Tribunal de Contas do RS dá nota máxima em transparência do Legislativo na gestão de Meneguzzi

junho 14, 2019

Resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que leva em conta a lei de acesso à informação

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) comemorou a informação de que durante a sua gestão à frente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em 2018, o site do Legislativo teve transparência total. Ao longo do ano, o Parlamento caxiense atingiu nota máxima nos quesitos e alcançou os 100%. Os dados foram divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), que leva em conta as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009).

Entre 59 itens analisados está a acessibilidade para o atendimento a usuários com necessidade especiais, medido por validador automático externo, bem como disponibilização da remuneração de cada servidor no Portal da Transparência. O formulário também contempla pedido de informações por meio da internet, estrutura organizacional, registro de despesas, procedimentos licitatórios, contratos celebrados, diárias, entre demais dados estabelecidos por lei.

Ainda em 2018, um projeto implantado pela assessoria de comunicação da Casa e pela Assessoria Legislativa, recebeu o Prêmio Projeto Inovador 2018, no 2º Fórum Gaúcho de Cidades Digitais. Na época, passou a funcionar a disponibilização das votações realizadas no plenário em vídeo, no site do Legislativo, bem como a transmissão ao vivo dos processos licitatórios e a publicação dos atos de pessoal no Diário Oficial Eletrônico do município.

Meneguzzi defende a transparência total, por entender que são informações que os cidadãos precisam saber e acompanhar, além do cumprimento de uma obrigação legal. “Esses expedientes permitem que a população acompanhe mais de perto as ações da Câmara. Aproximam os cidadãos do poder público. São medidas que viabilizam a transparência total e a facilidade no acesso às informações legais. Estamos fazendo todas essas adequações para que a comunidade possa saber de tudo e nos fiscalize. Fico feliz em saber que fomos 100%”, ressalta Meneguzzi.

No caso do estudo realizado pelo TCE-RS, foi avaliada a transparência dos portais da internet dos Legislativos gaúchos e também de todas as prefeituras existentes no Estado. O levantamento analisou o cumprimento da lei federal nº 12.527/2011 e das leis complementares federais nº 101/2000 e 131/2009, que visam à disponibilização de informações e instrumentos de transparência da gestão fiscal, a chamada “transparência ativa”.

Acesse as informações de transparência do TCE para prefeituras e Câmaras do RS http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/estudos/avaliacao_portais_rs

Ações de transparência do Legislativo caxiense, em 2018:

1 – Publicação das portarias de nomeação, exoneração e relotação de cargos efetivos e em comissão (CC), no Diário Oficial Eletrônico;

2 – Publicação dos salários e folhas de pagamento dos servidores de provimento efetivo e CC, no Portal da Transparência do site da Câmara;

3 – Transmissões ao vivo das sessões ordinárias e solenes, audiências públicas pelas redes sociais do Legislativo;

4 – Transmissões ao vivo dos processos licitatórios pela TV Câmara (canal 16 da NET) e redes sociais do Legislativo;

5 – Novo formato de disponibilização das votações realizadas no plenário, durante as sessões;

6 – Criação de grupo de trabalho, para a reestruturação do site da Câmara, com o objetivo de dar mais agilidade e transparência às ações da Casa.

Meneguzzi defende publicação de atos de pessoal envolvendo servidores

junho 11, 2019

Matéria, de sua autoria, propõe transparência efetiva e foi discutida durante a sessão desta terça-feira

Na sessão desta terça-feira, 11 de junho, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) ocupou a tribuna para defender o projeto de lei nº 7/2019 (com substitutivo), de sua autoria, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul.

Para o socialista, o projeto se dá no sentido de disponibilizar informações completas à população sobre salários, nomeações e exonerações. Defendeu a transparência efetiva sobre os atos de pessoal praticados pelo Executivo, Legislativo, autarquias e empresas públicas, e que eles só tenham efeito jurídico após sua publicação. Citou, no que tange ao poder Legislativo, que esse tipo de publicação vigora desde janeiro de 2018.

Meneguzzi exemplificou a questão discorrendo sobre o período de férias do secretário da Saúde, Júlio César Freitas, que não teve informações publicadas no Diário Oficial, bem como de quem o substituiu.

O vereador também defendeu a retomada das transmissões, pela TV Câmara, das licitações realizadas pelo município. Chamou a atenção que, no ano passado, quando presidiu a Casa, as licitações eram transmitidas, fato que não continuou agora em 2019. O parlamentar ressaltou a importância de a comunidade ter acesso a essas atividades, propiciando maior controle, apropriação e verificação dos procedimentos.

Capacitar servidores para ter uma maior clareza durante as transmissões também foi defendido pelo legislador, que pontuou os benefícios que esse projeto pode trazer à população. Kiko Girardi (PSD) concordou com a exposição de Meneguzzi. Ambos os vereadores já protocolaram um projeto de lei para que o poder público caxiense seja obrigado a transmitir ao vivo os certames. “Quanto mais transparência a gente tiver melhor, as pessoas se apropriam dessas informações. Quer dizer, para uma licitação precisa um pregoeiro, uma equipe de licitação”, explicou.

 

Legislativo aposta em transparência total

agosto 3, 2018

Legislativo aposta em transparência total
Alberto Meneguzzi

Vereador | PSB

Presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Transparência total: é isso que a Câmara Municipal de Caxias do Sul tem buscado continuamente, por meio de suas ações. A ideia é promover cada vez mais a aproximação entre o poder público e a comunidade, facilitando o acesso da população e a posterior fiscalização das ações do Parlamento.

Um dos exemplos é o Parlavox. O sistema, idealizado em 2016 e lançado em 2017, reúne os discursos dos parlamentares em texto e vídeo. Uma outra iniciativa é a publicação das portarias de nomeação, exoneração e troca de padrão de Cargos em Comissão (CCs) e servidores efetivos, no Diário Oficial Eletrônico do município, o que tornou ainda mais transparente o trabalho do Legislativo. Neste ano, as folhas de pagamento dos parlamentares, CCs e cargos efetivos foram totalmente abertas no Portal da Transparência.

Em janeiro de 2018, o Legislativo passou a transmitir, ao vivo, por meio de Face Live e YouTube, todas as sessões ordinárias, solenes, homenagens e audiências públicas. A medida foi acrescida, em março, da reprodução em tempo real dos processos licitatórios pelas plataformas digitais e também pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET). Até o mês de junho, quase 200 mil pessoas foram alcançadas pelas transmissões via redes sociais.

No mês de abril, foi lançado o novo modelo de disponibilização das votações realizadas durante as sessões. A partir de então, um recorte do vídeo da plenária, no momento em que acontece a deliberação é postado. A publicação é acompanhada de texto da ementa da matéria em análise.

Todos os procedimentos têm como objetivo permitir à comunidade acompanhar mais de perto onde e quando a Câmara investe os recursos públicos. Nosso interesse é que, com essas adequações, a população possa saber de tudo o que acontece na Câmara Municipal de Caxias e, com isso, nos ajude a fiscalizar e nos aponte onde precisamos melhorar e concentrar esforços.

A transparência em tudo que envolve recursos públicos precisa ser total e de fácil acesso, pois transparência pela metade e de difícil acesso não é transparência.

 

Artigo publicado na edição do jornal Pioneiro desta sexta-feira, 03 de agosto de 2018

Meneguzzi recepciona os novos estagiários do Legislativo

julho 9, 2018

Integração ocorreu na manhã desta segunda-feira

Os primeiros colocados do processo seletivo de estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizado no dia 10 de junho, participaram de encontro de integração na manhã desta segunda-feira, 09 de julho. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Alberto Meneguzzi (PSB); pelo diretor-geral Rodrigo Weber; pelas diretoras legislativa Eliana Gianni Tedesco, e administrativo-financeira, Maite Chinato Sá. Participaram também os chefes dos setores de Informática, Davi Pedroso Martins, Secretaria, Rosane Ribas de Lima e de Comunicação Social, Tales Armiliato.

Inédita na Câmara até o momento, a contratação de estagiários por meio de processo seletivo permite mais transparência às colocações. Além disso, a medida atende à solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que defende a isonomia no recrutamento dos estudantes. O Legislativo caxiense é um dos pioneiros, em todo o Brasil, na implantação desse novo formato de escolha.

De acordo com Meneguzzi, todo o processo de escolha transcorreu dentro das expectativas, proporcionando a formação de novos profissionais com conhecimento em diferentes áreas, inclusive, no setor público. “Esse primeiro encontro foi importante para podermos conhecer esses jovens que viram no processo seletivo uma oportunidade de aprendizado e trabalho. Isso, certamente, nos ajudará a prestar um serviço de melhor qualidade para a comunidade”, complementa.

Durante o encontro, todos os presentes trocaram ideias. Os estagiários, o presidente, os chefes e os diretores do Legislativo apresentaram-se uns aos outros. Nos próximos dias, nove estudantes do Ensino Médio e dos cursos de Direito, Informática, Jornalismo e Publicidade e Propaganda devem se juntar a um corpo formado, atualmente, por 23 estagiários.

A bolsa-auxílio é de R$ 889,90 para os alunos de nível superior e R$ 809 para Ensino Médio e cursos técnicos, acrescidas de duas passagens do transporte coletivo urbano por dia estagiado, no valor unitário atualizado de R$ 3,95. O processo seletivo tem duração de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Depois da reunião, os estagiários conheceram o prédio da Câmara, por meio de uma visita guiada pelas relações públicas Cristiane da Fonseca e Vitória Bordin.

Para Meneguzzi, racionalização do transporte coletivo deveria ter sido realizada com diálogo entre poder público e comunidade

junho 2, 2018

Medida passa a valer a partir de segunda-feira, 04 de junho, num acordo entre o Executivo e a Visate

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) considera que a medida acertada entre a prefeitura de Caxias do Sul e a Viação Santa Teresa (Visate), que visa a racionalização de horários e veículos do transporte coletivo urbano, deveria ter sido realizada com diálogo entre o poder público e os caxienses. De acordo com o parlamentar, a ação causará transtornos e afetará muitas pessoas, sem contar que poderá causar redução do quadro funcional da empresa.

Nesse sentido, em 17 de julho de 2017, Meneguzzi protocolou o Projeto de Lei (PL) 109/2017, que dispõe sobre a publicização prévia das alterações nas linhas dos transportes coletivo e seletivo urbanos. A matéria, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara, prevê a realização de encontros da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) com as lideranças comunitárias, para a realização de estudos, pesquisas e abaixo-assinados, bem como a divulgação, com o mínimo de 30 dias de antecedência, das mudanças. A proposta, no entanto, não pode será votada em 2018, em virtude do parlamentar ser o presidente do Legislativo caxiense.

“Muitas pessoas são pegas de surpresa com a mudança dos itinerários, horários ou mesmo das paradas de ônibus. Em diversas ocasiões, a comunidade alega que a prefeitura tomou a decisão e não houve a devida comunicação, como é o caso desta próxima segunda-feira, em que só se comunicou as linhas que terão alterações, mas não os horários afetados. A ideia desse projeto é, justamente, evitar mudanças repentinas e que sejam impostas de cima para baixo”, explica Meneguzzi.

O texto do PL prescreve que as alterações e extinções das linhas devam ser publicadas no Diário Oficial Eletrônico do município, bem como nas redes sociais, além de outros meios de comunicação a serem definidos pela administração. Os veículos dos itinerários afetados deverão conter o aviso afixado em local visível, bem como os canais de sugestões e críticas disponíveis para a comunidade.

“Por entender que as mudanças devem ser amplamente debatidas antes de serem implementadas, nós também incluímos a necessidade da realização de duas audiências públicas, amplamente convocadas, em cada região afetada. A primeira delas deve ser feita 15 dias antes das alterações, para a apresentação detalhada e a exposição de seus motivos. A outra deve ser feita três meses depois, com a presença da Secretaria de Trânsito, para avaliar”, justifica o parlamentar.

O Projeto de Lei também foi assinado pela bancada do PSB. Os vereadores Elói Frizzo e Edi Carlos Pereira de Souza são apoiadores da medida.

Confere um infográfico que explica de forma simplificada o Projeto de Lei

info

 

Confere o Projeto de Lei 90/2017, na íntegra

Projeto de Lei 90 -2017 - Transporte Coletivo
Projeto de Lei 90 -2017 – Transporte Coletivo

Sugerido por Meneguzzi ainda em 2017, mutirão de saúde ainda não aconteceu

maio 19, 2018

Matéria veiculada na imprensa de Caxias do Sul, em 18 de maio, reafirma necessidade da iniciativa

Cinco documentos encaminhados à prefeitura e à Secretaria Municipal da Saúde e nenhuma providência tomada. Essa foi a conclusão do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) ao ler matéria veiculada na imprensa de Caxias do Sul na sexta-feira, 18 de maio, mostrando o posicionamento de uma especialista em gestão hospitalar favorável à realização de mutirões de saúde como saída ao alto número de pacientes que aguardam por cirurgias, no município.

Ainda em janeiro de 2017, quando integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara, Meneguzzi e os demais vereadores do grupo sugeriram ao então secretário da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho a realização de um grande mutirão que reduzisse as consultas represadas, os exames e procedimentos cirúrgicos. A resposta foi negativa, pois de acordo com Pinto Filho, a pasta precisaria passar por reestruturação.

Percebendo o número de pessoas que procuravam o seu gabinete, Meneguzzi encaminhou indicação ao prefeito Daniel Guerra (PRB) e à Secretaria, onde sugeria a realização da iniciativa e citava como exemplo o mutirão realizado pelo município de Canoas, que em um final de semana realizou mais de 12.000 atendimentos. Sem respostas, repetiu a entrega do documento em 13 de abril.

Apesar da realização de um mutirão odontológico e da promessa da secretária de Saúde, Deysi Piovesan, que a execução da sugestão de Meneguzzi estava sendo planejada, em julho de 2017 e a mesma fala ter sido feita pelo próprio prefeito, em entrevista à imprensa, nada aconteceu. Nesse sentido, o vereador encaminhou pela quarta vez, indicação na qual referendava que a medida reduziria o sofrimento de muitos caxienses.

Atualmente Caxias do Sul amarga uma fila de espera superior 4.450 pacientes para cirurgias eletivas, isto é, não urgentes, e centenas de pessoas que aguardam para consultas especializadas e/ou exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em todas as sugestões enviadas, Meneguzzi citava a possibilidade da realização de parcerias com os hospitais privados e clínicas particulares, mesma indicação feita pela especialista na reportagem.

De acordo com o parlamentar, ao invés de voltar suas prioridades ao projeto de terceirização do Pronto Atendimento 24h, o Executivo deveria possibilitar condições de trabalho aos servidores, chamar novos médicos e evoluir na negociação de parcerias com as clínicas e hospitais de Caxias do Sul. “Há mais de um ano estamos indicando isso, mas reduzir a fila não é prioridade. Como vereador, dentro das atribuições que tenho de sugerir, propor e fiscalizar, tenho feito minha parte”, conclui Meneguzzi.

Neste ano, período em que atua como presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Meneguzzi não pode apresentar novas indicações e/ou proposições, tendo em vista o cumprimento ao que prevê a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.

Confere as indicações feitas por Meneguzzi sobre a necessidade da realização de um mutirão de saúde em Caxias do Sul

 

Indicações sobre anecessidade de ummutirão de saúde

Câmara realiza primeira transmissão de certames ao vivo

março 23, 2018

Transmissão via Face Live atingiu mais de mil pessoas, na manhã desta sexta-feira

A Câmara Municipal realizou, na manhã desta sexta-feira (23/03), a primeira transmissão ao vivo dos processos licitatórios, para a aquisição de bens e serviços. Foi do pregão 05/2018, que deliberava pela contratação de empresa, para a realização de serviço especializado de planejamento, organização e processo seletivo público, para a contratação de estagiários.

Ao longo de 1h56, mais de mil pessoas foram alcançadas via Face Live, na página do Legislativo caxiense. Os cidadãos também puderam acompanhar a abertura dos envelopes, por meio da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET, www.camaracaxias.rs.gov.br e YouTube).

O processo teve cinco empresas interessadas, sendo selecionado o menor valor (R$ 9.090,00), proposto pela Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda, de Santa Maria/RS. O pregão não foi homologado porque uma das empresas manifestou intenção de recorrer. A partir disso, foi deliberado o prazo de três dias úteis para recurso.

Idealizada pela Mesa Diretora, a ação objetiva dar maior transparência aos atos da Câmara e permitir mais participação e fiscalização dos caxienses. A partir de agora, todos os processos serão transmitidos. Ao todo, o Parlamento realiza, aproximadamente, 20 certames a cada ano.

O novo procedimento de veiculação se junta às transmissões das sessões ordinárias e solenes e audiências públicas que acontecem no Legislativo, como forma de permitir à comunidade acompanhar mais de perto onde e quando a Câmara investe os recursos públicos. Para o presidente Alberto Meneguzzi, a Casa segue a diretriz da transparência. “Estamos fazendo todas essas adequações para que a população possa saber de tudo e nos ajude a fiscalizar”, destacou.

Outras ações de transparência do Legislativo, em 2018:

1 – Publicação das portarias de nomeação, exoneração e relotação de cargos efetivos e em comissão (CC), no Diário Oficial Eletrônico;

2 – Publicação dos salários e folhas de pagamento dos servidores de provimento efetivo e CC, no Portal da Transparência do site da Câmara;

3 – Transmissões ao vivo das sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e processos licitatórios, pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo;

4 – Criação de grupo de trabalho, para a reestruturação do site da Câmara, com o objetivo de dar mais agilidade e transparência às ações da Casa.

Legislativo caxiense passa a transmitir processos de licitação ao vivo

março 20, 2018

Iniciativa visa dar mais transparência aos atos e permitir maior fiscalização da comunidade

O Legislativo caxiense passará a transmitir ao vivo, a partir desta semana, os processos de licitação para aquisição de bens e serviços. A primeira veiculação será realizada na sexta-feira, 23 de março, a partir das 9h. Os cidadãos poderão acompanhar a abertura dos envelopes por meio da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET, www.camaracaxias.rs.gov.br e YouTube) e do Face Live, na página da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

A iniciativa foi deliberada pela Mesa Diretora e visa dar mais transparência aos atos da Câmara e permitir maior participação e fiscalização dos caxienses. Antes da decisão de implementação da medida, a comissão de licitações da Casa visitou outros municípios que já procedem dessa forma. A viabilidade também foi consultada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), às Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) e ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam)

Será veiculada a abertura dos envelopes de habilitação e oferta para a contratação de empresa responsável pela seleção dos novos estagiários da Câmara. A licitação será realizada na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi. Para o presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, a transparência é o foco do trabalho da Mesa Diretora.

De acordo com Meneguzzi, a transmissão das licitações permitirá à comunidade acompanhar mais de perto onde e quando a Câmara investe os recursos públicos. “Mais de 68 mil pessoas acompanhando nossas publicações ao vivo pelas redes sociais mostram que estamos no caminho certo. A ideia que essas ações permaneçam e marquem o dia a dia da nossa cidade”, comenta.

Diário da Presidência – 27/02/2018

fevereiro 27, 2018

Gabinete da Presidência

Vereador Alberto Meneguzzi

27 de fevereiro de 2018

08h30 – Meneguzzi conduziu a 138ª Sessão Ordinária da XVII Legislatura. A plenária atingiu mais de 1.300 pessoas com a transmissão via página do Facebook da Câmara Municipal. Foram discutidos e votados dois vetos do prefeito, ambos derrubados. Em primeira discussão, três projetos de Lei: 232/2017, autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a subscrever ações na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A; 155/2017, de autoria do vereador Ricardo Daneluz Neto/PDT, que declara de Utilidade Pública a Associação Artística, Cultural e Recreativa Stella Alpina e 245/2017, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a celebração de Protocolo de Intenções com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL. Em segunda discussão, aprovado projeto de Lei nº 5/2018, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o prazo de validade do concurso público realizado por meio do Edital de Abertura nº 01/2015, para o cargo que especifica. Foram apreciados, ainda, dois pareceres de redação final

11h45 – Reunião, convocada por Meneguzzi, com todos os líderes das bancadas da Câmara, para tratar de assuntos gerais, como a regulamentação dos espaços de lideranças, alterações no Regimento Interno e pautas de ordem geral;

15h – Meneguzzi esteve reunido com representantes da empresa de vigilância privada da Câmara, do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, para tratar sobre o esquema de segurança do prédio do Legislativo;

Restante do período da tarde dedicado às reuniões internas.

Ranqueamento de Meneguzzi aponta redução de R$ 0,50 no litro da gasolina

fevereiro 23, 2018

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) divulgou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, novo ranqueamento de preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul. Foram pesquisados 27 postos, sendo que 23 deles informaram os valores. O levantamento aponta a redução de mais de R$ 0,50 no litro da gasolina comum, se comparado ao ranking de 16 de fevereiro. 

A gasolina comum pode ser adquirida, em Caxias, numa oscilação de preços de R$ 3,758 a R$ 4,799. O preço do litro praticado pela maioria dos postos é de R$ 3,799. A redução, percebida em 19 estabelecimentos, foi a primeira significativa desde dezembro de 2017, quando o gabinete do parlamentar passou a divulgar o levantamento semanal.

O litro da gasolina aditivada foi reduzido em 16 postos e o etanol em três. O diesel também apresentou baixa no preço em 16 postos, sendo comercializado entre R$ 2,949 e R$ 3,498.

A pesquisa foi realizada na quinta-feira, 22 de fevereiro, por meio de contato telefônico com os postos de combustíveis.

 

Ranking dos Postos 22.02.2018