Prefeitura e Câmara terão que transmitir licitações ao vivo

outubro 31, 2019

Projeto de Kiko e Meneguzzi foi promulgado pelo presidente do Legislativo

Os vereadores Kiko Girardi/PSD e Alberto Meneguzzi/PSB participaram, nesta quinta-feira (31), do ato de promulgação da lei que institui a transmissão, gravação e publicação no site da Transparência, todos os processos de licitação da Prefeitura e Câmara de Vereadores. A matéria havia sido vetada pelo prefeito Daniel Guerra, que foi derrubado na sessão do dia 24 de outubro, por maioria de votos (18 a 1). O Executivo alegou vício de iniciativa, ou seja, que a proposição só pode ser feita pelo prefeito.

A promulgação pelo chefe do Legislativo, vereador Flavio Cassina/PTB, ocorreu depois do silêncio do prefeito em relação ao ato, previsto na Lei Orgânica Municipal. No Executivo, a nova norma abrange as licitações da administração direta e indireta e de empresas controladas pelo Município. Ficaram de fora da aplicação da lei, as sessões de pregão eletrônico.

Alberto Meneguzzi efetuou uma emenda ao texto original, ampliando a norma para o Poder Legislativo. “Assinei juntamente com o vereador Kiko Girardi esta matéria, acrescentando as licitações da Câmara. No ano passado, quando presidi o Legislativo, implantei essa norma, porém, não foi dada continuidade pela atual direção da Casa. Medida esta que se somou ao reconhecimento ao site da Câmara de Caxias, como um dos portais que mais cumprem a Lei da Transparência”, reforçou Meneguzzi.

Agência Municipal de Empregos vira lei em Caxias do Sul

outubro 30, 2019

Projeto de Alberto Meneguzzi foi promulgado pelo Legislativo

O projeto de lei que cria a Agência Municipal de Empregos (AME) foi promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Cassina/PTB, nesta quarta-feira (30). O ato ocorreu tendo em vista o silêncio do prefeito Daniel Guerra depois da derrubada do veto imposto pelo Executivo, ocorrido na sessão do dia 24 de outubro, por maioria de votos (16 a 2).

A matéria instituiu a criação de um órgão municipal para incrementar a intermediação de mão de obra, em Caxias do Sul. A proposta foi editada nos moldes das agências criadas pelas prefeituras de Porto Alegre e Novo Hamburgo. Ele prevê a diminuição do desemprego em Caxias do Sul.

Segundo Meneguzzi, apesar de o prefeito ter vetado praticamente todo o projeto, a maioria do plenário foi sensível ao grave problema do desemprego em Caxias e derrubou o veto, com o voto a favor apenas do líder de governo, vereador Renato Nunes/PR.

O prefeito vetou cinco artigos. São cerca de 30 mil desempregados em Caxias do Sul, mais de 100 mil pessoas diretamente envolvidas pelo desemprego. Não precisaria uma lei como essa se tivesse alguma ação por parte do Executivo para criar mais possibilidade de criação e geração de vagas a fim de movimentar a economia local”, salientou Meneguzzi.

Ouça  a notícia em podcast

 

Caxias está mais próxima de ser incluída na Rota das Cervejarias

outubro 30, 2019

Reivindicação encaminhada por Alberto Meneguzzi ao deputado Elton Weber deverá ser votada em até 15 dias

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB acredita que a aprovação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, do projeto de lei 244/2019, deverá impulsionar a produção da cerveja artesanal em Caxias do Sul. A matéria é de autoria do deputado estadual Elton Weber/PSB.

Desde 2017, Meneguzzi articula a reivindicação da Associação dos Produtores de Cerveja da Serra Gaúcha (Aprocerva/Serra). A proposta foi referendada pela diretoria da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC Caxias). O parecer favorável ao projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (20). A matéria altera a Lei 15.098/2018, também de Elton Weber, que instituiu a Rota das Cervejarias.

De acordo com Meneguzzi, uma ação que vai fomentar a economia local e regional. “Também vai colaborar com o desenvolvimento do turismo, para mais empregos. Uma ação importante, a votação deverá ser tranquila. Desde o início do meu mandato, articulamos com a CIC Caxias, os cervejeiros e o governo municipal para que assinasse o documento de interesse pela inclusão”, ressalta.

Caxias do Sul é a terceira maior cidade do Brasil em número de cervejarias, com 14 empresas artesanais e mais de 100 produtores caseiros. A primeira no ranking é Porto Alegre e a segunda é Nova Lima/MG. A proposta inclui também o município de Farroupilha na Região das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul. Os deputados da região da Serra, Carlos Búrigo/MDB e Fran Somensi/Republicanos também assinaram a proposição. A previsão é de que o projeto seja colocado em pauta daqui há 15 dias.

 

Ouça a notícia em podcast

 

Alberto Meneguzzi encaminhou mais de 380 indicações ao Executivo

outubro 29, 2019

Dados se referem aos três primeiros anos de mandato parlamentar

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhou, nesta terça-feira (29), mais uma Indicação ao Executivo. O pedido é referente à roçada no meio-fio da rua Vivaldo de Almeida, localizada no bairro Villagio Iguatemi, em Caxias do Sul.

O expediente ocorreu depois de uma vistoria do vereador. Durante o ato, Meneguzzi constatou que o mato tomou conta do meio-fio da rua. Fato agravado pelo matagal que se acumula em terrenos ao longo da via.

Segundo Meneguzzi, trata-se de um caso de abandono do local pela Prefeitura de Caxias. Ele considera que esta tem sido uma prática do atual governo para com toda a cidade. “O Villagio Iguatemi é uma das áreas mais nobres da cidade e está abandonado. Fato que não me surpreende, mas preocupa. Isso porque o descaso do poder público municipal com a infraestrutura urbana atinge não só os bairros como também o centro da cidade”, avalia Meneguzzi.

INDICAÇÕES

Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2017, até esta terça-feira (29), Alberto Meneguzzi, já protocolou 384 documentos desta modalidade. Em média, o grau de resolutividade das indicações de Alberto é de 85%.

As indicações são uma ferramenta de auxílio ao Executivo. Muitas vezes, os vereadores têm ideias que não podem ser transformadas em projeto de lei e este tipo de expediente é o que nos resta apresentar em benefício das dezenas de cidadãos que nos procura diariamente, em busca de uma solução para seus problemas ligados aos serviços públicos. Resolução esta que o Executivo não consegue ser 100% eficiente”, acredita Meneguzzi.

Meneguzzi questiona licitação de empresa envolvida em corrupção para a UPA Central

outubro 29, 2019

Vereador critica postura do Executivo sobre as denúncias públicas sobre o InSaúde

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se manifestou, na sessão desta terça-feira (29), sobre o resultado da licitação para a empresa que vai administrar a gestão compartilhada da UPA Central. O parlamentar lamentou que as duas finalistas da licitação estão envolvidas em denúncias de má gestão e, principalmente a vencedora, em um caso de corrupção, no município de Mococa, no interior do estado de São Paulo.

Segundo Meneguzzi, o receio é de que o InSaúde, que venceu a licitação para a nova UPA atue da mesma forma com que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) administra a UPA Zona Norte. Ele afirmou que o IGH não tem organização no trato com os funcionários. “Há dois anos, temos falado sobre isso aqui, mas parece que é em vão. Os servidores estão doentes, pagando o preço de uma empresa desorganizada. Além disso, eu pesquisei e uma das que foram desabilitadas tinha mais de 200 autos de infração no país inteiro”, reforçou.

Alberto Meneguzzi também criticou a postura do Executivo com relação às denúncias contras as concorrentes, que foram veiculadas na mídia nacional. Fatos que levaram o prefeito de Mococa a ser afastado do cargo. “Isso não é fake news, como o prefeito Daniel Guerra faz nas redes sociais. Também não é boato, como o secretário de Saúde (Julio Cesar Freitas da Rosa) fala da imprensa de Caxias do Sul”, ressalta.

O parlamentar questionou se é este o modelo de saúde pública que o governo municipal quer para Caxias. “Essa empresa é mais uma de fachada. Ela está prestes a fazer a gestão, entre aspas, da UPA Central e está envolvida nas mais diversas falcatruas, entre elas, a organização criminosa. É isso que a gente quer para administrar saúde Caxias”, perguntou Meneguzzi.

Vereadores mantêm lei de Meneguzzi que cria a Agência Municipal de Empregos

outubro 24, 2019

Projeto da bancada socialista visa incrementar as ações públicas pela intermediação de emprego

O Legislativo de Caxias do Sul derrubou, por maioria de votos (16 a 2), na sessão desta quinta-feira (24), o veto parcial do Executivo ao projeto de lei que cria a Agência Municipal de Empregos. A matéria é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e também foi assinada pelos demais integrantes da bancada socialista, Edi Carlos Pereira de Souza e Elói Frizzo. O objetivo é ampliar a centralização da oferta de vagas ao mercado de trabalho.

O Executivo alegou vício de iniciativa, nos artigos 2º, 3º e 4º. Eles instituem a realização de um convênio entre o Município e a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, que absorveu a estrutura do antigo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Alberto Meneguzzi, em quase três anos, o atual governo municipal não fez nenhuma ação para diminuir o desemprego em Caxias. Apenas teria utilizado a crise nacional como desculpa. Ele apresentou dados de pesquisa sobre o tema, que revelam apenas 0,83% de aumento de vagas em setembro para um universo de 30 mil desempregados na cidade.

Meneguzzi considerou que o desemprego afeta diretamente as famílias, principalmente, nas áreas de saúde, financeira e emocional. Fato que, segundo ele, não sensibiliza o Executivo a implementar ações para reverter esta realidade. “O prefeito não fez nada. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também não faz nada para melhorar essa situação. Não dialoga, inclusive, nem quer falar da possibilidade de colocar novamente em funcionamento a Comissão Tripartite, que tinha governo, trabalhadores e a iniciativa privada para conversar a respeito da questão de emprego”, avaliou o parlamentar.

Ainda conforme Alberto Meneguzzi, as agências municipais de emprego já funcionam em Porto Alegre e Novo Hamburgo. Elas auxiliam o Sistema Nacional de Emprego (Sine) na intermediação de vagas.

O projeto retorna para o prefeito Daniel Guerra para promulgação, em até 48 horas. Caso ele silencie, caberá ao presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina/PTB, promulgar o texto. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o prazo é o mesmo.

Ouça a notícia em podcast

 

Meneguzzi comemora derrubada do veto à transmissão das licitações

outubro 24, 2019

Procedimento implantado na Câmara, em 2018, vai virar lei no Executivo e Legislativo

O plenário do Legislativo de Caxias do Sul derrubou, na sessão desta quinta-feira (24), o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei que institui a gravação e transmissão das licitações da Prefeitura e Câmara de Vereadores.

O veto foi derrubado por maioria de votos (18 a 1).

A proposta dos vereadores Kiko Girardi/PSD e Alberto Meneguzzi/PSB havia sido vetada pelo prefeito Daniel Guerra, que alegou vício de iniciativa. A justificativa do Executivo foi de que a implantação do projeto implicaria em aumento de despesa para o Município. Fato que só pode ser proposto pelo prefeito.

Na defesa da matéria, Alberto Meneguzzi lembrou que adotou o procedimento, no ano passado, quando foi presidente da Câmara. Além disso, que se trata de uma media que visa tornar mais transparente os processos licitatórios dos dois poderes municipais.

A transparência é fundamental quando a gente fala de dinheiro público. O prefeito não deveria nem discutir e já ter instituído isso. Quando a gente fala em licitações, nos últimos anos, a gente lembra a corrupção. Qualquer governante tem que ter a obrigação se tornar transparente e as transmissões de licitações aumentam o clima de respeito pelos processos licitatórios”, ressaltou.

Meneguzzi também cobrou o comprometimento de Daniel Guerra com relação à transparência do governo. “Esse prefeito não tem ética, não tem transparência, não tem moralidade. Mas falava disso na campanha”, cobrou.

O parlamentar entende que o Executivo não poderia alegar custo para instituir as transmissões. Isso porque elas podem ser veiculadas por meio do Facebook e YouTube, por exemplo, com uma estrutura que o Executivo já dispõe. O projeto retorna agora para promulgação do prefeito, em até 48 horas. Caso ele não realize o ato, caberá ao presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina/PTB promulgar a nova lei, em igual prazo, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

Meneguzzi acredita na derrubada do veto do Executivo à transparência nas licitações

outubro 23, 2019

O objetivo do projeto é instituir a transmissão direta e gravação das das sessões licitatórias

O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vota, na sessão desta quinta-feira (24), o veto total do prefeito Daniel Guerra sobre o projeto de lei que institui a gravação e transmissão de todos os processos licitatórios realizados pela administração direta (prefeitura) e indireta (Samae, FAS e Codeca). A matéria é de autoria do vereador Kiko Girardi/PSD e contém um substitutivo assinado por ele e Alberto Meneguzzi/PSB.

Conforme a proposta, as atividades deverão ser gravadas em áudio e vídeo e transmitidas por meio da internet, no Portal da Transparência do site oficial do Município.

O prefeito alegou vício de iniciativa, ou seja, que a matéria é de prerrogativa do Executivo. Isso porque a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entende que a aplicação da lei geraria despesa para o Município.

SUBSTITUTIVO

O substitutivo altera o Art. 1º, acrescentando à administração direta e indireta, as empresas controladas pelo Executivo (Festa da Uva) e a Câmara de Vereadores. Na prática, desde o ano passado, o Legislativo já realiza o procedimento. A medida foi adotada na gestão de Alberto Meneguzzi como presidente da Casa. A primeira transmissão ao vivo dos certames ocorreu no dia 23 de março, a fim de contratar uma empresa para realizar o processo seletivo para a contratação de estagiários. Segundo dados do setor de Tecnologia da Informação (TI), mais de mil pessoas foram alcançadas via Face Live, na página do Legislativo caxiense.

Implantamos essa medida na Câmara, no ano passado, por meio de Resolução da Mesa Diretora. Este ano, o vereador Kiko tomou a iniciativa de propor a mesma norma no Executivo e eu assinei embaixo, ampliando ela para o Legislativo”, ressaltou.

A perspectiva de Meneguzzi é de que o plenário irá derrubar o veto do Executivo. “O prefeito Daniel Guerra usa a mesma justificativa para vetar as matérias aprovadas pelos vereadores. O vício de iniciativa tem sido uma desculpa comum. Esta lei é para tornar mais transparente as licitações. Recentemente, ele também vetou a publicação dos atos de pessoal no Diário Oficial, mas nós derrubamos ele e o presidente Flavio Cassina promulgou a lei. Hoje, o cidadão pode acessar toda a movimentação dos servidores públicos e assim queremos com relação às licitações”, salienta Meneguzzi.

Meneguzzi lamenta o fim do policiamento comunitário em Caxias

outubro 22, 2019

Vereador critica omissão do Executivo no debate do tema

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, nesta segunda-feira (21), da audiência pública sobre Policiamento Comunitário. O encontro foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) do Legislativo. O tema foi debatido juntamente com representantes da Brigada Militar, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB), entre outras entidades.

Meneguzzi lamentou que, há cerca de três anos, o policiamento comunitário vem decrescendo, segundo ele, está com os dias contados. A conclusão vem dos pronunciamentos do comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º B P M), tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, desde 2017. Situação agravada pela omissão do Executivo. Isso porque, mais uma vez, o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson de Albuquerque Cunha, não compareceu ao debate na Câmara de Vereadores.

Não tem policiamento, não tem vontade política. Tem um prefeito que só viaja. Um secretário de Segurança que não participa, que não tem vontade nenhuma de fazer com que o policiamento comunitário vá adiante. Lamento que a gente esteja novamente falando de um assunto repetitivo”, frisou Meneguzzi.

O parlamentar comparou o valor mensal do policiamento comunitário para o Município com a despesa de viagens do prefeito Daniel Guerra e do irmão dele, o chefe de gabinete, Chico Guerra. “É R$ 30 mil por mês. O prefeito já gastou quase R$ 200 mil em diárias e passagens, este ano. Daria muito bem para financiar o policiamento comunitário”, criticou.

PRIORIDADE

Durante a manifestação, Alberto Meneguzzi ponderou ainda sobre a instalação do Batalhão de Choque da Brigada Militar, em Caxias do Sul. Conforme o parlamentar, a prioridade da segurança pública é o policiamento ostensivo, e não, o repressivo. Ele voltou a criticar a destinação do prédio do antigo Senai José Gazola para o batalhão.

Além disso, o vereador ressaltou o real objetivo desta unidade militar, que acabou retirando policiais do patrulhamento comunitário. Meneguzzi defendeu a utilização do local para a educação profissional. Fato que, conforme ele, contribuiria para a redução da criminalidade.

Quanto mais formação profissional dos nossos jovens, principalmente, em uma área tão carente como a zona norte, menos nós vamos precisar de ações policiais. Mas aqui no Rio Grande do Sul tem sido o contrário. Vibra-se com a construção de presídio, lamenta-se a falta de investimento em escolas e tira-se a formação profissional da juventude”, afirma.

 

Ouça a notícia em podcast

 

Meneguzzi questiona excesso de gasto com diárias pelo Executivo

outubro 22, 2019

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB repercutiu a segunda semana seguida de viagem do prefeito Daniel Guerra. Esta semana, o chefe do Executivo está, pela terceira vez este ano, em Fortaleza/CE e pela segunda oportunidade, na capital do Rio Grande do Norte, Natal.

Segundo o Portal da Transparência, o prefeito foi participar de um simpósio de governança em esporte e de um congresso internacional de contabilidade. Junto com ele, viajou o irmão dele e chefe de gabinete, Chico Guerra.

Somente este ano, Daniel Guerra já recebeu R$ 34.816 em diárias, fora passagens aéreas e inscrições para eventos. Chico esteve na maioria dos roteiros efetuados pelo irmão, este ano, desde que assumiu o cargo, em março. Da mesma rubrica, o vereador licenciado para trabalhar na prefeitura, já recebeu R$ 40.250.

O prefeito Guerra passou os dois primeiros anos de governo sem viajar. Agora, são mais de 20 roteiros pelo Brasil. Uma forma de fazer turismo com dinheiro público e ainda deixar livre os períodos de férias a que tem direito”, ressalta Meneguzzi.

Na avaliação do parlamentar, as viagens de Daniel Guerra revelam a falta de compromisso dele para com o Município. “O prefeito nunca está na cidade. Enquanto ele viaja, quem governa Caxias? A cidade está sem prefeito, pois aquele que faz o papel de vice, o Chico Guerra, também foi com ele. Um prefeito omisso, que disfarça férias em congressos e debocha dos eleitores que votaram nele, que na campanha eleitoral, pregou a moralidade no serviço público e, agora, se beneficia do erário em benefício próprio”, salienta Meneguzzi.