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Cooperação entre Estado e Município é uma das alternativas para implantar o novo órgão público

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se reuniu, nesta quinta-feira (16), com o coordenador regional da Agência de Desenvolvimento Social (ADS) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), Luiz Eduardo Caetano. O objetivo foi tratar de uma alternativa para a implantação da Agência Municipal do Emprego (AME). O projeto de autoria de Meneguzzi foi aprovado e promulgado pela Câmara de Vereadores, em outubro do ano passado, com a finalidade de incrementar a cadeia de captação e divulgação de vagas de emprego.

A proposta é que a AME seja implantada por meio de uma parceria entre o Município e o Governo do Estado. Com isso, a FGTAS cederia o espaço físico, no prédio onde funciona a agência do Sine, na avenida Julio de Castilhos e a Prefeitura disponibilizaria o pessoal necessário para as atividades. Além disso, os dois entes federados poderão, de forma conjunta, buscar recursos públicos nas três esferas governamentais, para a realização de projetos de capacitação profissional e captação de vagas no mercado de trabalho.

A lei que criou a Agência foi promulgada há três meses e o governo anterior não se manifestou em implantá-la. Acredito que a parceria com o Estado será fundamental para o alcance dos objetivos. Estamos com cerca de 30 mil desempregados em Caxias e precisamos adotar ações conjuntas e urgentes, que visem promover o acesso ao mercado formal de trabalho para essas pessoas”, ressalta.

A proposta será levada ao prefeito Flavio Cassina/PTB. Ficou acertada a marcação de uma reunião com o Executivo, com a participação de representantes do Sine/FGTAS, órgão responsável pelo serviço público de intermediação de mão de obra. Caso acolhida pelo Executivo, será firmado um Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o governo estadual. No encontro, Meneguzzi ainda apresentou o projeto de lei que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PMPE). A matéria tramita nas comissões legislativas e ainda não tem data para entrar na pauta de votação.

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