Meneguzzi encerra primeiro trimestre com 58 indicações e dois projetos de lei protocolados

março 29, 2019

Vereador já apresentou 72 ofícios às pastas da prefeitura, comissões do Legislativo e entidades

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encerra o primeiro trimestre de 2019 com a apresentação de 58 indicações de melhorias e sugestões de obras para o Executivo. Dentre elas se destaca a ideia de criar a Central de Atendimento ao Cidadão, que permitiria aos caxienses uma gama de serviços num único espaço e a aplicação de vacinas antigripais a domicílio em pessoas idosas de difícil locomoção e enfermos. O número é maior que no mesmo período de 2017, quando foram 51 documentos desse tipo.

Além das indicações, o vereador já protocolou dois projetos de lei em 2019, depois de deixar a presidência da Câmara, em 02 de janeiro. Trata-se da publicação de portarias de atos de pessoal de servidores públicos efetivos e CCs no Diário Oficial Eletrônico; a segunda proposta visa a orientação de idosos que frequentam casas lotéricas e agências bancárias sobre golpes financeiros, com o conto do bilhete premiado.

Também foram apresentados por Meneguzzi 72 ofícios a diversas entidades, secretarias municipais e às comissões do Legislativo. O vereador também já protocolou seis pedidos de informações ao prefeito, sobre atividades do Executivo e um sobre o atendimento da RGE em Caxias do Sul após sua fusão com a RGE Sul. Esse último documento também gerou uma reunião pública que debateu a situação da concessionária nas zonas urbanas e rurais do município.

Meneguzzi diz manter a postura a qual se comprometeu no início do mandato, em janeiro de 2017. Segundo ele, a missão do vereador, além de fiscalizar, é sugerir e propor caminhos. “Tenho sido incansável. Foram diversas reuniões até aqui, inúmeros ofícios e quase 60 indicações. Esse é o meu papel: ouvir, fotografar, levar à tribuna, indicar soluções e também fazer denúncias. Nenhuma luta é em vão”, salienta.

Além dos dois projetos protocolados em 2019, outras 15 proposições foram apresentadas por Meneguzzi em 2017: 12 de autoria própria e três em conjunto com a bancada do PSB.

Gabinete de Meneguzzi participa de Conferência Municipal da Pessoa Idosa

março 29, 2019

Atividade é a instância decisória das diretrizes de cuidado e da formulação de políticas públicas para a faixa etária

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) participa, nesta sexta-feira, 29 de março, da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, a atividade é a instância decisória das diretrizes de cuidado e da formulação de políticas públicas para esse público. O evento acontece durante todo o dia, no auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o parlamentar é representado pelo assessor Felipe Padilha.

Neste ano, a Conferência trata do tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. A programação teve início com a apresentação do coral do UCS Sênior e a leitura do protocolo e aprovação do regimento interno. A presidente do órgão colegiado fez a apresentação e o lançamento do Guia do Idoso de Caxias do Sul. O encontro prosseguiu com palestra de Ottmar Teske, sociólogo especialista em Ciência Política e consultor da Unesco. Durante a tarde acontecem as discussões em grupos e, após, as deliberações das propostas.

A Conferência será dividida em quatro eixos temáticos: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas – Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Meneguzzi encaminha denúncias de falta de insumos em UBSs ao Ministério Público

março 28, 2019

Vereador reproduziu áudio no plenário; também enviou documento ao Executivo pedindo esclarecimentos

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou, na tarde desta quinta-feira, 28 de março, documento ao Ministério Público Estadual, o qual contém denúncias de falta de insumos como pilhas para equipamentos de verificação de sinais vitais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O parlamentar reproduziu áudio recebido de uma servidora municipal, durante a sessão de quarta-feira, 27 de março.

No documento endereçado à promotora Adriana Chesani, Meneguzzi salienta que a prefeitura não têm dado a devida atenção às UBSs e que as Unidades estão, em grande parte, desassistidas. Segundo os relatos, são os próprios profissionais da saúde que mantém, às suas custas, o estoque de pilhas para alimentar os otoscópios e oxímetros dos locais. Além disso, haveria um decreto do Executivo que impossibilitaria o gozo de folgas e férias dos servidores durante o inverno.

Meneguzzi pede que sejam tomadas providências por parte do Ministério Público, uma vez que está enviando o mesmo teor do documento à Secretaria Municipal da Saúde, a quem pede esclarecimentos por e-mail sobre a falta de insumos e a impossibilidade de férias nos meses de frio. “Os profissionais da saúde são obrigados a trabalharem com sorriso no rosto, mas sem o mínimo para que prestem um bom serviço à comunidade. Os médicos e enfermeiros das UBSs estão adoecendo. Em vez de fortalecer a atenção básica, como foi prometido, as pessoas continuam sofrendo”, completa.

 

Plenário aprova pedido de informações de Meneguzzi sobre o Fiesporte

março 28, 2019

Vereador quer informações sobre desclassificação de projetos de pessoas físicas

Informações sobre o edital de concurso 245/2018 do Fiesporte 2019 foram solicitadas pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB). Por maioria (18 X 1), na sessão ordinária desta quinta-feira, 28 de março, os parlamentares da Câmara aprovaram o requerimento 46/2019. Assinado por Meneguzzi, o documento se dirige à Central de Licitações (Cenlic) e à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Entre outros pontos, o socialista pede a relação de quantos e quais projetos foram executados em cada ano de 2013, 2014, 2015 e 2016. Requisitou valores totais de orçamento por exercício, entre 2013 e 2018, com as respectivas distribuições por manifestação esportiva.

Meneguzzi reivindicou nomes das pessoas com propostas aprovadas e executadas em 2018, no edital de concurso 199/2017. Demandou esclarecimentos quanto ao porquê da desclassificação individual de cada pessoa física, no edital 245/2018.

REQUERIMENTO Nº 46/2019 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Ausente

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Não

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Ausente

PAULO FERNANDO PERICO MDB Ausente

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

TATIANE FRIZZO SD Sim

TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI PRB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

Meneguzzi quer informações sobre critérios de desclassificação de projetos do Fiesporte

março 27, 2019

Parlamentar protocolou pedido de informações em regime de urgência; será votado nesta quinta-feira

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, em regime de urgência, na tarde desta quarta-feira, 27 de março, pedido de informações ao Executivo caxiense sobre o edital 245/2018 que trata do Programa Municipal de Financiamento do Esporte e Lazer (Fiesporte) 2019. No requerimento, que deve ser remetido à Central de Licitações e à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel), o parlamentar pergunta, entre outras situações, sobre os critérios de desclassificação de projetos de pessoa física do processo deste ano.

Meneguzzi foi à tribuna da Câmara na sessão ordinária desta quarta-feira onde criticou o tratamento que a atual administração municipal dá aos desportistas. O vereador leu o desabafo que um promotor de ações esportivas descreveu em suas redes sociais. Ele ressaltou que a principal luta dos profissionais aos quais o Fiesporte ajuda a atender crianças e adolescentes, é mostrar que o edital e as ações da comissão julgadora e da Central de Licitações não possuem unidade. “Quer dizer, o edital diz uma coisa, a comissão que faz a seleção aponta outros e esses projetos todos são analisados pela Central de Licitações fazendo isso ela dificulta cada vez mais os projetos, aprovação de projetos”, explica.

São oito os questionamentos de Meneguzzi, sendo que dentre eles está o pedido de justificativa pela desclassificação de projetos cuja solicitação era a demostração de que os desportistas residem em Caxias do Sul há, no mínimo, dois anos. Ele também pede qual o valor do orçamento disponibilizado ao Fiesporte de 2013 a 2018, bem como a relação dos projetos de entidades e pessoas físicas aprovados e executados em 2017 e 2018.

Por ter sido protocolado em regime de urgência, o requerimento será votado na sessão ordinária desta quinta-feira, 28 de março. “Transparência é o mínimo que a prefeitura precisa ter. Não se deve criar empecilhos e sim ser claro. É esse o objetivo desse pedido de informações: ver o que está acontecendo para que os desportistas não precisem minguar para atender crianças e adolescentes que, caso não estejam nesses projetos, podem ficar nas ruas ou desocupados”, esclarece.

Meneguzzi volta a questionar fechamento do Senai José Gazola

março 27, 2019

O vereador também defendeu que a Câmara tenha espaço para se manifestar em uma reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul

O parlamentar Alberto Meneguzzi (PSB) voltou a indignar-se com o fechamento recente da unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) José Gazola, no bairro São José. Outro ponto defendido pelo vereador, na sessão ordinária desta quarta-feira, 27 de março, foi no sentido de o Legislativo ser convidado a palestrar em uma reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Durante a plenária, Meneguzzi também cobrou do município maior disposição em atender a projetos culturais e esportivos por meio de financiamento público.

Na opinião do vereador, não é possível aceitar que 400 jovens não terão mais a oportunidade de realizarem cursos profissionalizantes no Senai José Gazola, cujo terreno pertence ao município e a estrutura foi viabilizada pelo empresariado por meio do Sistema S. Além disso, Meneguzzi leu trechos das respostas encaminhadas pela prefeitura em torno da possibilidade de uso do espaço.

Segundo o parlamentar, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que ficou sabendo que o Senai não daria continuidade às ações no local em novembro passado, quando já não teria mais como reverter a situação. “A Smed admite que fez medições, para possibilidade de uso como escola, mas o Senai teria recusado a alugar. Fico triste com essas respostas porque o município poderia ter se mobilizado, mas a Smed foi omissa. Assim, o prédio do Senai José Gazola vai virar o mesmo que ocorreu com o prédio do antigo INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), na final da Rua Pinheiro Machado: um depósito para gente desocupada. Defendo que seja usado para a educação profissional”, frisou Meneguzzi, recebendo apoio do vereador Adiló Didomenico (PTB), que também lastimou o encerramento dos cursos do Senai José Gazola.

O socialista estendeu suas críticas à falta de ação do empresariado para manter a unidade do Senai. Ainda no tocante ao campo empresarial, Meneguzzi cobrou da CIC de Caxias do Sul que o Legislativo seja convidado a palestrar em uma reunião-almoço da entidade. Fez esse pedido, tendo em vista que percebe muitas críticas em relação aos vereadores, entretanto, a Câmara costuma sempre estar presente para intermediar demandas e ajudar a comunidade.

A falta de mais investimentos em esporte, cultura e saúde foi mais um tópico que mereceu o olhar de Meneguzzi. Com base em queixas e desabafos da população, o socialista questionou a baixa quantidade de projetos desportivos classificados para o financiamento público do município, reivindicou mais atenção à esfera cultural e material para os profissionais atuarem nas Unidades Básicas de Saúde, como pilhas para equipamentos funcionarem. Quanto ao Fiesporte, “nenhum projeto de pessoa física foi contemplado. É mais uma prova que este governo (municipal) não leva a sério o esporte”, afirmou o parlamentar.

Aprovada Lei assinada por Meneguzzi sobre divulgação de lista de espera da Educação Infantil

março 26, 2019

O texto, que segue para sanção ou veto do Executivo, foi protocolado pelos integrantes da Bancada do PSB, vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo

A divulgação da lista de espera na Educação Infantil poderá virar uma exigência ao município caxiense, tendo em vista que o projeto de lei 189/2017, que trata do assunto, recebeu a aprovação unânime dos parlamentares, nesta terça-feira (26/03). O texto, que segue para sanção ou veto do Executivo, foi protocolado pelos integrantes da Bancada do PSB, vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza e Edio Elói Frizzo.

“Parece um projeto simples, mas que toca em um aspecto fundamental para garantir direitos às pessoas: a transparência. Com ela, se evita o jeitinho. E passa a ser observada a necessidade, adotando critérios para a concessão das vagas a quem realmente precisa”, avalia Frizzo.

O conceito de transparência também foi defendido por Meneguzzi, lembrando que, quando foi presidente da Câmara (2018), inseriu a divulgação do conteúdo dos contracheques dos servidores no site da Casa, para que a população possa conferir o uso dos recursos públicos. Disse que o município deveria adotar sistemas eletrônicos para acompanhamento de serviços, como aplicativos e outros programas. Na questão da Educação Infantil, Meneguzzi considerou ser constrangedor para os parlamentares receber ligações de mãe e pais, desesperados, pedindo vagas aos filhos, e não conseguirem ajudar.

Na ótica do vereador Ricardo Daneluz (PDT), a adoção de critérios ajudaria a atender com mais eficiência tal demanda. Também da bancada do PDT, Gustavo Toigo defendeu mais atenção à primeira infância, fase que integra a Educação Infantil. Na visão do vereador Rafael Bueno (PDT), que elogiou os autores da matéria, essa proposta vem consolidar em lei algo que já é executado no município há alguns anos. O pedetista aproveitou para cobrar da atual administração vagas para uma fila de espera que, segundo ele, envolve 5 mil crianças atualmente.

O parlamentar Kiko Girardi (PSD) também cumprimentou os vereadores socialistas pela ideia e acredita que seria oportuno estendê-la para a área da saúde. De acordo com o líder de governo no Legislativo, vereador Elisandro Fiuza (PRB), a Casa já autorizou a prefeitura a efetuar financiamentos que serão também usados para melhorar o acesso ou a consulta da comunidade a serviços por meio de aplicativos e outras plataformas eletrônicas.

Pela proposta, a lista de divulgação de vagas da Educação Infantil deve conter a ordem de espera e contemplar individualmente cada unidade dessa etapa de ensino viabilizada pelo município e as escolas particulares onde foram compradas vagas.

Caso a proposição for sancionada, essa divulgação deverá apresentar as seguintes informações: nome do requerente, número de protocolo, data e hora da inscrição, número total de vagas atendidas pelo município e total de vagas disponíveis.

O PL também ressalta que a lista deverá ser afixada em local bem visível na Secretaria Municipal da Educação, além de ser disponibilizada no site oficial do município de Caxias do Sul.

Por fim, o texto diz que as informações serão de inteira responsabilidade do Poder Executivo municipal, devendo ser atualizadas imediatamente, sempre que houver alteração na disponibilidade das vagas.

O projeto de lei em discussão de número 189/2017 tem outro PL apensado, o de número 99/2018, devido à semelhança de conteúdo. Esse PL 99/2018 é de autoria do vereador Edson da Rosa (MDB).

Meneguzzi sugere que CIC convide presidente do Legislativo anualmente para palestrar em reunião-almoço

março 26, 2019

Parlamentar entende que é necessário explanar a função da Câmara e os projetos que tramitam na Casa

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou ofício eletrônico, na tarde da segunda-feira, 25 de março, à presidência da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), no qual sugere que a entidade convide, anualmente, o presidente do Legislativo para palestrar durante reunião-almoço. Na visão do parlamentar, é mais do que necessário que os chefes dos poderes instituídos possam ter voz junto às entidades de classe. Para ele, faz-se importante esclarecer a função da Câmara Municipal e mesmo os projetos que tramitam na Casa, como a revisão do Plano Diretor, por exemplo.

No documento, Meneguzzi diz que o espaço poderia ser utilizado pelo presidente da Câmara ou algum vereador por ele indicado. Assim, o Legislativo ganharia espaço para esclarecer e elucidar dúvidas sobre as temáticas do desenvolvimento social e econômico de Caxias do Sul. “Encaminhei essa sugestão para que, se for compreendida como importante, seja colocada em prática. Os empresários e dirigentes dos sindicatos são formadores de opinião, e essa abertura será, certamente, uma forma de ajudar a sociedade a entender mais e melhor sobre a democracia”, completa.

Meneguzzi pede que Executivo fiscalize o IGH e exija o cumprimento de contrato na UPA Zona Norte

março 25, 2019

Vereador recebeu reclamações pelo terceiro final de semana; demora no atendimento e poucos médicos são as principais denúncias

Pelo terceiro final de semana no mês de março, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) recebeu reclamações sobre a forma de atendimento da UPA Zona Norte. O primeiro episódio aconteceu no feriadão de Carnaval, onde a unidade ficou superlotada e pessoas aguardaram mais de 6h por atendimento. O mesmo aconteceu nos dias 16 e 17 e 23 e 24 de março. A situação motivou o envio de ofício do vereador à Secretaria Municipal da Saúde. No documento, ele pede que o Executivo fiscalize o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) que gerencia o espaço, e exija o cumprimento do contrato, cujo investimento mensal é de R$ 1,8 milhão.

As denúncias dos usuários dão conta de demora no atendimento e baixo número de médicos, uma vez que a UPA é o ponto onde os pacientes que utilizavam o Pronto Atendimento 24h, fechado para reformas desde agosto de 2018, buscam os serviços de urgência e emergência. Além do mais, de acordo com o vereador, os servidores da UPA sofrem assédio moral e estão se desligando da empresa e não estão sendo recolocados os postos de trabalho.

Meneguzzi também fez algumas perguntas no documento e ressaltou que as respostas podem ser enviadas por e-mail. Entre os questionamentos está quantos e quais os médicos estavam atuando na UPA Zona Norte durante os dias em que houve superlotação, inclusive na ala pediátrica e quantos atendimentos foram realizados. “Como vereador que dá voz às denúncias de funcionários e ex-colaboradores do IGH, peço que a prefeitura de Caxias do Sul seja mais rigorosa com a empresa, visto que são investidos R$ 1,8 milhão na manutenção da UPA. É recurso público e por isso, os caxienses merecem atendimento de excelência”, salienta.

Meneguzzi comemora melhorias na segurança da BR-116, no bairro Planalto

março 25, 2019

Vereador articulou reuniões e vistoria do MPF, que constatou falhas no projeto do Dnit

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) avalia positivamente as melhorias na segurança dos quilômetros 151 a 153 da BR-116, no bairro Planalto. O trecho recebeu obras de duplicação da faixa, no sentido Ana Rech – Galópolis. Depois de pronta a construção da terceira pista, moradores e comerciantes relataram a dificuldade de acessar as residências e estabelecimentos comerciais, bem como de transitar a pé, uma vez que não existia acostamento e nem calçamento no passeio público. O gabinete do parlamentar esteve no local no último sábado, 23 de março.

Relatos também dão conta de que veículos em alta velocidade foram projetados para cima de residências, pela falta de uma pista de desaceleração ou acostamento. Com isso, Meneguzzi realizou diversas visitas ao local e articulou uma reunião dos moradores com o procurador da República, Fabiano de Moraes, no Ministério Público Federal. Depois de ouvir todas as partes, em 08 de fevereiro, foi realizada uma vistoria do MPF no trecho. Na oportunidade, a analista processual do órgão federal, Daniela Grechi, constatou falhas no projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ordenou que fossem realizadas melhorias, tão logo se dispusesse de recurso.

Na última semana, iniciaram as obras de colocação de defensa metálica no local onde os veículos bateram e foram projetados para cima das residências e também a instalação de calçamento no passeio público. “É de se comemorar que estejam sendo realizadas as melhorias. Isso é fruto de muita cobrança dos moradores, comerciantes e também do nosso gabinete. É dinheiro público que está aí colocado e precisamos cobrar que a obra seja finalizada e se faça a camada de asfalto que ainda falta para concluir o trecho. Se necessário, vamos novamente ao MPF para buscarmos a finalização da obra”, salienta.

De acordo com Meneguzzi, foram realizadas duas reuniões na sede do MPF e a visita técnica. Além disso, no dia 08 de fevereiro, o gabinete do parlamentar enviou ofício eletrônico ao gabinete do diretor-geral do Dnit, general Antônio Leite dos Santos Filho, pedindo providências e a liberação de verba para conclusão da obra.