Meneguzzi solicita informações sobre edital da FAS para serviço de apadrinhamento

junho 18, 2019

Parlamentar questiona o critério de desempate e também quer saber quem é a direção da entidade vencedora

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta terça-feira, 18 de junho, pedido de informações ao Executivo e à Fundação de Assistência Social (FAS) sobre o edital de chamamento público 08/2019, para os serviços de acolhimento familiar e apadrinhamento. O documento é composto por cinco questões e visa esclarecer o critério de desempate que definiu a vencedora, bem como saber quem está na direção da entidade que irá receber mais de R$ 430 mil anuais.

Entre os pedidos está a cópia dos editais do chamamento, bem como saber quantas e quais foram as organizações sociais que se habilitaram para concorrer, bem como o envio de cópia dos documentos dos envelopes de cada uma das entidades. Meneguzzi também questiona sobre o funcionamento do projeto de família colhedora, bem como o apadrinhamento.

De acordo com Meneguzzi, é necessário entender como foi realizado o certame, além dos critérios de desempate que, segundo as informações, seria de aproximadamente R$ 250. “Os serviços de assistência são muito importantes e é por isso que queremos que seja cada vez mais transparente. O dinheiro público precisa ser bem investido. Essa é minha prerrogativa como vereador: saber se o serviço é prestado com excelência, para que nossas crianças e jovens sejam bem cuidados”, explica.

Meneguzzi lamenta nova ocorrência policial de problemas com o atendimento na UPA Zona Norte

junho 13, 2019

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamentou, na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a notícia de uma nova ocorrência policial sobre problemas com o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte). O registro realizado no dia 12 de junho, dá conta de uma mãe, moradora do bairro São Cristóvão, que na manhã da última segunda-feira, 10 de junho, o filho de 11 anos passou mal na escola, tendo sofrido um ataque epilético ou uma convulsão, sendo removido à UPA pelo SAMU.

De acordo com o boletim de ocorrência, não havia leitos disponíveis nos hospitais, e a criança foi liberada, após ser submetida a exame de urina, de sangue e raio-x de tórax. Segundo a denúncia, na UPA não foi realizado nenhum exame cerebral. O menino seguiu reclamando de fortes dores de cabeça, e foi então levada a uma Unidade Básica de Saúde. Lá, a mãe recebeu a informação de que não tinha médicos, e que portanto não havia possibilidade de realizar mais exames na criança.

Meneguzzi foi à tribuna da Câmara  ainda na sessão de 04 de junho para denunciar e repudiar o fato de uma mãe ter de pedir ajuda para a Brigada Militar para ter o atendimento de seu filho, que havia sofrido uma queimadura nas costas, na UPA Zona Norte, pois uma funcionária do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) teria negado o atendimento, com o argumento de que a Unidade estava superlotada.

Para Meneguzzi, o fato é lamentável e tanto a comissão de avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, quanto os diretores do IGH, que administra a UPA, precisam ser responsabilizados. “Conciliar, dar paz e tranquilidade é atender bem a população na área da saúde. Mais um assunto de não atendimento ou de atendimento precário na saúde de Caxias do Sul. As pessoas precisam ser atendidas de forma decente, para que esses assuntos não precisem ir para a polícia”, apontou.

 

Meneguzzi defende publicação de atos de pessoal envolvendo servidores

junho 11, 2019

Matéria, de sua autoria, propõe transparência efetiva e foi discutida durante a sessão desta terça-feira

Na sessão desta terça-feira, 11 de junho, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) ocupou a tribuna para defender o projeto de lei nº 7/2019 (com substitutivo), de sua autoria, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul.

Para o socialista, o projeto se dá no sentido de disponibilizar informações completas à população sobre salários, nomeações e exonerações. Defendeu a transparência efetiva sobre os atos de pessoal praticados pelo Executivo, Legislativo, autarquias e empresas públicas, e que eles só tenham efeito jurídico após sua publicação. Citou, no que tange ao poder Legislativo, que esse tipo de publicação vigora desde janeiro de 2018.

Meneguzzi exemplificou a questão discorrendo sobre o período de férias do secretário da Saúde, Júlio César Freitas, que não teve informações publicadas no Diário Oficial, bem como de quem o substituiu.

O vereador também defendeu a retomada das transmissões, pela TV Câmara, das licitações realizadas pelo município. Chamou a atenção que, no ano passado, quando presidiu a Casa, as licitações eram transmitidas, fato que não continuou agora em 2019. O parlamentar ressaltou a importância de a comunidade ter acesso a essas atividades, propiciando maior controle, apropriação e verificação dos procedimentos.

Capacitar servidores para ter uma maior clareza durante as transmissões também foi defendido pelo legislador, que pontuou os benefícios que esse projeto pode trazer à população. Kiko Girardi (PSD) concordou com a exposição de Meneguzzi. Ambos os vereadores já protocolaram um projeto de lei para que o poder público caxiense seja obrigado a transmitir ao vivo os certames. “Quanto mais transparência a gente tiver melhor, as pessoas se apropriam dessas informações. Quer dizer, para uma licitação precisa um pregoeiro, uma equipe de licitação”, explicou.

 

Proposta de Meneguzzi para publicação de atos de pessoal no Diário Oficial Eletrônico será votada na próxima semana

junho 7, 2019

Projeto de Lei alcança nomeações, exonerações, trocas de padrão de servidores do Executivo, administração direta, indireta e do Legislativo

O Projeto de Lei 7/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que prevê validade jurídica às nomeações, exonerações, relotações, Funções Gratificadas (FGs) e trocas de padrão dos Cargos em Comissão (CCs), somente após a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, será discutido na terça-feira, 11 de junho e deve ser votado na quinta-feira, 13. O procedimento se estende aos servidores do Executivo, administração indireta, autarquias, Festa Nacional da Uva e também ao Legislativo caxiense.

Meneguzzi acredita que a publicação no Diário Oficial Eletrônico é mais uma forma de possibilitar ao cidadão fiscalizar o emprego dos recursos públicos. “O poder público precisa ser transparente. O recado das urnas foi claro: os cidadãos querem transparência e economia”, salienta.

Para ele, a intenção de dar mais transparência aos atos da administração também é importante para a valorização dos servidores. Meneguzzi recorda que o Legislativo, em janeiro de 2018, também passou a disponibilizar as folhas de pagamento de todos os cargos efetivos e comissionados. “Se não há nada de ilegal, não há porque não publicar. Em âmbito federal e estadual é assim: publica-se as portarias no Diário Oficial. Transparência pela metade não é transparência”, completa.

A matéria recebeu a viabilidade constitucional da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), no início de maio.

Projeto de Meneguzzi para publicação de atos de pessoal no Diário Oficial Eletrônico deve ser votado nos próximos dias

maio 31, 2019

Proposta alcança nomeações, exonerações, trocas de padrão de servidores do Executivo, administração direta, indireta e do Legislativo

O Projeto de Lei 7/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que prevê validade jurídica às nomeações, exonerações, relotações, Funções Gratificadas (FGs) e trocas de padrão dos Cargos em Comissão (CCs), somente após a sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, deve ir para a pauta de votação nos próximos dias.  O procedimento se estende aos servidores do Executivo, administração indireta, autarquias, Festa Nacional da Uva e também ao Legislativo caxiense.

Meneguzzi acredita que a publicação no Diário Oficial Eletrônico é mais uma forma de possibilitar ao cidadão fiscalizar o emprego dos recursos públicos. “O poder público precisa ser transparente. O recado das urnas foi claro: os cidadãos querem transparência e economia”, salienta.

Para ele, a intenção de dar mais transparência aos atos da administração também é importante para a valorização dos servidores. Meneguzzi recorda que o Legislativo, em janeiro de 2018, também passou a disponibilizar as folhas de pagamento de todos os cargos efetivos e comissionados. “Se não há nada de ilegal, não há porque não publicar. Em âmbito federal e estadual é assim: publica-se as portarias no Diário Oficial. Transparência pela metade não é transparência”, completa.

A matéria recebeu a viabilidade constitucional da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), no início de maio.

“É preocupante a falta de um plano para o inverno na saúde em Caxias”, alerta Meneguzzi

maio 28, 2019

Vereador foi à tribuna da Câmara e se disse surpreso com a informação de que o IGH não recebeu nenhuma denúncia de mau atendimento, falta de materiais ou assédio moral, mesmo com inquéritos abertos

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi à tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira, 28 de maio, para repercutir a vistoria realizada na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte), no último dia 22. Em sua fala, o parlamentar denunciou a falta de um planejamento específico para o atendimento das doenças respiratórios e decorrentes das baixas temperaturas. Segundo ele, o novo diretor do local, que é administrado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH) se reuniu com o secretário da Saúde, Júlio Freitas, pela primeira vez desde que havia assumido, 20 dias antes, naquela manhã.

Entre outras denúncias de Meneguzzi está a de que a ambulância do local, um veículo Doblò, não poderia transportar mais do que um paciente por vez, e acaba por levar três a quatro pessoas e em diversas situações, pacientes psiquiátricos. O vereador também falou sobre a falta de insumos dentro do veículo. As denúncias dão conta da falta de talas e outros materiais, bem como da falta de acompanhamento de técnicos de enfermagem nos deslocamentos.

Da tribuna, Meneguzzi também se disse surpreso com a informação recebida da direção administrativa da UPA Zona Norte, que o IGH não havia recebido, até o momento da vistoria, qualquer denúncia de mau atendimento, negligência, falta de insumos ou assédio moral, mesmo com os inquéritos abertos nos Ministérios Públicos estadual e federal. “Afinal de contas nós estamos lidando com vidas humanas, nós estamos lidando com atendimento público de saúde, nós estamos lidando com o SUS. E nós não queremos ver as pessoas reclamando toda hora do atendimento da UPA. Nós não queremos ouvir toda hora reclamação como essas de assédio aos funcionários”, pontuou.

Além Meneguzzi, estiveram presentes o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara, Renato Oliveira (PCdoB) e a vereadora Denise Pessôa (PT). Os parlamentares constataram o agravamento da fila de espera por atendimento, onde pacientes aguardavam por mais de seis horas para a consulta. No local, também estava acontecendo uma auditoria do gerente da Secretaria da Previdência e Trabalho de Caxias do Sul, Vanius Corte

Meneguzzi encaminha denúncias de suposta negligência na UPA Zona Norte à Comissão de Saúde

maio 20, 2019

Parlamentar pede que o grupo de vereadores busque se inteirar sobre as causas de duas mortes ocorridas em maio

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou, na tarde desta segunda-feira, 20 de maio, ofício à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara, no qual denuncia suposta negligência no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA), que teria levado a dois óbitos neste mês. No documento, ele pede que o grupo de parlamentares busque se inteirar sobre as causas das mortes.

Meneguzzi relata que seu gabinete recebeu denúncias de que uma criança veio a óbito na UPA, no dia 1º de maio, acometida de parada cardiorrespiratória, mesma causa supostamente atribuída à morte de uma mulher, no último dia 15. Ele se colocou à disposição da CSMA para possíveis esclarecimentos e ações necessárias. “Nossa função é essa, de receber as demandas e encaminhar para que sejam devidamente apuradas e, sobretudo, para que os caxienses tenham atendimento digno e de qualidade no SUS”, salienta.

Turistas mineiros visitam igreja de São Pelegrino e encontram portas fechadas: “Um lástima que o município trate assim seu principal ponto turistico” diz Meneguzzi

maio 19, 2019

Um grupo de turistas mineiros hospedados em Gramado esteve em Caxias do Sul neste domingo, dia 18.  Eles almoçaram numa cantina local e por volta das 12h45 estiveram na Igreja de São Pelegrino para visitar um dos principais pontos turísticos de Caxias do Sul. Mas a Igreja estava fechada para a visitação.  Os turistas, de Belo Horizonte, fizeram registros então da fachada externa da Igreja e das  portas de bronze e depois, voltaram para Gramado. O vereador Meneguzzi, morador do Bairro São Pelegrino, lamenta esta situação: ” Me sinto envergonhado com isso. Poderíamos receber melhor nossos turistas. Mas o município de Caxias não faz nada para melhorar esta situação, como por exemplo, um convênio que preveja segurança e acolhimento a quem procurar para visita num domingo, o principal ponto turístico de Caxias do Sul que é a Igreja de São Pelegrino.

Meneguzzi vai pedir esclarecimentos para a secretaria de turismo e para a paróquia de São Pelegrino sobre esta situação. ” Se não há um acerto entre a paróquia e o executivo, que se tente uma outra alternativa. Não podemos deixar assim. É um mico para a nossa cidade não abrir a igreja para os turistas num dia de sol como o de hoje.”

 

    

Projeto de Meneguzzi que cria a Agência Municipal de Empregos segue tramitando na Câmara

abril 25, 2019

Proposta será encaminhada às comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico para avaliação do mérito

O projeto de lei 120/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que autoriza a criação da Agência Municipal de Empregos (AME), seguirá tramitando pela Câmara Municipal de Caxias do Sul e poderá vir a se tornar lei. Durante a sessão ordinário desta quinta-feira, 25 de abril, os vereadores, por maioria, derrubaram o parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta. Agora, o material segue para as comissões de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico para os pareceres de mérito.

No projeto, Meneguzzi explica que a AME funcionaria conveniada à Secretaria do Trabalho e Previdência – extinto Ministério do Trabalho – e permitiria a captação de vagas formais e de estágios junto às empresas sediadas em Caxias do Sul, bem como o cadastramento de currículos, formação básica e encaminhamento aos postos de trabalho. A administração, segundo a proposição, seria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete).

Durante sua fala no plenário do Legislativo, a fim de justificar a derrubada do parecer de inconstitucionalidade, Meneguzzi recordou que os veículos de imprensa desta quinta-feira trazem os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que revelou fechamento de postos nas três esferas. Somente em Caxias, no mês de março, foram fechados 331 vagas de trabalho. “As vagas existem, mas faltam um órgão para atender com decência e que dê formação básica e demais capacitações para quem procura recolocação no mercado de trabalho”, salientou.

A derrubada do parecer de inconstitucionalidade se deu por maioria de 19 votos a dois. Votaram pelo parecer, o relator Paulo Périco (MDB) e o vereador Tibiriçá Maineri (PRB). A intenção de Meneguzzi é que o projeto seja a base de um grande debate sobre a atuação da Sdete. As comissões de mérito devem organizar, inclusive, uma audiência pública sobre a matéria.

 

Meneguzzi classifica como “descalabro” gestão da Farmácia do IPAM

abril 24, 2019

Vereador participou de reunião da Comissão de Saúde da Câmara com a diretora da loja, e apontou falsas afirmações da gestora

Para o vereador Alberto Meneguzzi (PSB), é desastrosa a gestão da Farmácia do IPAM, que tenta forçar prejuízos e emprega assédio moral contra os servidores para justificar o fechamento da unidade. Sistematicamente, o parlamentar denuncia a situação na tribuna da Câmara e já protocolou dois pedidos de informações sobre a situação financeira e de recursos humanos da loja. Ele também participou, na última segunda-feira, 22 de abril, de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo com a diretora Claudete Kremer Sott.

Entre as críticas de Meneguzzi está o Programa de Demissões Voluntárias (PDV), anunciado em dezembro de 2018 e que teve somente quatro adesões. A ação, segundo ele, também se reflete na intenção da direção da Farmácia de encerrar o plantão noturno da unidade. A justificativa é que o período da madrugada, compreendido entre a meia-noie e às 06h, não tem lucro. “Quantos são servidores do plantão 24 horas que vão trabalhar durante o dia? Como vai ser o remanejamento? Como vai diminuir o prejuízo? Eu desafio qualquer um mostrar que uma farmácia 24 horas tenha lucro! Da meia-noite às seis da manhã. Nenhuma tem, é uma questão de opção, de qualidade de serviço, de mostrar o serviço”, salienta.

De acordo com Meneguzzi, a gestora apresentou números irreais, além das denúncias de assédio moral praticado por ela contra os servidores. Em contrapartida, Claudete teria anunciado que ao invés do plantão noturno, a Farmácia do Ipam teria e-commerce e o investimento no sistema seria na ordem de R$ 1 milhão. “Então é isso que está acontecendo na Farmácia do Ipam, é esse descalabro. Em tese eu sai feliz porque a farmácia não vai fechar, não vai haver demissão, vai haver investimento. Então parabéns a gestora porque o governo Guerra mudou completamente de opinião de um ano para o outro”, ironizou.