Meneguzzi defendeu a qualidade da saúde e educação públicas de Caxias do Sul

dezembro 29, 2020

Vereador também lutou por políticas públicas para a capacitação profissional e geração de emprego, principalmente, para os jovens

Uma das maiores lutas do primeiro mandato do vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi pela qualidade da prestação dos serviços públicos de saúde e de educação. Desde 2017, denunciou o descaso praticado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que operou a UPA Zona Norte, até o ano passado, baseado em informações recebidas de funcionários e usuários do SUS. “Foram dezenas de denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal e Estadual, Cremers e Ministério do Trabalho sobre mau atendimento da população e infração da legislação trabalhista, como atos de assédio moral aos trabalhadores”, ressalta.

Meneguzzi também denunciou problemas na gestão da UPA Central (antigo Postão), por parte do InSaúde, principalmente, este ano, por causa da pandemia. “Como integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, foram dezenas de vistorias, inclusive, de madrugada, verificando denúncias, como morosidade no atendimento, entre outras. Este ano, tivemos situações que envolveram o descumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus, como festas e confraternizações na UPA Central, por exemplo”, destaca.

O parlamentar também integrou a Comissão de Educação, onde entre várias ações, articulou pela manutenção do Senai José Gazola e a utilização do espaço físico como um centro de capacitação profissional para jovens. Além disso, foi autor do projeto do Programa Municipal do Primeiro Emprego, aprovado este mês pelo plenário, favorecendo o ingresso de jovens no mercado de trabalho e concedendo incentivos fiscais para empresas que aderirem ao programa.

Também lutei pela geração de emprego e renda para a população, principalmente, pelo acesso às informações sobre vagas. Idealizei o projeto de lei que criou a Agência Municipal de Emprego, aprovado pela Câmara, mas o prefeito cassado recorreu à Justiça e não implantou o órgão, que seria um auxiliar do FGTAS/Sine, na busca e intermediação de mão de obra”, ressalta.

Estado mantém Caxias e Serra Gaúcha na bandeira vermelha do Coronavírus

dezembro 18, 2020

A atualização preliminar dos índices de propagação do Coronavírus, divulgada nesta sexta-feira (18), manteve a classificação de Caxias do Sul e a Serra Gaúcha, no Modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual, como zona de alto risco da pandemia. Com isso, os 49 municípios da região deverão manter as medidas de contenção referentes à bandeira vermelha, no período de 22 a 28 de dezembro.

Nesta rodada, a única região Covid que não apresenta risco alto de contágio é Guaíba, classificada em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). Na tarde desta sexta-feira, não há informação de que o Executivo irá recorrer da decisão por meio da Associação dos Municípios da Encosta superior do Nordeste (Amesne). Neste caso, o resultado sairá na tarde de segunda-feira (21), depois da reunião do Gabinete de Crise do governo gaúcho. 

 

*Com informações do governo do Estado

Legislativo inaugura foto de Meneguzzi na galeria dos ex-presidentes

dezembro 17, 2020

O parlamentar presidiu a Câmara de Vereadores em 2018

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB, entrou, na manhã desta quinta-feira (17), para a galeria de ex-presidentes do Legislativo caxiense. O parlamentar presidiu a Câmara em 2018, no segundo ano de mandato. Ele participou de todas as Mesas Diretoras da XVII Legislatura.

O ato ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, e contou com a presença de poucas pessoas devido às restrições referentes à pandemia do coronavírus. Entre elas, a esposa, Margô Segat, irmãos, cunhados, sobrinhos e alguns vereadores e servidores do Legislativo.

Meneguzzi saudou a esposa Margô e a família. “Obrigado por chorarem junto comigo, na derrota, agora, mas por sorrirem e vibrarem comigo nas vitórias. Principalmente, por serem pessoas que me acolhem independentemente da função que eu ocupe”, concluiu.

Depois do descerramento da foto, o atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz/PDT, que havia sido vice-presidente em 2018, agradeceu a Meneguzzi pela contribuição social dele como parlamentar. Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Renato Oliveira/PCdoB e Gladis Frizzo/MDB também se manifestaram, ressaltando a luta do vereador na área da saúde.

Alberto Meneguzzi foi vice-presidente da Casa, em 2017, no seu primeiro mandato como vereador. Em 2018, foi presidente do Legislativo. Em 2019 e 2020, também fez parte da Mesa Diretora, atuando como 2º secretário nos dois períodos.

Ainda no final da manhã, se reuniu com alguns funcionários da Câmara de Vereadores aos quais fez agradecimentos.

Vereador Meneguzzi pede esclarecimentos sobre renovação de contrato com o InSaúde

dezembro 16, 2020

Executivo não divulgou nenhuma informação sobre o futuro do contrato de gestão da UPA Central

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo municipal, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, encaminhou, nesta quarta-feira (16), um ofício ao secretário municipal de Saúde, Jorge Olavo Castro. No documento, ele solicita informações sobre a renovação do contrato de gestão compartilhada da UPA Central com o InSaúde, que encerrou no dia 14 de dezembro.

Segundo o parlamentar, os questionamentos se devem à total falta de informações sobre o processo. “Enviei mensagem de WhatsApp ao secretário, mas não recebei nenhuma resposta. Nem sequer à presidência da Comissão, o Executivo deu qualquer satisfação sobre o processo”, justificou.

No mesmo ofício, Meneguzzi pediu informações sobre os valores repassados, este ano, pelos governos Federal e Estadual para as medidas de contenção à pandemia da Covid-19. “eu quero saber quanto o Município recebeu da União e do Estado para investir na prevenção e no tratamento dos pacientes de Coronavírus. Além disso, em que foram gastos estes valores”, salientou.

 

Meneguzzi critica novo projeto que concede honorários de sucumbência aos procuradores do Município

dezembro 10, 2020

Parlamentar se manifestou contra a proposta do repasse da verba já rejeitada pelo Legislativo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (10), sobre o projeto do Executivo, protocolado esta semana na Câmara de Vereadores, que cria a Advocacia-Geral do Município. A matéria unificar a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral.


Meneguzzi ressaltou que dois itens do projeto irão onerar os cofres públicos. O primeiro deles é o Art. 26º, que estende as prerrogativas dos procuradores da Prefeitura aos assessores jurídicos da Câmara de Vereadores. O parlamentar lembrou que o plenário da Casa, recentemente, aprovou o projeto de modernização administrativa, a fim de reduzir o custo. ”
É uma ingerência do Executivo no trabalho do Legislativo, criando uma despesa a mais para Câmara, colocando o assessor jurídico no mesmo patamar dos procuradores. Nós aprovamos aqui um projeto extinguindo verba de representação para o chefe de comunicação e para o diretor-geral. Também fizemos uma redução nos auxiliares de bancada. Frente a esta série de reformas, agora o prefeito manda um projeto em que aumenta o custo da Casa”, salientou.

O vereador também criticou o Art. 50º, que regulamenta o pagamento dos chamados “honorários de sucumbência” aos procuradores do Município. A verba é oriunda dos processos ganhos pelo Município, na Justiça, em que os réus pagam um percentual aos advogados. Meneguzzi ressaltou que a matéria protocolada pela gestão anterior, foi rejeitada pelo plenário, no ano passado. “Uma afronta a esta Casa. Trabalhamos durante toda uma legislatura para tentar diminuir o tamanho da Câmara. Não é nada contra o trabalho dos procuradores, que são trabalhadores valorosos, pessoas competentes, têm competência e formação para isso, mas não podemos voltar a discutir sobre os horários sucumbenciais”, ressaltou.

Legislativo vota proposta de Meneguzzi que institui orientação de idosos sobre golpes financeiros

dezembro 9, 2020

A matéria obriga bancos e lotéricas a orientarem os clientes da Terceira Idade

O projeto do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, entra na pauta de votação, na sessão desta quinta-feira (10). Segundo o texto, as instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas ficam obrigadas a alertarem seus clientes, principalmente idosos, sobre golpes financeiros. 

Em alguns casos, as vítimas perdem muito dinheiro, depois de receberem propostas para ganhar mais ou até mesmo ajudar algum familiar ou conhecido. Caem no ‘conto do vigário’ para resgatar um bilhete, que supostamente teria sido premiado pela loteria federal,” conclui.

Ainda de acordo com a proposta, é necessário obrigar os gerentes e funcionários a alertarem os idosos quando realizam saques de valores superiores a R$ 2 mil. Segundo o Procon, os golpes aumentaram com a pandemia e passaram a ser realizados por meio virtual. Em média, pelo menos uma ocorrência diária tem sido registrada no órgão de defesa do consumidor.

Projeto de Meneguzzi pretende melhorar a estrutura das provas práticas dos CFCs

dezembro 9, 2020

A intenção é proporcionar mais benefícios para os alunos

O projeto de lei de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que tem o objetivo de regulamentar melhores condições em dias de prova para os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ser votado na sessão desta quinta-feira (10). De acordo com o parlamentar, alguns dos pontos de provas práticas estão próximos a áreas verdes ou parques da cidade, sem a disposição de uma área coberta para proteger os alunos das intempéries climáticas.

O valor da CNH categoria B, em 2020, gira em torno de R$ 2.389,00. Além de pagar um valor alto para desenvolver as aulas teóricas, práticas e de simulador, os cidadãos são acometidos pelo nervosismo do momento da prova e acabam por ficar sem qualquer assistência por parte dos Centro de Formação de Condutores (CFCs).

É necessário que tenha uma área coberta que possa proteger os participantes da chuva e também do sol em dias extremamente quentes. Também é importante a disponibilidade de assentos, sanitários e acesso à água,” conclui.

Segundo Meneguzzi, o cidadão investe um valor alto pelo serviço. Dessa forma, é justo que os participantes possam realizar a prova em condições adequadas que podem influenciar no próprio desempenho.

Meneguzzi encaminha denúncia de suposta irregularidade em processo de licença-prêmio ao MP e TCE

novembro 19, 2020

Parlamentar solicitou abertura de sindicância, mas o pedido foi negado pela presidência do Legislativo

O segundo-secretário da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, se manifestou, na sessão desta quinta-feira (19), sobre suposta irregularidade em um processo administrativo de concessão de Licença-Prêmio para um servidor do quadro efetivo da Casa. O parlamentar explicou que, na reunião da Mesa, no dia 22 de setembro deste ano, o presidente, Ricardo Daneluz Neto/PDT, informou que havia indeferido vários pedidos, tendo em vista a crise financeira gerada pela pandemia do Coronavírus. Entre elas, estava o processo onde foi constatada, em documento do dia 27 de dezembro de 2019, a assinatura do já então-prefeito em exercício, Flavio Cassina/PTB, como se ainda fosse o presidente da Câmara. Cassina assumiu no Executivo, no dia 22 de dezembro, tendo em vista o impeachment do ex-prefeito Daniel Guerra. No dia em questão, a presidente do Legislativo era a vereadora Paula Ioris/PSDB.

Logo após tomar conhecimento dos fatos, Alberto Meneguzzi encaminhou ofício ao presidente Daneluz, solicitando a abertura de sindicância para apurar a suposta irregularidade. Entretanto, o pedido foi indeferido e arquivado. Devido à decisão, o vereador decidiu que encaminhou denúncia para a Promotoria Pública.

Mas para preservar, inclusive, a Casa e a Mesa Diretora, estou levando esse assunto para Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Não podemos ter documentos na Casa, assinados por um presidente que nem estava aqui, que já era prefeito, autorizando a concessão de licença-prêmio para servidor que deveria fiscalizar, porque também é da área interna”, salientou.

Meneguzzi voltou a reiterar a gravidade do caso. “O prefeito Cassina assinou com o presidente da Câmara e isso é muito sério. Isso seria assunto para a Comissão de Ética e para CPI. É assunto sério, que não pode morrer por causa de período eleitoral ou porque alguns estão comemorando a eleição ou pensando no segundo turno”, enfatizou.

Alberto Meneguzzi pede urgência para a votação da Lei Antinepotismo até o final de 2020

novembro 19, 2020

A matéria tramita há nove meses no Legislativo e poderá ser arquivada tendo em vista o final da legislatura

O principal articulador e um dos 22 autores do projeto da Lei Antinepotismo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, voltou a pedir urgência na votação da matéria. Na sessão desta quinta-feira (19), ele ressaltou a morosidade na tramitação do projeto, no aguardo de pareceres do Executivo e Legislativo desde o início de 2020. O objetivo é proibir a nomeação de parentes até o terceiro grau, como cargos em comissão (CCS) na Prefeitura e Câmara de Vereadores.

Meneguzzi cobrou mais agilidade para que a votação do projeto saia antes do final da legislatura. “Se alguém tinha medo que afetasse o secretário, algum assessor de vereador, de comissão, agora é hora de colocar o Projeto Antinepotismo na pauta. Chega ser vergonhoso que esse projeto fique sendo encaminhado de comissão para comissão, buscando pareceres que já foram dados,” salientou.

O parlamentar ressaltou ainda que se o projeto não for votado até o final deste ano, todo o processo terá que ser realizado pela terceira vez. “Nós temos a chance de dar um passo definitivo, de ações positivas que foram feitas na Câmara nesses últimos anos. O enxugamento da máquina pública, no congelamento de salários, na diminuição de cargos, na modernização do Legislativo, no congelamento do orçamento. O projeto é um passo maior e importante, então peço que seja feito todo o esforço possível para que ele seja votado,” concluiu.