 de janeiro. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem o simples objetivo de oferecer mais transparência e facilidade no acesso dos cidadãos à informação.

A medida também será implantada para dar conhecimento público às designações de Funções Gratificadas (FG), trocas de cargos e relotações dos CCs e cargos de provimento efetivo da Câmara. “Nós precisamos fornecer ao contribuinte todos os dados que ele quiser, da forma mais simples e fácil de encontrar. No portal da transparência da Câmara faltava essa informação e nesse princípio de transparência total que a mesa diretora implantou em 2017, vamos dar continuidade e aprimorar cada vez mais. Esperamos que o Executivo também acolha essa sugestão a qual enviei na metade de novembro em forma de ofício e indicação”, comenta.

Em resposta ao requerimento 118/2017, de autoria de Meneguzzi, que pedia informações sobre os servidores cedidos, adidos e os cargos comissionados, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística se limitou a dizer que não publicava porque a Câmara também não o fazia.

“Questionei sobre o por quê não se publicava e recebi como resposta que, caso tal prática já fosse adotada pelo Legislativo, o Executivo também o faria. Para dar o primeiro passo, em conversa com o setor de Recursos Humanos da Câmara, ficou acordado que a partir de janeiro de 2018, iremos publicá-los no Diário Oficial. Por isso, sugerimos que a prefeitura também o faça, justamente para facilitar o acesso dos contribuintes à informação e dar mais transparência aos gastos públicos”, complementa Meneguzzi.

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