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Proposta é da bancada do PSB e passou em primeira discussão na sessão da quinta-feira, 07 de março

Assinado pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB) como um dos autores, o projeto de lei 189/2017, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil em Caxias do Sul, deve ser votado nos próximos dias, no plenário da Câmara Municipal. Pela proposta, que é de autoria da bancada do PSB, essa lista deve conter a ordem de espera para vagas na Educação Infantil e contemplar individualmente cada unidade dessa etapa de ensino viabilizada pelo município e as escolas particulares onde foram compradas vagas.

O projeto passou em primeira discussão na sessão ordinária da quinta-feira, 07 de março. De acordo com a matéria, a divulgação deve apresentar o nome do requerente, número de protocolo, data e hora da inscrição, número total de vagas atendidas pelo município e total de vagas disponíveis. A proposição também ressalta que a lista deverá ser afixada em local bem visível na Secretaria Municipal da Educação, além de ser disponibilizada no site oficial do município de Caxias do Sul.

Por fim, o texto diz que as informações serão de inteira responsabilidade do Poder Executivo municipal, devendo ser atualizadas imediatamente, sempre que houver alteração na disponibilidade das vagas. De acordo com Meneguzzi, a proposta é simples e demanda mais de bom senso do que de dispositivo legal. “São coisas que nem precisariam de lei. Bastaria o poder público pensar na transparência e na melhoria dos atendimentos. São inúmeras as pessoas que nos procuram sem saber o que fazer, porque não são chamadas. Se virar lei, pelo menos saberemos a quantas anda a fila”, completa.

Assinaram o projeto, também como autores, os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo.

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