Meneguzzi Nenhum comentário

Parlamentar reitera necessidade de mais esclarecimentos sobre o decreto municipal

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou nesta quinta-feira (28), um pedido de informações ao Executivo sobre os processos de autorização de eventos temporários em espaços públicos e privados em Caxias do Sul. O requerimento se refere ao Decreto Municipal nr. 19.736/2018. O objetivo do parlamentar é esclarecer dúvidas sobre a aplicação da referida legislação.

Segundo Meneguzzi, a adequação das normas, ocorrida no ano passado, tem causado polêmica em sua interpretação por parte do Executivo. “As alterações estão refletindo, inclusive, na vida política do Município”, avalia. Um dos reflexos está contido em uma das denúncias de impeachment do prefeito Daniel Guerra, em fase de investigação pela Câmara de Vereadores.

Nos depoimentos dos secretários de Urbanismo, Mirangela Rossi, e de Cultura, Joelmir da Silva Neto, à Comissão Processante, nesta semana, ficou evidenciado que o próprio Executivo não se entende, na avaliação dos processos. As informações servirão para avaliar os motivos que levaram à negativa dos pedidos”, reforça Meneguzzi.

QUESTIONAMENTOS:

1. Quantos processos de autorização de eventos foram protocolados na SMU, em 2019?

2. Quais pedidos foram autorizados no mesmo período?

3. Por quais motivos os processos foram negados?

4. Para que outras secretarias e órgãos foram solicitados pareceres com relação aos processos negados? Quais os pareceres apresentados?

 

Ouça a notícia em podcast

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *