Legislativo aprova pedido de informações de Meneguzzi sobre rescisão de contrato da UPA Zona Norte

dezembro 12, 2019

Parlamentar questiona o contexto que levou o IGH a romper o contrato com o Executivo

O plenário do Legislativo de Caxias do Sul aprovou, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (12), um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre a rescisão de contrato de gestão da UPA Zona Norte pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O parlamentar questiona a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre fatos mencionados no ofício em que a empresa comunica o encerramento do contrato.

No requerimento, Meneguzzi pede esclarecimentos e solicita a cópia de documentos que envolvem as circunstâncias que levaram a terceirizada a desistir do contrato. Dentre os questionamentos estão a quais irregularidades se refere o superintendente do IGH, Paulo Brito Bittencourt, no ofício comunicando a decisão, as justificativas da empresa para as mencionadas irregularidades contratuais, as orientações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o caso, e o encaminhamento dado pelo Executivo para contratar outra gestora para a UPA Zona Norte.

O parlamentar ressaltou que o documento comunicando a rescisão foi emitido no dia 25 de novembro, porém, o Executivo nunca deu transparência à população sobre o caso. “Tem algumas citações de ofícios que não foram esclarecidos pelo secretário de Saúde. O superintendente está falando que a Secretaria está se abstendo de analisar as justificativas e documentações apresentadas. Quais foram as justificativas e as documentações apresentadas acerca de suposta irregularidade contratual? Nada disso foi explicado pelo secretário. O contrato foi renovado em setembro e 31 de outubro já estava desfeito”, salientou.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias de prazo para responder ao requerimento. A rescisão de contrato entre IGH e o Município foi denunciada por Meneguzzi, na sessão desta terça-feira (10). A data prevista para encerramento das atividades da empresa é 29 de janeiro de 2020.

Meneguzzi pede esclarecimentos sobre rescisão de contrato da UPA Zona Norte

dezembro 10, 2019

Vereador questiona o Executivo sobre o contexto que envolveu a decisão do IGH

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, na tarde desta terça-feira (10), um pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a solicitação de rescisão de contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). A finalidade é questionar o Executivo sobre as circunstâncias que envolveram a decisão da empresa.

O fato foi denunciado por Meneguzzi, na sessão legislativa. Até então, o fato vinha sendo mantido em sigilo pelo governo municipal. As tratativas sobre a rescisão e a contratação de nova empresa para operar a UPA já vinham ocorrendo, conforme confirmado em nota oficial pelo secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa. “Não houve nenhuma transparência do Executivo sobre essa grave situação. Os funcionários só iriam saber na hora de receber o aviso prévio e a população, mais uma vez, enganada pela gestão municipal”, salienta Meneguzzi.

No documento, o parlamentar questiona os fatos e solicita cópias de todos os documentos ligados à rescisão do contrato. “O motivo alegado pelo IGH é de que o Executivo nem sequer analisou as justificativas da empresa sobre as supostas irregularidades contratuais. Fato que gerou a decisão do IGH em rescindir o contrato. Entretanto, a população não pode ficar sem o atendimento e sem saber a verdade dos fatos que cercam a rescisão”, ressaltou.

O requerimento de informações foi protocolado em regime de urgência. O documento será votado na sessão desta quinta-feira (12).

QUESTIONAMENTOS

1. A que irregularidades se refere o superintendente do IGH, no ofício 548/2019/AJUR/IGH comunicando a rescisão? (anexar documentos)

2. Qual foi a justificativa da empresa sobre a irregularidade contratual mencionada no ofício descrito no ítem 1?

(anexar documentos)

3. Qual o teor do Ofício nr. 1.361-2019/GAB-SMS encaminhado ao IGH em 31 de outubro deste ano? (anexar cópia)

4. Nas reuniões ocorridas entre Município e IGH, informadas pelo secretário Julio Cesar Freitas da Rosa à Rádio Caxias, no dia 10 de dezembro, o Município tentou reverter a situação? Qual (is) fo (ram) as alegações do Executivo?

5. Quando ocorreu a comunicação sobre a rescisão do contrato ao Ministério Público estadual (MPE)? Qual promotor atendeu o caso? Qual (is) foi (ram) as orientações da Promotoria Pública sobre o fato?

(anexar documentos)

6. Qual a estratégia do Município para contratação de uma nova empresa para a gestão compartilhada da UPA Zona Norte?

8. Sob que condições o Município pretende contratar esta empresa, já que, em nota oficial, nesta data, o Executivo informou que no dia 30 de janeiro, “uma nova organização social, habilitada, assumirá a administração da UPA Zona Norte de forma emergencial, ou seja, temporária, até a conclusão do novo processo licitatório”?

Meneguzzi denuncia possível fechamento da UPA Zona Norte em janeiro

dezembro 10, 2019

Parlamentar apresentou documento onde IGH deu aviso prévio e pedirá informações ao Executivo

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB denunciou, na sessão desta terça-feira (10), que a UPA Zona Norte poderá fechar no dia 29 de janeiro. Ele apresentou cópia de um ofício, onde a direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) comunica, por meio de aviso prévio de 90 dias, a rescisão do contrato de gestão compartilhada da unidade de pronto atendimento com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

No documento, a empresa alega que o Executivo, se absteve em analisar as justificativas e documentações enviadas, sobre suposta irregularidade contratual de funcionários. O fato justificaria a rescisão do contrato. No ofício, o IGH também informou ao secretário de Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, que encerraria as atividades no final de janeiro e que os funcionários seriam disponibilizados em aviso prévio no dia 7 do próximo mês.

Meneguzzi vai protocolar um pedido de informações ao Executivo a respeito da rescisão do contrato. Ele pediu explicações de como o governo municipal vão solucionar o problema, que poderá instaurar um novo caos no pronto atendimento de Caxias do Sul. “Não temos médicos para UPA Central, pois não estão conseguindo contratar estes profissionais. Não temos ainda qualquer sinalização que a UPA vai funcionar e, agora, este documento do IGH dizendo que vai demitir todos os funcionários e vai deixar a administração da UPA Zona Norte. Isso é muito grave. Que irregularidades são essas que a Secretaria de Saúde está se abstendo de analisar? E a nova licitação vai sair quando? O IGH vai poder concorrer em uma outra licitação para o Município? São perguntas que o Executivo tem que responder à população de Caxias”, afirmou Meneguzzi.

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Meneguzzi volta a denunciar má gestão na rede básica de saúde

novembro 20, 2019

Parlamentar criticou a demora do Executivo em solucionar problema no sistema informatizado

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou a tribuna do Legislativo, na sessão desta quarta-feira (20), para relatar uma denúncia recebida de uma cidadã, referente à falta de atendimento da Farmácia do Centro Especializado em Saúde (CES), nesta terça-feira (19). Por meio de um aplicativo, ela reclamou que, desde o dia 29 de outubro tem ido ao órgão retirar um remédio de uso contínuo e, desta vez, foi informada de que, por causa de uma avaria ocorrida na segunda-feira (18) no sistema Data Center, o produto não poderia ser entregue.

É um pedido de socorro. Ela tinha que fazer a utilização dessa medicação no dia 3 e hoje é dia 20 e ela não consegui. Ela está dizendo que, sistematicamente, faltam os medicamentos. Quer dizer, interrompe um tratamento. Isso é que prova que há má gestão da área da saúde. As pessoas estão sofrendo e pedem para os vereadores”, ressalta.

O parlamentar também criticou a dificuldade no atendimento de pacientes e contribuintes nas UBSs, UPA Zona Norte e na prefeitura. Além disso, a demora do Executivo em solucionar a queda do sistema Data Center. “Isso aconteceu na segunda e afetou o atendimento. E aí a gente coloca nas redes sociais é fofoqueiro. É dono de revista de fofoca, como o secretário de Saúde (Júlio Freitas) fala: ‘Vocês só querem prejudicar o prefeito’. Essa senhora pediu demissão porque não aguenta mais o clima no IGH, mas está doente e precisa do sistema público para poder fazer o seu tratamento e não tem a resposta do sistema público”, salienta Meneguzzi.

 

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Meneguzzi repercute condenação do Município e IGH em ação de danos morais

novembro 6, 2019

Vereador cobrou respostas do Executivo para problemas de atendimento na UPA Zona Norte

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB voltou a se pronunciar, na tribuna do Legislativo, sobre o atendimento na UPA Zona Norte. A manifestação ocorreu na sessão desta quarta-feira (06). Ele reproduziu notícia veiculada na imprensa local, noticiando que, de forma solidária, o Município de Caxias do Sul e do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) foram condenados por danos morais.

A ação é de autoria de Doralina de Fátima da Fonseca Gabriel. A causa se deve à morte da mãe dela, Maria Vergilina Moreira da Fonseca. O óbito ocorreu na UPA Zona Norte, em 3 de janeiro do ano passado, por suposta demora no atendimento da idosa. Conforme a sentença do juiz da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul, João Pedro Cavalli Júnior, o Executivo e o IGH terão que pagar uma indenização de R$ 25 mil. A decisão judicial poderá ser contestada pelos condenados.

Meneguzzi criticou o fato de o governo municipal defender publicamente o IGH, segundo ele, uma empresa cheia de denúncias sobre mau atendimento e irregularidades trabalhistas. No debate, o parlamentar questionou o líder de governo, vereador Renato Nunes/PR, sobre respostas por parte do Executivo sobre a suposta negligência no atendimento de Maria Vergilina e outros casos já denunciados aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE).

Esse governo deveria pedir desculpas para a família dessa senhora, por que a UPA demorou para atendê-la, pelo óbito e pelo sofrimento que a sua família tem tido com a morte dela. Como porta-voz do prefeito Guerra, explique para população por que outras tantas famílias estão perdendo os seus familiares por demora no atendimento na UPA Zona Norte”, cobra.

Ainda de acordo com Meneguzzi, a falta de gestão do IGH prejudica também os funcionários. Ele citou o caso ocorrido na noite desta terça-feira (05), quando a tentativa de fuga de um presidiário levado à consulta por agentes penitenciários tentou fugir do local. Na tentativa de capturar o detento, houve disparo de arma de fogo, causando pânico entre os pacientes que aguardavam para consultar. A confusão foi gravada em vídeo e amplamente compartilhada nas redes sociais.

As pessoas estão indignados com a demora no atendimento. Lá também, servidores do IGH, que tem que dar explicação para as pessoas constrangidas por uma situação como aquela”, reitera Meneguzzi.

 

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Meneguzzi participa de reunião no MPF sobre suposta negligência na UPA Zona Norte

outubro 18, 2019

Promotor público federal incluirá denúncias em inquérito civil que investiga o IGH

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, na manhã desta sexta-feira (18), de uma agenda com o promotor do Ministério Público Federal (MPF), Fabiano de Moraes. O motivo foi tratar da investigação de duas denúncias de suposta negligência por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na UPA Zona Norte. A reunião ocorreu uma semana depois de o parlamentar ter protocolado junto ao órgão federal e no Ministério Público Estadual (MPE).

Também participaram do encontro Jomar Matos – pai do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, que morreu no sábado (05), com atestado de meningite bacteriana – e Gleison Silva – filho de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, de 52 anos, que morreu em casa, no dia 1º de outubro, depois de ter sido atendida na UPA Zona Norte, na noite anterior. Na certidão de óbito consta infarto do miocárdio como causa da morte.

Os denunciantes relataram ao promotor, as circunstâncias que envolveram o pronto atendimento na UPA e as mortes de Theillor e Marlene. Fabiano de Moraes explicou que os fatos serão incluídos em um inquérito civil público, que corre no Ministério Público Federal, em Caxias. O objetivo é apurar supostas irregularidades atribuídas ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) na administração da UPA Zona Norte. Isso porque a unidade recebe verba federal de R$ 500 mil mensais do Ministério da Saúde (MS), mensalmente. O valor equivale a 25% do recurso mensal, pago pela Secretaria Municipal de Saúde ao IGH.

De acordo com Alberto Meneguzzi, as denúncias servirão de subsídios para a investigação do MPF contra o IGH. “Jomar e Gleison procuram meu gabinete para encaminhar aos órgãos competentes os questionamentos sobre a veracidade da causa da morte dos familiares, atestadas pelos funcionários do IGH. Também encaminhei as denúncias ao Ministério Público Estadual. A reunião desta sexta-feira, sete dias depois de protocolar o pedido de investigação demonstra que o MPF está cumprindo seu papel, atendendo as demandas sociais e defendendo os interesses da população e o uso correto da verba pública. Tenho a certeza que os fatos serão esclarecidos e, se for comprovada qualquer irregularidade, a empresa e o Município, que terceirizou o serviço de pronto atendimento mesmo sabendo do passivo judicial, principalmente trabalhista do IGH, sejam responsabilizados na forma legal”, ressaltou Meneguzzi.

Na tarde desta sexta-feira, por meio da assessoria, a promotora Adriana Chesani informou que foi instaurado um processo no Ministério Público Estadual a fim de também apurar os fatos. Uma audiência deverá ser marcada em breve sobre o assunto.

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Meneguzzi protocola denúncias sobre suposta negligência na UPA Zona Norte

outubro 11, 2019

Denúncias foram oficializadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, na manhã desta sexta-feira (11), documentos nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, solicitando investigação sobre duas denúncias de suposta negligência por parte do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), na UPA Zona Norte.

Os casos se referem a dois casos de óbito, sendo um deles, dentro da UPA Zona Norte. Trata-se do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, que morreu no último sábado (05), por meningite bacteriana, segundo atestado de óbito fornecido pela unidade de pronto atendimento. Outra denúncia é sobre o falecimento de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, de 52 anos, no dia 1º de outubro. Ela morreu em casa, depois de ter sido atendida na UPA, no dia 30 de setembro, com sintomas de diabetes. Na certidão de óbito, o médico atestou infarto do miocárdio.

As duas mortes merecem esclarecimentos, principalmente, por parte do IGH, que gere a UPA Zona Norte. Até o momento, o Executivo nem sequer se manifestou a respeito das denúncias de supostas negligências. Acionei a Comissão de Saúde para questionar a Secretaria Municipal de Saúde. Agora, encaminhei aos Ministérios Públicos as denúncias para que sejam apuradas as responsabilidades”, salienta o parlamentar.

Nos documentos, Meneguzzi solicitou audiência com a promotora e o procurador para tratar do assunto. O vereador deverá ser acompanhado pelos denunciantes Jomar Matos, pai de Theillor; e Gleison da Silva, filho de Marlene.

 

Meneguzzi denuncia descumprimento de ordem judicial pelo IGH

outubro 10, 2019

Direção da UPA Zona Norte não acatou determinação pela necropsia de menino morto por meningite bacteriana

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou na tribuna da Câmara, na sessão desta quinta-feira (10), sobre o caso da morte do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, ocorrido na manhã do último sábado (05), na UPA Zona Norte. Segundo o atestado de óbito emitido pela unidade, a causa da morte foi meningite bacteriana.

Meneguzzi relatou a visita do pai da criança, Jomar Matos e da irmã, Paola, ao gabinete dele, na tarde desta quarta-feira (09). Eles foram pedir o apoio do parlamentar sobre a investigação das circunstâncias que envolveram a morte de Theillor e a veracidade da causa mortis, que foi atestada na certidão de óbito.

O vereador informou detalhes dos momentos vividos pela família, que foram relatados por Jomar. O metalúrgico aposentado disse que teve que entrar na Justiça para que fosse feita a necropsia no corpo do menino. Entretanto, a direção do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA, teria se negado a encaminhar o processo, transferindo a responsabilidade para a Polícia Civil. Conforme Jomar, órgão que avaliou sem necessidade a realização do procedimento.

Para Alberto Meneguzzi, além de desacatar a Justiça, os fatos levam a crer que a direção do IGH foi negligente no atendimento e nos procedimentos pós-mortem de Theillor. “A UPA Zona Norte descumpriu a determinação judicial para encaminhar a necropsia e fez um atestado de óbito, dizendo que era meningite, sem fazer o exame para atestar a doença. E o pai, depois de 17h esperando pelo procedimento, acabou resolvendo enterrar o filho”, contou.

Ainda segundo o parlamentar, o agravante foi a pressa da unidade para que o corpo do menino fosse retirado do local e o tratamento dado pela assistência social da UPA. “E ficaram mandando ele tirar o corpo dali, porque talvez pareça mais um número mesmo, porque precisam do leito para outra pessoa. Ninguém da Secretaria de Saúde ligou pra essa família. O IGH providenciou uma assistente social e ela disse que a família viajasse para Santa Catarina para desencanar um pouquinho. Como se a perda de um filho de 10 anos fosse ser superada com uma viagem. Foi isso que o pai e a filha me disseram”, revelou Meneguzzi.

O vereador contou ainda um caso semelhante, revelado ao gabinete dele, também na tarde desta quarta. Ele se referiu ao pronto atendimento de Marlene das Graças Ribeiro da Silva, de 52 anos. Ela foi atendida na UPA Zona Norte, no dia 30 de setembro, com sintomas de infarto do miocárdio. Segundo informações do filho dela, Gleison da Silva, não feito exame de sangue dela, apenas eletrocardiograma. Ela morreu no dia seguinte por infarto. Assim como o caso de Theillor, a família de Marlene também registrou ocorrência policial contra o IGH. Os dois casos serão encaminhados para averiguação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

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Meneguzzi pede investigação sobre a morte de menino por meningite na UPA Zona Norte

outubro 8, 2019

Denúncia de suposta negligência será encaminhada ao Ministério Público

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB vai encaminhar aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, uma representação contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), pela morte do menino Theillor Martins Matos, de 10 anos, que morreu na manhã do último sábado (05), vitima de meningite. No mesmo dia, o parlamentar recebeu uma denúncia de suposta negligência no pronto atendimento da criança.

Segundo informações, o menino não teria recebido os procedimentos necessários para investigação dos sintomas e acabou morrendo, durante o segundo comparecimento à UPA. A primeira teria ocorrido na noite da sexta-feira (04). A família de Theillor registrou ocorrência policial pela morte dele.

Meneguzzi já encaminhou a denúncia para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. Além disso, será feito um pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), questionando detalhes sobre o atendimento do menino e solicitando cópia dos prontuários. O vereador também protocolará uma representação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

A morte do menino merece um esclarecimento urgente por parte do IGH, empresa que administra o local e da Secretaria de Saúde do município. Há suspeita de negligência no atendimento. O Ministério Público é a instância superior para apurar se realmente a denúncia procede. Vou acompanhar bem de perto os desdobramentos a partir das denúncias que chegaram até mim ainda na noite do último sábado. É importante que tudo seja esclarecido, para que os processos de atendimento da UPA sejam melhorados a cada dia”, afirma Meneguzzi.

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Saúde em Caxias do Sul: faltam 21 médicos para atendimento em várias Unidades Básicas de Saúde, denuncia Meneguzzi

outubro 6, 2019

A partir de um relatório enviado pela Secretaria Municipal de Saúde atendendo a um pedido do Vereador Meneguzzi, ficou comprovado : faltam  21 médicos para atendimento em diversos bairros de Caxias do Sul. Segundo o relatório da SMS, faltam profissionais nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Campos da Serra, Centenário, Esplanada, Santa Fé, Desvio Rizzo, Diamantino, Pioneiro, Planalto Rio Branco, Rio Branco, Parque Oásis, Galópolis, Vila Lobos e Vila Ipê. Segundo o vereador Meneguzzi,  em algumas UBSs, não faltam apenas médicos clínicos; ” No Parque Oásis e no Planalto Rio Branco, faltam Ginecologistas e pediatras também.” lamenta o parlamentar.
Meneguzzi  alerta que os dados são preocupantes, pois com tanta falta de profissionais, o atendimento da população está comprometido em diversos bairros.  “Os servidores, com isso, estão sobrecarregados de trabalho e acabam, em alguns casos, levando a culpa, sendo cobrados de forma mais incisiva pela população.”
O parlamentar do PSB de Caxias do Sul lembra que o governo do prefeito Guerra prometeu para o mês de abril deste ano reinaugurar a a UPA CENTRAL. Agora, segundo acordo com o Ministério Público, a promessa é de que a UPA funcione até o final do ano. ” Não temos a UPA CENTRAL funcionando, os hospitais estão no limite, as UBSs estão desassistidas com insumos básicos, a UPA ZONA NORTE está sobrecarregada e faltam 21 médicos em várias especialidades para atendimento da população. Onde tudo isso vai parar?” questiona Meneguzzi.