“Não será indústria da multa, será indústria da morte”, é a crítica de Meneguzzi a projeto de alteração da CNH

junho 5, 2019

Para o vereador, uma das mudanças mais graves é a desconsideração da cadeirinha das crianças

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi à tribuna na sessão desta quarta-feira, 05 de junho, para criticar o projeto de lei protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional, para a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o parlamentar, as mudanças causam a flexibilização das leis, o que coloca em risco condutores e pedestres.

Para Meneguzzi, uma das alterações mais graves é a desconsideração da cadeirinha das crianças no assento traseiro dos veículos. Se for aprovada, a nova lei prevê que os pais que não utilizarem o dispositivo para o transporte de crianças de zero a seis anos sejam advertidos em vez de multados, como acontece hoje. “Isso é um retrocesso dos maiores. O país está na contramão daquilo que o mundo todo pensa em questão de trânsito”, salientou.

Meneguzzi disse ter conversado com a diretora institucional do Detran-RS, Diza Gonzaga e também servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). Para exemplificar, o parlamentar disse, em 2018, foram 33 acidentes com morte na cidade. Até o final de maio deste ano, 28 pessoas vieram a óbito no trânsito de Caxias do Sul. “Educação de trânsito é para criança, nas escolas e tem que cada vez mais se investir nisso para crianças e para jovens. O cidadão que já tem uma carteira, o cidadão que já dirige, precisa ser multado se ele infringir a lei”, considerou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o limite de pontuação da CNH passar de 20 para 40 pontos e a renovação de cinco para 10 anos são demandas políticas, que não levam em conta pareceres técnicos de quem construiu a legislação de trânsito ao longo de várias décadas. “Até o exame toxicológico que deveria ser aprimorado, está se flexibilizando. Sobre os idosos, quer dizer de dois anos e meio para cinco anos, aí não é só uma questão técnica, é questão médica, não só políticas”, completou.

 

Meneguzzi critica cortes na educação e reitera necessidade da mobilização dos estudantes

maio 14, 2019

Da tribuna, parlamentar também falou que prefeito, secretários e vereadores devem defender os investimentos para a educação pública

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) foi à tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira, 14 de maio, para criticar os cortes que o governo federal tem anunciou, nos investimentos relacionados à educação pública. Entretanto, reiterou a necessidade da mobilização dos estudantes, que devem fazer repercutir nas redes sociais e também em ações do dia a dia o seu descontentamento com a medida.

Além disso, Meneguzzi teceu críticas à postura do Executivo municipal, que não tem demonstrado preocupação diante do anúncio do governo Jair Bolsonaro (PSL), de cortar 30% do orçamento do Ministério da Educação. Ele ainda comentou que essas ações impopulares praticadas pelos políticos são aprendizados para a sociedade. “Nós temos que observar quais são as linhas oferecidas pelos candidatos quando eles se candidatam, quando eles colocam seus nomes”, salientou.

Da tribuna, ele ainda esclareceu que os boatos de que a prefeitura quer reduzir a estrutura da Secretaria do Esporte e Lazer, fazendo com que ela se torne um departamento da Secretaria Municipal da Educação passa por uma decisão política. Meneguzzi criticou, contudo, o modelo de economia que o Executivo tem feito, o que leva a interromper diversos projetos para crianças, jovens e idosos. “Têm os secretários municipais que vêm em reuniões aqui na Câmara e dizem: nós temos que 19 milhões de recursos em caixas. Como é que o senhor economizou? Economizei no Fiesporte. O Fiesporte tem sido moeda de troca desse governo. Eles dizem que diminuir o Fiesporte é economizar. É o Financiarte, o Fiesporte, enfim, isso para esse governo é economia”, apontou.

Ao final, fez mais uma crítica aos políticos que se dizem da “nova política”. De acordo com Meneguzzi, quem se diz gestor, na maioria das vezes, prejudicam a economia, o presente e o futuro da população. “Todos esses políticos que entraram com a ideia de gestor estão acabando com o esporte, com a cultura e estão acabando com a educação e eles se dizem gestores e muitos de nós aplaudimos eles. Esses são os caras novos. Então isso que sirva de aprendizado para todos nós, que a gente pense quais são os programas políticos e esses candidatos”, concluiu.

Meneguzzi entrega demandas de manutenção em redes pluviais e pavimentações ao secretário de Obras

maio 8, 2019

Entre os pedidos está o conserto de esgoto no bairro Esplanada e também na região do Santa Corona

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 08 de maio, com o secretário de Obras e Serviços Públicos da prefeitura de Caxias do Sul, Leandro Pavan. Durante o encontro, o parlamentar entregou demandas de manutenção em redes de esgoto pluviais e também pedidos de pavimentações de vias onde o transporte coletivo transita com dificuldades.

Além de solicitar o conserto de rede na rua Júlio Calegari, no bairro Esplanada, Meneguzzi pediu a limpeza de bocas de lobo nas proximidades da igreja de Santa Justina, no 1º Distrito, além da troca de tubulação que coleta água das chuvas na entrada do bairro Santa Corona. A roçada e o patrolamento em estradas do interior da Terceira e Sexta léguas também estiveram na pauta.

De acordo com ele, apesar de simples, os pedidos precisam ser formalizados e a conversa periódica com o secretário se faz importante para ter clareza da possibilidade ou não de implantar as melhorias. “Nossa função é essa: intermediar, fazer o meio de campo e poder levar essas situações ao Executivo para cobrar as soluções. O secretário Pavan é sempre muito solícito. A intenção de tudo isso é entender como e onde estão sendo empregados os recursos, para podermos cobrar a realização das obras que pedimos”, explica Meneguzzi.

Movimentação de Meneguzzi leva discussão sobre o Fiesporte 2019 à Câmara

abril 3, 2019

Executivo reconheceu falha que aconteceu no edital de 2018 e que baseia reclamações neste ano

A Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) e a Central de Licitações (Cenlic) devem abrir prazo de diligência para que os desportistas que foram descredenciados por problemas com comprovação de endereço possam juntar os documentos. A decisão foi comunicada pelo secretário Paulo Gedoz, na tarde desta quarta-feira, 03 de abril, em reunião com a Comissão de Educação da Câmara. O encontro foi sugerido pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que também levou o assunto à tribuna da Casa e protocolou pedido de informações ao Executivo.

De acordo com a Smel, apesar de o edital de 2019 não ter sido alterado em comparação ao de 2018, os projetos selecionados no ano passado receberam o recurso normalmente, pois as três comissões que avaliam a documentação não observaram a entrega do comprovante de residência dos desportistas, que devem residir em Caxias do Sul há, pelo menos, dois anos. Constatada a falta deste, no certame de 2019, os projetos de pessoas físicas foram descredenciados, o que gerou grande indignação por parte dos profissionais e mobilização de Meneguzzi.

O vereador acredita que esse procedimento pode ajudar a restabelecer a justiça com os profissionais. “São projetos que atendem às crianças e tiram gurizada da rua, para que eles sempre tenham atividades no contraturno escolar. Se houve falha no ano passado, não há base para desclassificar esse ano, por isso, é bom sinal essa medida que a Smel vai adotar de abrir prazo para entrega do documento”, salienta.

Meneguzzi participa de painel sobre a Campanha da Fraternidade na Paróquia Santa Catarina

abril 3, 2019

Vereador foi mediador da mesa-redonda que contou com a presença de produtores culturais

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) mediou, na noite de terça-feira, 02 de abril, o painel “Políticas Públicas na área cultural”, pomovido pela Paróquia Santa Catarina e pela Coordenação Diocesana de Pastoral. O evento foi realizado no espaço da catequese da igreja Santa Catarina e abordou a temática no âmbito da Campanha da Fraternidade 2019, que trata do acesso dos brasileiros às políticas públicas.

Além Meneguzzi, participaram da mesa-redonda, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Magali Quadros, o músico Ladir Brandalise e a produtora cultural e analista de mercado da UCS, Cristina Nora Calcagnotto. O evento que atraiu lideranças católicas e produtores culturais, se estendeu por mais de 1h30 e abordou, sobretudo, a falta de incentivos públicos para a produção cultural nas esferas municipal, estadual e federal.

Meneguzzi avaliou o encontro como positivo, sobretudo a partir da ótica cristã. Segundo ele, as lideranças culturais acabam também por encontrar dificuldades para dialogar com a Igreja Católica. “Motivar encontros de reflexão e debate sobre políticas públicas é desafiador e a Paróquia e a Coordenação de Pastoral estão de parabéns. O objetivo é esse: percebermos as sombras e luzes do caminho para vermos onde é necessário mudar”, salienta.

O próximo painel será na terça-feira, 09 de abril, às 20h, e abordará as políticas públicas para a juventude.

Meneguzzi media Diálogos 40 com a presença do deputado Elton Weber

abril 2, 2019

Promovido pelo diretório municipal do PSB, encontro tratou de temas como Daer, EGR e Reforma da Previdência

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) mediou, na noite de segunda-feira, 02 de abril, a primeira edição dos Diálogos 40, projeto do diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro, com a finalidade de esclarecer as dúvidas dos filiados e debater assuntos de interesse regional e nacional. A atividade contou com a presença do deputado estadual Elton Weber (PSB), natural de Nova Petrópolis e campeão de votos na Serra Gaúcha.

No início do painel, Meneguzzi apresentou Weber e questionou o parlamentar sobre sua atuação nas comissões do Parlamento Gaúcho, na agricultura familiar, e sobre seus projetos de lei e bandeiras de luta. A atividade que reuniu membros do diretório municipal, filiados e os vereadores Elói Frizzo e Edi Carlos Pereira de Souza, também abordou temas de interesse estadual e nacional como a extinção do Daer, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a posição do PSB gaúcho sobre a Reforma da Previdência.

Meneguzzi avaliou positivamente o encontro, que seguiu até às 21h. De acordo com ele, o projeto dos Diálogos 40 é fundamental para a formação dos socialistas e a busca pela manutenção da democracia no Brasil. “Nossas bandeiras visam igualdade, ou seja, que todos possam ser iguais perante a Lei. Foi um encontro muito esclarecedor que tivemos com o deputado Elton Weber. Precisamos seguir com essa iniciativa de dialogar e construir uma caminhada pautada pelos nossos ideias”, salienta.

Meneguzzi encerra primeiro trimestre com 58 indicações e dois projetos de lei protocolados

março 29, 2019

Vereador já apresentou 72 ofícios às pastas da prefeitura, comissões do Legislativo e entidades

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encerra o primeiro trimestre de 2019 com a apresentação de 58 indicações de melhorias e sugestões de obras para o Executivo. Dentre elas se destaca a ideia de criar a Central de Atendimento ao Cidadão, que permitiria aos caxienses uma gama de serviços num único espaço e a aplicação de vacinas antigripais a domicílio em pessoas idosas de difícil locomoção e enfermos. O número é maior que no mesmo período de 2017, quando foram 51 documentos desse tipo.

Além das indicações, o vereador já protocolou dois projetos de lei em 2019, depois de deixar a presidência da Câmara, em 02 de janeiro. Trata-se da publicação de portarias de atos de pessoal de servidores públicos efetivos e CCs no Diário Oficial Eletrônico; a segunda proposta visa a orientação de idosos que frequentam casas lotéricas e agências bancárias sobre golpes financeiros, com o conto do bilhete premiado.

Também foram apresentados por Meneguzzi 72 ofícios a diversas entidades, secretarias municipais e às comissões do Legislativo. O vereador também já protocolou seis pedidos de informações ao prefeito, sobre atividades do Executivo e um sobre o atendimento da RGE em Caxias do Sul após sua fusão com a RGE Sul. Esse último documento também gerou uma reunião pública que debateu a situação da concessionária nas zonas urbanas e rurais do município.

Meneguzzi diz manter a postura a qual se comprometeu no início do mandato, em janeiro de 2017. Segundo ele, a missão do vereador, além de fiscalizar, é sugerir e propor caminhos. “Tenho sido incansável. Foram diversas reuniões até aqui, inúmeros ofícios e quase 60 indicações. Esse é o meu papel: ouvir, fotografar, levar à tribuna, indicar soluções e também fazer denúncias. Nenhuma luta é em vão”, salienta.

Além dos dois projetos protocolados em 2019, outras 15 proposições foram apresentadas por Meneguzzi em 2017: 12 de autoria própria e três em conjunto com a bancada do PSB.

Gabinete de Meneguzzi participa de Conferência Municipal da Pessoa Idosa

março 29, 2019

Atividade é a instância decisória das diretrizes de cuidado e da formulação de políticas públicas para a faixa etária

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participa, nesta sexta-feira, 29 de março, da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, a atividade é a instância decisória das diretrizes de cuidado e da formulação de políticas públicas para esse público. O evento acontece durante todo o dia, no auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o parlamentar é representado pelo assessor Felipe Padilha.

Neste ano, a Conferência trata do tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. A programação teve início com a apresentação do coral do UCS Sênior e a leitura do protocolo e aprovação do regimento interno. A presidente do órgão colegiado fez a apresentação e o lançamento do Guia do Idoso de Caxias do Sul. O encontro prosseguiu com palestra de Ottmar Teske, sociólogo especialista em Ciência Política e consultor da Unesco. Durante a tarde acontecem as discussões em grupos e, após, as deliberações das propostas.

A Conferência será dividida em quatro eixos temáticos: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas – Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Aprovada Lei assinada por Meneguzzi sobre divulgação de lista de espera da Educação Infantil

março 26, 2019

O texto, que segue para sanção ou veto do Executivo, foi protocolado pelos integrantes da Bancada do PSB, vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo

A divulgação da lista de espera na Educação Infantil poderá virar uma exigência ao município caxiense, tendo em vista que o projeto de lei 189/2017, que trata do assunto, recebeu a aprovação unânime dos parlamentares, nesta terça-feira (26/03). O texto, que segue para sanção ou veto do Executivo, foi protocolado pelos integrantes da Bancada do PSB, vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo.

“Parece um projeto simples, mas que toca em um aspecto fundamental para garantir direitos às pessoas: a transparência. Com ela, se evita o jeitinho. E passa a ser observada a necessidade, adotando critérios para a concessão das vagas a quem realmente precisa”, avalia Frizzo.

O conceito de transparência também foi defendido por Meneguzzi, lembrando que, quando foi presidente da Câmara (2018), inseriu a divulgação do conteúdo dos contracheques dos servidores no site da Casa, para que a população possa conferir o uso dos recursos públicos. Disse que o município deveria adotar sistemas eletrônicos para acompanhamento de serviços, como aplicativos e outros programas. Na questão da Educação Infantil, Meneguzzi considerou ser constrangedor para os parlamentares receber ligações de mãe e pais, desesperados, pedindo vagas aos filhos, e não conseguirem ajudar.

Na ótica do vereador Ricardo Daneluz (PDT), a adoção de critérios ajudaria a atender com mais eficiência tal demanda. Também da bancada do PDT, Gustavo Toigo defendeu mais atenção à primeira infância, fase que integra a Educação Infantil. Na visão do vereador Rafael Bueno (PDT), que elogiou os autores da matéria, essa proposta vem consolidar em lei algo que já é executado no município há alguns anos. O pedetista aproveitou para cobrar da atual administração vagas para uma fila de espera que, segundo ele, envolve 5 mil crianças atualmente.

O parlamentar Kiko Girardi (PSD) também cumprimentou os vereadores socialistas pela ideia e acredita que seria oportuno estendê-la para a área da saúde. De acordo com o líder de governo no Legislativo, vereador Elisandro Fiuza (PRB), a Casa já autorizou a prefeitura a efetuar financiamentos que serão também usados para melhorar o acesso ou a consulta da comunidade a serviços por meio de aplicativos e outras plataformas eletrônicas.

Pela proposta, a lista de divulgação de vagas da Educação Infantil deve conter a ordem de espera e contemplar individualmente cada unidade dessa etapa de ensino viabilizada pelo município e as escolas particulares onde foram compradas vagas.

Caso a proposição for sancionada, essa divulgação deverá apresentar as seguintes informações: nome do requerente, número de protocolo, data e hora da inscrição, número total de vagas atendidas pelo município e total de vagas disponíveis.

O PL também ressalta que a lista deverá ser afixada em local bem visível na Secretaria Municipal da Educação, além de ser disponibilizada no site oficial do município de Caxias do Sul.

Por fim, o texto diz que as informações serão de inteira responsabilidade do Poder Executivo municipal, devendo ser atualizadas imediatamente, sempre que houver alteração na disponibilidade das vagas.

O projeto de lei em discussão de número 189/2017 tem outro PL apensado, o de número 99/2018, devido à semelhança de conteúdo. Esse PL 99/2018 é de autoria do vereador Edson da Rosa (MDB).

Meneguzzi sugere que CIC convide presidente do Legislativo anualmente para palestrar em reunião-almoço

março 26, 2019

Parlamentar entende que é necessário explanar a função da Câmara e os projetos que tramitam na Casa

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou ofício eletrônico, na tarde da segunda-feira, 25 de março, à presidência da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), no qual sugere que a entidade convide, anualmente, o presidente do Legislativo para palestrar durante reunião-almoço. Na visão do parlamentar, é mais do que necessário que os chefes dos poderes instituídos possam ter voz junto às entidades de classe. Para ele, faz-se importante esclarecer a função da Câmara Municipal e mesmo os projetos que tramitam na Casa, como a revisão do Plano Diretor, por exemplo.

No documento, Meneguzzi diz que o espaço poderia ser utilizado pelo presidente da Câmara ou algum vereador por ele indicado. Assim, o Legislativo ganharia espaço para esclarecer e elucidar dúvidas sobre as temáticas do desenvolvimento social e econômico de Caxias do Sul. “Encaminhei essa sugestão para que, se for compreendida como importante, seja colocada em prática. Os empresários e dirigentes dos sindicatos são formadores de opinião, e essa abertura será, certamente, uma forma de ajudar a sociedade a entender mais e melhor sobre a democracia”, completa.