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Demanda surgiu de educadores preocupados com o reflexo dos problemas no desenvolvimento pedagógico das crianças e adolescentes

O plenário do legislativo de Caxias do Sul aprovou, na sessão representativa desta terça-feira (21), um pedido de informações de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que questiona a Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre o processo de identificação e encaminhamento para tratamento de estudantes com possíveis sintomas de problemas neurológicos e psicológicos. O Executivo terá 30 dias de prazo para responder aos questionamentos, conforme a Lei Orgânica Municipal.

O parlamentar justificou com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, onde no Brasil, não há ações de psicologia na atenção básica e falta uma proposta para saúde mental das crianças e adolescentes, havendo apenas programas para transtornos mentais graves, através da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial para a Infância e Adolescência (CAPSi).

Em Caxias do Sul, segundo informações recebidas por Alberto Meneguzzi, por parte de professores municipais, a situação não é diferente da realidade nacional, pois ocorrem casos de incidência de distúrbios neurológicos e psicológicos em uma parcela dos estudantes das escolas da rede municipal de ensino, principalmente os que vivem em situação de vulnerabilidade social. “O fato prejudica o desenvolvimento da personalidade e a construção do conhecimento, sendo necessário adotar medidas que revertam esta realidade. Como integrante das comissões de Saúde e de Educação da Câmara, a minha intenção é apresentar sugestões e colaborar com a Secretaria Municipal de Educação”, alegou.

QUESTIONAMENTOS

1. A Smed possui um levantamento sobre a incidência de problemas psicológicos e neurológicos nos estudantes da rede municipal? (anexar dados quantitativos e qualitativos, se houverem).

2. Como é feita a identificação dos possíveis casos?

3. Qual o encaminhamento dado aos casos identificados? Há algum tipo de prioridade de atendimento na redes Básica e Especializada de saúde para os encaminhamentos?

4. Qual o acompanhamento efetuado pela Smed, com relação ao encaminhamento à rede pública municipal de saúde?

5. Qual o acompanhamento da Secretaria sobre o cumprimento do encaminhamento da escola por parte das famílias?

6. Em caso de comprovada negligência e/ou omissão por parte dos pais, que medidas a Smed adota? O Conselho Tutelar é comunicado? O órgão emite retorno sobre o atendimento deste tipo de ocorrência?

8. A Smed possui algum sistema e/ou comissão de avaliação, no ambiente escolar, sobre o resultado do tratamento? Se positivo, como funciona este processo? Há estatística sobre a eficácia e/ou ineficiência dos tratamentos?

7. A Secretaria possui uma equipe multidisciplinar de profissionais que atuam nestes casos? (anexar lista nominal, cargos ocupados, remuneração e carga horária, se houverem).

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