Alberto Meneguzzi integrará as Comissões de Saúde e de Educação em 2020

dezembro 12, 2019

Parlamentar também estará na Mesa Diretora

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB será integrante de dois grupos de trabalho legislativos, no próximo ano. Ele vai compor as Comissões Permanentes de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) e de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação , Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT). A homologação dos nomes indicados pelas bancadas ocorreu na sessão desta quinta-feira (12), logo depois da eleição da nova Mesa Diretora. Os novos integrantes começarão a trabalhar em fevereiro do próximo ano, logo depois da abertura do ano legislativo, prevista para o dia 4.

Este ano, Meneguzzi participou dos colegiados de Educação e de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC). O vereador considera que a inclusão no grupo parlamentar em defesa da saúde pública deverá formalizar ainda mais a atuação dele neste setor, em 2020. Apesar de não fazer parte da Comissão de Saúde, este ano, ele acompanhou as reuniões e decisões do grupo parlamentar.

Mantive uma postura propositiva e, principalmente, fiscalizadora sobre as ações do Executivo para a prestação de um serviço de qualidade para a população. Encaminhei todas as denúncias que chegaram ao meu gabinete, seja em relação à gestão pública, mas também, ao serviço terceirizado pelo Executivo. No ano que vem, a minha atuação será a mesma, agora investido da autoridade imposta pela cadeira que ocuparei na Comissão”, afirma.

Na mesma sessão, a última em caráter ordinário de 2019, Alberto Meneguzzi foi reeleito como 2° secretário da nova Mesa Diretora, representando o PSB.

Meneguzzi reeleito para 2° secretário da Mesa Diretora do Legislativo

dezembro 12, 2019

Vereador de primeiro mandato completará quatro anos na direção da Câmara  

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participará da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul pelo quarto ano consecutivo. Nesta quinta-feira (12), ele foi reeleito como 2° secretário da nova diretoria, que terá o vereador Ricardo Daneluz/PDT como presidente, no próximo ano legislativo.
Juntamente com Meneguzzi, farão parte da mesa, os vereadores Paulo Périco/MDB como 1° vice-presidente; Alceu Tomé/PTB como 2° vice-presidente e Tatiane Frizzo/SD como 1ª secretária.
Em 2017, no primeiro ano de mandato, Alberto Meneguzzi ocupou o cargo de 1º vice-presidente de Felipe Gremelmaier/MDB. No ano seguinte, presidiu a Mesa Diretora e, este ano, participa como 2º secretário do presidente Flavio Cassina/PTB.

Legislativo aprova pedido de informações de Meneguzzi sobre rescisão de contrato da UPA Zona Norte

dezembro 12, 2019

Parlamentar questiona o contexto que levou o IGH a romper o contrato com o Executivo

O plenário do Legislativo de Caxias do Sul aprovou, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (12), um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre a rescisão de contrato de gestão da UPA Zona Norte pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O parlamentar questiona a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre fatos mencionados no ofício em que a empresa comunica o encerramento do contrato.

No requerimento, Meneguzzi pede esclarecimentos e solicita a cópia de documentos que envolvem as circunstâncias que levaram a terceirizada a desistir do contrato. Dentre os questionamentos estão a quais irregularidades se refere o superintendente do IGH, Paulo Brito Bittencourt, no ofício comunicando a decisão, as justificativas da empresa para as mencionadas irregularidades contratuais, as orientações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o caso, e o encaminhamento dado pelo Executivo para contratar outra gestora para a UPA Zona Norte.

O parlamentar ressaltou que o documento comunicando a rescisão foi emitido no dia 25 de novembro, porém, o Executivo nunca deu transparência à população sobre o caso. “Tem algumas citações de ofícios que não foram esclarecidos pelo secretário de Saúde. O superintendente está falando que a Secretaria está se abstendo de analisar as justificativas e documentações apresentadas. Quais foram as justificativas e as documentações apresentadas acerca de suposta irregularidade contratual? Nada disso foi explicado pelo secretário. O contrato foi renovado em setembro e 31 de outubro já estava desfeito”, salientou.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias de prazo para responder ao requerimento. A rescisão de contrato entre IGH e o Município foi denunciada por Meneguzzi, na sessão desta terça-feira (10). A data prevista para encerramento das atividades da empresa é 29 de janeiro de 2020.

Meneguzzi pede esclarecimentos sobre rescisão de contrato da UPA Zona Norte

dezembro 10, 2019

Vereador questiona o Executivo sobre o contexto que envolveu a decisão do IGH

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, na tarde desta terça-feira (10), um pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a solicitação de rescisão de contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). A finalidade é questionar o Executivo sobre as circunstâncias que envolveram a decisão da empresa.

O fato foi denunciado por Meneguzzi, na sessão legislativa. Até então, o fato vinha sendo mantido em sigilo pelo governo municipal. As tratativas sobre a rescisão e a contratação de nova empresa para operar a UPA já vinham ocorrendo, conforme confirmado em nota oficial pelo secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa. “Não houve nenhuma transparência do Executivo sobre essa grave situação. Os funcionários só iriam saber na hora de receber o aviso prévio e a população, mais uma vez, enganada pela gestão municipal”, salienta Meneguzzi.

No documento, o parlamentar questiona os fatos e solicita cópias de todos os documentos ligados à rescisão do contrato. “O motivo alegado pelo IGH é de que o Executivo nem sequer analisou as justificativas da empresa sobre as supostas irregularidades contratuais. Fato que gerou a decisão do IGH em rescindir o contrato. Entretanto, a população não pode ficar sem o atendimento e sem saber a verdade dos fatos que cercam a rescisão”, ressaltou.

O requerimento de informações foi protocolado em regime de urgência. O documento será votado na sessão desta quinta-feira (12).

QUESTIONAMENTOS

1. A que irregularidades se refere o superintendente do IGH, no ofício 548/2019/AJUR/IGH comunicando a rescisão? (anexar documentos)

2. Qual foi a justificativa da empresa sobre a irregularidade contratual mencionada no ofício descrito no ítem 1?

(anexar documentos)

3. Qual o teor do Ofício nr. 1.361-2019/GAB-SMS encaminhado ao IGH em 31 de outubro deste ano? (anexar cópia)

4. Nas reuniões ocorridas entre Município e IGH, informadas pelo secretário Julio Cesar Freitas da Rosa à Rádio Caxias, no dia 10 de dezembro, o Município tentou reverter a situação? Qual (is) fo (ram) as alegações do Executivo?

5. Quando ocorreu a comunicação sobre a rescisão do contrato ao Ministério Público estadual (MPE)? Qual promotor atendeu o caso? Qual (is) foi (ram) as orientações da Promotoria Pública sobre o fato?

(anexar documentos)

6. Qual a estratégia do Município para contratação de uma nova empresa para a gestão compartilhada da UPA Zona Norte?

8. Sob que condições o Município pretende contratar esta empresa, já que, em nota oficial, nesta data, o Executivo informou que no dia 30 de janeiro, “uma nova organização social, habilitada, assumirá a administração da UPA Zona Norte de forma emergencial, ou seja, temporária, até a conclusão do novo processo licitatório”?

Vaga Sine Caxias do Sul, Quarta-feira 11 de dezembro

dezembro 10, 2019

Vaga Sine Caxias do Sul – 11/12/2019

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO

AUXILIAR DE COZINHA

AUXILIAR TÉCNICO DE MONTAGEM

AUXILIAR DE LIMPEZA

AUXILIAR DE LIMPEZA – PCD –

AUXILIAR DE CHURRASQUEIRO

AUXILIAR DE PADEIRO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – PCD-

ATENDENTE DE BALCÃO

AUXILIAR MECÂNICO DE AUTOS

ATENDENTE DE BUFFET DE SORVETERIA

AUXILIAR TÉCNICO DE MONTAGEM

AUXILIAR TÉCNICO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE ESTRADAS

BALCONISTA

BOMBEIRO CIVIL

BORRACHEIRO AUXILIAR

CERAMISTA

CASEIRO

COMPRADOR

COORDENADOR DE MÍDIA

CONDUTOR DE ESCAVADEIRA

CONSULTOR DE VENDAS

COZINHEIRO GERAL

COBRADOR EXTERNO

ENCANADOR INDUSTRIAL

FERRAMENTEIRO

FUNILEIRO INDUSTRIAL

FLORISTA

GERENTE DE VAREJO

IMPRESSOR SERIGRAFIA

MECÂNICO

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL

MECÂNICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL

MONITOR EXTERNO DE ALARMES

MOTORISTA OPERACIONAL DE GUINCHO

MOTORISTA DE CAMINHÃO

MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL

OPERADOR DE CENTRO DE USINAGEM COM COMANDO NUMÉRICO

OPERADOR DE CAIXA -PCD

OPERADOR DE INJETORA DE PLÁSTICO

OPERADOR DE LIXADEIRA

OPERADOR DE MÁQUINAS DE DOBRAR CHAPAS

OPERADOR DE MÁQUINAS FIXAS EM GERAL

OPERADOR DE PRENSA

PEDREIRO – VAGA URGENTE

PADEIRO

PINTOR

PINTOR DE ALVENARIA

REPOSITOR

REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO

SERRALHEIRO

SOLDADOR

SUPERVISOR COMERCIAL

SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DE OBRAS

TÉCNICO DE GARANTIA DE QUALIDADE

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

TORNEIRO CNC

VENDEDOR INTERNO

VENDEDOR PRACISTA

OBS. AS VAGAS ACIMA ESTARÃO DISPONÍVEIS DE ACORDO COM O NÚMERO DE CANDIDATOS SOLICITADOS PELO EMPREGADOR.

PCD VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COM LAUDO MÉDICO)

Meneguzzi denuncia possível fechamento da UPA Zona Norte em janeiro

dezembro 10, 2019

Parlamentar apresentou documento onde IGH deu aviso prévio e pedirá informações ao Executivo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB denunciou, na sessão desta terça-feira (10), que a UPA Zona Norte poderá fechar no dia 29 de janeiro. Ele apresentou cópia de um ofício, onde a direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) comunica, por meio de aviso prévio de 90 dias, a rescisão do contrato de gestão compartilhada da unidade de pronto atendimento com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No documento, a empresa alega que o Executivo, se absteve em analisar as justificativas e documentações enviadas, sobre suposta irregularidade contratual de funcionários. O fato justificaria a rescisão do contrato. No ofício, o IGH também informou ao secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, que encerraria as atividades no final de janeiro e que os funcionários seriam disponibilizados em aviso prévio no dia 7 do próximo mês.

Meneguzzi vai protocolar um pedido de informações ao Executivo a respeito da rescisão do contrato. Ele pediu explicações de como o governo municipal vão solucionar o problema, que poderá instaurar um novo caos no pronto atendimento de Caxias do Sul. “Não temos médicos para UPA Central, pois não estão conseguindo contratar estes profissionais. Não temos ainda qualquer sinalização que a UPA vai funcionar e, agora, este documento do IGH dizendo que vai demitir todos os funcionários e vai deixar a administração da UPA Zona Norte. Isso é muito grave. Que irregularidades são essas que a Secretaria de Saúde está se abstendo de analisar? E a nova licitação vai sair quando? O IGH vai poder concorrer em uma outra licitação para o Município? São perguntas que o Executivo tem que responder à população de Caxias”, afirmou Meneguzzi.

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Emenda única de Meneguzzi e Paula Ioris para a Coordenadoria da Juventude será votada nesta terça-feira

dezembro 9, 2019

Proposta ao projeto de lei do orçamento retira R$ 12 mil da publicidade para políticas para o setor

A única proposta de emenda o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Município de Caxias do Sul foi apresentada pelos vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Paula Ioris/PSDB. A matéria de autoria do Executivo será votada na sessão desta terça-feira (10).

Meneguzzi e Paula propõem a alteração do orçamento do Executivo para a Coordenadoria da Juventude, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, para R$ 12 mil. A dotação inicial proposta era R$ 490. O recurso foi retirado da rubrica de Publicidade do Gabinete do Prefeito, orçada em R$ 892 mil para o ano que vem.

Os parlamentares consideram que o recurso era ínfimo para a realização de ações efetivas de desenvolvimento das políticas públicas para a juventude. O orçamento deste ano para a Coordenadoria foi de R$ 1,2 mil, sendo que o orçado para 2020 representa um decréscimo de 60% em relação ao período.

O valor orçado pelo Executivo é irreal para um órgão que tem a função de desenvolver políticas públicas para a juventude, como realizar ações de capacitação e contra o desemprego. Um absurdo o valor que o prefeito destinou para a Coordenadoria, já que, somente em diárias, ele e o irmão, Chico Guerra, gastaram, este ano, mais de R$ 80 mil, sem trazer um único benefício para a população”, ressalta Meneguzzi.

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Meneguzzi pede informações sobre acessibilidade no transporte individual de passageiros

dezembro 5, 2019

Requerimento questiona o cumprimento de lei federal por parte do Executivo

Na Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, a Câmara de Vereadores aprovou, um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que solicita informações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM) sobre as condições de acessibilidade dos táxis e veículos que trabalham em transporte individual de passageiros por aplicativos em Caxias do Sul. A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (05). A finalidade é verificar se o Município cumpre a Lei nr. 10.098/2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade.

A acessibilidade nesta modalidade de transporte também está prevista no Art. 51 da Lei Federal 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Conforme a legislação, as frotas de empresas de táxi devem reservar 10% de seus veículos acessíveis a pessoas com deficiência.

É importante discutirmos o cumprimento da lei, ainda mais agora, na Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão, promovida pelo Município. Entretanto, ainda falta o poder público dar o exemplo, assim como fez o Legislativo, hoje, totalmente acessível. O Executivo tem uma Coordenadoria de Acessibilidade e nem mesmo a ela, o deficiente visual, por exemplo, tem acesso por meio de piso podotátil. O entorno da Prefeitura também não tem acessibilidade”, salienta Meneguzzi.

Legislativo aprova questionamentos de Meneguzzi sobre eventos em áreas públicas

dezembro 5, 2019

A intenção é verificar o cumprimento do decreto municipal que regulamenta as autorizações

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (05), um pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre os processos de autorização de eventos temporários em espaços públicos e privados em Caxias do Sul. O requerimento se refere ao Decreto Municipal nr. 19.736/2018. O objetivo do parlamentar é esclarecer dúvidas sobre a aplicação da referida legislação.

No documento, o parlamentar questiona o número de processos de autorização de eventos que foram protocolados este ano, quais deles foram autorizados e negados e o motivo das negativas. Além disso, para quais as secretarias e órgãos foram solicitados pareceres com relação aos processos negados e o teor dos pareceres emitidos.

Segundo Meneguzzi, a adequação das normas, ocorrida no ano passado, tem causado polêmica em sua interpretação por parte do Executivo. “As alterações estão refletindo, inclusive, na vida política do Município, fazendo parte do processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra, em fase de investigação. As informações servirão para que possamos avaliar os motivos que levaram à negativa de vários pedidos, entre eles, da Parada Livre e da Bênção dos Freis Capuchinhos”, reforça Meneguzzi.

Meneguzzi pedirá fiscalização sobre efetivo de abertura da UPA Central

dezembro 4, 2019

Parlamentar defende funcionamento pleno do novo pronto atendimento

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB considera grave a denúncia apresentada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre Silva, na sessão legislativa desta quarta-feira (04). O representante da comunidade revelou que o InSaúde, empresa licitada para operar a nova UPA Central 24 Horas, utilizou o auditório do espaço público para fazer seleção de funcionários. Entretanto, ponderou que o Conselho não é autorizado a utilizar o local para suas reuniões.

Conforme Silva, na seleção, de 43 vagas para clínicos gerais, somente dois profissionais foram selecionados. Na pediatria, de 18 vagas apenas duas foram preenchidas. Ele lembrou ainda que, para a UPA Zona Norte, o Conselho havia solicitado um terceiro ortopedista, mas que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) não concretizou.

O contexto que envolve a abertura da UPA Central, prevista para o dia 14 de dezembro preocupa Alberto Meneguzzi. “A informação trazida pelo presidente do Conselho de Saúde revela a gravidade da situação. O Executivo pretende abrir um serviço, sem funcionários suficientes para cumprir a demanda. Na UPA Zona Norte, o IGH desrespeita as leis trabalhistas e quarteiriza o serviço público. Esta não é a realidade que nós queremos para a UPA Central. A população que ficou sem essa unidade por mais de uma no merece ter um atendimento eficiente e de qualidade”, afirma.

Meneguzzi ressalta que pedirá acompanhamento da Secretaria Especial do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindiSaúde), com relação à abertura do novo pronto atendimento, assim como fez contra o IGH. O vereador já efetuou diversas denúncias aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre a gestão de recursos humanos na UPA Zona Norte pelo IGH.