MP prossegue investigações de denúncias de Meneguzzi sobre a UPA Zona Norte

julho 31, 2018

Inquérito Civil apura documentos apresentados pelo vereador no final de 2017

O Ministério Público Estadual está prosseguindo com as investigações acerca das denúncias apresentadas pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), no final de 2017, sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. À época, o parlamentar encaminhou documentos obtidos a partir de reuniões com servidores e ex-funcionários do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra o plantão. Foram anexados os áudios gravados com autorização e também fotos feitas durante vistoria, em dezembro.

De acordo com e-mail encaminhado pela promotora Janaina De Carli dos Santos, que substitui a titular, Adriana Chesani, o inquérito civil 00748.00162/2017, segue tramitando na 5ª Promotoria de Justiça Especializada. Ela explica, ainda, que em data recente, chegaram ao MPE as avaliações trimestrais referentes ao último trimestre de 2017 e ao primeiro trimestre de 2018, elaboradas pela Comissão Especial de Avaliação de Contrato de Gestão da Área da Saúde do Município de Caxias do Sul.

Conforme as denúncias apresentadas por Meneguzzi e protocoladas em novembro e dezembro de 2017, o IGH não cumpria obrigações trabalhistas, como o pagamento correto do adicional noturno e as horas de trabalho realizadas aos domingos e feriados. Além disso, havia suspeita de propaganda enganosa no que se referia à questão salarial. O edital de seleção de enfermeiros da UPA tinha como salário fixo R$ 2.814, mas os profissionais estavam recebendo R$ 2.301, infração comprovada em contracheques.

Entre outras irregularidades e descumprimentos de contrato com o Executivo estavam a falta de linhas telefônicas na unidade. Não havia contato direto com a Central de Regulação de Leitos. Para esses procedimentos, as enfermeiras estavam fornecendo seus contatos particulares, para contatarem com os setores. Foram apontadas a falta de medicamentos e outros insumos como micropore e compressas para limpeza dos setores.

Os trabalhadores também reclamaram que só uma pessoa administra a chave de uma sala onde estão armazenados maca rígida, colar cervical e tala maleável. Em uma situação, um adolescente de 14 anos chegou à UPA com o cotovelo quebrado e foi encaminhado a um hospital imobilizado com uma tala improvisada feita de papelão.

O vereador também questionou a falta de ambulância na UPA. Conforme relatos, havia apenas um veículo de transporte cuja maca não podia ser colocada verticalmente, pois a porta não fechava. Em casos mais graves, as equipes acionavam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o deslocamento de pacientes.

Na época, Meneguzzi classificou como a mais grave denúncia a de quebra de contrato, por parte do IGH, a partir da subcontratação da empresa S & S Serviços de Saúde, de Erechim, para gerir escalas de pediatria. “É um processo extremamente equivocado. Informações denotam plantões com 80% dos atendimentos pediátricos realizados por clínicos gerais”, lamentou.

Em vistoria realizada em 12 de dezembro, à noite, Meneguzzi e o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), vereador Renato Oliveira (PCdoB), comprovaram a falta de medicamentos, materiais e a ausência de ambulância. Além disso, as macas dos consultórios estavam revestidas com lençóis que aparentavam falta de troca frequente.

O contrato de gestão compartilhada do município com o IGH custa, aproximadamente, R$ 1,8 milhão/mês. Nesse sentido, após a entrega de quatro documentos, CDs e fotos, em 14 de dezembro, o MPE comunicou a abertura de inquérito civil com a finalidade de investigar irregularidades no funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte de Caxias do Sul, no que tange à falta de medicamentos, equipamentos, materiais, ambulância, insuficiência de recursos humanos e falta de capacitação técnica dos funcionários”.

Os mesmos documentos encaminhados ao MPE também foram levados ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho e enviados ao Sindicato dos Enfermeiros do RS, que não deram a devida atenção às denúncias. O mesmo procedimento foi adotado pelo gabinete do prefeito Daniel Guerra (PRB) e pela então secretária de Saúde, Deysi Piovesan.

Neste ano, por estar na função de presidente do Legislativo, Meneguzzi não pode realizar trabalho e fiscalização direta, pois responde institucionalmente pela Casa. No entanto, recorda a importância do trabalho do Ministério Público para que sejam apuradas as denúncias e, se comprovadas, e punidas. “Penso que investigar é zelar pelo dinheiro público. São investidos R$ 1,8 milhão por mês naquele espaço. Então, que se investigue também quem presta serviço para o Executivo e para os cidadãos”, finaliza.

Ranqueamento de Meneguzzi aponta que, postos de combustíveis tem redução de preços pouco significativa

julho 27, 2018

Maior parte dos estabelecimentos pesquisados reduziram os valores da gasolina na última semana

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) divulgou, na manhã desta sexta-feira, 27 de julho, novo ranqueamento dos preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul. Foram pesquisados 26 postos.

Em relação a pesquisa divulgada em 20 de julho, dos 23 postos que responderam a pesquisa 14 deles reduziram o preço da gasolina. No entanto os valores foram pouco significativos e continuam elevados, um estabelecimento ainda aumentou o valor do diesel S10 e um baixou o valor. Nove postos mantiveram os valores elevados. Dos 26 postos pesquisados três não responderam a pesquisa.

Compare os preços, analise, fiscalize e denuncie.

pdf 27-07-18

Pesquisa de Meneguzzi aponta que revendas mantêm preços dos combustíveis elevados

julho 20, 2018

Maior parte dos estabelecimentos mantiveram os valores da pesquisa da última semana

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) divulgou, na manhã desta sexta-feira, 20 de julho, novo ranqueamento dos preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul. Foram pesquisados 26 postos.

Em relação a pesquisa divulgada em 13 de julho, dos 23 postos que responderam a pesquisa dois deles reduziram o preço da gasolina. No entanto os valores continuam elevados, um estabelecimento ainda aumentou o valor do diesel S10 . Dos 26 postos pesquisados três não responderam a pesquisa.

Compare os preços, analise, fiscalize e denuncie.

Ranking dos Postos 19-07-18

Legislativo dá parecer de constitucionalidade ao Programa Municipal do Primeiro Emprego proposto por Meneguzzi

julho 17, 2018

Projeto segue em tramitação nas comissões de Desenvolvimento Econômico de Direitos Humanos

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal de Caxias do Sul deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 41/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). A proposição cria do Programa Municipal do Primeiro Emprego, que prevê a cobrança de alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estabelecida em 2%, para empresas que tiverem em seu quadro funcional de 20% a 30% de jovens entre 16 e 29 anos, em situação de primeiro emprego.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 120.000 jovens de 15 a 29 anos vivam em Caxias do Sul. Dados de 2017 revelam que mais de 7.000 jovens fizeram suas carteiras de trabalho e, até o final do ano, havia 30.000 desempregados no município. Apesar da retomada da economia, nos primeiros cinco meses de 2018, houve a recolocação de apenas 4.500 postos de trabalho. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade?”, questiona Meneguzzi.

Na prática, as empresas que desejassem aderir ao Programa fariam um cadastro junto à Secretaria da Receita Municipal, que analisaria os pré-requisitos e aplicaria a cobrança do ISSQN com a incidência da menor alíquota vigente. O Projeto de Lei Complementar inclui o parágrafo 3º no art. 64 da Lei Complementar 12/1994, e alterações posteriores, dispondo sobre o cálculo do ISSQN das empresas que aderirem a essa iniciativa. A medida teria vigência de cinco anos, sem possibilidade de prorrogação.

O documento expedido pela Comissão de Constituição e Justiça, que avaliza a viabilidade, ressalta a importância do interesse público da matéria. Agora, o processo segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS). Somente depois dos pareceres de mérito, o Projeto poderá ser votado no plenário da Câmara.

Para Meneguzzi, a viabilidade constitucional da matéria é um passo importante para que ela seja analisada. “Apesar de ela não ser votada neste ano, temos a certeza de que gerará um bom debate e poderá, se aprovada, vir a beneficiar muitos jovens caxienses e empresas. Qualificação e desenvolvimento andam juntos”, salienta.

Por desenvolver a função de presidente do Legislativo, o Projeto de Meneguzzi será pautado para votação somente em 2019.

Valores dos combustíveis se mantêm elevados em Caxias, aponta levantamento de Meneguzzi

julho 13, 2018

Ranqueamento de Meneguzzi dessa semana aponta que distribuidoras mantem preços dos combustíveis elevados

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) divulgou, na manhã desta sexta-feira, 13 de julho, novo ranqueamento dos preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul. Foram pesquisados 26 postos.

Em relação a pesquisa divulgada em 06 de julho, dos 22 postos que responderam a pesquisa dez deles reduziram centavos no no preço da gasolina. No entanto os valores continuam elevados, cinco estabelecimentos ainda aumentaram o valor da gasolina. Somente uma revenda reduziu o valor do diesel S10 e uma revenda reduziu o preço do etanolDos 26 postos pesquisados quatro não responderam a pesquisa.

Compare os preços, analise, fiscalize e denuncie.

pdf 12-07-18

Meneguzzi sugere que Parlamento Regional reúna candidatos ao Piratini

julho 11, 2018

Encontro está programado para o dia 16 de agosto, mas pode sofrer alterações

Reapresentantes dos Legislativos de oito cidades da Serra Gaúcha estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 11 de julho, na Câmara de Vereadores de Farroupilha, para a reunião mensal do Parlamento Regional. Durante o encontro, houve a deliberação pelo envio de manifestos ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), solicitando melhorias na ERS-122 e RSC-453, nos trechos compreendidos entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves. O presidente da Câmara caxiense, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), esteve na plenária.

Além disso, por sugestão de Meneguzzi, o colegiado decidiu, por unanimidade, pelo encaminhamento de ofício ao Congresso Nacional e a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) ressaltando a importância da colocação em pauta, na Câmara dos Deputados e no Senado, da Lei Kandir. A regulamentação da medida precisa ser feita ainda durante o mês de agosto. Com essa nova medida legal, os estados brasileiros passariam a receber, diretamente dos cofres públicos, os valores referentes ao ICMS das exportações de produtos primários, como a soja. Atualmente, o Rio Grande do Sul recebe somente 17% desse montante.

Também em debate, os parlamentares buscam a descentralização dos serviços de traumatologia referenciados em Caxias do Sul, uma vez que as Casas de Saúde não estão gerindo a demanda existente. Para isso, o Parlamento Regional buscará dados das cidades serranas quanto ao local que é referência neste serviço em cada município e a sua respectiva demanda.

Outra sugestão do Legislativo caxiense acolhida pelo Parlamento Regional é a realização de encontro com os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. A indicação partiu de Meneguzzi na reunião do mês de junho. Como data prévia para o evento, foi agendado o dia 16 de agosto, a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A intenção da iniciativa é ouvir e conhecer as propostas dos concorrentes ao Piratini.

Para Meneguzzi, o encontro foi proveitoso e a mobilização das Câmaras da região legitima a importância dos Legislativos para a manutenção da democracia e dos debates para o desenvolvimento da região. “Estamos crescendo em nos consolidando. Debatemos o desenvolvimento, a saúde, a solidariedade, a economia e também a política. Por isso, Caxias se colocou à disposição para receber o próximo encontro, com os candidatos”, concluiu.

Estiveram presentes no encontro representantes de: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, São Marcos, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Prata e Nova Roma do Sul.

Meneguzzi sugere trabalho conjunto pela regulamentação da Lei Kandir

julho 11, 2018

Presidente da Câmara se encontrou com o prefeito de Garibaldi, que dirige a Famurs

O Legislativo caxiense pediu trabalho conjunto dos Executivos e Parlamentos gaúchos pela regulamentação da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir. Nesta quarta-feira, 11 de julho, o presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), entregou ofício ao prefeito de Garibaldi, recém-empossado presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Antônio Cettolin (MDB), no qual sugere três frentes de trabalho, utilizando o órgão como elo entre as mobilizações.

Durante o encontro, Meneguzzi e Cettolin também conversaram sobre a força e a importância da união entre os entes públicos para pressionarem o Congresso Nacional para que coloque a Lei Kandir em votação e que sua posterior regulamentação seja realizada no mês de agosto. Com essa nova medida legal, os estados brasileiros passariam a receber, diretamente dos cofres públicos, os valores referentes ao ICMS das exportações de produtos primários, como a soja. Atualmente, o Rio Grande do Sul recebe somente 17% desse montante.

A regulamentação possibilitaria o retorno de um valor anual de mais de R$ 3 bilhões ao Rio Grande do Sul, essa medida pode ajudar as finanças do Estado gaúcho. Com os valores atrasados desde 1996, quando entrou em vigor, Caxias do Sul receberia mais de R$ 42 milhões. A partir disso, Meneguzzi sugeriu que o trabalho já realizado pelos deputados estaduais e pelo Executivo do RS seja incrementado com uma mobilização das prefeituras municipais. O movimento poderia constar de levantamento econômico dos benefícios do retorno dos recursos às cidades e conter as assinaturas dos prefeitos gaúchos.

Já a terceira mobilização, de acordo com Meneguzzi, poderia ser feita junto às Câmaras Municipais. Ele citou como exemplo o Parlamento Regional, que se reúne mensalmente, e encaminha manifestos e documentos com a assinatura eletrônica dos presidentes. Inclusive, após reunião na tarde desta quarta-feira, o colegiado deliberou pelo encaminhamento urgente de manifesto ao Congresso, à bancada gaúcha e também à Famurs.

Ainda durante a reunião, os presidentes salientaram a necessidade da rediscussão do Pacto Federativo, sobretudo para que os recursos provenientes de impostos das transações financeiras feitas com cartão de crédito sejam aproveitados pelos municípios. Por fim, também conversaram sobre a necessidade de debater o custeio dos hospitais que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), na Serra. Na opinião de ambos, é preciso que as cidades colaborem financeiramente no custeio de cirurgias e demais procedimentos.

O presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), avaliou a reunião como positiva, sobretudo porque revela a preocupação das associações de Executivos e Legislativos com o desenvolvimento da Serra Gaúcha. “Não é saudável pensar somente no seu próprio município. Por isso, pedi que a Famurs pressione e também faremos um documento assinado pelas Câmaras da região. A intenção é ajudar as cidades gaúchas. Cobrar, nesse momento, é pensar e investir recursos que são nossos no nosso futuro”, completou.

Meneguzzi recebe presidente do núcleo caxiense do Instituto de Arquitetos do Brasil

julho 10, 2018

Profissional falou sobre estrutura organizacional da entidade em Caxias do Sul

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira, 10 de julho, a presidente do núcleo local do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sílvia Nunes. A profissional foi recebida pelo chefe do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi (PSB).

Durante o encontro, Silvia apresentou a estrutura organizacional da entidade, que possui departamentos em diversos estados brasileiros e nove núcleos no Rio Grande do Sul, sendo um deles em Caxias do Sul. De acordo com ela, o IAB desenvolve parcerias para a realização de ações arquitetônicas com viés cultural. Por isso, o Instituto também integra o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) e a Comissão Especial de Ocupação do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S.A. (Maesa).

De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o IAB tem muito a contribuir com as discussões acerca da preservação do patrimônio histórico de Caxias do Sul. “O Insituto está realizando uma exposição de maquetes de estudantes aqui na Câmara. Isso também mostra a integração entre o poder público e as entidades de classe. Que possamos trabalhar juntos pela preservação e desenvolvimento da nossa cidade”, comenta.

Ao final do encontro, Meneguzzi presenteou Sílvia com o livro “Democracia, memória e cidadania: 125 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul”.

Iniciativa de Meneguzzi para a inclusão de Caxias na Rota das Cervejarias ganha parecer favorável do governo do Estado

julho 10, 2018

Documento está em tramitação na Casa Civil gaúcha e será encaminhado à Assembleia

A iniciativa do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) para a inclusão de Caxias do Sul na Rota das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul recebeu parecer favorável do governo do Estado. O pedido, protocolado em 14 de maio na Secretaria da Casa Civil, foi encaminhado ao gabinete do governador José Ivo Sartori (MDB). A partir daí, houve a designação para que a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer se pronunciasse sobre a viabilidade.

O pedido foi assinado por Meneguzzi, que é presidente do Legislativo municipal, pelo prefeito, Daniel Guerra (PRB), com a anuência do presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Ivanir Gasparin. O ato que confirmou o interesse na adesão aconteceu em 10 de maio, durante encontro com representantes do setor cervejeiro de Caxias do Sul. A reunião foi a terceira movimentação promovida por Meneguzzi, com a intenção de favorecer o mercado da bebida artesanal, neste ano de 2018 e contou com a presença do proponente da matéria, deputado Elton Weber (PSB).

No final de janeiro, Meneguzzi se reuniu com lideranças do setor e produtores da bebida, além de representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul (STR). Em 19 de fevereiro, o vereador liderou comitiva num encontro com o prefeito Daniel Guerra (PRB), tendo em vista que a manifestação oficial de intenção para aderir ao projeto deveria partir do Executivo.

Caxias do Sul conta, atualmente, com 12 cervejarias artesanais, que fazem parte da Associação dos Produtores de Cerveja da Serra Gaúcha (Aprocerva/Serra), sendo que a cidade conta com 24 empresas do setor, além de um mercado em plena expansão. Ademais, são mais de 100 produtores caseiros de cerveja, os conhecidos “paneleiros” e que são representados pela Cervaserra.

Atualmente, 22 cidades gaúchas integram o roteiro, que tem viés turístico e visa facilitar o acesso dos cervejeiros às políticas de desenvolvimento do setor. De acordo com Meneguzzi, o parecer favorável é importante e representa mais um passo no processo cujo desfecho se dará após o encaminhamento à Assembleia Legislativa. “Temos que comemorar esse novo passo, que é a anuência do Executivo estadual. Iremos mobilizar a Secretaria de Turismo de Caxias, para que sejam promovidos encontros e ações preparatórias, antecipando a formalização legal”, revela.