Meneguzzi comanda reunião com Executivo para alinhar convênio de descarte de documentos da Câmara

junho 30, 2018

Reunião da Comissão de Avaliação de Documentos deliberou pela extinção gradativa do papel

A Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Caxias do Sul irá se reunir na próxima segunda-feira, 02 de julho, a partir das 09h30, com a secretária municipal do Meio Ambiente, Patrícia Rasia, e com a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Amarilda Bortolotto. O encontro foi solicitado pelo presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), para alinhar um convênio entre o Parlamento e o Executivo, com a finalidade de estabelecer descartar e destruir documentos e fitas VHS, após a sua completa digitalização.

Instituída pela Resolução de Mesa 618/A, de 21 de novembro de 2012, a Comissão foi reativada neste ano, e visa a extinção gradativa do papel na Câmara. Atualmente, o grupo formado por cinco servidores, está desenvolvendo estudos de viabilidade para a digitalização de documentos da Casa.

O grupo tem por função elaborar, revisar e aplicar o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos do Legislativo caxiense. Além disso, deve indicar ações para padronizar a produção documental, de acordo com as técnicas legais e propor políticas de difusão e acesso às informações contidas no acervo institucional.

De acordo com o presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi (PSB), a iniciativa tem como objetivo deixar um legado para as próximas administrações, além de contribuir para a questão da sustentabilidade. “Na primeira reunião foi levantado o tema do descarte desses documentos que têm mais de duas décadas. Por isso, o grupo está viabilizando a tabela da temporalidade de guarda e a presidência está fazendo os contatos burocráticos para que tudo seja feito dentro da legalidade e das normas ambientais”, comenta.

Conforme o ranqueamento de Meneguzzi, revendedoras de combustíveis mantém os preços

junho 29, 2018

Maior parte dos estabelecimentos pesquisados manteve os preços, em comparação ao último mapeamento

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) divulgou, na manhã desta sexta-feira, 29 de junho, novo ranqueamento dos preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul. Foram pesquisados 26 postos.

Em relação a pesquisa divulgada em 22 de junho, grande parte dos postos manteve os valores. Nove postos reduziram os preços da gasolina, cinco estabelecimentos reduziram o valor do etanol. Somente uma revenda aumentou o valor do diesel S500. Dos 26 postos pesquisados sete não tem etanol. Observa-se que as reduções foram de valor pouco significativo.

Compare os preços, analise, fiscalize e denuncie.

29-06-18

Meneguzzi se reúne com grupo que visa implantar digitalização de documentos no Legislativo

junho 25, 2018

Encontro com Comissão de Avaliação de Documentos deliberou pela extinção gradativa do papel

A Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Caxias do Sul se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 25 de junho, com o presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), para dar início os estudos de viabilidade para a digitalização de documentos da Casa. O grupo é formado por cinco servidores lotados nos setores administrativo, legislativo, de informática, arquivo e protocolo, além do Centro de Memória. O diretor-geral Rodrigo Weber, também participou do encontro.

Instituída pela Resolução de Mesa 618/A, de 21 de novembro de 2012, a Comissão foi reativada neste ano, com a intenção da extinção gradativa do papel, hoje utilizados em larga escala na Câmara. A sistemática segue o modelo que está em fase de implantação no Legislativo de Porto Alegre. No encontro, também foi tratada a necessidade do descarte de documentos que já têm o tempo de guarda expirado.

Além disso será necessária a destruição de fitas VHS, onde foram gravadas as sessões do início da TV Câmara Caxias e que já estão convertidas em DVD e HD. Para isso, está marcada uma nova reunião com a presidente da Codeca, Amarilda Bortolotto, para a próxima segunda-feira, 02 de julho, com a finalidade de estabelecer um convênio. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) também será convidada.

O grupo tem por função elaborar, revisar e aplicar o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos do Legislativo caxiense. Além disso, deve indicar ações para padronizar a produção documental, de acordo com as técnicas legais e propor políticas de difusão e acesso às informações contidas no acervo institucional.

De acordo com o presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi (PSB), a iniciativa tem como objetivo deixar um legado para as próximas administrações, além de contribuir para a questão da sustentabilidade. “O que precisar ser feito vai ser feito. Não é interesse só meu, mas de toda a Legislatura. A intenção é dar continuidade nos próximos dois anos e reduzir os custos da Casa”, salienta.

“Legislativo acaba sendo mal visto”, diz presidente da Câmara de Caxias do Sul

junho 25, 2018

Alberto Meneguzzi já colocou nome à disposição para 2020

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Alberto Meneguzzi (PSB), criticou fortemente o quarto pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB) e a retirada no dia seguinte. Em entrevista ao Pioneiro, Meneguzzi explicou o motivo da indignação. Ele também falou sobre seu desejo de concorrer a prefeito na eleição de 2020 e a relação do PSB com o Governo Guerra. Confira a entrevista.

Pioneiro: O objetivo dos pedidos de impeachment é atingir o prefeito ou também o Legislativo?

Alberto Meneguzzi: Todos os pedidos de impeachment foram para atingir o prefeito, mas, de qualquer maneira, por tabela, o desgaste sempre fica com Legislativo, afinal de contas é protocolado aqui, precisamos analisar e votar. O Legislativo acaba sendo mal visto, culpado dessas coisas pelas pessoas que não entendem como funciona a questão do protocolo de um pedido de impeachment.

Há um temor de que essa legislatura fique com a marca de perseguição ao governo municipal?

Não tenho esse temor. Essa legislatura tem sido muito crítica e fiscalizadora das ações do prefeito. Teve discussão, análise e votação aqui, mas nenhum vereador protocolou pedido de impeachment. A fiscalização tem sido rigorosa tanto dos vereadores individualmente quanto das comissões. Acho até normal, saiu um governo de 12 anos e entrou um governo novo, com outros pensamentos, outras ideias, outra postura, é normal que haja uma certa animosidade, é normal que a fiscalização fique acirrada, forte. Quando as coisas ficam só nas questões pessoais, é negativo.

O que o senhor entende por “palhaçada” no quarto pedido de impeachment?

Palhaçada é copiar, colar e protocolar um negócio que é 80% do que já foi protocolado. Um cidadão fez uma cópia e cola de um outro processo, e depois retirou (o pedido que fez). O impeachment é um instrumento que pode ser utilizado democraticamente, mas, do jeito que o cidadão protocolou, é uma piada, embora se tenha essa prerrogativa democrática e constitucional de fazer esse pedido. A lei federal não possibilita que a gente mude esse procedimento, então qualquer cidadão protocola e já tem que ir para uma análise da Câmara. O cara protocolou na quinta-feira e na sexta ficamos discutindo juridicamente se a retirada tinha sentido ou não. Tudo isso tira tempo da gente, da Câmara, tira energia e tem despesa. É uma coisa desgastante.

O senhor será contrário a qualquer pedido de cassação do mandato do prefeito?

Não tenho como dizer isso. Eu gostaria que pudesse ter uma outra maneira de aceitar ou não aceitar o acolhimento (do impeachment) antes de ir para votação, mas a lei federal, pelo que o jurídico já falou, não permite, tem que ser esse procedimento.

Os pedidos de impeachment estão embasados em lei federal, mas mesmo assim pediu estudo para evitá-los. Quais as alternativas para conter?

Talvez fosse o caso de passar por alguma comissão antes de a gente analisar. E não ser protocolado imediatamente e ir para uma sessão plenária como é hoje. Eu pedi um estudo e a resposta foi: “Tem uma lei federal e tem que ser assim.” Lamento, porque isso pode acarretar de a gente ter mais 10, 15, 20 pedidos de impeachment. Gostaria que a lei federal permitisse que a gente tivesse uma análise mais criteriosa aos pedidos de impeachment.

Na sua opinião, o pedido de impeachment deveria ser restrito?

Deveria passar por uma análise jurídica mais criteriosa.

Como classifica a relação entre o senhor e o Governo Guerra?

Boa, boa, institucional. Todas as vezes que o prefeito pediu para a gente conversar eu estive lá (na prefeitura). Todos os secretários que quiseram vir conversar não precisaram marcar hora. Às vezes, alguns projetos estão com algum equívoco no texto e são baixados (devolvidos) para o Executivo. No ano passado, o (ex-presidente da Câmara) Felipe (Gremelmaier, MDB) já tinha essa relação boa. Este ano, os secretários apresentaram antes os projetos do aplicativo (de transporte), o de perdão de dívidas da habitação, da Festa da Uva. A gente tem conversado muito, a Câmara tem o papel também de ser o interlocutor com as comissões. O presidente da Câmara não tem reclamações em relação à prefeitura, se a prefeitura tiver alguma reclamação a mim ou a Câmara… mas tenho tentado fazer as coisas fluírem melhor.

A bancada do PSB está mais próxima do Governo Guerra?

No ano passado, na minha primeira declaração como vereador, disse que eu não me enquadraria no grupo os 18 do Forte (formado pelos vereadores de oposição). O PSB tem que andar com as próprias pernas. O PSB é um partido forte, tem representatividade, fez parte de vários governos dos últimos anos e deu uma contribuição para cidade, mas não pode ficar refém de ninguém e de nenhum outro partido. A questão não é ser próximo ou distante, a questão é, vou usar aqui uma expressão que o prefeito diz: “aquilo que é bom para a cidade”. O PSB faz uma oposição responsável ao prefeito, votando aquilo que é positivo para a cidade e sendo contra aquilo que é negativo.

O PSB o trata como uma nova liderança política. O partido está apostando no seu nome como candidato a prefeito na eleição de 2020?

Na primeira vez que fui candidato, me elegi e o partido me colocou para ser presidente. O partido até agora me deu todas as condições de trabalho para que eu pudesse trabalhar. Para 2020, entendo que o PSB seja protagonista e tem que estar na majoritária, tem que ter candidato próprio. Chega de andar a reboque. Eu, inclusive, já me coloquei à disposição para ser um candidato à majoritária. Tem outros, tem o (Elói) Frizzo, o Edi Carlos, e podem surgir outros até 2020, o partido que analise.

O senhor é conhecido pelo temperamento explosivo. Isso prejudica o relacionamento de trabalho?

Não. Eu já tive temperamento mais forte, estou bem calmo. Na política, não pode ser tão explosivo, tão apressado. Eu sou muito direto e verdadeiro, talvez seja confundido com temperamento forte, mas confesso que a presidência da Casa tem sido um aprendizado muito importante de não ser apressado, de conversar bastante, de ouvir todas as partes. Não acho que tenho temperamento forte, sou bastante enfático, verdadeiro e tenho posições firmes. Só tenho opiniões sobre as coisas.

 

Entrevista realizada pelo jornalista André Tajes e publicada no jornal Pioneiro desta segunda-feira.

O instante de trocar as mãos

junho 24, 2018

“Da janela da minha casa acompanhei seus passos subindo tranquilamente a rua Cremona debaixo de um sol escaldante. Chamou-me a atenção por ser uma idosa. Ela carregava uma sacola de compras em cada mão. Depois de alguns passos, ela parou e num breve instante trocou as sacolas de compras de mãos (a que estava na direita passa para esquerda e vice-versa). Fez o que várias vezes cada um de nós faz quando carregamos coisas pesadas. Depois de fazer a troca, a idosa seguiu vagarosamente o seu caminho.

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Meneguzzi acredita que programa municipal de primeiro emprego ajudaria na retomada da economia

junho 23, 2018

Parlamentar já encaminhou sugestões ao Executivo e protocolou Projeto de Lei

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) avalia positivamente o desempenho da economia caxiense, que possibilitou a criação de 4.489 vagas de emprego no município, entre os meses de janeiro e maio. No entanto, para ele, se faz necessária a adoção de políticas públicas para fazer frente aos mais 30.000 desempregados de Caxias do Sul.

Entre as ações possíveis, o parlamentar destaca a implementação do Programa Municipal do Primeiro Emprego, que concederia descontos nos tributos às organizações que tivessem em seu quadro funcional jovens entre 16 e 29 anos. Nesse sentido, desde o início de 2017, Meneguzzi já encaminhou três indicações ao Executivo, de quem deveria partir a proposição. Entretanto, ao perceber a falta de respostas, no dia 06 de setembro, protocolou o Projeto de Lei Complementar 41/2017.

Na proposição, Meneguzzi sugere que a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrada das empresas caxienses que empreguem de 20% a 30% de jovens em situação de primeiro emprego, seja a mínima, ou seja, 2%, pelo prazo de cinco anos. O IBGE estima que quase 120.000 jovens, de 15 a 29 anos, residam em Caxias do Sul. “Precisamos pensar nos jovens, porque as vagas exigem experiência, mas como adquirir experiência se ninguém dá oportunidade? É um dilema e sabemos que as empresas não vão contratar se não ganharem algo em troca”, salienta.

Em 02 de agosto, o parlamentar também protocolou o Projeto de Lei 120/2017, que autoriza o município a criar uma estrutura, para captação e fomento de vagas de emprego, a chamada Agência Municipal de Emprego. A ideia surgiu após a constatação da falta de incentivos às agências do FGTAS/SINE, em Caxias do Sul, além das longas filas e poucas vagas ali disponibilizadas.

Meneguzzi propõe a criação da estrutura que funcione conveniada ao Ministério do Trabalho e permita a captação de vagas formais e de estágios, junto às empresas sediadas em Caxias do Sul, bem como, o cadastramento de currículos, formação básica e encaminhamento aos postos de trabalho. Essas matérias, no entanto, seguem em tramitação na Câmara, mas não podem ser votados neste ano, tendo em vista que o vereador é presidente do Legislativo.

O parlamentar ainda sugere a criação da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Essa última indicação consistiria num espaço que reuniria 16 serviços, dentre os quais centrais de vagas de emprego e estágio, além da emissão de documentos e Carteira de Trabalho. “Eu acredito que boas ideias devem ser trazidas para a nossa realidade. Precisamos ajudar e beneficiar nossa juventude”, conclui Alberto Meneguzzi.

Preço da gasolina recua nos postos caxienses, aponta levantamento de Meneguzzi

junho 22, 2018

Combustível pode ser encontrado numa variação entre R$ 4,719 e R$ 4,899

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) divulgou, na manhã desta sexta-feira, 22 de junho, novo ranqueamento dos preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul. Foram pesquisados 26 postos.

Em relação a pesquisa divulgada em 15 de junho, metade dos estabelecimentos, reduziram os preços da gasolina. Somente duas revendas aumentaram o valor da gasolina à prazo, um posto aumentou o valor do etanol e uma revenda elevou o preço do diesel S500. No entanto, metade das revendas manteram os preços da ultima semana . Observa-se que a redução foi pouco significativa.

Compare os preços, analise, fiscalize e denuncie.

22-06-18

Meneguzzi recebe prefeita de Pelotas

junho 18, 2018

Encontro também foi acompanhado pelos vereadores Paula Ioris (PSDB), Adiló Didomenico (PTB), Felipe Gremelmaier (PMDB) e Velocino Uez/PDT

O Legislativo caxiense recebeu, na tarde desta segunda-feira, 18 de junho, a visita da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB). Ela esteve na cidade para apresentar o programa “Pacto Pelotas Pela Paz”, em evento promovido pela Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência e participou de encontro institucional com o presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi (PSB). Participaram ainda os vereadores Adiló Didomenico (PTB), Felipe Gremelmaier (PMDB) e Velocino Uez (PDT). A chefe do Executivo pelotense foi acompanhada pela presidente da Comissão, Paula Ioris (PSDB).

Na oportunidade, Meneguzzi fez a acolhida em nome da Casa e agradeceu à visita e a disponibilidade de Paula Mascarenhas em partilhar as experiências desenvolvidas em Pelotas para a redução da criminalidade. “Faz bem compartilhar e aprendermos juntos. Aqui em Caxias vários vereadores citaram a prefeita Paula e pediram que o nosso Executivo proponha um pacto pela paz, além de um movimento parecido para a saúde pública”, completou.

A prefeita aproveitou o espaço para expressar que as cidades da Zona Sul do Estado se espelham em Caxias do Sul como modelo de desenvolvimento econômico e humano. Paula Mascarenhas recordou as medidas de segurança implantadas em sua gestão à frente do Executivo. Conforme as estatísticas, o projeto de governo tem reduzido significativamente os índices de violência na cidade.

Ao final do encontro, ele presenteou Paula Mascarenhas com o livro “Democracia, memória e cidadania: 125 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul”.

Meneguzzi recebe Executivo para tratar sobre alterações da legislação de transporte por aplicativos

junho 18, 2018

Secretários de Governo e de Trânsito se reuniram com o presidente do Legislativo para explicar mudanças

O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18 de junho, os secretários de Governo, Luiz Eduardo da Silva Caetano e de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Cristiano de Abreu Soares. Durante o encontro, solicitado pela prefeitura, os representantes do Executivo expuseram ao presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), as alterações da legislação que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos.

Entre as principais alterações propostas pela prefeitura está a permissão de que os motoristas possam realizar cadastro diretamente junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). A legislação que vigora atualmente prevê que a inscrição seja realizada pela empresa administradora do aplicativo. Além disso, a pasta propõe que veículos emplacados em todo o Brasil poderão atender os apps. Hoje, somente podem circular como operadores os carros licenciados em Caxias do Sul.

De acordo com o secretário de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares, as mudanças foram debatidas com o promotor Adrio Gelatti, do Ministério Público Estadual. A partir do protocolo do projeto de lei, que deve acontecer ainda nesta segunda-feira, o Executivo se colocou à inteira disposição da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), para alinhar os debates e reflexões necessárias para posterior apreciação em plenário.

Já o presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi, agradeceu a visita dos representantes da prefeitura e ressaltou que as portas da Câmara estão sempre abertas ao diálogo. “A Casa está à disposição e se o Executivo, junto com o MP, definiu que precisa alterar a lei, a Câmara será parceira para discutir e construir o que for melhor para a cidade”, sublinhou.

Meneguzzi reforça importância de mutirão de saúde a novo secretário da pasta

junho 16, 2018

Desde o início de 2017, o vereador indica constantemente a ação como meio para minimizar sofrimento dos caxienses

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) aproveitou a solenidade realizada no Legislativo na noite da última quinta-feira, 14 de junho, para reforçar ao novo secretário da Saúde de Caxias do Sul, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, a importância da realização de um mutirão de saúde para reduzir as filas de espera para consultas especializadas e cirurgias. Desde o início de seu mandato, em 2017, o parlamentar tem indicado constantemente a ação como meio para minimizar o sofrimento dos caxienses.

De acordo com Meneguzzi, que já encaminhou cinco documentos à Secretaria Municipal da Saúde, a iniciativa diminuiria a espera de mais de 4.450 pacientes que aguardam cirurgias eletivas, isto é, não urgentes, e centenas de pessoas que aguardam para consultas especializadas e/ou exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O vereador contesta o argumento do Executivo de que não existe possibilidade para a sua realização e pediu a Júnior que dê um olhar especial à demanda. O responsável pela pasta concordou que algo precisa ser feito.

Ainda em janeiro de 2017, quando integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara, Meneguzzi e os demais vereadores do grupo sugeriram ao então secretário da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho a realização de um grande mutirão que reduzisse as consultas represadas, os exames e procedimentos cirúrgicos. A resposta foi negativa, pois de acordo com Pinto Filho, a pasta precisaria passar por reestruturação.

Percebendo o número de pessoas que procuravam o seu gabinete, Meneguzzi encaminhou indicação ao prefeito Daniel Guerra (PRB) e à Secretaria, onde sugeria a realização da iniciativa e citava como exemplo o mutirão realizado pelo município de Canoas, que em um final de semana realizou mais de 12.000 atendimentos. Sem respostas, repetiu a entrega do documento em 13 de abril.

Apesar da realização de um mutirão odontológico e da promessa da secretária de Saúde, Deysi Piovesan, que a execução da sugestão de Meneguzzi estava sendo planejada, em julho de 2017 e a mesma fala ter sido feita pelo próprio prefeito, em entrevista à imprensa, nada aconteceu. Nesse sentido, o vereador encaminhou pela quarta vez, indicação na qual referendava que a medida reduziria o sofrimento de muitos caxienses.

Conforme Meneguzzi, a troca de secretário pode dar um novo olhar para a situação da saúde caxiense e, por isso, é necessário indicar e sugerir novamente a realização do mutirão. Em todos os documentos encaminhados, o vereador citava a necessidade de evoluir na negociação de parcerias com as clínicas e hospitais de Caxias do Sul. “Há um ano e meio estou indicando isso, mas reduzir a fila não foi prioridade até então. Vamos aguardar e cobrar para ver se agora anda”, completa.

Meneguzzi também encaminhou a demanda à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, presidida pelo vereador Renato Oliveira (PCdoB), para que apresente formalmente a solicitação ao novo secretário.

 

Confere as indicações feitas por Meneguzzi sobre a necessidade da realização de um mutirão de saúde em Caxias do Sul

Indicações sobre anecessidade de ummutirão de saúde (1)