Meneguzzi quer informações sobre regime de sobreaviso de servidores da Secretaria de Obras

agosto 31, 2019

Parlamentar pede que o Executivo remeta as listas e a periodicidade das horas extras, bem como explique se há rotatividade entre os funcionários públicos que atuam em regime de plantão

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta sexta-feira, 30 de agosto, pedido de informações ao Executivo, no qual pede esclarecimentos sobre o regime de sobreaviso dos servidores na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP). Ele pede que a prefeitura envie as listas e a periodicidade das horas extras, bem como explique se há rotatividade entre os funcionários que são plantonistas.

Para Meneguzzi, o requerimento é uma forma de garantir a transparência com as informações. “Acompanhamos que após a promulgação da lei que obriga a publicação dos atos de pessoal no Diário Oficial, vários dados vêm surgindo. Precisamos saber como está funcionando o regime de sobreaviso. É recurso público e e precisamos zelar”, explica.

Meneguzzi denuncia perda de recurso federal para tratamento de saúde bucal em Caxias do Sul

agosto 30, 2019

Prefeitura reconheceu erro, ocorrido em virtude de falha elétrica na Unidade Odontológica Móvel

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lamenta o fato de a prefeitura de Caxias do Sul ter perdido o recurso federal destinado ao tratamento de saúde bucal. De acordo com a resposta do requerimento 114/2019, de autoria coletiva, assinado por ele e outros cinco parlamentares, uma falha elétrica na Unidade Odontológica Móvel deixou o veículo inoperante de abril a dezembro de 2018.

Em consequência do recolhimento da Unidade para manutenção, o sistema e-SUS não foi atualizado, o que causou o bloqueio do repasse das verbas ao município. “Lamento que Caxias tenha perdido um recurso federal tão importante, ainda mais porque esse trabalho beneficia o interior, nos distritos de Vila Oliva, Vila Seca, Criuva e Santa Lúcia do Piaí. A fiscalização da Câmara existe para isso, para que a comunidade seja bem atendida”, explica.

Meneguzzi irá encaminhar a documentação ao Ministério Público para que analise as respostas e tome as providências que achar cabíveis.

Meneguzzi solicita novos esclarecimentos sobre o Canil Municipal de Caxias do Sul

agosto 30, 2019

Vereador questiona tratamento dado aos animais idosos e aqueles que sofrem eutanásia

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, pedido de informações em complementação ao requerimento 103/2019. O documento questiona a atenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) com os animais idosos e aqueles que são sacrificados no Canil Municipal.

Meneguzzi também pergunta sobre as campanhas de doação dos animais idosos, bem como a periodicidade e a forma do acompanhamento dado às famílias que adotam cães e gatos. O requerimento deve ser votado na próxima quinta-feira, 05 de setembro.

Meneguzzi pede que Comissão de Saúde reúna diretores de hospitais e Secretaria da Saúde para tratar sobre fila de espera e cirurgias eletivas

agosto 30, 2019

De acordo com informações recebidas pelo parlamentar, demanda reprimida tem crescido e o município tem orientado a não acolher pacientes de outras cidades

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, ofício junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara. No documento, ele pede que o grupo parlamentar se reúna com os diretores dos hospitais Geral e Pompéia, representantes da Secretaria Municipal da Saúde, para tratar especificamente sobre a fila de espera e a suspensão de cirurgias eletivas.

Ainda segundo informações recebidas por Meneguzzi, o Executivo teria enviado orientações aos hospitais para que restringissem o atendimento aos pacientes de outros municípios. “Precisamos esclarecer todas as políticas de saúde e a forma com que a prefeitura tem lidado com essas demandas. Por isso, precisamos que a Câmara inicie esse diálogo, sempre tendo em vista o bom atendimento no SUS em Caxias”, salienta.

Aprovado por unanimidade, projeto assinado por Meneguzzi que obriga trasmissão de licitações ao vivo

agosto 29, 2019

Proposta pelos parlamentares Alberto Meneguzzi e Kiko Girardi, a matéria seguirá para sanção ou veto do prefeito

Gravação e transmissão ao vivo de processos licitatórios poderão ser exigidas ao município de Caxias do Sul, caso o projeto de lei 38/2019 for sancionado pelo Executivo. De autoria dos vereadores Alberto Meneguzzi (PSB) e Kiko Girardi (PSD), a matéria contém substitutivo e foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares, na plenária desta quinta-feira, 29 de agosto.

O substitutivo acrescenta apenas o detalhamento dos órgãos que deverão viabilizar o referido expediente. De acordo com o artigo 1º, todo processo licitatório realizado pelos órgãos e entidades do poder Executivo, administração direta e indireta, empresa controlada e Câmara Municipal será gravado em áudio e vídeo e transmitido, ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência.

A matéria estabelece, ainda, que a gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes, contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes; de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital; e de julgamento e classificação das propostas, de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital.

Não entram nessa proposição processos licitatórios realizados por meio de pregões eletrônicos na internet. E, quanto à gravação em áudio e vídeo do processo licitatório deverá ser arquivada, estabelece o PL.

Na exposição de motivos, o autor lembra que a publicidade e a moralidade, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, são dois dos princípios que regem a administração pública. Portanto, entende que os órgãos públicos devem buscar, em todos os seus atos, aplicar a nova lei da transparência em vigor no nosso país.

Meneguzzi, que é um dos autores da proposta, salientou que a atual Legislatura tem se empenhado em garantir o acesso da comunidade às informações públicas. “Os cidadãos precisam de total acesso às informações. O que não pode é a população encontrar dificuldades nessa busca. Em 2018, implantamos as transmissões aqui na Câmara e isso permite que as pessoas fiscalizem e nos ajudem a fiscalizar o uso do dinheiro público”, conclui.

 

Meneguzzi solicita informações sobre concursos públicos e demandas reprimidas nas UBSs e no CES

agosto 28, 2019

Vereador questiona especialidades que estão sem atendimento no Centro Especializado, dentre elas a pediatria

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira, 28 de agosto, pedido de informações ao Executivo, sobre concursos públicos e demandas reprimidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Centro Especializado em Saúde (CES). Ele questiona, dentre outras situações, as especialidades que estão sem atendimento, bem como o trâmite interno dos procedimentos desde as consultas iniciais no postinho de saúde, até exames mais detalhados e cirurgias.

Meneguzzi quer saber se houve concurso público para a contratação de novos médicos para atuarem no CES, já que existe a informação da transferência de especialistas para atendimento em algumas UBSs. Além disso, pede se existem profissionais aguardando a nomeação e por quê ainda não foram chamados. Uma das preocupações do vereador é o cuidado com os atendimentos às doenças pediátricas.

Outro ponto importante é analisar as regiões da cidade que tem carência de atendimento, de acordo com o número de solicitações. No documento, que é composto por seis perguntas, Meneguzzi também pede sobre a demanda reprimida para a realização de consultas especializadas, exames e cirurgias, tanto da ala pediátrica quanto das demais especialidades. Solicita também lista com nome, especialidade e local de trabalho dos médicos que atuam nas UBSs.

Para Meneguzzi o pedido de informações visa esclarecer e dar transparência a algumas demandas recebidas, de demora para realizar consultas e exames. “Muitas pessoas vêm até o vereador alegando que estão há mais de seis meses sem conseguir consultas ou estão na fila. Isso também acontece com crianças. Ao mesmo tempo, médicos são transferidos do CES para as UBSs. Precisamos esclarecer, com a finalidade de garantir bom atendimento à comunidade”, conclui.

Meneguzzi homenageia catequistas que atuam nas comunidades de Caxias do Sul

agosto 27, 2019

Vereador enalteceu o trabalho de evangelização realizado com crianças e jovens; Dia do catequista foi lembrado no último domingo, 25 de agosto

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) recordou, na sessão desta terça-feira, 27 de agosto, a vida e a missão dos catequistas. No espaço do Pequeno Expediente, ele enalteceu a presença de centenas de lideranças nas comunidades de Caxias do Sul e que atuam na evangelização de crianças e jovens. De acordo com o parlamentar, no Brasil inteiro, os catequistas somam mais de 1 milhão de pessoas, sendo mil em Caxias e três mil nas cidades da região da Serra Gaúcha.

Na Igreja do Brasil, o dia do Catequista foi recordado no último domingo, 25 de agosto, dentro das comemorações do Mês Vocacional. Meneguzzi reconheceu a importância da atuação desses homens e mulheres. “São pessoas que trabalham pela evangelização para transformar esse mundo em algo melhor. Não é para transformar alguém, um jovem ou um adulto numa determinada religião, mas é para fazê-los cidadãos e cidadãs melhores”, explicou.

Aprovado pedido de informações de Meneguzzi sobre a UPA da Zona Norte

agosto 27, 2019

O requerimento que indaga sobre a situação da Unidade de Pronto Atendimento foi acolhido pela unanimidade dos parlamentares

Um pedido de informações ao poder Executivo e à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte foi aprovado por unanimidade e em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, 27 de agosto. A partir de agora, conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O requerimento 126/2019 é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) e possui seis questionamentos. Entre as solicitações, o parlamentar pede o envio de cópia dos relatórios trimestrais da comissão de avaliação da UPA Zona Norte, composta por servidores municipais, do período de 20 de setembro de 2017 a agosto deste ano.

Meneguzzi justificou o regime de urgência em função de que está se encaminhando a renovação do contrato do Instituto de Gestão e Humanização com o município em relação à UPA. Além disso, o vereador afirmou que recebe denúncias e reclamações da demora em atendimentos e realização de exames.

 

Meneguzzi apoia atividade de estudantes caxienses em defesa do meio ambiente

agosto 23, 2019

Grupo está programando uma manifestação para este sábado, 24 de agosto, na Praça Dante Alighieri

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) apoia a atividade que será realizada pelos estudantes da Escola Estadual Irmão José Otão, em defesa do meio ambiente. Ele recebeu, na tarde da quinta-feira, 22 de agosto, as estudantes Laura e Priscila, que são as organizadoras da manifestação que vai acontecer no sábado, 24 de agosto, às 16h, na Praça Dante Alighieri.

A atividade tem o objetivo de mostrar a preocupação da juventude com as notícias de devastação da Amazônia e por isso, querem refletir sobre a importância da defesa do meio ambiente. “Achei sensacional a iniciativa, ainda mais se tratando de duas jovens do ensino médio, que estão à frente do evento. Quando me deparo com jovens assim, ainda acredito num país melhor”, completa Meneguzzi.

Meneguzzi quer informações sobre renovação de contrato para administração da UPA Zona Norte

agosto 22, 2019

Vereador protocolou requerimento em regime de urgência e solicita prestação de contas do IGH desde setembro de 2017

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, na tarde desta quinta-feira, 22 de agosto, pedido de informações em regime de urgência. Composto por seis questões, o documento visa saber sobre a renovação ou não do contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), entidade que administra a UPA Zona Norte. O convênio termina no dia 19 de setembro de 2019 e há informações de falta de interesse da instituição baiana em continuar os atendimentos em Caxias do Sul.

Meneguzzi pede que o Executivo envie cópia dos relatórios trimestrais da comissão de avaliação da UPA Zona Norte, composta por servidores municipais, do período de 20 de setembro de 2017 a agosto de 2019. Ele pede cópia das prestações de contas do IGH, desde o início do contrato, bem como a cópia dos empenhos e pagamentos realizados pelo município à entidade.

O parlamentar também questiona sobre o resultado das denúncias de falta de insumos e de problemas no atendimento, realizadas por ele em 2017 e 2019 e que foram protocoladas na Secretaria da Saúde e no gabinete do prefeito. Meneguzzi pede o envio do relatório das providências tomadas em relação aos documentos do seu gabinete.

Por fim, Meneguzzi pede que o Executivo anexe cópia da documentação e certidão de filantropia do Instituto de Gestão e Humanização, dentro da validade. “A única alternativa de atendimento no inverno tem sido a UPA Zona Norte, que tem sobrecarregado profissionais. Não temos o PA 24h, ou a UPA Central. Precisamos esclarecer o que vai acontecer, se vai haver renovação de contrato ou se irão lançar um novo edital para seleção de nova empresa. Caxias não pode ficar desassistida e falta menos de um mês para finalizar o contrato”, explica.

O requerimento será votado na sessão da próxima terça-feira, 27 de agosto.