Em resposta ao requerimento do vereador, prefeitura respondeu que a Comissão Municipal Tripartite de Empregos não deve ser reativada
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) recebeu, na última quinta-feira, 30 de maio, as respostas ao requerimento 61/2019, em que pediu as informações sobre a Comissão Municipal Tripartite de Empregos (CMTE). Nas respostas, conforme o parlamentar, o Executivo não demonstra interesse na reativação desse grupo de fomento e geração de emprego e renda. Ele lamenta a falta de iniciativa da prefeitura em políticas públicas de retomada das vagas de trabalho.
As cinco perguntas formuladas por Meneguzzi receberam respostas confusas e sem profundidade. Conforme o ofício, “a comissão é composta de forma tripartite e seja louvável o seu propósito, entendemos que não cabe à Prefeitura de Caxias do Sul retomá-la unilateralmente”. Um dos questionamentos não respondidos foi o que pedia a cópia da ata do último encontro do grupo.
A CMTE era formada por 18 instituições, de forma paritária, que representavam o poder público, os sindicatos e associações empresariais e entidades sindicais dos trabalhadores. O grupo, em seu decreto de regulamentação, tinha como finalidade indicar as áreas e setores prioritários para alocação de recursos e selecionar projetos de geração de emprego e renda, qualificação profissional e demais ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), financiados com recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Fechamos 30 mil postos de trabalho e pouca gente está sendo recontratada. Muitos estão nas filas do Sine e das agências de emprego para conseguir alguma vaga. Nós precisamos de políticas públicas sérias e o mínimo que a prefeitura deveria fazer é iniciar o debate para a reconstrução desse grupo tripartite”, salienta Meneguzzi.