Projeto Ser Mulher é apresentado na tribuna da Câmara caxiense, por meio de espaço intermediado por Meneguzzi

agosto 13, 2019

A representante Juliana Pletsch convidou para o evento promovido pelo grupo

Na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de agosto, ocupou a tribuna do Legislativo caxiense a representante do grupo Ser Mulher, Juliana Pletsch. O objetivo da manifestação, feita por meio do gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), foi apresentar o projeto aos vereadores e à comunidade. O Projeto Ser Mulher surgiu a partir da vivência de Juliana enquanto empreendedora. Segundo ela, que é formada em Medicina Veterinária, gerir seu próprio negócio se torna um desafio quando não se tem o conhecimento necessário. “Eu me vi em outras mulheres, cheias de habilidades e potenciais, mas que esses potenciais e habilidades precisavam ser sentidos de dentro para fora”, explicou.

A ideia, segundo Juliana, é fundamentada por três pilares: o desenvolvimento humano, a promoção do voluntariado e o fomento ao empreendedorismo. “Esse projeto também é um fomentador de arte e cultura, do pensamento crítico e reflexivo”, destacou. A cada dois meses, o grupo realiza um evento com palestras e debates. No intervalo entre cada evento, são realizadas ações com entidades parceiras. O próximo será neste sábado, 16 de fevereiro, das 13h às 17h30, no edifício Comercial Montaury (Rua Dr. Montaury, 2090), em Caxias do Sul. É exclusivo para mulheres.

Mais informações e inscrições pelo site: https://www.sympla.com.br/7-evento-do-projeto-ser-mulher__476330?s_src=443572

Falta de definição sobre novo coordenador da 4ª CRE preocupa Meneguzzi

agosto 7, 2019

Vereador sustenta a necessidade de ocupação do cargo por profissional técnico e não político, para que o governo do Estado seja coerente com seu discurso

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) se disse preocupado com a falta de agilidade do governo do Rio Grande do Sul na nomeação do novo coordenador ou nova coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ªCRE), em Caxias do Sul. Ele utilizou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, 07 de agosto, para lamentar a demora e a contratação de empresa de fora do Estado para realizar o processo de seleção.

De acordo com Meneguzzi, o segundo semestre já está em andamento e até então permanece uma indefinição sobre o caro que, para ele, precisa ser ocupado por profissional técnico e não político. Somente assim, o Executivo estadual seria coerente com seu discurso. “Bom, é proibido? Não é, mas não seria descente, não é um critério justo se tem todo esse discurso de fazer uma gestão técnica e botar gente técnica para coordenadoria de Educação”, salientou.

 

Para Meneguzzi, falta de resposta do Executivo sobre saúde e educação são desrespeito à comunidade

agosto 7, 2019

Vereador questiona a falta de argumentos do líder de governo, vereador Renato Nunes e do vice, Elisandro Fiuza

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) utilizou o espaço do Pequeno Expediente, na sessão desta quarta-feira, 07 de agosto, para criticar a postura dos parlamentares da bancada do governo. De acordo com ele, a falta de respostas dos representantes do Executivo sobre diversos assuntos, sobretudo relacionados à saúde e educação são um desrespeito à comunidade. No momento do discurso, nem o líder de governo, Renato Nunes (PR) e o vice, Elisandro Fiuza (PRB), estavam no plenário.

Para Meneguzzi, a estratégia de Nunes de se inscrever no Pequeno Expediente por último e, na indisposição de tempo de falar, se ausentar do plenário, representa o que o Executivo diz combater: a velha política. “Qual é a função do líder de governo afinal de contas? É ficar aqui sentado, se inscrever por último para falar só as questões políticas e criticar as falas anteriores ou é dar respostas as demandas da população? É dar respostas as demandas da população”, pontuou.

 

Meneguzzi assina projeto de lei que visa regulamentar a exploração de espaços publicitários no transporte coletivo

agosto 2, 2019

Projeto de Lei Complementar de autoria da Bancada do PSB estabelece que o Poder Executivo poderá veicular apenas peças publicitárias com mensagens de utilidade pública, que sejam destinadas a divulgar temas de interesse social.

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) é um dos autores do Projeto de Lei Complementar 17/2019, de autoria da bancada do partido, e com a assinatura de Edicarlos e Elói Frizzo. A medida dispõe sobre a exploração pelo Poder Executivo Municipal dos espaços de publicidade nos veículos do transporte coletivo. A proposição abrange também os espaço disponíveis no mobiliário urbano (abrigos de ônibus, estações de transbordo, lixeiras, protetores de árvores, postes toponímicos e etc).

De acordo com o texto da matéria fica vedada a veiculação de propaganda ou publicidade que contenha nomes, símbolos, mensagens ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, ou ainda mensagens sobre atos, ações, projetos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos ou entidade públicas, suas metas e resultados.

A exploração por parte do Poder Executivo dos espaços de publicidade nos ônibus do transporte coletivo está previsto no contrato com a atual empresa concessionária do serviço, no mobiliário urbano a previsão existe no artigo 10 da Lei Complementar nº 412 de 2012, no entanto, na exposição de motivos os autores citam o art. 37 da Constituição Federal, que em seu parágrafo primeiro estabelece que a publicidade governamental deve ter caráter eminentemente informativo e educativo, com a necessidade de um fim social.

Ressaltam ainda que muitas vezes as peças de divulgação terminam por apresentar apenas supostas campanhas publicitárias persuasivas desta ou daquela administração. Ao contrário de cumprir seu papel de informar, esse tipo de publicidade termina servindo para outro fim muito menos nobre: convencer a população de que uma determinada administração está funcionando de maneira eficiente, mesmo que a realidade objetiva diga o contrário.

O projeto segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Legislação que analisará o aspecto constitucional da proposição.

Derrubado o veto do prefeito ao projeto de Meneguzzi, que trata de transparência nos atos de pessoal do poder público

agosto 1, 2019

Matéria diz que qualquer ato jurídico de nomeação, exoneração, relotação e demais ações de cargos efetivos, CCs e FGs deve ser publicada no Diário Oficial Eletrônico

Está derrubado, no Legislativo caxiense, o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei 7/2019 (substitutivo). A matéria é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) e prevê a publicação dos atos relativos a servidores municipais, no Diário Oficial Eletrônico. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de agosto, a maioria (21 X 1) do plenário rejeitou o posicionamento do chefe do Executivo. Apenas o líder de governo, Renato Nunes (PR), votou pelo veto.

Agora, como consequência da derrubada do veto, o PL 7/2019 retornará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias.

A iniciativa de Meneguzzi pressupõe que todo ato de funcionários de provimento efetivo, função gratificada (FG) ou cargo em comissão (CC) do Executivo, Administração Indireta, empresa controlada e Câmara Municipal esteja no Diário Oficial. Segundo ele, atualmente, é publicada uma lista mensal no Portal da Transparência da Prefeitura, mas sempre é excluída a nominata do período anterior. “Se tiver alguma alteração na vida funcional de algum servidor, de algum CC, coloca nessa planilha e pronto, está no Diário Oficial Eletrônico. Eu não sei onde geraria despesa a mais para o Município fazer isso? Porque isso é transparência, é transparência total, a vida do servidor no Diário Oficial Eletrônico”, justificou pedindo a derrubada da censura da prefeitura.

Alberto Meneguzzi critica publicações do prefeito em redes sociais

julho 31, 2019

O vereador citou um caso específico em que Daniel Guerra afirmou economia de gastos do poder Executivo em publicidade

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 31 de julho, e falou sobre as declarações do prefeito Daniel Guerra, em redes sociais. Como jornalista, o parlamentar destacou que os veículos não são perfeitos e que também erram, mas disse que quem sistematicamente ataca os profissionais de comunicação está atacando o estado de direito e se torna um álibi dos omissos.

O parlamentar destacou uma publicação do prefeito em uma rede social, em que afirma ter economizado verba em publicidade e investido em saúde e educação. O vereador Elói Frizzo (PSB) complementou que a postagem se deu após a apresentação do projeto de lei que regula a publicidade, por arte do poder Executivo.

Meneguzzi cobrou que o prefeito também publicasse nas redes sociais, onde foram investidos os valores economizados pelo Executivo. Ele ainda lamentou que um prefeito eleito de forma democrática e legítima agisse de maneira tão autoritária no trato com a população. Na ótica do socialista, a maneira mais prática de prestar contas para os caxienses é simplesmente atender a imprensa e não proibir as pessoas de fazer perguntas.

Repudiando o ataque frequente, Meneguzzi afirmou que isso é característica de um ditador. Para o vereador, a eleição de 2016 foi plebiscitária, sendo que as pessoas votaram pela mudança, sem ter consciência do candidato que estavam elegendo. Meneguzzi disse que o prefeito precisa sair da campanha eleitoral e colocar em prática o que prometeu.

O socialista ainda falou sobre um pedido de informações sobre o edital que envolve o serviço de acolhimento em família e o programa de apadrinhamento. Para ele, a diferença entre a entidade que venceu a licitação e a que ficou em segundo lugar foi muito pequena. Ele ainda destacou que um dos membros da entidade vencedora tem ligação familiar com Daniel Guerra.

Meneguzzi repudia críticas do prefeito Guerra à imprensa caxiense

julho 30, 2019

Para o vereador, chefe do Executivo não sabe dialogar e coloca a culpa desses problemas de comunicação nas costas dos profissionais e veículos

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) repudiou, nesta terça-feira, 30 de julho, as ofensas do prefeito Daniel Guerra (PRB) aos veículos de imprensa. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo não sabe dialogar a coloca a culpa dassas falhas de comunicação nas costas dos profissionais e veículos. Em suas redes sociais, Guerra publicou que sua gestão economizou mais de R$ 4 milhões não fazendo propaganda de seu governo em veículos de imprensa. Entretanto, não consegue explicar onde, de fato, este dinheiro poupado foi investido nas áreas de saúde de educação.

Não é a primeira vez que Guerra vai às redes sociais falar mal da imprensa. Em outras duas ocasiões, o prefeito se manifestou negativamente em relação à comunicação, sendo uma delas o compartilhamento do link de uma notícia falsa. “Ele ofende, de forma frequente, a todos profissionais locais quando diz que a imprensa não trabalha de forma séria. Ofende, inclusive, os jornalistas capacitados que trabalham com ele”, aponta Meneguzzi.

Meneguzzi, que é jornalista, relações públicas e trabalhou por décadas em emissoras de rádio da Serra Gaúcha, recorda que a imprensa não é perfeita, tem também seus erros e suas falhas. No entanto, segundo ele, quando os veículos de comunicação são atacados sistematicamente por quem governa, é um sinal de perigo. “O ataque sistemático à imprensa, é um álibi dos omissos. Uma imprensa livre é garantia do estado de direito”, explica.

Para Meneguzzi. o prefeito deveria usar o seu tempo para se comunicar melhor com a população, através dos próprios veículos de comunicação que Caxias do Sul possui. Segundo ele, se não o faz, se não atende pedidos de entrevistas, é por medo de perguntas e de questionamentos. “Uma lástima que tenhamos de um prefeito, eleito legitimamente pelo povo, através do voto e da democracia, uma postura autoritária e antidemocrática”, conclui.

Alberto Meneguzzi reitera defesa contra o nepotismo no setor público

julho 17, 2019

O vereador também comentou sobre medidas anticorrupção, em processos licitatórios

A defesa contra o nepotismo, no setor público, e de medidas anticorrupção, em processos licitatórios, ganhou ênfase no pronunciamento do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. O parlamentar salientou que já tramita na Casa o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 2/2019, encabeçado pela bancada do PSB na Casa, com as assinaturas de outros 15 vereadores. Conforme Meneguzzi, a intenção é impedir a ocupação de cargos em comissão (CCs), na municipalidade, por cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.

Na ótica do socialista, a lei se faz necessária devido à falta de bom senso do prefeito caxiense, Daniel Guerra, que mantém CCs com parentescos entre si, na Administração Municipal. “Quando não existem ética e senso de moralidade, a legislação se faz necessária”, considerou Meneguzzi.

O parlamentar também comentou sobre o projeto de lei 87/2019, apresentado por ele na tarde de ontem, no Legislativo caxiense. Explicou que a medida tem o objetivo de dar transparência a processos licitatórios e inibir ações de corrupção. Segundo ele, o dispositivo já se ampara na legislação federal anticorrupção e possibilita a criação dos chamados planos de integridade, aos quais aderem empresas e organizações inscritas em certames com o poder público.

 

 

 

Meneguzzi apoia projeto que impede a participação de prefeito, vice e secretários em concursos públicos

julho 11, 2019

Proposta é de iniciativa das bancadas do PSB, PT e PCdoB. Os partidos agora buscarão o número de assinaturas necessárias para protocolar o projeto.

Um projeto de emenda à Lei Orgânica para impedir que o prefeito, vice-prefeito, secretários e o Diretor Geral da Câmara Municipal participem de concursos para o preenchimento de cargos na administração pública municipal deverá ser protocolado nos próximos dias. A iniciativa é das bancadas do PSB, PT e PCdoB e tem como objetivo zelar pela ética e pelos princípios de transparência e igualdade que regem os procedimentos relacionados aos certames.

A proposição abrange ainda os titulares de cargos equiparados no âmbito das autarquias, fundações instituídas ou mantidas pelo poder público, empresas públicas ou de economia mista e empresas de direito privado onde o Município é acionista majoritário.

Na justificativa os autores afirmam que os concursos públicos tem como fundamento os princípios da igualdade, impessoalidade e da competição, assegurando que todos os candidatos disputem a vaga em igualdade de condição. Nesse sentido, ficaria comprometida a lisura do procedimento, quando os detentores de cargos públicos responsáveis por gerir suas pastas e verificar a necessidade de novos cargos, procedem de forma a favorecer a si mesmo, se inscrevendo e participando do certame.

Destacam ainda que um cidadão dotado de princípios éticos jamais prestaria concurso para a divisão a qual ele é o responsável, mas como essa não é a realidade, se faz necessária a previsão legal.

O projeto já conta com o apoio dos vereadores Alberto Meneguzzi, Elói Frizzo, Edicarlos, Denise Pessôa, Rodrigo Beltrão e Renato Oliveira, mas por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica são necessário no mínimo 12 assinaturas. A previsão é de protocolar o projeto até o inicio da próxima semana.

Meneguzzi defende fiscalização cada vez mais enérgica do Procon a empresas que cooptam idosos

julho 9, 2019

Vereador já protocolou projeto para punir financeiras que fazem abordagem ostensiva aos aposentados

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) defende a fiscalização cada vez mais enérgica do Procon às empresas e estabelecimentos que cooptam idosos, em Caxias do Sul. Ele ressalta a importância de órgão de defesa do consumidor atuante e que possa tomar ações mais enérgicas em relação a essas organizações. O parlamentar já protocolou projeto que altera o Código de Posturas do Município, a fim de que as financeiras que fazem abordagem ostensiva de aposentados e demais cidadãos nas ruas, sejam punidas e possam ter seus alvarás cassados. A proposição está tramitando nas comissões da Câmara.

De acordo com a prefeitura, as equipes do Procon Caxias do Sul realizaram uma ação de fiscalização, na tarde de segunda-feira, 08 de julho, em dois locais onde uma mesma empresa de fotografia atua no centro da cidade. O empreendimento foi notificado quanto a multas por irregularidades ainda de 2018 e também por descumprimento de medida cautelar, que já havia sido aplicada no ano passado. O total da multa foi de R$ 179.506,40. Além disso, a empresa ainda sofreu suspensão temporária da atividade comercial nos novos endereços e na nova razão social e nome/fantasia.

Após novas denúncias, o Procon realizou outras fiscalizações, resultando na notificação desta segunda-feira. Além da multa de mais de R$ 179 mil, a suspensão das atividades proíbe a empresa de comercializar novos contratos.”Eles praticavam um assédio de consumo focado no consumidor idoso para obter vantagem excessiva. Por isso, o consumidor deve ficar sempre atento com ofertas desse tipo”, explica o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn.

Para o vereador Meneguzzi, as ações de fiscalização devem ser cada vez mais frequentes e as multas mais pesadas, para que consumidores e, sobretudo idosos não sejam lesados. “Muitas vezes, os idosos que já ganham pouco, são abordados seja por financeiras, seja por esses outros empreendimentos. Eles acabam adquirindo produtos e serviços que descontam e cobram valores absurdos. Precisamos cuidar, sobretudo, dos nossos idosos”, salienta.