Diário da Presidência – 28/02/2018

fevereiro 28, 2018

Gabinete da Presidência

Vereador Alberto Meneguzzi

28 de fevereiro de 2018

08h30 – Meneguzzi conduziu a 139ª Sessão Ordinária da XVII Legislatura. A plenária atingiu mais de 800 pessoas com a transmissão via página do Facebook da Câmara Municipal. Na quarta-feira não há ordem do dia. Houve abertura do espaço de Tribuna Livre para a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (GarantiSerra). Cinco vereadores se pronunciaram no Grande Expediente e outras bancadas utilizaram o espaço de líderes;

11h15 – Reunião com todos os vereadores da Câmara, na sala de reuniões da presidência, para explicações sobre as práticas de segurança a serem adotadas pelo Legislativo no período das oitivas e Sessão de Julgamento do processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra. Participaram o diretor-geral, Rodrigo Weber e o chefe da Comunicação Social, Tales Armiliato;

11h45 – Meneguzzi promulgou a lei 8.262, de 23 de fevereiro de 2018. Proposta pelo vereador Renato Oliveira (PCdoB), a matéria dispõe sobre a coleta para a reutilização ou reciclagem de óleo de cozinha já utilizado, em bares e restaurantes da cidade. A medida quer evitar o descarte indevido e a poluição do meio ambiente.

Início da tarde dedicado às reuniões internas da Casa;

16h – Meneguzzi esteve reunido com o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal, André Wiethaus. O gestor expôs os motivos pelos quais o Executivo protocolou projeto de lei para viabilizar a venda da farmácia do IPAM. Ele foi presenteado com o livro “Democracia, Memória e Cidadania: 125 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul”.

Meneguzzi promulga lei de reutilização e reciclagem do óleo de cozinha de bares e restaurantes

fevereiro 28, 2018

Matéria visa evitar o descarte indevido e a poluição do meio ambiente

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi (PSB), promulgou, na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, a lei 8.262, de 23 de fevereiro de 2018. Proposta pelo vereador Renato Oliveira (PCdoB), a matéria dispõe sobre a coleta para a reutilização ou reciclagem de óleo de cozinha já utilizado, em bares e restaurantes da cidade. A medida quer evitar o descarte indevido e a poluição do meio ambiente.

Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de 30 de novembro de 2017, o projeto voltou ao Legislativo, depois do veto expedido pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Os parlamentares rejeitaram a decisão do Executivo, na plenária de 20 de fevereiro. Foram 14 votos contrários e oito favoráveis. A matéria, então, retornou à Prefeitura, que silenciou. Com isso, coube à Câmara a competência pela assinatura e publicação da lei promulgada.

De acordo com o vereador Renato, que esteve no ato de promulgação, a intenção é dar destino correto ao óleo de cozinha usado. “É um projeto que dialoga com a comunidade e que está em pauta há muito tempo. A Câmara, colocando essa lei em vigor, reconhece a importância da preservação do meio ambiente e de se colocar em prática algo que há muito tempo se fala”, ressaltou o vereador, que também preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

Com a publicação da lei no Diário Oficial Eletrônico do município, o estabelecimento comercial deve dispor de recipiente adequado para armazenamento e coleta do óleo de cozinha. A empresa que descumprir a exigência ficará sujeita à multa, que poderá variar de 50 a 100 valores de referência municipal (VRM). Cada VRM equivale a R$ 31,33.

No caso da utilização e da instalação do recipiente para descarte do óleo, o texto diz que deverão estar de acordo com padrões estabelecidos pelo Executivo Municipal. A Prefeitura também cuidará, ainda, da fiscalização e da escolha de pontos de coleta, que destinarão o óleo já utilizado às entidades (previamente cadastradas) interessadas na reciclagem desse material. O projeto prevê que o município deverá criar campanhas informativas e educativas periódicas de conscientização

Diário da Presidência – 27/02/2018

fevereiro 27, 2018

Gabinete da Presidência

Vereador Alberto Meneguzzi

27 de fevereiro de 2018

08h30 – Meneguzzi conduziu a 138ª Sessão Ordinária da XVII Legislatura. A plenária atingiu mais de 1.300 pessoas com a transmissão via página do Facebook da Câmara Municipal. Foram discutidos e votados dois vetos do prefeito, ambos derrubados. Em primeira discussão, três projetos de Lei: 232/2017, autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a subscrever ações na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A; 155/2017, de autoria do vereador Ricardo Daneluz Neto/PDT, que declara de Utilidade Pública a Associação Artística, Cultural e Recreativa Stella Alpina e 245/2017, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a celebração de Protocolo de Intenções com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL. Em segunda discussão, aprovado projeto de Lei nº 5/2018, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o prazo de validade do concurso público realizado por meio do Edital de Abertura nº 01/2015, para o cargo que especifica. Foram apreciados, ainda, dois pareceres de redação final

11h45 – Reunião, convocada por Meneguzzi, com todos os líderes das bancadas da Câmara, para tratar de assuntos gerais, como a regulamentação dos espaços de lideranças, alterações no Regimento Interno e pautas de ordem geral;

15h – Meneguzzi esteve reunido com representantes da empresa de vigilância privada da Câmara, do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, para tratar sobre o esquema de segurança do prédio do Legislativo;

Restante do período da tarde dedicado às reuniões internas.

Diário da Presidência – 26/02/2018

fevereiro 26, 2018

Gabinete da Presidência

Vereador Alberto Meneguzzi

26 de fevereiro de 2018

08h – Reunião com a assessoria da presidência da Casa. Participaram do encontro, o diretor-geral, Rodrigo Weber, o chefe de Comunicação, Tales Armiliato e o assessor técnico das comissões, Mauro Cavagnollo. Foram tratadas as pautas para o bom andamento das atividades da Câmara.

Joevil Silva, da Amob Santa Fé, abordou problemas com a saúde, a mobilidade e a infraestrutura da comunidade – Foto Felipe Padilha

09h – Meneguzzi esteve reunido com os presidentes das associações de moradores dos bairros Santa Fé e Vinhedos. A iniciativa teve o objetivo de aproximar os líderes comunitários do Legislativo, com a finalidade de acolher as demandas e servir como ponte para os encaminhamentos ao Executivo. Na oportunidade, eles também relataram alguns problemas de suas comunidades, os projetos sociais e trabalhos realizados. A presidente da Associação de Moradores do Bairro (Amob) Vinhedos, Marta Gomes da Silva, relatou problemas com a coleta de lixo. Já o presidente da Amob Santa Fé, Joevil Reis da Silva, trouxe a dificuldade no acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS), uma vez que existe falta de médico e o técnico de enfermagem está licenciado. Entretanto, a maior demanda apresentada foi referente à rotatória de acesso ao bairro, em frente à Codeca. Além disso, Silva destacou a falta de investimento em infraestrutura. O presidente da Câmara ressaltou a importância do encontro com as lideranças e a intenção do Legislativo de se aproximar e dar visibilidade às demandas e projetos das comunidades por meio de programas na TV Câmara. 

Meneguzzi colocou o Legislativo à disposição da entidade hospitalar – Foto Felipe Padilha

14h – Meneguzzi recebeu a visita da diretoria do Hospital Pompéia (HP). A comitiva foi comandada pelo superintendente-geral da entidade, Francisco Ferrer. Também participaram do encontro o diretor de planejamento, Gilberto Uebel, o superintendente financeiro, Ivanor Arcari, e a superintendente administrativa, Daniele Meneguzzi. O encontro serviu para a troca de informações sobre a situação financeira e dos atendimentos do HP. Ferrer informou que 82% da demanda pública é atendida, enquanto que o seu convênio prevê 60%. Meneguzzi comentou que irá sugerir ao presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Renato Oliveira, que convide os representantes dos hospitais que recebem recursos públicos para o estabelecimento de pautas comuns. Os visitantes foram presenteados com o livro “Democracia, Memória e Cidadania: 125 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul”.

Meneguzzi recebe demandas de líderes comunitários

fevereiro 26, 2018

Intenção do Legislativo é de aproximar a Casa dos líderes comunitários e ajudar no encaminhamento das demandas

Marta Gomes da Silva, do bairro Vinhedos, abordou problemas com relação à coleta de lixo – Foto Vitória Bordin

O presidente da Câmara Municipal, Alberto Meneguzzi (PSB), esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, 26 de fevereiro, com os presidentes das associações de moradores dos bairros Santa Fé e Vinhedos. A iniciativa teve o objetivo de aproximar os líderes comunitários do Legislativo, com a finalidade de acolher as demandas e servir como ponte para os encaminhamentos ao Executivo. Na oportunidade, eles também relataram alguns problemas de suas comunidades, os projetos sociais e trabalhos realizados.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro (Amob) Vinhedos, Marta Gomes da Silva, relatou problemas com a coleta de lixo. De acordo com ela, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) deixa a desejar ao recolher os resíduos, sobretudo nas imediações da avenida Honeyde Bertussi, onde está localizado o centro comunitário e a Academia da Melhor Idade (Amei).

Joevil Silva, da Amob Santa Fé, abordou problemas com a saúde, a mobilidade e a infraestrutura da comunidade – Foto Felipe Padilha

Já o presidente da Amob Santa Fé, Joevil Reis da Silva, trouxe a dificuldade no acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS), uma vez que existe falta de médico e o técnico de enfermagem está licenciado. Entretanto, a maior demanda apresentada foi referente à rotatória de acesso ao bairro, em frente à Codeca. Em dezembro de 2017 ficou definido entre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), que a construção deverá iniciar na segunda quinzena de março deste ano. Além disso, Silva destacou a falta de investimento em infraestrutura.

Os líderes comunitários falaram ainda, sobre projetos sociais desenvolvidos pelas associações. No Vinhedos, as lideranças estão organizando cursos de português para os imigrantes senegaleses, em contrapartida, eles se comprometem no ensino do francês e de sua cultura local. No bairro também existe uma biblioteca comunitária. Já no Santa Fé, projetos mantidos por congregações religiosas, com o apoio da comunidade, têm se mostrado eficazes no cuidado e assistência aos adolescentes e jovens.

O presidente da Câmara ressaltou a importância do encontro com as lideranças e a intenção do Legislativo de se aproximar e dar visibilidade às demandas e projetos das comunidades por meio de programas na TV Câmara. “Estamos juntos e queremos mostrar o que existe de bom e o que precisa de atenção nos bairros. Isso serve também para valorizar as Amobs, que fazem um trabalho muito bom e anônimo, na maioria das vezes”, conclui Meneguzzi.

Diário da Presidência – 23/02/2018

fevereiro 23, 2018

Gabinete da Presidência

Vereador Alberto Meneguzzi

23 de fevereiro de 2018

08h30 – Reunião com a assessoria da presidência da Casa e o presidente da Comissão Processante, sobre as demandas da Câmara para as oitivas: esquemas de segurança, acesso à imprensa, transmissão televisiva e demais acertos estratégicos. Participaram do encontro, o diretor-geral, Rodrigo Weber, o chefe de Comunicação, Tales Armiliato, do assessor jurídico Fabrício Carelli e o assessor técnico das comissões, Mauro Cavagnollo. As audições das testemunhas e do denunciado no processo de impeachment contra o prefeito Daniel Guerra/PRB serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br). As oitivas se iniciam no dia 5 de março, às 9h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A decisão foi tomada pela Comissão Processante nesta sexta-feira (23/02), a partir de um pedido do presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, diante do aval da assessoria jurídica da Casa e da solicitação da comunidade.

Restante do período da manhã e início da tarde dedicados às reuniões internas;

Pátio de recreação e muro da Escola Senador Teotônio Vilela – Foto Felipe Padilha

16h – Visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotônio Vilela, no bairro Nossa Senhora das Graças para conversar sobre a acessibilidade do prédio, a partir de demandas encaminhadas por Meneguzzi em 2017 e que não foram atendidas pelo Executivo;

18h – Meneguzzi se reuniu com o secretário de Governo, Luiz Caetano, para acertar detalhes sobre a participação de representantes do Executivo nas solenidades e homenagens prestadas pela Câmara às entidades e/ou personalidades caxienses;

Ranqueamento de Meneguzzi aponta redução de R$ 0,50 no litro da gasolina

fevereiro 23, 2018

O gabinete do vereador Alberto Meneguzzi (PSB) divulgou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, novo ranqueamento de preços praticados pelas revendas de combustíveis de Caxias do Sul. Foram pesquisados 27 postos, sendo que 23 deles informaram os valores. O levantamento aponta a redução de mais de R$ 0,50 no litro da gasolina comum, se comparado ao ranking de 16 de fevereiro. 

A gasolina comum pode ser adquirida, em Caxias, numa oscilação de preços de R$ 3,758 a R$ 4,799. O preço do litro praticado pela maioria dos postos é de R$ 3,799. A redução, percebida em 19 estabelecimentos, foi a primeira significativa desde dezembro de 2017, quando o gabinete do parlamentar passou a divulgar o levantamento semanal.

O litro da gasolina aditivada foi reduzido em 16 postos e o etanol em três. O diesel também apresentou baixa no preço em 16 postos, sendo comercializado entre R$ 2,949 e R$ 3,498.

A pesquisa foi realizada na quinta-feira, 22 de fevereiro, por meio de contato telefônico com os postos de combustíveis.

 

Ranking dos Postos 22.02.2018

Diário da Presidência – 22/02/2018

fevereiro 22, 2018

Gabinete da Presidência

Vereador Alberto Meneguzzi

22 de fevereiro de 2018

08h30 – Meneguzzi conduziu a 137ª Sessão Ordinária da XVII Legislatura. A plenária atingiu mais de 1.000 pessoas com a transmissão via página do Facebook da Câmara Municipal. Na plenária, foram derrubados dois vetos: sobre o Projeto de Lei nº. 84/2016, de autoria do vereador Daniel Guerra, que determina a disponibilização de faturas de cobrança de serviços públicos municipais em leitura Braille e o PLC 30/2017, de autoria do vereador Flavio Cassina, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 446, de 4 de novembro de 2013, que instituiu Programa Habitacional Caxias Minha Casa II. Além disso, houve a aprovação de dois pedidos de três pedidos de informações e a primeira discussão de dois Projetos de Lei. Por fim apreciados dois pareceres de redação final.

Meneguzzi se pronunciou sobre a desburocratização de processos – Foto Felipe Padilha

11h30 – Meneguzzi participou de coletiva de imprensa no Centro Administrativo, promovida pelo prefeito Daniel Guerra (PRB) e pelo presidente do Grupo Havan, Luciano Hang, sobre a implantação de filial das lojas Havan em Caxias do Sul. A área escolhida é a da antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns, na RSC-453, no acesso aos bairros Cidade Nova e Desvio Rizzo. A expectativa é que a filial da catarinense Havan seja inaugurada em julho deste ano. Luciano Hang confirmou que o complexo terá investimento superior a R$ 100 milhões, com a geração de 120 a 150 empregos diretos. Em seu pronunciamento, Meneguzzi citou a necessidade de Caxias do Sul continuar apostando na atração de novos investimentos que gerem emprego e renda para o município. “Não existe motivo para dificultar o que se pode facilitar. Essa frase, dita pelo presidente da Havan, faz todo o sentido para o atual momento que a cidade vive”, resumiu.

Encontro com o produtor cultural Claudio Troian – Foto Felipe Padilha

14h – Reunião com o produtor cultural Claudio Troian, membro do Conselho Municipal de Política Cultural;

15h – Participação na audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), com a presença da secretária municipal da Saúde, Deysi Piovesan, sobre a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017 na Secretaria Municipal da Saúde. Meneguzzi questionou sobre a retomada de repasses ao Hospital Geral. A secretária pediu o prazo de 30 dias para a conclusão dos estudos de equalização de custos e valores, para haver um parecer sobre a atuação da prefeitura em relação ao HG.

Restante da tarde dedicado às reuniões internas.